SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE MUTIRÃO PARANAENSE DE CIRURGIAS ELETIVAS SETEMBRO - 2015.

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2 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE MUTIRÃO PARANAENSE DE CIRURGIAS ELETIVAS SETEMBRO - 2015

3 OBJETIVOS Estabelecer estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, em especial aqueles com demanda reprimida identificada; Reduzir as desigualdades regionais e por especialidade dos procedimentos cirúrgicos em todo Paraná;

4 PORTARIA Nº 1.034, DE 22 DE JULHO DE 2015 Redefine a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o exercício de 2015.

5 Art. 1º Fica redefinida a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o exercício de 2015. Art. 2º Para efeito desta Portaria, serão considerados todos os Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do SUS - SIGTAP, acrescidos aos procedimentos dispostos no anexo I a esta Portaria, ficando extinta a divisão por componentes.

6 Art. 4º Em caráter excepcional, no período de vigência desta Portaria, os Estados, Distrito Federal e Municípios poderão adotar valores diferenciados da Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde (SUS), com um adicional máximo de até 100% (cem por cento), exclusivamente para os componentes Serviços Profissionais (SP) e/ou Serviços Hospitalares (SH), de acordo com as especificidades regionais ou locais, para remuneração dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos objeto desta Portaria................... § 2º A adoção de valores diferenciados da Tabela Unificada do SUS, nos termos do "caput", poderá ser viabilizada com a utilização de recursos de fonte federal e/ou outras fontes, em exceção à regra prevista pela Portaria nº 1.606/GM/MS, de 11 de setembro 2001.

7 Art. 5º Ficam estabelecidos os limites financeiros a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para realização dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos objeto desta Portaria no valor de R$ 143.235.002,30 (cento e quarenta e três milhões, duzentos e trinta e cinco mil dois reais e trinta centavos), conforme Anexo II a esta Portaria................... § 3º A transferência dos recursos aos Estados, Distrito Federal e Municípios se dará após a apuração da produção mensal registrada na base de dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais (SIA) e Hospitalares (SIH) obedecendo ao limite estabelecido no art. 5º.

8 UFCÓDIGOMUNICÍPIOGESTÃOVALOR PR410050ALTONIAMUNICIPAL2.419,85 PR410140APUCARANAMUNICIPAL157.102,96 PR410180ARAUCARIAMUNICIPAL20.185,21 PR410430CAMPO MOURÃOMUNICIPAL97.451,37 PR410550CIANORTEMUNICIPAL155.752,57 PR410650CORONEL VIVIDAMUNICIPAL5.315,15 PR410660CRUZEIRO DO OESTEMUNICIPAL10.038,23 PR410690CURITIBAMUNICIPAL2.140.863,62 PR410720DOIS VIZINHOSMUNICIPAL931,40 PR410830FOZ DO IGUAÇUMUNICIPAL219.127,67 PR410840FRANCISCO BELTRÃOMUNICIPAL39.657,75 PR411370LONDRINAMUNICIPAL856.473,77 PR411420MANDAGUARIMUNICIPAL17.562,57 PR411520MARINGÁMUNICIPAL344.773,39 PR410000PARANÁESTADUAL4.028.759,19 PR411850PATO BRANCOMUNICIPAL54.047,71 PR412550SÃO JOSÉ DOS PINHAISMUNICIPAL14.510,12 PR412720TERRA BOAMUNICIPAL9.831,71 PR412810UMUARAMAMUNICIPAL121.500,42 PR TOTAL 8.296.304,66

9 PROCEDIMENTOS COM INCREMENTOS

10 ORTOPEDIA - 80% (Oitenta por cento) CódigoProcedimento 0408040076Artroplastia total de quadril (Revisão/reconstrução) 0408040084Artroplastia total primária do quadril cimentada 0408050160Reconstrução ligamentar intra-articular do joelho (cruzado anterior) 0408050888Tratamento cirúrgico de rotura de menisco com sutura meniscal uni/bicompatimental 0408050896Tratamento cirúrgico de rotura de menisco com meniscectomia parcial/total 0408010142Reparo de rotura do manguito rotador

11 OTORRINOLARINGOLOGIA - 100% (Cem por cento) CódigoProcedimento 0404010016Adenoidectomia 0404010024Amigdalectomia 0404010032Amigdalectomia c/ Adenoidectomia UROLOGIA - 100% (Cem por cento) CódigoProcedimento 0409050083Postectomia/Fimose 0409030040Ressecção Endoscópica de Próstata

12 VASCULAR - 80% (Oitenta por cento) CódigoProcedimento 0406020566Tratamento Cirúrgico de Varizes (bilateral) 0406020574Tratamento Cirúrgico de Varizes (unilateral) GINECOLOGIA - 80% (Oitenta por cento) CódigoProcedimento 0409060135Histerectomia Total 0409060100Histerectomia (Por Via Vaginal) 0409070050Colpoperineoplastia Anterior e Posterior 0409060194Miomectomia 0409060208Miomectomia Videolaparoscópica

13 GERAL - 80% (Oitenta por cento) CódigoProcedimento 0407030034Colecistectomia (Videolaparoscópica) 0407030026Colecistectomia 0407040048Hernioplastia Diafragmática (Via Abdominal) 0407040056Hernioplastia Diafragmática (Via Torácica) 0407040064Hernioplastia Epigástrica 0407040072Hernioplastia Epigástrica Videolaparoscópica 0407040080Hernioplastia Incisional 0407040099Hernioplastia Inguinal (Bilateral) 0407040102Hernioplastia Inguinal/ Crural (Unilateral) 0407040110Hernioplastia Recidivante 0407040129Hernioplastia Umbilical 0407040137Herniorrafia Inguinal Videolaparoscópica 0407040153Herniorrafia Umbilical Videolaparoscópica

14 Situação Atual: Total 67.878 cirurgia eletivas. Principais demandas: Ortopedia – 12. 415 Ginecologia – 10.113 Cirurgia Geral – 9.260 Otorrinolaringologia – 6.687 Catarata – 5.251 Urologia – 4.684

15 Municípios por Regional

16 MacrorregiãoRegionalSede da RegionalMunicípios Leste 1ª Paranaguá7 2ª Curitiba29 Campos Gerais 3ª P. Grossa12 4ª Irati9 6ª União da Vitória9 Oeste 5ª Guarapuava20 7ª Pato Branco15 8ª Francisco Beltrão27 9ª Foz do Iguaçu9 10ª Cascavel25 Noroeste 11ª Campo Mourão25 12ª Umuarama21 13ª Cianorte11 14ª Paranavaí28 15ª Maringá30 Norte 16ª Apucarana17 17ª Londrina21 18ª Cornélio Procópio21 19ª Jacarezinho22 20ª Telêmaco Borba18 21ª Toledo7 22ª Ivaiporã16 Total399

17 OBRIGADA!