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NOV 11. 2 /73 ASSUNTO Apresentação no CMNE em 01 NOV 11.

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1 NOV 11

2 2 /73 ASSUNTO Apresentação no CMNE em 01 NOV 11

3 3 /73 OBJETIVO Tomar conhecimento sobre temas de pessoal da Força Terrestre

4 4 /73 1. INTRODUÇÃO 2. PAPEL DO EME (ODG) 3. ESTRUTURA DA 1ª SCh - ÁREAS DE ATUAÇÃO SUMÁRIO 4. TEMAS DE PESSOAL 5. CONCLUSÃO

5 5 /73 ESTUDAR PLANEJAR ORIENTAR COORDENAR NO NÍVEL ODG, AS ATIVIDADES DA FORÇA, EM CONFORMIDADE COM AS DECISÕES E DIRETRIZES DO COMANDANTE DO EXÉRCITO. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO MISSÃO CONTROLAR

6 6 /73 EXÉRCITO BRASILEIRO

7 7 /73 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO ORGANIZAÇÃO CHEFIA ASSESSORIA DE INTEGRAÇÃO E CONTROLE E ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA DE INTEGRAÇÃO E CONTROLE E ASSESSORIA JURÍDICA VICE-CHEFIA GAB/EME EMP 1ª SUBCHEFIA PESSOAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 1ª SUBCHEFIA PESSOAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 5ª SUBCHEFIA ASSUNTOS ESPECIAIS E INTERNACIONAIS 5ª SUBCHEFIA ASSUNTOS ESPECIAIS E INTERNACIONAIS 6ª SUBCHEFIA ECONOMIA E FINANÇAS 6ª SUBCHEFIA ECONOMIA E FINANÇAS 7ª SUBCHEFIA POLÍTICA E ESTRATÉGIA 7ª SUBCHEFIA POLÍTICA E ESTRATÉGIA 2ª SUBCHEFIA INFORMAÇÃO 2ª SUBCHEFIA INFORMAÇÃO 4ª SUBCHEFIA LOGÍSTICA, MOBILIZAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 4ª SUBCHEFIA LOGÍSTICA, MOBILIZAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CIE CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO CIE CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO E PROJETOS (AEGP) CCOMSEX CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO CCOMSEX CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO LEGENDA: SUBORDINAÇÃO VINCULAÇÃO LEGENDA: SUBORDINAÇÃO VINCULAÇÃO 3ª SUBCHEFIA DOUTRINA MILITAR TERRESTRE 3ª SUBCHEFIA DOUTRINA MILITAR TERRESTRE

8 8 /73 Formular, propor e manter atualizadas, no nível de Direção Geral, as Políticas e as Diretrizes de Pessoal, de Educação, de Cultura e de Desporto. MISSÃO 1ª SUBCHEFIA

9 9 /73 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

10 10 /73 Cursos e Estágios Legislação de Ensino, Cultura e Desporto Estudos de médio e longo prazos Assuntos especiais Assistência ao pessoal Efetivos Cargos Carreira Sv Mil/Mob RH SC SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ASSISTENTE ASSESSORIA DE ESTUDOS DE PESSOAL SEÇÃO DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO SEÇÃO DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO TSA EMP 1ª SUBCHEFIA ORGANIZAÇÃO

11 11 /73 Áreas de atuação

12 12 /73 AUTORIZADO EXISTENTE Lei (Dez 83) NECESSÁRIO FIXADO Decreto anual (2011) QCP (Set 11) DGP (Ago 11) EfetivosEfetivos

13 13 /73

14 14 /73

15 15 /73

16 16 /73 A importância do Sgt Tmpr Sgt Tmpr Sgt Tmpr SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP ) SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP )

17 17 /73 QUADROPROMOÇÃO ACRITÉRIOS PRAÇAS 2º Sgt Merecimento e Antiguidade 1º Sgt S Ten OFICIAIS DO QAO 2º TenMerecimento 1º Ten Antiguidade Cap PROMOÇÕES – APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP ) SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP )

18 18 /73 INTERSTÍCIO E TEMPOS MÉDIOS NAS GRADUAÇÕES 5 anos (Máximo) - Cap 3 anos2a 8m1º Ten 2 anos1a 8m2º Ten 5 anos4a 2mS Ten 6 anos5a 2m1º Sgt 8 anos7a 2m2º Sgt 8 anos7a 2m3º Sgt Tempo médio InterstícioPosto/Grad SISTEMÁTICA DE PROMOÇÕES SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP ) SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP )

19 19 /73 Tu Prom dividida em 3 levas ( JUN/A, DEZ/A e JUN/A+1 ). Não há ultrapassagem entre Turmas de Formação. PRAÇAS PROMOÇÕES – SISTEMÁTICA EM VIGOR SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP ) SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP )

20 20 /73 FLUXO DAS PROMOÇÕES PROMOÇÃO A 2º SARGENTO (1:3) SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP ) SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP )

21 21 /73 FLUXO DAS PROMOÇÕES PROMOÇÃO A 1º SARGENTO (2:1) SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP ) SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP )

22 22 /73 FLUXO DAS PROMOÇÕES PROMOÇÃO A SUBTENENTE (3:1) SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP ) SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP )

23 23 /73 FLUXO DAS PROMOÇÕES Referem-se às Turmas de Promoção à graduação de Subtenente. PROMOÇÃO A 2º TENENTE - INGRESSO NO QAO SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP ) SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP )

24 24 /73 FLUXO DAS PROMOÇÕES PROMOÇÃO A 1º TENENTE PROMOÇÃO A CAPITÃO Tempo de Permanência: 2 (dois) anos no posto. Tempo de Permanência: 3 (três) anos no posto. SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP ) SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP )

25 25 /73 Situação desejável: equilíbrio Efetivos – Sit NB x EV

26 26 /73 Reflexos sobre o Serviço Militar – Redução da incorporação Aumento das despesas com pessoal – Custo do NB Onera o FuSEx - Dependentes no sistema de saúde Reduz ligação da Força com a sociedade NB>EV - Consequências

27 27 /73 -Finalidade: aprimorar a formação das reservas e atender a demanda crescente de militares altamente especializados para operarem MEM adotados pelo EB. - Seleção e convocação: no âmbito das RM. - Requisitos: Ensino Fundamental; Doc que comprove habilitação de cargo de interesse da Força; 19 a 35 anos; ter, no máximo, 4 anos de efetivo Sv Pub. - O Cb Tmpr NB que prestar o Sv Mil Esp Tmpr será denominado Cabo Especialista Temporário (CET). PORTARIA Nº 610, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 (Pub BE Nr 39, de 30 SET 11) PORTARIA Nº 610, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 (Pub BE Nr 39, de 30 SET 11) Serviço Militar Especialista Temporário SITUAÇÃO DE CB/SD

28 28 /73 Como instrumento de Política de Pessoal, permite: Como instrumento de Política de Pessoal, permite: - controle do efetivo; - controle do efetivo; - controle do fluxo de carreira; - controle do fluxo de carreira; - definição de vagas em cursos e estágios. - definição de vagas em cursos e estágios. Quadro de Cargos Previstos (QCP)

29 29 /73 (*) Estão incluídos 3º Sgt QE (Ocp Cg Cb) (*)

30 30 /73 LEVANTAMENTO DAS ALTERAÇÕES QCP 2010 e 2011 QUANTIDADE DE QCP (EB) 657 QUANTIDADE OM/QCP (CMNE) 74 OM ANALISADAS (CMNE) 18 (25%) ALTERAÇÕES REALIZADAS (CMNE) 10 PENDENTE/EM ANÁLISE (CMNE) 01

31 31 /73 Aprovada pela Port Nr 015-EME-Res, de 07 JUL 11, que revogou a Port Nr 018-EME, de 09 FEV 04. (Pub BRE Nr 7, de 29 JUL 11) Aprovada pela Port Nr 015-EME-Res, de 07 JUL 11, que revogou a Port Nr 018-EME, de 09 FEV 04. (Pub BRE Nr 7, de 29 JUL 11) Diretriz para Previsão de Cargos e Preenchimento de Claros no Exército

32 32 /73 CARGO - CARGO - conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometidas ao militar em serviço ativo. ENCARGOS - ENCARGOS - obrigações que não são catalogadas em regulamento, regimento ou base doutrinária. São eventuais. FUNÇÃO - FUNÇÃO - é o exercício das obrigações inerentes ao cargo. DEFINIÇÕES - CLARO - é o cargo não preenchido na OM. - VAGA - é o cargo de ocupação rotativa existente nos QCP de Estabelecimentos de Ensino, destinados à matrícula de alunos em cursos.

33 33 /73 Habilitação obrigatória: 550 (CAS) Arma: 5205 (Eng); 5211 (Com) (1)=acúmulo de cargo Habilitação facultativa: 606 (Aux Ens) CABEÇALHOCABEÇALHOCABEÇALHOCABEÇALHO CORPOCORPOCORPOCORPO Diretriz para Previsão de Cargos e Preenchimento de Claros no Exército

34 34 /73 QO/QC/QCP DE OM Quadro de Cargos (QC) QUADRO DE ORGANIZAÇÃO (QO) § 1º do Art. 367, do RISG (R1) QUADRO DE ORGANIZAÇÃO (QO) § 1º do Art. 367, do RISG (R1) Art. 13 do RISG (R1) As OM são organizações do EB que possuem denominação oficial, QO e QCP. As OM são organizações do EB que possuem denominação oficial, QO e QCP. Quadro de Distribuição de Material (QDM) + Quadro de Cargos Previstos (QCP) Quadro de Distribuição de Material Previsto (QDMP) Código de OM (CODOM) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASE DOUTRINÁRIA ++ REGULAMENTOREGULAMENTO OUOU Diretriz para Previsão de Cargos e Preenchimento de Claros no Exército

35 35 /73 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASE DOUTRINÁRIA Proposta QC 3ª SCh/EME 4ª SCh/EME ESQUEMA PARA ADOÇÃO DE NOVO QUADRO DE ORGANIZAÇÃO (QO) PROPOSTA Cmdo Mil A PROPOSTA (elaboração de proposta de QDM) ( elaboração de proposta de QC) (implantação de QDM) (Portaria Nr 037-EME-Res, de 12 JUN 02) QDMPQDMP 1ª SCh QDMQDM

36 36 /73 HÁ AUMENTO DE CARGOS ? + acréscimos - supressões 1ª SCh/EME ALTERAÇÃO DE QCP Proposta QC Proposta QCP AMPARO NA LEGISLAÇÃO ? JUSTIFICATIVA PERTINENTE ? proposta de supressão ? Prevista PEREx ? simsim Disp Cargos ? nãonão (análise proposta) (análise proposta) simsim simsim nãonão nãonão (ou) (ou) simsimnãonão QCP não alterado QCP alterado QC aprovado (análise, atualização (análise, atualização e aprovação) e aprovação)

37 37 /73 ALGUMAS ORIENTAÇÕES (Referência: Portaria Nr, de 07 JUL 11) (Referência: Portaria Nr 015-EME-Res, de 07 JUL 11) - Cargos que poderão ser ocupados por diferentes Postos/Graduações (Ex: ST/1º Sgt por 2º Sgt com CAS). - Proposta de alteração após o 1º ano de Comando. - Seguir canal de comando. - Ao propor criação de cargo, indicar cargo equivalente para supressão: não deve haver aumento de efetivos. - Evitar supressões de cargos de Cap, Of QAO e 2º Sgt (fluxo de carreira). - Evitar alterações em QC, pois interferem em outras OM. - Diversos (extra-QCP???) X Módulo (conceito).

38 38 /73 3.k. Módulo é uma fração criada para atender a necessidades específicas de uma OM, sem que faça parte de seu QC. Os cargos do módulo são previstos apenas em impacto no número de cargos 3.k. Módulo é uma fração criada para atender a necessidades específicas de uma OM, sem que faça parte de seu QC. Os cargos do módulo são previstos apenas em impacto no número de cargos 5.m.Os Módulos, a serem listados após o item Diversos, não podem ser modificados para atender a uma determinada OM, uma vez que são adotados, normalmente, por diversas OM. Quando houver necessidade, após estudo do EME, os Módulos serão modificados/atualizados em todas as OM que os adotam 5.m.Os Módulos, a serem listados após o item Diversos, não podem ser modificados para atender a uma determinada OM, uma vez que são adotados, normalmente, por diversas OM. Quando houver necessidade, após estudo do EME, os Módulos serão modificados/atualizados em todas as OM que os adotam (Portaria Nr 015-EME-Res, de 07 JUL 11, publicada no BRE Nr 7, de 29 Jul 11)

39 39 /73 /

40 40 /73 QUADRO ESPECIAL (QE) SITUAÇÃO PARA PROMOÇÃO A 2º SARGENTO

41 41 /73 Instrumento: LEI. Finalidade: Permitir a promoção de Soldados estabilizados do Exército até às graduações de Cabo e Terceiro-Sargento, e dos Cabos estabilizados, Taifeiros- Mor e Terceiros-Sargentos até a graduação de Segundo-Sargento. Andamento: anteprojeto de Lei proposto pelo EB, em estudos no MD. Proposta de Normatização

42 42 /73 Áreas de atuação

43 43 /73 PCE-EB: Plano de Cursos e Estágios no Exército Brasileiro. PCE-EECN: Plano de Cursos e Estágios em Estabelecimento de Ensino Civil Nacional. PCEF: Plano de Cursos e Estágios em órgãos do Ministério da Defesa e nas demais Forças. PCENA: Plano de Cursos e Estágios em Nações Amigas. PCEMEEB: Plano de Cursos e Estágios para Militares Estrangeiros no EB. PCEO-BR: Plano de Cursos e Estágios destinados a outras Organizações Brasileiras no EB. Planos de Cursos e Estágios

44 44 /73 PCE-EB PCEMEEB Nações Amigas PCENA PCE-EECN Ensino Civil Nacional PCEOBR PCEF Órgãos do MD e demais Forças

45 45 /73 PCE-EB Anual. Visa permitir a habilitação de oficiais e praças para a ocupação dos cargos e o desempenho das funções previstas QCP. Plano base para elaboração dos demais planos. Define e fixa o número de vagas nos Cursos e Estágios destinados a militares da Força nos Estb Ens, nos CI e nas OM do EB que funcionarão no ano considerado.

46 46 /73 DADOS ESTATÍSTICOS

47 47 /73 PCE-EECN Anual. Visa a capacitação do pessoal militar de carreira do Exército Brasileiro em instituições de ensino fora da Força. Define e fixa as vagas nos cursos e estágios de nível superior, destinados aos oficiais; e de nível médio, destinados aos subtenentes e sargentos, a serem realizados em estabelecimentos de ensino civis nacionais (EECN). Ensino Civil Nacional

48 48 /73 DADOS ESTATÍSTICOS

49 49 /73 Nações Amigas PCENA Anual. Visa complementar a capacitação de oficiais e praças, proporcionando experiência no exterior. Define e fixa o número de vagas nos Cursos e Estágios destinados a militares da Força em Estb Ens e OM de Forças Armadas de Nações Amigas.

50 50 /73 DADOS ESTATÍSTICOS

51 51 /73 PCEF Órgãos do MD e demais Forças Visa complementar a capacitação de oficiais e praças, com a obtenção de conhecimentos fora da Força. Define e fixa o número de vagas nos Cursos e Estágios destinados a militares da Força em Estb Ens e OM de outras Forças Singulares (MB e FAB) e de Forças Auxiliares (OPM e CBM) no Brasil.

52 52 /73 DADOS ESTATÍSTICOS DA CAPACITAÇÃO ANUAL DO EB CURSOS/ESTÁGIOS Política, Estratégia e Alta Administração Altos Estudos Militares Aperfeiçoamento Formação Especialização Extensão Estágios Habilitação Liguística SOMA

53 53 /73 CURSO DE HABILITAÇÃO AO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS Dez/11Jun/12Dez/12Jun/13Dez/13Jun/14Dez/14Jun/15Dez/15Jun/16Dez/16 Tu 91 3ª Prom Tu 91 4ª Prom Tu 92 1ª Prom Tu 92 2ª Prom Tu 92 3ª Prom Tu 93 1ª Prom Tu 93 2ª Prom Tu 93 3ª Prom Tu 94 1ª Prom Tu 94 2ª Prom Tu 94 3ª Prom Tu 95 1ª Prom Tu 95 2ª Prom PROJEÇÃO DE PROMOÇÕES DE GRADUADOS PROMOÇÃO A SUBTENENTE (3:1)

54 54 /73 CURSO DE HABILITAÇÃO AO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS PROJEÇÃO DE PROMOÇÃO A 2º TENENTE Transição, em virtude do avanço da turma 91 sobre 90, formando um efetivo muito grande.

55 55 /73 Esclarecimentos sobre o CH QAO

56 56 /73 O curso está sendo normatizado e após a alteração do Dec 3182, 23 Set 99, terá as seguintes características: - integrará a Linha de Ensino Militar Bélico, no grau superior e na modalidade de graduação; - será conduzido pela Escola de Instrução Especializada (EsIE), a partir do ano de 2013; - será realizado em dois anos letivos, nas OM em que servem os militares matriculados ou nas representações fora da Força e no exterior; CHQAO - Normas

57 57 /73 1) primeiro ano letivo: a) na modalidade de Educação a Distância (EAD), com duração de 600 horas; e b) na modalidade de educação continuada [*], como aprendizagem no ambiente de trabalho, com duração de 600 horas, concomitantemente às atividades de EAD. 2) segundo ano letivo: estágio supervisionado [*], com duração de 400 horas. [*] a cargo dos respectivos comandantes, chefes e diretores ou, se no exterior, a cargo do militar mais antigo do Exército da respectiva representação. CHQAO - Norma em vigor

58 58 /73 - terá como universo de seleção, os primeiros-sargentos e os subtenentes, aprovados em Concurso de Admissão [...] a cargo da EsIE, a partir do segundo semestre do ano de 2012; - as turmas de formação que poderão realizar o CA serão definidas a cada ano pelo Estado-Maior do Exército (EME) em portaria específica. O número de vagas será estabelecido anualmente pelo EME, ouvido o DECEx; CHQAO - Norma em vigor

59 59 /73 - será pré-requisito para a promoção a oficial e ingresso no QAO a partir do ano de 2017, inclusive; - proporcionará a titulação superior de Tecnologia em Gestão e Logística; e - não impossibilitará a movimentação do militar durante sua realização. CHQAO - Norma em vigor [...] Art. 1° Definir que as turmas de formação de 1990, 1991, 1992 e 1993 realizem o Concurso de Admissão ao Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais no ano de PORTARIA Nr 105-EME, de 29 AGO11

60 60 /73 1ª parte (Conhecimentos Gerais): 1ª parte (Conhecimentos Gerais): - Português (questões objetivas) – 5,00 pontos; - Português (questões objetivas) – 5,00 pontos; - História do Brasil (questões objetivas) – 2,50 pontos; e - História do Brasil (questões objetivas) – 2,50 pontos; e - Geografia do Brasil (questões objetivas) – 2,50 pontos. - Geografia do Brasil (questões objetivas) – 2,50 pontos. 2ª parte (Conhecimentos Profissionais): 2ª parte (Conhecimentos Profissionais): - E/1, R/1, R/3, R/4 e IG (questões objetivas) - 10,00 pontos. - E/1, R/1, R/3, R/4 e IG (questões objetivas) - 10,00 pontos. Sistemática de inscrição e locais de realização das provas 2º semestre (SET ou OUT) - (IRCAM em revisão pela EsIE a ser lançada ainda em 2011) Sistemática de inscrição e locais de realização das provas 2º semestre (SET ou OUT) - (IRCAM em revisão pela EsIE a ser lançada ainda em 2011) CHQAO Concurso de Admissão

61 61 /73 CHQAO Concurso de Admissão Os militares das turmas de 1990 e 1991 poderão abster-se de realizar o concurso ao CHQAO e, ainda assim, serem promovidos, desde que ingressem no QA para promoção a 2º Tenente, até DEZ Os demais integrantes dessas turmas e posteriores, deverão, obrigatoriamente, realizar o concurso ao CHQAO, caso desejem habilitar-se à promoção ao QAO. A promoção ao QAO, a partir de 2017, está sujeita ao ingresso dos subtenentes no QA, independente do ano que o militar foi habilitado no CHQAO.

62 62 /73 Elaborado pelo CEP (OUT 2010) habilitado a: Elaborado pelo CEP (OUT 2010) habilitado a: - Auxiliar do Estado-Maior Pessoal de Oficial-General; - Chefe ou Auxiliar de Seção de Pessoal, de Secretaria ou Auxiliar de Ajudância Geral; - Chefe, encarregado ou auxiliar do Setor de Pagamento de Pessoal; - Direção e supervisão do Serviço de Correios no âmbito de um Grande Comando; - Coordenação e supervisão do Arquivo Geral de um Grande Comando; - Coor e Spv do preparo e execução da Atv mobilização de pessoal; CHQAO - Objetivos (Perfil do Concludente)

63 63 /73 - Auxiliar na coordenação, organização e orientação nas atividades ligadas a aquisição, controle e distribuição de material em armazém, depósito ou almoxarifado de uma OM; - Auxiliar na coordenação, organização e orientação nas atividades ligadas a aquisição, controle e distribuição de material em armazém, depósito ou almoxarifado de uma OM; - Auxiliar na coordenação, organização e execução de atividades financeiras e contábeis de uma OM; - Planejamento, avaliação e supervisão da execução das atividades ligadas a manutenção de material na área de sua especialidade, e - Coordenação e supervisão das atividades de apoio de suprimento das classes de material relativas à sua especialidade. CHQAO - Objetivos (Perfil do Concludente) (Perfil do Concludente) (Contç)

64 64 /73 Áreas de atuação Estudos, pesquisas, projetos e programas relativos ao pessoal da Força; Representa o EME em trabalhos interforças e junto ao MD; e Estuda e acompanha os assuntos de interesse do Exército, com reflexos nas áreas de Remuneração, Pensão Militar, Carreira, Estatuto dos Militares e Valorização de Pessoal. Estudos, pesquisas, projetos e programas relativos ao pessoal da Força; Representa o EME em trabalhos interforças e junto ao MD; e Estuda e acompanha os assuntos de interesse do Exército, com reflexos nas áreas de Remuneração, Pensão Militar, Carreira, Estatuto dos Militares e Valorização de Pessoal.

65 65 /73 FINALIDADE A Port nº 881/MD, de 26 de maio de 2010 prevê as atividades de assistência social orientadas para atender às demandas socioassistenciais, preventivas e promocionais do seu pessoal composto por militares e servidores civis ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas, com o propósito de contribuir para o aprestamento e o pronto emprego do seu contingente. PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS

66 66 /73 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PAPD); - PROGRAMA DE APOIO SOCIOECONÔMICO (PASE); - PROGRAMA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA (PPDQ); - PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DOS MILITARES E SERVIDORES CIVIS PARTICIPANTES DE MISSÕES ESPECIAIS (PASFME) - PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA A RESERVA DO EXÉRCITO BRASILEIRO (PPREB) PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS

67 67 /73 PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Criar uma rede de serviços voltada à habilitação e à reabilitação da pessoa com deficiência, vinculada ao Exército, possibilitando sua inclusão social. PROGRAMA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA Criar uma rede de serviços voltados ao atendimento de militares e servidores civis e de seus familiares que apresentem quadro de uso abusivo de álcool, tabaco e outras drogas, respeitados os direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS

68 68 /73 PROGRAMA DE APOIO SOCIOECONÔMICO Implementar medidas visando à prevenção e/ou reversão de situações de vulnerabilidade socioeconômica dos militares, servidores civis, ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas. PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DOS MILITARES E SERVIDORES CIVIS PARTICIPANTES DE MISSÕES ESPECIAIS Prevenir o surgimento ou minimizar o agravamento de situações de vulnerabilidade e instabilidade psicossociais, causadas pelo impacto do afastamento do militar/servidor civil em missões especiais, por meio da implementação de medidas. PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS

69 69 /73 PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA A RESERVA DO EXÉRCITO BRASILEIRO Desenvolver a capacitação do militar e do servidor civil em vias de completar seu tempo de serviço ativo, para a manutenção de sua integridade psicossocial e produtividade quando na inatividade. PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS

70 70 /73 CRONOGRAMA DOS PROGRAMAS Até 31 Ago 2011: Capacitação dos RH envolvidos na execução dos Programas. Até 30 Abr 2012: Testes. Até 1º Jul 2012: início do Programa em uma OM piloto. Até 31 Dez 2012: Implantação em âmbito institucional. PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS

71 71 /73 O valor maior do Exército Brasileiro são seus recursos humanos. Todas as contribuições da Instituição à Nação são realizadas por nossos militares e servidores civis. Esses recursos humanos altamente capacitados, treinados e motivados são a força de nossa Força. Gen Ex Enzo Martins Peri - Cmt Ex CONCLUSÃO

72 72 /73 - Tel: 0XX ; RITEx: - Tel: 0XX ; RITEx: - Tel: 0XX ; RITEx: 72 / 73


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