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FACULDADE DOM PEDRO II CURSO DE DIREITO DIREITO E CIDADANIA Universalismo e Relativismo cultural dos Direitos Humanos Profa. Patrícia S. Alves.

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1 FACULDADE DOM PEDRO II CURSO DE DIREITO DIREITO E CIDADANIA Universalismo e Relativismo cultural dos Direitos Humanos Profa. Patrícia S. Alves

2 Artigo I, da Declaração Universal de Direitos Humanos, 1948 Artigo I, da Declaração Universal de Direitos Humanos, 1948 Artigo I - Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. Artigo I - Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.

3 CF DE 88 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

4 Artigo 1º, 1 e 2, do Pacto de San José da Costa Rica Artigo 1º - Obrigação de respeitar os direitos 1. Os Estados-partes nesta Convenção comprometem-se a respeitar os direitos e liberdades nela reconhecidos e a garantir seu livre e pleno exercício a toda pessoa que esteja sujeita à sua jurisdição, sem discriminação alguma, por motivo de raça, cor, sexo, idioma, religião, opiniões políticas ou de qualquer outra natureza, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição social.

5 2. Para efeitos desta Convenção, pessoa é todo ser humano.

6 Sentido Material da Igualdade Máxima romana

7 Universalização dos Direitos Humanos

8 Os direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição Federal, portanto, não são ilimitados, uma vez que encontram seus limites nos demais direitos igualmente consagrados pela Carta Magna (Princípio da relatividade ou convivência das liberdades públicas) (MORAES)

9 CARACTERÍSTICAS DOS DH Congenialidade – tem origem na própria condição humana. Trata-se das qualidades particulares do homem, independente da existência do Estado. Congenialidade – tem origem na própria condição humana. Trata-se das qualidades particulares do homem, independente da existência do Estado. Universalidade – atinge todos os indivíduos, em qualquer tempo ou lugar. Universalidade – atinge todos os indivíduos, em qualquer tempo ou lugar.

10 Para Bobbio (1992), os direitos humanos são categorias construídas histórica e culturalmente, de modo que, além de não nascerem todos de uma vez e nem de uma vez por todas, nascem em – e para – determinados contextos culturais. Para Bobbio (1992), os direitos humanos são categorias construídas histórica e culturalmente, de modo que, além de não nascerem todos de uma vez e nem de uma vez por todas, nascem em – e para – determinados contextos culturais.

11 UNIVERSALISMO E RELATIVISMO As normas de direitos humanos podem ter um sentido universal ou são culturalmente relativas? Essa é a grande problemática da discussão sobre os direitos humanos atualmente. As normas de direitos humanos podem ter um sentido universal ou são culturalmente relativas? Essa é a grande problemática da discussão sobre os direitos humanos atualmente.

12 A Declaração de Viena, 1993, que foi um marco para a discussão universalismo/relativismo, estabeleceu em seu parágrafo 5º que: A Declaração de Viena, 1993, que foi um marco para a discussão universalismo/relativismo, estabeleceu em seu parágrafo 5º que: Todos os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados. Todos os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados.

13 RELATIVISMO Entendem os relativistas que a noção de direitos está estritamente ligada a: Entendem os relativistas que a noção de direitos está estritamente ligada a: o sistema político, o sistema político, econômico, econômico, cultural, cultural, social e social e moral vigente em determinada sociedade (PIOVESAN, 2011). moral vigente em determinada sociedade (PIOVESAN, 2011).

14 RELATISVISMO Os defensores do relativismo acreditam, ainda, que o pluralismo cultural impede a formação de uma moral universal, tornando-se necessário que se respeite as diferenças culturais apresentados por cada sociedade, bem como seu peculiar sistema moral. ( Baracchini; Zalewski; Menezes) Os defensores do relativismo acreditam, ainda, que o pluralismo cultural impede a formação de uma moral universal, tornando-se necessário que se respeite as diferenças culturais apresentados por cada sociedade, bem como seu peculiar sistema moral. ( Baracchini; Zalewski; Menezes)

15 RELATIVISMO Piovesan citando Vincenti (2011), não há uma moral universal, já que a história do mundo é a história de uma pluralidade de cultura [...]. Piovesan citando Vincenti (2011), não há uma moral universal, já que a história do mundo é a história de uma pluralidade de cultura [...].

16 Para o relativista há o primado do coletivismo. Para o relativista há o primado do coletivismo. O ponto de partida, é o indivíduo é percebido como parte integrante da sociedade. (PIOVESAN, 2011, p.208) O ponto de partida, é o indivíduo é percebido como parte integrante da sociedade. (PIOVESAN, 2011, p.208)

17 UNIVERSALISMO Os instrumentos internacionais de direitos humanos tem por característica a universalidade, razão pela qual assegura a proteção de forma universal. Os instrumentos internacionais de direitos humanos tem por característica a universalidade, razão pela qual assegura a proteção de forma universal. Expressões: Expressões: todos as pessoas... todos as pessoas... ninguém ninguém

18 UNIVERSALISMO Para a ótica universalista, há o primado do individualismo. Para a ótica universalista, há o primado do individualismo. O ponto de partida é o indivíduo, sua liberdade e autonomia, para que, então, se avance a percepção dos grupos e das coletividades. (PIOVESAN, 2011, p.208) O ponto de partida é o indivíduo, sua liberdade e autonomia, para que, então, se avance a percepção dos grupos e das coletividades. (PIOVESAN, 2011, p.208)

19 grupo Karen, Tailândia Karen do Pescoço Comprido, que vive em Mae Hong Sorn. Poucos grupos no mundo exemplificam o fato de que a beleza não é um conceito universal. Fonte:

20 Uso de alargadores

21 Tatuagens feitas com ferro quente

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23 Tribo nigeriana

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25 Festival anual, Malásia

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28 A mutilação conhecida como infibulação, onde clitóris, pequenos e grandes lábios são cortados, ficou conhecida como excisão faraônica, porque era praticada no Egito Antigo. Fonte:

29 um pequeno corte, uma coisa mínima, apenas tiro um pequeno órgão e arranco os pequenos lábios, não chega nem a sangrar muito, é tudo muito rápido com a gilete. um pequeno corte, uma coisa mínima, apenas tiro um pequeno órgão e arranco os pequenos lábios, não chega nem a sangrar muito, é tudo muito rápido com a gilete. Lasohi Eunice Lempira Lasohi Eunice Lempira A cada dia, seis mil mulheres são mutiladas em todo o mundo. Fonte:

30 A comunidade religiosa talibã, que comandou o Afeganistão nos anos 2000, impôs seu uso no país. Fonte:

31 A Circuncisão é praticada há mais de 5 mil anos. De acordo com dados da (OMS), cerca de 30% dos homens no mundo são circuncidados (algo em torno de 665 milhões de homens), a maioria por motivos religiosos. Fonte:

32 Jornal Hoje, Rede Globo

33

34 Globo News, 2001


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