O DIREITO E AS REGRAS DE TRATO SOCIAL

Apresentação em tema: "O DIREITO E AS REGRAS DE TRATO SOCIAL"— Transcrição da apresentação:

1 O DIREITO E AS REGRAS DE TRATO SOCIAL
CEAP – CURSO DE DIREITO Disciplina: Introdução ao Direito Professor: Milton Correa Filho O DIREITO E AS REGRAS DE TRATO SOCIAL

2 O DIREITO E AS REGRAS DE TRATO SOCIAL
Servem como ``amortecedores`` do convívio social. São PADRÕES DE CONDUTA elaborados pela sociedade.

3 AS REGRAS DE TRATO SOCIAL (Exemplos):
Cortesia * Etiqueta * Protocolo * Cerimonial * Moda * Educação

4 QUAL O VALOR DAS REGRAS DE TRATO SOCIAL
O seu valor consiste no aprimoramento do nível das relações sociais.

5 AS REGRAS DE TRATO SOCIAL (Aspectos Históricos)
ESPARTA: o penteado feminino era previsto em lei;e o bigode era proibido. ATENAS: em viagem, as mulheres não podiam levar mais do que 3 vestidos ROMA: as mulheres não podiam fazer queixumes lúgubres nos funerais . RODES: era proibido se fazer a barba

6 AS REGRAS DE TRATO SOCIAL (Características)
Aspecto Social Exterioridade Unilateralidade Heteronomia Incoercibilidade Sanção difusa (censura, crítica, exclusão) Isonomia cultural (classes e níveis sociais)

7 AS REGRAS DE TRATO SOCIAL (Natureza)
CORRENTES NEGATIVAS: Del Vecchio (as normas pertencem ao campo da Moral ou do Direito). Gustavo Radbruch: (não existe processo normativo de natureza própria).

8 AS REGRAS DE TRATO SOCIAL (Natureza)
CORRENTES POSITIVAS: Rudolf Stammler (existem vários graus de pretensão de efetividade) Félix Somlo:(as normas de trato social são criadas pela própria sociedade)