Introdução à Filosofia: Ética FIL028

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Aulas 7 e 8 Introdução à Filosofia: Ética FIL028

Thomas Hobbes (1588–1679)

Hobbes, Contratualismo e O Leviatã
O título completo do livro é “Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil” (Londres, 1651). A figura do Leviatã é uma referência bíblica: um enorme monstro marinho, que representa o caos e o Mal. Outras referências para o Leviatã: o guardião do portal do inferno ou o próprio Satã. O livro trata especificamente da estrutura da sociedade e da legitimidade do governo ou Estado. Apresenta uma das primeiras e mais influentes teorias do contrato social.

"Non est potestas Super Terram quae Comparetur ei": Não há sobre a Terra poder que possa ser comparado a ele. (Livro de Jó, Antigo Testamento) A lei é representada pelo cetro e os instrumentos de coerção, pela espada. Segundo Hobbes, as leis que não são suportadas pela força são inúteis e a força coerciva do Estado que não é suportada por leis é tirania. O soberano combina lei e força coerciva, e deve monopolizar o direito de estabelecer e fazer cumprir as leis.

“Do mesmo modo que tantas outras coisas, a natureza (a arte mediante a qual Deus fez e governa o mundo) é imitada pela arte dos homens também nisto: que lhe é possível fazer um animal artificial. (…) Porque pela arte é criado aquele grande Leviatã a que se chama Estado, ou Cidade (em latim Civitas), que não é senão um homem artificial, embora de maior estatura e força do que o homem natural, para cuja proteção e defesa foi projetado.” (Hobbes, Leviatã, Introdução)

Muito provavelmente influenciado pela guerra civil de seu tempo (a Guerra Civil Inglesa, de 1642–1649), Hobbes defendeu a ideia de que, para haver paz, é necessário um forte governo ou Estado central, e que a atribuição de poderes a um soberano absoluto (através de um contrato social) era a única forma de se obter um tal governo.

Contratualismo: teoria segundo a qual os princípios que devem governar a interação entre agentes (racionais e morais) são os princípios com os quais seria racional concordar (que funcionariam, assim, como a base para uma forma de contrato entre tais agentes). O teste apropriado para tal é, portanto, perguntar: que regras um grupo de agentes racionais escolheria para governar a interação entre eles?

Contratualismo Hobbesiano: teoria segundo a qual a moralidade é o resultado necessário (i.e., racional) das interações entre seres humanos que, em última instância, são egoístas—no sentido de buscarem primariamente a satisfação de seus próprios anseios e a sua própria preservação. A moralidade é, portanto, a única alternativa (racional) para o bem-estar individual, ainda que ela imponha limites sobre este. Representantes históricos: Thomas Hobbes. Representantes contemporâneos: David Gauthier.

Contratualismo refere-se tanto à teoria política sobre a legitimidade da autoridade política quanto à teoria ética ou moral acerca da origem e do conteúdo das normas morais. Ambas as formas de contratualismo têm como conceito básico o “contrato social”—segundo o qual, resumidamente, os indivíduos desistem (ou abrem mão) de alguns direitos a um governo, Estado ou qualquer outra autoridade a fim de preservar a paz e a ordem entre os indivíduos. As teorias do contrato social fornecem a justificação para a ideia de que a autoridade legítima do Estado deve ser derivada do consentimento dos governados, em que a forma e o conteúdo deste consentimento advêm da ideia de um contrato ou acordo mútuo. Na versão clássica Hobbesiana, o contratualismo sugere que os indvíduos são primariamente egoístas e motivados por seu próprio interesse. Uma avaliação racional da melhor estratégia para obter a maximização dos seus interesses individuais os levaria a agir moralmente e a dar consentimento à autoridade governamental ou estatal.

A teoria de Hobbes, em termos gerais: Hobbes defendeu que, em uma organização social primitiva (talvez pré-social), que é desestruturada e sem autoridade, os indivíduos têm uma liberdade natural ilimitada. Mas esta “autonomia” geral e irrestrita inclui, para qualquer indivíduo, a liberdade para provocar danos a quem quer que represente uma ameaça a sua preservação e, nos outros, a liberdade para provocar danos em favor de seus próprios interesses. A visão de Hobbes da natureza humana parece ser pessimista: seres humanos são, por sua própria natureza, egoístas, selvagens e rudes. Em consequência disto, seres humanos em seu “estado de natureza” estarão permanentemente em uma guerra de todos contra todos. Assim, para Hobbes, é em última instância do interesse racional individual voluntariamente ceder acerca de sua própria liberdade, a fim de obter os benefícios fornecidos pela cooperação mútua entre indivíduos, que são garantidos pela formação das estruturas sociais e dos direitos civis. Para tal, indivíduos devem (implícita ou explicitamente) entrar em um contrato (social) com o Estado ou autoridade em troca de proteção contra danos individuais, que preservem a paz entre os indivíduos. No caso específico da teoria de Hobbes, o governo terá a forma de absolutismo (totalitarismo)—e, portanto, uma vez estabelecido por consentimento, não depende mais deste para se legitimar.

O Estado de Natureza (ou a condição natural da humanidade): Método argumentativo: para saber o valor da sociedade, vale perguntar (e especular) como seriam seres humanos fora desta.

O Estado de Natureza (ou a condição natural da humanidade): Tese central: no estado de natureza há muita miséria e pouca felicidade. “A vida do homem é solitária, pobre, sórdida, embrutecida e curta.” (Hobbes, Leviatã, p.76)

O Estado de Natureza (ou a condição natural da humanidade): Os homens são, por natureza, mais ou menos equivalentes em suas capacidades físicas e mentais. As desigualdades que existem não são estáveis: fortes em um aspecto podem ser fracos em outros, fortes no momento presente podem se tornar fracos no futuro, etc.

O Estado de Natureza (ou a condição natural da humanidade): A condição natural é, portanto, aquela em que os indivíduos têm expectativas equivalentes de obter aquilo que desejam. Mas, uma vez que eles constantemente desejam as mesmas coisas, e não reconhecem o direito exclusivo de ninguém com relação a qualquer coisa, os indivíduos tentam subjugar ou destruir uns aos outros, se isto é necessário para a sua preservação ou para a obtenção de algo que está em seu próprio interesse.

O Estado de Natureza (ou a condição natural da humanidade): “Com isto se torna manifesto que, durante o tempo em que os homens vivem sem um poder comum capaz de os manter a todos em respeito, eles se encontram naquela condição a que se chama guerra; e uma guerra que é de todos os homens contra todos os homens.” (Hobbes, Leviatã, p. 75)

Sentido estendido de ‘guerra’, segundo Hobbes: “Pois a guerra não consiste apenas na batalha, ou no ato de lutar, mas naquele lapso de tempo durante o qual a vontade de travar batalha é suficientemente conhecida. Portanto a noção de tempo deve ser levada em conta quanto à natureza da guerra, do mesmo modo que quanto à natureza do clima. Porque tal como a natureza do mau tempo não consiste em dois ou três chuviscos, mas numa tendência para chover que dura vários dias seguidos, assim também a natureza da guerra não consiste na luta real, mas na conhecida disposição para tal, durante todo o tempo em que não há garantia do contrário.” (Hobbes, Leviatã, p.75-6)

O Estado de Natureza (ou a condição natural da humanidade): Explicação da origem da guerra entre os homens, no estado de natureza: “De modo que na natureza do homem encontramos três causas principais de discórdia. Primeiro, a competição; segundo, a desconfiança; e terceiro, a glória.” (Hobbes, Leviatã, p.75)

Competição: “Assinalo assim, em primeiro lugar, como tendência geral de todos os homens, um perpétuo e irrequieto desejo de poder e mais poder, que cessa apenas com a morte. E a causa disto nem sempre é que se espere um prazer mais intenso do que aquele que já se alcançou, ou que cada um não possa contentar-se com um poder moderado, mas o fato de não se poder garantir o poder e os meios para viver bem, que atualmente se possuem sem adquirir mais ainda.” (Hobbes, Leviatã, p.60)

Competição: Além disso, Hobbes parece pressupor que, no estado de natureza, haveria uma carência de bens (básicos para a sobrevivência ou para o bem viver) que inevitavelmente geraria disputa entre os indivíduos. Alguns bens são contingentemente escassos: comida, por exemplo. Outros bens podem ser considerados necessariamente escassos: bens relacionados, por exemplo, aos prazeres do entretenimento (se estes existirem no estado de natureza).

O Estado de Natureza (ou a condição natural da humanidade): Desconfiança: Não há como escapar daquela condição de guerra, e cultivar solitária ou isoladamente aquilo que se deseja, pois o indivíduo está sempre sujeito à ameaça externa de um outro indivíduo tomar aquilo que ele tem (por vantagem pessoal) e o resultado disto pode ser servidão e morte. Em face de um tal cenário em potencial, a melhor estratégia pode ser belicista: atacar antes de ser atacado. A melhor estratégia para a segurança individual talvez seja dominar o maior número possível de indivíduos. Mas, na medida em que isto vale para todos, a situação deve ser tal que todos devem estar preparados para subjugar uns aos outros: o que caracteriza uma situação de guerra (naquele sentido estendido de Hobbes).

Desconfiança: Em uma situação em que ninguém se sente seguro, cada pessoa tem uma razão para atacar outra, na medida em que teme ser atacada: “O ataque é a melhor defesa.” Uma vez que todos tem mais ou menos o mesmo “poder de agressão”, todos são ao mesmo tempo assassinos e vítimas em potencial.

Desconfiança: Ataques que visam deter o inimigo antes que este se manifeste podem ser ditos simplesmente prudenciais. “E contra esta desconfiança de uns em relação aos outros, nenhuma maneira de se garantir é tão razoável como a antecipação; isto é, pela força ou pela astúcia, subjugar as pessoas de todos os homens que puder, durante o tempo necessário para chegar ao momento em que não veja qualquer outro poder suficientemente grande para ameaçá-lo.” (Hobbes, Leviatã, p.75)

Desconfiança: Segurança não é um bem necessariamente escasso. Se eu tenho segurança, não se segue que outros não a tenham igualmente. Na verdade, o ponto principal do Leviatã é mostrar que segurança é um bem que pode ser compartilhado por todos.

Competição, desconfiança e glória: “A primeira leva os homens a atacar os outros tendo em vista o lucro; a segunda, a segurança; e a terceira, a reputação. Os primeiros usam a violência para se tornarem senhores das pessoas, mulheres, filhos e rebanhos dos outros homens; os segundos, para defendê-los; e os terceiros por ninharias, como uma palavra, um sorriso, uma diferença de opinião, e qualquer outro sinal de desprezo, quer seja diretamente dirigido a suas pessoas, quer indiretamente a seus parentes, seus amigos, sua nação, sua profissão ou seu nome.” (Hobbes, Leviatã, p.75)

O Estado de Natureza (ou a condição natural da humanidade): Mesmo que alguns indivíduos pudessem cooperar uns com os outros, sem competição hostil por bens deficientes em oferta, no estado de natureza tal situação seria totalmente instável. A mera palavra de outros seres humanos não é confiável. Assim, ao se sentirem ofendidos por qualquer razão, ou simplesmente perceberem que podem se beneficiar de uma situação se não cumprirem com a sua palavra, eles farão aquilo que lhes for mais conveniente.

O Estado de Natureza (ou a condição natural da humanidade): “Portanto tudo aquilo que é válido para um tempo de guerra, em que todo homem é inimigo de todo homem, o mesmo é válido também para o tempo durante o qual os homens vivem sem outra segurança senão a que lhes pode ser oferecida por sua própria força e sua própria invenção. Numa tal situação não há lugar para a indústria, pois seu fruto é incerto; consequentemente não há cultivo da terra, nem navegação, nem uso das mercadorias que podem ser importadas pelo mar; não há construções confortáveis, nem instrumentos para mover e remover as coisas que precisam de grande força; não há conhecimento da face da Terra, nem cômputo do tempo, nem artes, nem letras; não há sociedade; e o que é pior do que tudo, um constante temor e perigo de morte violenta.” (Hobbes, Leviatã, p.76)

Porém, Hobbes diz também que: “(…) nenhum de nós acusa com isso a natureza humana. Os desejos e outras paixões do homem não são em si mesmos um pecado. Nem tampouco o são as ações que derivam dessas paixões, até ao momento em que se tome conhecimento de uma lei que as proíba; o que será impossível até ao momento em que sejam feitas as leis (…).” (p.76) Em outras palavras, Hobbes aqui parece querer dizer que o estado de natureza pode não mostrar exatamente que seres humanos são intrinsicamente violentos e brutos, mas que eles podem sê-lo em determinadas circunstâncias, nas quais não há qualquer outra alternativa razoável.

O Estado de Natureza (ou a condição natural da humanidade): No estado de natureza, não há um poder comum ou autoritativo, e portanto não há lei. Sem lei, não há propriedade, mas apenas posse de facto. Nem há justiça ou injustiça—entendidas como obediência ou infração à lei.

O Estado de Natureza (ou a condição natural da humanidade): “Desta guerra de todos os homens contra todos os homens também isto é conseqüência: que nada pode ser injusto. As noções de bem e de mal, de justiça e injustiça, não podem aí ter lugar. Onde não há poder comum não há lei, e onde não há lei não há injustiça. Na guerra, a força e a fraude são as duas virtudes cardeais. (…) [N]ão há propriedade, nem domínio, nem distinção entre o meu e o teu; só pertence a cada homem aquilo que ele é capaz de conseguir, e apenas enquanto for capaz de conservá-lo. É pois esta a miserável condição em que o homem realmente se encontra, por obra da simples natureza. Embora com uma possibilidade de escapar a ela, que em parte reside nas paixões, e em parte em sua razão.” (Hobbes, Leviatã, p.77) “(…) não havendo nada, de que possa lançar mão, que não possa servir-lhe de ajuda para a preservação de sua vida contra seus inimigos, segue-se daqui que numa tal condição todo homem tem direito a todas as coisas, incluindo os corpos dos outros.” (p.78)

Para Hobbes, a vida ética e política é artificial, um constructo, e não natural.

O Estado de Natureza (ou a condição natural da humanidade): A lógica (racionalidade) do conflito natural: No estado de natureza, todos estariam melhores se decidissem não atacar uns aos outros. Mas, uma vez que os riscos para cada indivíduo de não atacar parecem superar os riscos de atacar, todos terminam por atacar. É necessário, portanto, uma maneira de se alterar o custo-benefício daquelas relações, tornando a cooperação, para cada pessoa, mais vantajosa do que o conflito. Isto é dado, em última instância, pelo soberano absoluto, que pune exemplarmente aqueles que atacam outros ou desobedecem às leis e, portanto, garante a observância da manutenção dos pactos e da paz. Mas haveria uma maneira de racionalmente, do ponto de vista individual, sair do estado de natureza? Responder a isto é fundamental para justificar a moralidade e as práticas sociais?

A lógica (racionalidade) do conflito natural: Uma maneira recorrente na literatura filosófica contemporânea de interpretar o tipo de cenário com o qual Hobbes lida é caracterizá-lo no contexto da teoria dos jogos. A teoria dos jogos é um ramo da economia (desenvolvido no século XX) que estuda o comportamento de indivíduos agindo conjuntamente em circunstâncias de incerteza, nas quais eles se defrontam com múltiplas possibilidades de escolha e ação. Em um cenário típico da teoria dos jogos, o indivíduo sabe dos possíveis resultados de suas escolhas e ações, e de que modo estes o afetarão individualmente, mas ele não tem como saber precisamente qual será o resultado porque este depende das escolhas dos demais indivíduos.

A lógica (racionalidade) do conflito natural: Dilema do prisioneiro: Dois suspeitos são presos e acusados pela polícia por envolvimento em um crime. Mas a polícia não tem provas conclusivas contra ambos. Ela, então, isola os prisioneiros e os interroga separadamente. (Os prisioneiros não podem se comunicar.) A polícia apresenta a cada um deles as condições e os resultados de seus depoimentos: se A acusar B e B permanecer em silêncio, A é solto e B será acusado por uma pena de 10 anos. Se ambos permanecerem em silêncio, cada um será acusado por uma pena de 6 meses. Se um acusar o outro, cada um recebe uma pena de 5 anos. Cada prisioneiro deve ou permanecer em silêncio ou acusar o outro, e o exemplo pressupõe que cada prisioneiro deseja minimizar a quantidade de tempo que passará na prisão. Como eles devem agir?

O dilema do prisioneiro Prisioneiro B permanece em silêncio Prisioneiro B acusa o prisioneiro A Prisioneiro A permanece em silêncio Cada um fica preso por 6 meses Prisioneiro A recebe 10 anos de prisão e prisioneiro B é solto Prisioneiro A acusa o prisioneiro B Prisioneiro A é solto e prisioneiro B recebe 10 anos de prisão Cada um fica preso por 5 anos

Moral da história do dilema do prisioneiro: Considere que a questão relevante a se colocar parece ser a seguinte: o que seria melhor fazer, dadas as pressuposições sobre o que o outro prisioneiro pode fazer? À primeira vista, parece que o melhor a fazer é acusar o outro prisioneiro: qualquer que seja a resposta do outro prisioneiro, ele estará melhor se acusá-lo do que se permanecer em silêncio. Porém, se cada prisioneiro pensar (raciocinar) da mesma maneira e fizer aquilo que ele(a) aparentemente tem razão para fazer (acusar um ao outro), cada um terminará pior do que estaria se ambos tivessem permanecido em silêncio ou calados.

Moral da história do dilema do prisioneiro: Acusar = não cooperar Permanecer em silêncio = cooperar Existe um curso de ação que fornece o melhor resultado a um indivíduo, independentemente do que o outro venha a fazer. Seria, assim, racional não cooperar, ainda que os outros cooperem. Mas se cada indivíduo resolve pensar desta maneira, eles terminarão piores do que se tivessem agido de outra maneira (cooperativamente).

Moral da história do dilema do prisioneiro: O exemplo do dilema do prisioneiro pode soar artificial. Mas pense nas seguintes situações: Poluição do meio ambiente, corrida armamentista nuclear, congestionamento das ruas e estradas, exploração de uma determinada reserva natural de matéria-prima. Em cada caso destes, pode-se dizer que um indivíduo (ou um determinado conjunto de indivíduos) está melhor se ele não cooperar, dado que nenhum dos outros coopera. Porém, é também verdade que este curso de ação, quando realizado por todos, torna cada pessoa pior do que estaria se todos estivessem cooperando.

Uma solução proposta: Exemplo: Dirigir segundo as normas de trânsito: dado que eu quero evitar a minha morte, faz sentido que eu dirija segundo as normas de trânsito na medida em que todos o fazem. Por exemplo, se todos seguem a lei que deve-se conduzir o veículo pela direita e cortar apenas pela esquerda, eu não pareço ter qualquer vantagem em conduzir meu carro pela esquerda e cortar pela direita. Ao contrário, isto parece elevar o risco de um acidente, que coloca a minha própria vida em jogo. Por outro lado, se os outros motoristas dirigem sem observar as leis de trânsito, qual a vantagem que eu obtenho se eu as observar? Na verdade, se eu mantiver a minha estratégia cooperativa, o resultado será muito provavelmente pior para mim: enquanto eu observo as leis, não me previno contra as violações da lei que os outros cometem e que, dessa forma, colocam a minha vida em risco.

Uma solução proposta: A recorrência de um cenário como o do dilema do prisioneiro leva à cooperação social como resultado racional. Ainda que fosse racional não cooperar em uma única ocorrência de um cenário como o do dilema do prisioneiro, há razão para cooperar ao longo do tempo, na medida em que se percebe (ou há razão para acreditar) que outros estão dispostos a cooperar. Assim, seria racional não cooperar se e apenas se os outros também não cooperam.

Problema com a solução proposta para o dilema do prisioneiro: E se cada um for (inteiramente) racional em todas as ocasiões no estado de natureza? Se isto ocorrer, então nunca haverá demonstração ou evidência, para um indivíduo, de que os outros intencionam cooperar. A cada nova ocorrência de um cenário como o do dilema do prisioneiro, o indivíduo notaria que os outros não cooperaram nas ocorrências anteriores. Assim, seria aparentemente mais racional ao indivíduo continuar não cooperando, de modo que uma saída racional do estado de natureza pareceria impossível.

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