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Políticas Públicas para a Sociobiodiversidade Encontro Temático Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional para a População Negra e Povos e Comunidades.

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1 Políticas Públicas para a Sociobiodiversidade Encontro Temático Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional para a População Negra e Povos e Comunidades Tradicionais São Luís/MA, outubro 2015

2 Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade/PNPSB (MDA, MMA e MDS, 2009) DIRETRIZES ESTRATÉGICAS: 1.1. Promover a conservação e uso sustentável da biodiversidade; 1.2. Promover o reconhecimento do direito dos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares ao acesso aos recursos da biodiversidade e à repartição justa e eqüitativa de benefícios; 1.3. Promover a valorização e respeito da diversidade cultural e conhecimento tradicional; 1.4. Promover a segurança alimentar e nutricional a partir da alimentação diversificada; 1.5. Buscar a agregação de valor socioambiental, com geração de emprego, renda e inclusão social; 1.6. Construir e consolidar mercados regidos por valores de cooperação, solidariedade e ética; 1.7. Adotar a abordagem de cadeias e arranjos produtivos, o enfoque participativo, territorial e sistêmico como elementos de concepção e implementação do Plano; 1.8. Promover o empoderamento e controle social; 1.9. Promover a articulação intra e interinstitucional, e intersetorial; 1.10. Implementar uma estrutura de gestão com base no compartilhamento de responsabilidades entre os setores público, privado e a sociedade civil organizada.

3 Avaliação do PNPSB (MMA/MDA/GIZ, 2014) Principais Categorias Emergidas das entrevistas com 26 representantes do Governo Federal, de Governos Estaduais e da Sociedade Civil envolvidos no processo de implementação do PNPSB:

4 A Promoção da Sociobiodiversidade no âmbito do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica/PLANAPO

5 Programa Nacional da Sociobiodiversidade (2016-2019)

6 Ações MMA/SEDR para a implementação do PNPSB

7 Inclusão sociomabiental Programa de Apoio à Conservação Ambiental – Bolsa Verde (PBV) Territórios beneficiários (PBV) Autonomia econômica Ações de Inclusão Socioprodutiva

8 CONTEXTO GERAL – PLANO BRASIL SEM MISÉRIA (PBSM) Transferência de renda condicionada à conservação ambiental Condicionalidades Sociais Territoriais ambientais 1 1 Garantia de Renda 2 2 Acesso a Serviços 3 3 Inclusão Produtiva BOLSA VERDE EIXOS DE ATUAÇÃO PBSM BUSCA ATIVA CADÚNICO BOLSA FAMÍLIA

9 Bolsa Verde OBJETIVOS Incentivar a conservação dos ecossistemas, entendida como sua manutenção e uso sustentável Promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural Incentivar a participação de seus beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional

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11 961 áreas (68 Unidades de Conservação, 830 projetos de assentamento e 63 municípios com áreas da SPU) 473.925 km² (4,63% do território nacional monitorado pelos diagnósticos do PBV)

12 Bolsa Verde Critério social Critério social – Extrema pobreza (R$ 77 mensais per capita) – Cadastradas no CadÚnico – Beneficiárias do Programa Bolsa Família Critério territorial Critério territorial – Unidades de Conservação de Uso Sustentável - ICMBio – Projetos de assentamentos - INCRA – Territórios ocupados por ribeirinhos sob gestão da SPU Condicionante ambiental Condicionante ambiental – Manutenção da cobertura vegetal do território coletivo conforme os pré- requisitos legais de área mínima de Reserva Legal (80% Amazônia, 35% Cerrado na Amazônia Legal e 20% no resto do país) – Instrumento de Gestão

13 Bolsa Verde: instrumento de apoio às famílias na manutenção das atividades de conservação ambiental e uso sustentável dos recursos naturais construção de capacidades e indução do manejo sustentável da biodiversidade assegurar no médio e longo prazo a autonomia econômica nos territórios beneficiários

14 Inclusão Produtiva e Desenvolvimento Biodiversidade e Renda Autonomia Capacitação Ambiental ATER Extrativista PGPMBio Ecoforte Extrativista

15 Assistência Técnica para a Sustentabilidade Ações de apoio à produção e à garantia de conservação ambiental Lançada primeira chamada pública exclusiva para a contratação de ATER extrativista, que considera as especificidades da produção e laços de coletividade das comunidades 26 mil famílias em território beneficiários do Bolsa Verde

16 Capacitação Ambiental PRONATEC Bolsa Verde Formação da Juventude extrativista Demanda induzida e espontânea Programa Nacional de Capacitação nos territórios beneficiários

17 Sociobiodiversidade e Renda Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade, 2009 Avaliação\reposicionamento\Subcomissão Temática da Sociobiodiversidade na CNAPO Política Nacional de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio) Subvenção governamental : diferença entre o preço mínimo e o valor de venda cadeias apoiadas: açaí, coco babaçu, andiroba, carnaúba, pequi, borracha, buriti, copaíba, piaçava, baru, cacau extrativo, juçara, mangaba e umbu

18 Sociobiodiversidade e Renda Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, 2012 Ecoforte – diversificar e ampliar a capacidade produtiva, intensificar práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade, da produção orgânica e agroecológica Ecoforte Extrativista – FBB/BNDES/FA – apoio (investimentos) a empreendimentos coletivos - beneficiamento e comercialização dos produtos da sociobiodiversidade

19 Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), 2007 Avaliação e aprimoramento da implementação da PNPCT e gestão da CNPCT Encontros Regionais e II Encontro Nacional Eixos: acesso aos territórios, infraestrutura, inclusão social, fomento à produção sustentável Câmara Temática da Agenda Extrativista - Fortalecimento das Comunidades Extrativistas em Unidades de Conservação de Usos Sustentável, em Projetos de Assentamento e em Áreas Destinadas Federais

20 Gabriel Domingues Gerente de Agroextrativismo Diretoria de Extrativismo Fone: (61) 2028-1669\1594 gabriel.domingues@mma.gov.br Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável Ministério do Meio Ambiente


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