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Audiência Pública 2º Quadrimestre de 2015 Art. 9°, § 4° da Lei Complementar nº 101/2000 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais.

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Apresentação em tema: "Audiência Pública 2º Quadrimestre de 2015 Art. 9°, § 4° da Lei Complementar nº 101/2000 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais."— Transcrição da apresentação:

1 Audiência Pública 2º Quadrimestre de 2015 Art. 9°, § 4° da Lei Complementar nº 101/2000 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

2 Avaliação do Desempenho da Gestão e Cumprimento das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre de 2015 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

3 Audiência Pública referente ao 2° Quadrimestre de 2015 RESULTADO PRIMÁRIO Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

4 Resultado Primário 2° Quadrimestre 2015 Receita PrimáriaR$ 14.283.103,09 Despesa PrimáriaR$ 13.844.519,05 Resultado PrimárioR$ 438.584,04 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

5 Audiência Pública referente ao 2° Quadrimestre de 2015 RESULTADO NOMINAL Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

6 Resultado Nominal 2° Quadrimestre de 2015 Resultado Nominal -R$ 441.735,06 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

7 Audiência Pública referente ao 2° Quadrimestre de 2015 RECEITAS Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

8 Receitas Correntes Origem da receita 2° Quadrimestre de 2015 IPTUR$ 997.538,64 ISSR$ 752.983,55 ITBIR$ 91.644,75 IRRFR$ 148.562,49 TaxasR$ 329.739,49 Contribuição de Melhoria R$ 1.448,50 Contribuições (Iluminação Pública) R$ 224.565,47 Patrimonial (Rendimentos Bancários) R$ 184.762,14 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

9 Receitas Correntes Origem da receita 2° Quadrimestre de 2015 Serviços (Consumo de Água, Serviços de Máquinas, Venda de Editais) R$ 544.789,22 FPMR$ 4.389.600,14 Outras Transferências da UniãoR$ 1.092.692,82 ICMSR$ 4.194.600,81 IPVAR$ 455.217,51 Outras Transferências do EstadoR$ 355.530,49 Transferências de Instituições Privadas R$ 8.257,72 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

10 Receitas de Capital Origem da receita 2° Quadrimestre de 2015 Outras Receitas Correntes (Dívida Ativa, Indenizações, Restituições, Multas e Juros, Compensação INSS e Outras Receitas) R$ 90.873,56 Transferências de Capital – UniãoR$ 0,00 Transferências de Capital – EstadoR$ 272.654,01 Alienação de Bens (Leilão Público)R$ 74.975,00 Outras Receitas de Capital (Rendimentos Bancários) R$ 40.858,01 Ganho FUNDEBR$ 291.545,91 TOTALR$ 14.542.840,23 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

11 * Construção de Escola no Bairro Esperança: R$ 817.748,80; * Academia de Saúde: R$ 80.000,00 – Previsão Anual R$ 100.000,00; * Equip. e Materiais UBS: R$ 131.000,00 – Previsão Anual R$ 281.000,00; * Ampliação Escola Santa Joana: R$ 125.000,00 – Previsão Anual R$ 250.000,00; * Programa PELC: R$ 86.000,00 – Previsão Anual R$ 143.840,00; * Implantação Estrutura Esportiva: R$ 121.875,00 – Previsão Anual R$ 243.750,00; * Pavimentação no Bairro Esperança: R$ 147.650,00 – Previsão Anual R$ 295.300,00; * PIES – Inc. Atenção Básica: R$ 60.837,62 – Previsão Anual R$ 121.700,00; * 2ª Etapa Centro de Eventos: R$ 195.000,00; * 1ª Etapa Ciclovia: R$ 245.850,00; * Construção UBS Joaneta: R$ 81.600,00. Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais RECURSOS NÃO RECEBIDOS – União e Estado

12 Audiência Pública referente ao 2° Quadrimestre de 2015 DESPESAS Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

13 Despesas Liquidadas Despesa 2° Quadrimestre de 2015 Pessoal e Encargos SociaisR$ 6.254.372,91 Outras Despesas Correntes (Materiais de Consumo, Premiações, Serviços de Consultoria, Serviços de Terceiros, Contribuições...) R$ 6.769.146,01 Investimentos (Auxílios, Obras e Equipamentos) R$ 821.000,13 Amortização da DívidaR$ 0,00 Total da DespesaR$ 13.844.519,05 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

14 Despesas Liquidadas Despesa por Órgãos da Administração2° Quadrimestre 2015 Câmara de Vereadores R$ 198.892,11 1,44% Gabinete do Prefeito R$ 480.475,19 3,47% Secretaria de Administração e Fazenda R$ 1.338.461,26 9,67% Secretaria de Planej., Coord., Trânsito e Habitação R$ 154.326,76 1,12% Secretaria de Obras e Serviços Públicos R$ 2.642.129,41 19,08% Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente R$ 1.136.458,09 8,21% Secretaria da Educação, Cultura e Desporto R$ 4.653.786,53 33,61% Secretaria da Saúde e Assistência Social R$ 2.917.222,91 21,07% Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio R$ 322.766,79 2,33% TotalR$ 13.844.519,05100% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

15 Restos a Pagar - 2014 Restos a PagarInscritos Pagos até 31/08 Valor dos Restos Processados R$ 53.240,19 Valor dos Restos Não Processados R$ 307.954,52R$ 233.164,56 TotalR$ 361.194,71R$ 286.404,75 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

16 Superávit Financeiro – 2014 DISPONIBILIDADE FINANCEIRASaldo 2014UtilizadoSaldo a Utilizar RECURSOS LIVRES R$ 953.446,82R$ 472.447,66R$ 480.999,16 RECURSOS VINCULADOS R$ 1.189.155,59R$ 1.069.006,23R$ 120.149,36 SALDO R$ 2.142.602,41R$ 1.541.453,89R$ 601.148,52 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

17 Audiência Pública Referente ao 2° Quadrimestre de 2015 DESPESAS COM PESSOAL Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

18 Gasto com Pessoal - Executivo Gasto com Pessoal/RCL Gasto com PessoalR$ 9.092.874,44 RCL – Receita Corrente LíquidaR$ 20.634.337,41 Percentual44,07% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

19 Gasto com Pessoal/RCL Gasto com PessoalR$ 219.830,07 RCL – Receita Corrente LíquidaR$ 20.634.337,41 Percentual1,07% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Gasto com Pessoal - Legislativo

20 Audiência Pública Referente ao 2° Quadrimestre 2015 APLICAÇÃO EM SAÚDE Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

21 Despesas com Saúde 2° Quadrimestre 2015 Receita líquida resultante de Impostos R$ 11.233.395,29 Aplicação Mínima Anual – EC 29 (15%) R$ 1.811.970,66 16,13% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

22 Audiência Pública Referente ao 2° Quadrimestre 2015 APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

23 Despesas com Educação 2° Quadrimestre 2015 Receita líquida resultante de Impostos R$ 11.233.395,29 Aplicação Mínima Anual – Art. 212 da CF (25%) R$ 2.980.117,96 26,53% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

24 Repasses a Entidades EntidadeVALOR 1) Orquestra de SoprosR$ 56.000,00 2) Associação CulturalR$ 178.700,00 3) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAER$ 36.000,00 4) Fundação AssistencialR$ 416.000,00 5) BombeirosR$ 160.000,00 6) Hospital Nova Petrópolis - OASER$ 196.000,00 7) ConseproR$ 13.000,00 8) Entidades Desportivas ( Assoc. Cultural Joaneta; Assoc. Cult. Esport. América; Assoc. Cult. Esport. União do Jammerthal; Assoc. Cult. Esport. União Canelinha; Soc. Cult. Esport. Onze Amigos; Centro Cult. Esport. Planalto; Soc. Cult. Recreativa Aliança; Grupo Escoteiro Araquá) R$ 64.000,00 TOTALR$ 1.119.700,00 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

25 Comentário Final Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Os resultados apresentados permitem concluir que o Município: Apresenta resultado primário e nominal satisfatório; O Município institui e arrecada todos os impostos de sua competência; Portanto, podemos verificar uma situação de Equilíbrio Financeiro.

26 Administração Municipal Prefeita: Cláudia Schenkel Vice-prefeito: Daniel Rückert Secretários: Administração e Fazenda: Rúbia Michaelsen Turismo, Indústria e Comércio: Cléri Spindler Planejamento, Coordenação, Trânsito e Habitação: Cristhie Lenz Obras e Serviços Públicos: José Darci Knorst Agricultura e Meio Ambiente: Elígio Adams Educação, Cultura e Desporto: Marcelo Marin Saúde e Assistência Social: Cláudia Schenkel Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

27 Obrigada! www.picadacafe.rs.gov.br | www.camarapicadacafe.rs.gov.br 54 3285 1300 | 54 3285 1230 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

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