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A Década de Ações pela Segurança Viária, Prevenção das Lesões e Mortes e Paz no Trânsito 2011 – 2020 Otaliba Libânio de Morais Neto Diretor do Departamento.

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1 A Década de Ações pela Segurança Viária, Prevenção das Lesões e Mortes e Paz no Trânsito 2011 – 2020 Otaliba Libânio de Morais Neto Diretor do Departamento de Análise de Situação em Saúde I Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro Brasília, 05/05/2010

2 Trânsito: Situação Mundial –Estimativas de 1,3 milhão de mortos; –20 a 50 milhões de feridos/ano no trânsito no mundo; –1ª causa de morte na faixa de 15 a 29 anos; –2ª causa de morte na faixa de 5 a 14 anos; –3ª causa de morte na faixa de 30 a 44 anos;

3 –Custos entre 1-2% dos PIB dos países; –Projeções (atualizadas em 2009): até 2030, 2,4 milhões de óbitos/ano, passando da 9.ª para a 5.ª maior causa de óbitos no planeta; –Mais de 90% dos acidentes de trânsito com vitimas fatais ocorrem nos países de baixa e média renda e esses países só possuem 48% da frota mundial de veículos.

4 Principais atingidos: –Usuários mais vulneráreis das vias: pedestres, motociclistas e ciclistas (nos países mais pobres: até 70% dos óbitos*); –Países mais pobres, com menores condições de arcar com os custos da morbimortalidade no trânsito; –Segmentos sociais menos favorecidos: populações com menor acesso ao atendimentos emergenciais e pós-traumáticos. *World Health Organization. Global status report on road safety: time for action. Geneva: WHO, (http://www.who.int/violence_injury_prevention/road_safety_status/2009/en/).

5 Em 2004 a OMS dedica o Dia Mundial da Saúde à prevenção à morbimortalidade no trânsito. Publicação do Relatório Mundial Sobre Prevenção de Lesões no Trânsito; –Seção plenária inédita na ONU para tratar o tema; – Resolução da Assembléia Geral conclamando os países membros a assumirem posições enérgicas. Trânsito e Saúde

6 Relatório da OMS Intervenções e recomendações: Políticas de transporte e uso do espaço; Rede viária; Segurança veicular; Fiscalização; Atendimento às vítimas. Principais Fatores de Risco: álcool e direção, excesso de velocidade, não uso de cinto de segurança, não uso do capacete, não uso de equipamento de contenção de crianças (cadeirinhas) e desenho das vias e infra-estrutura.

7 SITUAÇÃO NO BRASIL PERFIL DE MORBIMORTALIDADE: LESÕES E MORTES PROVOCADAS PELO TRÂNSITO

8 Principais causas de morte segundo faixa etária.Brasil, 2008* DAC-Doenças do Aparelho Circulatório DAR-Doenças do Aparelho Respiratório DIP-Doenças Infecciosas e Parasitárias Fonte: SIM/SVS/MS *Dados preliminares. Faixa etária (anos) < Total 1ª Afecções Perinatais Causas Externas Causas Externas Causas Externas Causas Externas Causas Externas Causas Externas DAC DAC DAC DAC ª Anomalia Congênita DAR Neoplasia 669 Neoplasia 681 Neoplasia 899 DIP DAC Causas Externas Neoplasia Neoplasia Neoplasia ª DAR DIP Sistema Nervoso 436 Sistema Nervoso 483 DAC 659 Neoplasia DIP Neoplasia Causas Externas DAR Causas Externas ª DIP Anomalia Congênita 732 DIP 424 DIP 342 Sistema Nervoso 515 DAC Neoplasia Aparelho Digestivo Aparelho Digestivo Endócrina DAR ª Causas Externas 992 Sistema Nervoso 709 DAR 350 DAR 328 DIP 489 DAR Aparelho Digestivo DIP DAR Aparelho Digestivo Endócrina ª Endócrina 641 Neoplasia 581 Anomalia Congênita 218 DAC 315 DAR 488 Aparelho Digestivo DAR DAR Endócrina Causas Externas Aparelho Digestivo

9 Principais causas externas de morte segundo faixa etária. Brasil, 2008 * AT-Acidentes de Transporte Fonte: SIM/SVS/MS *Dados preliminares. Faixa etária (anos) < Total 1ª Asfixia 561 Submersão 484 AT 645 AT 789 Homicídio Homicídio Homicídio AT AT AT Homicídio ª AT 103 AT 415 Submersão 362 Homicídio 603 AT AT AT Homicídio Homicídio Quedas AT ª Homicídio 60 Asfixia 107 Homicídio 110 Submersão 458 Submersão 711 Suicídio Suicídio Suicídio Suicídio Homicídio Suicídio ª Quedas 42 Homicídio 79 Quedas 66 Suicídio 96 Suicídio 615 Submersão Submersão 863 Quedas 946 Quedas 953 Suicídio Quedas ª Submersão 28 Quedas 71 Asfixia 44 Quedas 67 Quedas 97 Quedas 332 Quedas 635 Submersão 729 Submersão 446 Asfixia 835 Submersão ª Suicídio 0 Suicídio 0 Suicídio 8 Asfixia 27 Asfixia 39 Asfixia 110 Asfixia 119 Asfixia 165 Asfixia 164 Submersão 373 Asfixia 2.186

10 Óbitos por Acidente de Trânsito - Brasil, 2000 a 2008* Fonte: SIM/SVS/MS Ano Óbitos * * Ano de 2008: Dados preliminares

11 Fonte: SIM/SVS/MS * 2008 – dados preliminares

12 Fonte: SIM/SVS/MS

13 Taxa padronizada de mortalidade por ATT, segundo porte populacional dos municípios Brasil, 1990 a 2007* Fonte: SIM/SVS/MS e Datasus/IBGE *Ano de Dados preliminares.

14 Acidentes de Transporte Terrestre segundo Meio de Transporte das Vítimas notificadas no VIVA. Brasil, 2007 Fonte: VIVA/SVS/MS Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes - VIVA

15 Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 2008 – Suplemento de Saúde 2,5% (4,8 milhões de pessoas) se envolveram em acidente de trânsito Entre as pessoas envolvidas em acidentes de trânsito, 52,9% eram condutores ou ocupantes de veículos, 30,1% eram condutores ou ocupantes de motocicletas e 5,6% eram pedestres Meio de transporte BrasilNNESESCO Condutor ou ocupante de veículo 52,932,435,460,964,452,6 Condutor ou ocupante de moto 30,145,242,223,2 33,9 Pedestre 5,66,27,85,53,54,1 Fonte: IBGE, 2010

16 Plano da Década

17 PLANO DE AÇÃO DÉCADA 2011 – 2020: SEGURANÇA VIÁRIA, PREVENÇÃO DAS LESÕES E MORTES E PAZ NO TRÂNSITO A crise mundial de segurança viária só poderá ser enfrentada mediante a colaboração multisetorial e as alianças entre os setores público e privado e a participação da sociedade civil.

18 Antecedentes – Conferência Pan - americana de Segurança Viária – OPAS – Brasília; – Conferência de Santiago – Santiago, Chile; – Conferência de São José – São José, Costa Rica; – Conferência de Porto Rico – San Juan, Porto Rico; – Conferência da ONU – Genebra, Suíça; – Declaração de Mérida, México – Ministros da Saúde das Américas e Caribe; – Conferência Iberoamericana – Madri, Espanha; – Conferência de Ministros – Moscou, Rússia

19 PREVENÇÃO DE LESÕES E MORTES NO TRÂNSITO Brasil participou da 1º Conferência Mundial de Ministros de Segurança Viária (ONU/OMS) e apresentou a experiência da implantação e avaliação da Lei Seca (19 de nov/2009).

20 Declaração de Moscou Convidamos a Assembléia Geral das Nações Unidas que declare a década de "Década de Ação para a Segurança Viária", com a meta de: estabilizar e reduzir a mortalidade por acidentes de trânsito em 2020;

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22 UMA DÉCADA DE AÇÕES PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO Fonte: OMS, Fevereiro de Gestão nacional da segurança no trânsito; 2. Infra-estrutura viária adequada; 3. Segurança dos veículos; 4. Comportamento e segurança dos usuários; 5. Atendimento ao trauma, assistência pré hospitalar, hospitalar e à reabilitação. Pilares

23 Pilar 1: Gestão nacional da segurança no trânsito 1.Estabelecimento de um órgão gestor nacional e mecanismos de coordenação, envolvendo parceiros de vários setores envolvidos com a segurança no trânsito 2.Desenvolvimento de um plano nacional 3.Estabelecimento de metas realistas de curto, médio e longo prazo para o plano nacional 4.Assegurar financiamento suficiente para a implementação das atividades do plano

24 Pilar 2: Infra-estrutura viária adequada 1.Melhoria da segurança no trânsito com foco no planejamento, desenho, construção, operação e manutenção das vias 2.Implementar melhorias na segurança da infra-estrutura viária, incluindo o entorno físico, social e econômico; 3.Implementar auditorias de segurança viária.

25 Pilar 3: Segurança dos veículos 1.Adesão aos padrões internacionais de segurança veicular 2.Disponibilização aos consumidores informações sobre segurança veicular 3.Assegurar acordos internacionais para que todos os veículos automotores estejam equipados com cintos de segurança 4.Estimular o uso de tecnologias para evitar colisões 5.Estimular a utilização de incentivos fiscais para veículos que ofereçam altos níveis de proteção e segurança e desestimular a exportação de carros usados ou novos que tenham baixo padrão de segurança 6.Garantir investimentos em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de segurança veicular

26 Pilar 4: Comportamento e segurança dos usuários 1.Melhorar o conhecimento sobre os principais fatores de risco 2.Implementar medidas educativas e de comunicação que promovam adesão às medidas de prevenção 3.Implantação e cumprimento das normas de limites de velocidade 4.Implantação e cumprimento das normas de níveis de alcoolemia 5.Implantação e cumprimento das normas de utilização de capacetes e outros equipamentos de segurança individual

27 Pilar 4: Comportamento e segurança dos usuários 5.Implantação e cumprimento das normas de utilização de cintos de seguranças e dispositivos de retenção para crianças 6.Implantação e cumprimento das leis e normas para veículos comerciais de frete e transporte público 7.Desenho e implementação de campanhas de publicidade efetivas que proporcionem uma adesão sustentada por parte da população às leis e regras de trânsito; 8.Promover a implementação de educação continuada para trabalhadores dos órgãos de segurança de trânsito

28 Pilar 5: Atendimento ao trauma, assistência pré hospitalar, hospitalar e à reabilitação 1.Desenvolver um sistema de atenção pré-hospitalar 2.Desenvolver um sistema hospitalar para a atenção às vítimas de lesões causadas pelo trânsito 3.Implementar sistemas para assegurar o financiamento de serviços de reabilitação para as vítimas

29 Iniciativas para Elaboração do Plano Nacional de Segurança no Trânsito 1.Convocação de uma reunião interministerial pelo Ministro da Saúde José Gomes Temporão em 11 de março de Reunião do Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito no dia 30 de março de 2010 com objetivo de discutir a elaboração do Plano Nacional para a Década da Segurança no Trânsito 3.Realização de uma oficina de elaboração de uma versão preliminar do Plano Nacional promovida pelo DENATRAN / Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito nos dias 27 e 28 de abril de Primeiro Seminário de Segurança no Trânsito Brasileiro promovido pela Câmara dos Deputados no dia 5 de maio de 2010: mobilizar os atores subsidiar a elaboração do Plano Nacional

30 Obrigado!


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