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1 INTRODUÇÃO À SUCESSÃO LEGÍTIMA: Conceitos Elementares Professor Paulo Hermano Soares Ribeiro.

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1 1 INTRODUÇÃO À SUCESSÃO LEGÍTIMA: Conceitos Elementares Professor Paulo Hermano Soares Ribeiro

2 2 VÍNCULO PARENTAL LIAME ENTRE DESCENDENTES, ASCENDENTES OU COLATERAIS. PODE SER CONSANGUÍNEO, CIVIL OU AFETIVO.

3 3 Parentesco consangüíneo: tipos e graus Linha reta consangüínea: Descendentes Descendentes: filhos, netos, bisnetos, etc Ascendentes Ascendentes: pais, avós, bisavós, etc Linha colateral consangüínea: Os demais parentes Os demais parentes: irmãos (2º grau), sobrinhos e tios (3º grau) e primos(4º grau).

4 4 VÍNCULO FAMILIAR LIAME ENTRE CÔNJUGES PELO CASAMENTO LIAME ENTRE COMPANHEIROS PELA UNIÃO ESTÁVEL.

5 5 CLASSES DE SUCESSORES OS SUCESSORES ESTÃO ORGANIZADOS EM GRUPOS PREFERENCIAIS, BASEADOS NA AFEIÇÃO PRESUMIDA DO AUTOR DA HERANÇA, DENOMINADOS CLASSES. A ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA AS CLASSES INTEGRAM A ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA DISPOSTO NO ART DO CÓDIGO CIVIL

6 6 ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA 1a Classe: DESCENDENTES (em concorrência com o cônjuge)

7 7 ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA 2a Classe: ASCENDENTES (em concorrência com o cônjuge)

8 8 ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA 3a Classe: CÔNJUGE

9 9 ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA 4a Classe: COLATERAIS

10 10 GRAUS: É A DISTÂNCIA EM GERAÇÕES QUE SEPARAM OS PARENTES NA LINHA RETA DESCENDENTE, LINHA RETA ASCENDENTE E LINHA COLATERAL

11 11 LINHA ASCENDENTE (3a) Bisavós (2a) Avós (4a) Tio avô (1a) Pais (3a) Tio LINHA COLATERAL VOCÊ (1a) Filhos (2a) Irmão (4a) Primo (2a) Netos (3a) Sobrinho (3a) Bisnetos (4a) Sobrinho-neto LINHA DESCENDENTE

12 12 REGRAS GERAIS DA SUCESSÃO LEGÍTIMA:

13 13 Primeira Regra: AFASTAM OS HERDEIROS DE UMA CLASSE PRIVILEGIADA AFASTAM OS HERDEIROS DA CLASSE SEGUINTE INDEPENDENTEMENTE DO GRAU DE PARENTESCO

14 14 Segunda Regra: MESMA CLASSE AFASTAM DENTRO DE UMA MESMA CLASSE OS HERDEIROS DE GRAU MAIS PRÓXIMOS AFASTAM OS DE GRAU MAIS DISTANTES Exceção: DIREITO DE REPRESENTAÇÃO NA LINHA RETA DESCENDENTE E NA COLATERAL

15 15 Herdar por cabeça e herdar por estirpe graus diversos Os descendentes chamados a herdar podem ser de graus diversos (1º grau e 2º grau, por exemplo). porcabeçapor estirpe Nessa hipótese, a sucessão se dará por cabeça e por estirpe. Por cabeça 1º grau Por cabeça: aqueles que herdam pela sua própria vez de chamamento (ex: os filhos - 1º grau – chamados a herdar) Por estirpe 2º grau Por estirpe: aqueles que são chamados a herdar em lugar de descendente do autor da herança que antes deste tenha falecido (ex: os netos – 2º grau – filhos do filho pré-morto).

16 16 Sucessão dos Descendentes cabeçaPor cabeça: quando concorrem entre si descendentes do mesmo grau, a herança será dividida em partes iguais: Morto F1 F2 F3 1/3 1/3 1/3

17 17 Por estirpe ou representação: quando concorrem entre si descendentes de grau mais próximo com de grau mais remoto, o grupo de descendentes mais próximo, pré-morto ou excluído por indignidade ou deserdação, recebe a mesma quota que seria atribuída ao representado, caso participasse da herança: Morto A (1/3) B+ (1/3) C (1/3) B1 (1/6) B2 (1/6) B3 (1/6)

18 18 Diferença entre meação e herança ! Não se deve confundir meação com a herança! Meação já pertencia a cada um deles Meação é o direito de cada sócio da sociedade conjugal, consistente na metade dos bens que integram o patrimônio comum do casal. Esta metade ideal já pertencia a cada um deles, mesmo antes do falecimento do autor da herança. A metade que pertencia ao sobrevivente continua lhe pertencendo (mas não por força do deferimento sucessório). Herança meação que lhe pertencia somada a outros bens Herança é o patrimônio deixado pelo falecido. Pode consistir na meação que lhe pertencia em vida, somada a outros bens (particulares) que não integravam o patrimônio comum.

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