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PublicouJoão Lucas Bergmann Alencar Alterado mais de 8 anos atrás
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TÍTULOS DE CRÉDITO DIREITO CAMBIÁRIO
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TÍTULOS DE CRÉDITO
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TÍTULOS DE CRÉDITO Muitas vezes o sacador é também beneficiário - neste caso o sacado aceitante pagará àquele que criou a letra de câmbio - ocorre nos contratos de alienação fiduciária, por exemplo, onde a financeira emite o título de crédito para que o sacado (a pessoa que está alienando o carro) pague a ela mesma. Vencimento antecipado - A dá uma ordem para que B pague e este não dá o aceite - o beneficiário vai cobrar do sacador. Todos os que fazem parte da obrigação cambiária são coobrigados. A letra de câmbio é muito usada no comércio de importação e exportação.
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TÍTULOS DE CRÉDITO A letra de câmbio é sempre nominativa.
Enquanto não houver o aceite não há qualquer obrigação por parte do sacado se houver uma dívida entre o sacador e o sacado, o primeiro tem outras formas admitidas em Direito para buscar o cumprimento da obrigação - se o sacador pagar ao beneficiário há o direito de regresso, mas não no Direito Cambiário, ou seja, nesse caso não há o que se falar em execução. Quando houver o aceite, o sacado passa a ser devedor principal.
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TÍTULOS DE CRÉDITO Exemplo: José (SACADOR) Antônio (SACADO) Pedro (TOMADOR) Se Antônio aceitar o título ele passa a ser o sacado aceitante, tornando-se, assim, o obrigado principal - se não aceita está fora da obrigação cambial Existe um prazo para que o tomador do título vá buscar do sacado o aceite: 1 ano a contar da data do saque.
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TÍTULOS DE CRÉDITO Exemplo: Limitação do Aceite \ Modificação do Aceite - limitativo ou modificativo. Marcos Carlos Ana = R$ 100,00 Ana pode ir direto a Marcos e pedir os R$ 100,00. Carlos pode dar um aceite limitativo, afirmando poder pagar somente R$ 80,00 (de valor). Carlos pode dar um aceite modificativo, afirmando que só poderá pagar no prazo de 30 dias, ou em outra localidade, por exemplo (de forma). São considerados recusa do aceite – deve ser providenciado o protesto. O aceitante fica cambialmente vinculado ao pagamento da letra nos termos do seu aceite.
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TÍTULOS DE CRÉDITO NOTA PROMISSÓRIA
A letra de câmbio e a nota promissória são espécies de Títulos de Crédito e estão reguladas pelos Decreto n de (Lei Interna) e Decreto n , de ( Lei Uniforme). A principal diferença entre a nota promissória e a letra de câmbio pode ser notada em sua definição, no que se refere a natureza da relação de cada título. A primeira é uma promessa de pagamento, enquanto a segunda é uma ordem de pagamento a uma determinada pessoa, para que esta pague a importância consignada a outrem.
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TÍTULOS DE CRÉDITO DUPLICATA
É um título de crédito formal, que consiste em um saque fundado em crédito concedido pelo vendedor ao comprador, baseado em contrato de compra e venda mercantil ou de prestação de serviços celebrado entre ambos, cuja circulação é possível mediante endosso. É promessa de pagamento do preço estipulado numa compra e venda (contrato consensual = se perfaz no momento em que o preço é estipulado) mercantil ou na prestação de serviços. Além da duplicata comum, existem também a duplicata de prestação de serviços e a duplicata rural.
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