A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Preservação da Baía de Pemba Enquadramento Legal para uma Gestão Público/Privada Sam Levy, SAL Consultoria.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Preservação da Baía de Pemba Enquadramento Legal para uma Gestão Público/Privada Sam Levy, SAL Consultoria."— Transcrição da apresentação:

1 Preservação da Baía de Pemba Enquadramento Legal para uma Gestão Público/Privada Sam Levy, SAL Consultoria

2 2 2 Preservação da Baía de Pemba 1.Constatações 2.Riscos 3.Objectivos gerais 4.Objectivo específico 5.Autoridade actual 6.Fontes estudadas 7.Elementos a considerar 8.Integração geográfica 9.Forma institucional 10.Modelo de transmissão de poderes 11.Recomendações 12.Próximos passos

3 3 3 Constatações 3.ª maior baía do mundo Excelentes condições navegabilidade Relativamente preservada Altos índices de biodiversidade Recentemente sob grande pressão ambiental Fragilidade das instituições de protecção Daqui resultou um movimento público/privado tendo como objectivo protecção da zona

4 4 4 Riscos Instalação desordenada: –Indústrias –Instalações turísticas –Aquaculturas Destruição de mangais Efluentes com matéria orgânica, e possivelmente química Urbanização desordenada Destruição dos bancos de coral Esgotos e drenos agressivos Fossas sépticas Lavagem dos porões dos navios (dentro e fora da baía) Fecalismo

5 5 5 Objectivos gerais Garantir a gestão adequada da baía e zonas limítrofes com particular atenção à qualidade da água permitindo uso sustentável espaço e recursos considerando: –Manutenção ecossistemas marinhos e terrestres adjacentes –Desenvolvimento actividades amigas ambiente e adequação das existentes –Ganhos substanciais sustentáveis para comunidades envolventes

6 6 6 Objectivo específico Definir um enquadramento legal que permita –Dotar a baía de estatuto que a converta numa zona ou zonas geográficas que permitam uma gestão integrada por entidade ou entidades concentrando toda a autoridade necessária –Criar uma entidade gestora que congregue os parceiros públicos e privados interessados

7 7 7 Autoridade actual Actualmente podem intervir na Baía de Pemba: –Conselho de Ministros –Governo da Província –Conselho Municipal –MICOA –MITUR –MINAG –Ministério das Pescas –MISAU –Autoridade marítima (CFM) –Inamar (ex-Safmar)

8 8 8 Legislação consultada Leis –Turismo, Florestas e Fauna Bravia, Ambiente, Terras, Finanças e Património Autárquico, Autarquias Locais, Mar, Águas, Associações, Pescas. Decretos –Regulamento Lei Ambiente, Criador I.N.Marinha, Regulamento Padrões Qualidade Ambiental Emissão Efluentes, Regulamento Geral de Pesca Marítima, Criação Reserva Chimanimani, Regulamento PAA, Criação Zona Protecção Total Cabo São Sebastião, Regulamentação Lei FFB, Criação Parque Quirimbas, Criação Agência Desenvolvimento Costa Elefantes, Criação Parque Limpopo, Regulacão Geral Aquacultura, Criação Fundo Ambiente, Estabelecimento Requisitos Procedimentos Declaração Utilidade Pública das Associações, Regulamentação Lei Terras, Medidas Protecção Contra Poluição Águas e Margens Ultramar

9 9 9 Legislação consultada Resoluções –Aprovação Política e Estratégia Turismo, Aprovação Política Nacional Ambiente. Decretos Presidenciais –Definição Atribuições Competências MITUR, Definição Objectivos e Funções MICOA Diplomas Ministeriais –Estabelecimento Processo Transição Áreas de Conservação para Fins Turismo para MITUR, Aprovação Estatuto Orgânico MICOA, Aprovação Regulamento Requisitos Higiénicos Estabelecimentos Alimentares

10 10 Fontes estudadas Parque das Quirimbas Reserva do Niassa Cabo São Sebastião Preocupações semelhantes para Baía Nacala e Zona Barra, Tofo, Tofinho Instituto Nacional de Desminagem (IND)

11 11 Elementos a considerar Integração geográfica Forma institucional Modelo de transmissão de poderes

12 12 Integração geográfica Zona de protecção + zonas tampão –Área terrestre Zona de protecção (orla marítima) Zona tampão (parte terrestre interior) –Área marítima Área marinha protegida

13 13 Forma institucional Parceiros públicos e privados Forma jurídica –Sociedade comercial –Fundação –Associação –Serviços Autónomos Autárquicos e Empresa Públicas Autárquicas –Pessoa Colectiva de Direito Público –COGEP (Lei n° 10/99) (Conselhos Locais de Gestão dos Recursos Florestais e Faunísticos) + Conselho Comunitário de Pescas (Dec. n° 43/2003) Sem fins lucrativos Utilidade pública

14 14 Modelos de transmissão de poderes Concessão –Cobertura legal (exemplos) Saúde (DM 40/2003) Autarquias (Lei11/97) Política de desminagem Doutrina –Experiências existentes Delegação de poderes

15 15 Recomendações Área geográfica –Zona de protecção + zonas tampão Área terrestre oZona de protecção (orla marítima) oZona tampão (parte terrestre interior) Área marítima oárea marinha protegida –sendo a totalidade uma zona de utilização múltipla Forma institucional –COGEP/Cons. Comunitário de Pescas: por ser o mais flexível e abrangente Modelo de transmissão de poderes –Delegação de poderes

16 16 Próximos passos Aprovação do modelo proposto Definição dos membros da instituição Legalização da instituição –Estatutos –Assembleia constitutiva –Reconhecimento Desenhar e aprovar diploma específico

17 17 Obrigado pela sua atenção! SAL Consultoria e Investimentos Lda


Carregar ppt "Preservação da Baía de Pemba Enquadramento Legal para uma Gestão Público/Privada Sam Levy, SAL Consultoria."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google