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POLÍTICA EDUCACIONAL E ORGANIZAÇÃO DE UNIDADES E SISTEMAS ESCOLARES A INCLUSÃO EXCLUDENTE No hipersupermercado aberto de detritos, Ao barulhar de caixotes.

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1 POLÍTICA EDUCACIONAL E ORGANIZAÇÃO DE UNIDADES E SISTEMAS ESCOLARES A INCLUSÃO EXCLUDENTE No hipersupermercado aberto de detritos, Ao barulhar de caixotes em pressa de suor, Mulheres magras e crianças rápidas Catam a maior laranja podre, a mais bela Batata refugada, juntam no passeio Seu estoque de riqueza, entre risos e gritos (Carlos Drummond de Andrade)

2 EXCLUSÃO Os sem-terra afinal Estão assentados na Pleniposse da terra: De sem-terra passaram a Com terra: ei=los Enterrados Desterrados de seu sopro de vida AterradosTerrorizados Terra que a terra torna Pleniposseiros terra-tenentes de uma Vala (bala) comum: Pelo avesso afinal Entranhados no lato ventre do Latifundio Que de im-produtivo re- Velou-se assim u- Bérrimo (...) (H aroldo de Campos) (H aroldo de Campos)

3 REFÉNS DE UMA EXCLUSÃO HISTÓRICA EXCLUSÃO SOCIAL: escravidão, hierarquia, discriminação, dependência Impossível inclusão dos desiguais: escravo, caboclo, índio, migrante, não empregado e trabalhador desqualificado EXPLORAÇÃO, DOMINAÇÃO, OPRESSÃO, FALTA, PRIVAÇÃO, AUSÊNCIA SEM-TERRA - SEM TETO - SEM EMPREGO - SEM RENDA - SEM CARTEIRA DE TRABALHO – SEM CARTEIRA DE IDENTIDADE – SEM SANEAMENTO – SEM SAÚDE – SEM BANCO – SEM BANCOS ESCOLARES

4 INCLUSÃO EXCLUDENTE Quem construiu a Tebas de 7 portas, Nos livros aparecem os nomes de reis Foram os reis que arrastaram os blocos de pedra? Em que casas Da dourada Lima moravam os construtores? De noite, para onde foram os pedreiros, Quando a muralha da China ficou pronta? ( Berthold Brecht)

5 Os excluídos são também os sem futuro? Inclusão excludente via prussiana, com congelamento de relações sociais arcaicas Horror ao conflito questão social como questão de polícia ou segurança nacional Dinâmica do favor manutenção de privilégios e níveis de desigualdade Exclusão desproblematizada deserdados da fortuna Reação: direito a ter direitos, democratização da cidadania, crítica à razão dualista

6 Arnaldo Antunes Desejo...necessidadeDesejo...necessidade A gente não quer só comida A gente quer comida, diversão e arte. A gente quer comida, diversão, ballet. A gente não quer só comida. A gente quer saída para qualquer parte A gente não quer só comida A gente quer a vida como a vida quer. Bebida é agua Comida é pasto Você tem sede de que? Você tem fome de que? A gente não quer só comer. A gente quer prazer para aliviar a dor A gente não quer só dinheiro A gente quer inteiro e não pela metade!

7 A promessa (frustrada) de uma educação plenipotenciária Vanguardas do atraso, as elites: Apostam na possibilidade de melhoria para os pobres sem custos diretos para os não-pobres Apostam na possibilidade de melhoria para os pobres sem custos diretos para os não-pobres Vêem a escola como solução para a mobilidade social, a distribuição de renda e o progresso de cada um Colocam a riqueza como resultado do acesso ao saber DESRESPONSABILIZAÇÃO 9 anos de escolaridade: para todos?? Vinculação de verbas para a educação?? Gratuidade?? FUNDEF X FUNDEB....

8 AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS Direitos da criança afirmados na Constituição de 1988, no Estatuto da criança e do adolescente e na LDBEN de 1996; explícitos nas Diretrizes Curriculares para a educação infantil e no Plano Nacional de Educação. Avanços na área educacional: FUNDEB, Diretrizes Curriculares Educacionais para o Curso de Pedagogia; Ensino fundamental de 9 anos. Mobilização social Inclusão

9 A educação infantil no contexto político nacional Lutas em torno da Constituinte de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e as discussões em torno da atuação do Ministério da Educação nos anos de 1990 são parte de uma história coletiva de intelectuais, militantes e movimentos sociais. Anos de 1970 * políticas educacionais voltadas às crianças de 0 a 6 anos defendiam a educação compensatória com vistas à compensação de carências culturais, deficiências lingüísticas e defasagens afetivas das crianças provenientes das camadas populares. * Influência externa: documentos oficiais do MEC e pareceres do C.F.E. defendiam a idéia de que a pré-escola poderia, por antecipação, salvar a escola dos problemas relativos ao fracasso escolar.

10 políticas públicas estaduais e municipais da década de 1980 Novos enfoques teóricos: alternativas para a política educacional que levassem em conta as conseqüências da diversidade cultural e lingüística nas práticas educativas Questionamento da abordagem da privação ou carência cultural, então defendida por documentos oficiais do governo federal que definiam as crianças como carentes, deficientes, imaturas, defasadas. Estudos contemporâneos da antropologia, sociologia e da psicologia ajudaram a entender que às crianças foi imposta uma situação desigual; combater a desigualdade e considerar as diferenças é tarefa difícil embora necessária se a perspectiva que se objetiva consolidar é democrática, contrária à injustiça social e à opressão. Processos mais democráticos por conta da conjuntura política Consideração dos direitos sociais da criança

11 história do atendimento à criança de 0 a 6 anos no Brasil Constante criação e extinção de órgãos, com superposição de programas com mesmas funções Desarticulação saúde-educação-assistência, com fragmentação e superposição das ações Maior atenção às crianças de 4 a 6 anos 1974: criação da Coordenação de Educação Pré- Escolar (MEC/COEPRE) e presença do tema em pareceres do CFE Ausência no planejamento orçamentário até o FUNDEB


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