É na clareza da mente que explode a cultura de um novo processo E o que é meu direito eu exijo, não peço Com a intensidade de quem quer viver e optar.

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2 É na clareza da mente que explode a cultura de um novo processo E o que é meu direito eu exijo, não peço Com a intensidade de quem quer viver e optar ir ou não ir por ali A nossa primeira antena é a palavra Que amplia a verdade que assusta E a gente repete que quer mas não busca E de um modo abstrato se ilude que fez. (Osvaldo Montenegro- Quebra cabeça sem luz)

3 Ministério da Saúde

4 Carta de Ottawa – 1986  Conceito amplo de saúde – qualidade de vida  Reforça responsabilidade e direito de indivíduos e coletivos pela sua saúde  Ratifica o entendimento de que são necessários ambientes que favoreçam escolhas saudáveis (suporte)  Fortalece a idéia de que o incremento da saúde depende de garantia de condições sociais estruturais mais amplas (lazer, trabalho, moradia, educação...)

5 8ª CNS - 1986  “Democracia é saúde”  Conceito ampliado de saúde = políticas sociais de defesa da vida  Impossibilidade de resposta isolada do setor saúde aos determinantes e condicionantes da saúde da população

6 Sistema Único de Saúde CONSTITUIÇÃO FEDERAL (art.196) “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário à ação e serviço para sua promoção, proteção e recuperação.” LEI Nº 8080-90 Compromisso com olhar-práxis que aborde determinantes e condicionantes da saúde é sucessivamente repetido e ratificado no texto

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19 PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS Promoção da Saúde Prevenção de Doenças Objeto O que se considera saudável Doença e os riscos de adoecer Objetivos Atuar sobre determinantes da saúde Criar opções saudáveis Reduzir os fatores de risco e as doenças Proteger indivíduos e grupos contra riscos específicos A quem dirigem as ações População em geral Grupos especiais Sistemas múltiplos interdependentes Processos culturais, sociais e políticos Pessoas ou grupos de riscos Pessoas com doença sub-clínica Pessoas doentes Os modelos PARTICIPATIVO Sócio-político, Sócio-cultural Ecológico MÉDICO Medicina Preventiva Práticas clínicas preventivas baseadas em evidência clínica Tipo e papel dos interventores Políticos Atore-autores sociais Clínicos Políticos Estratégias Multidirecional – redes de complementariedade Informação, educação e comunicação Marketing social Participação comunitária Ação política para implantação de políticas publicas saudáveis Geralmente unidirecional Screening – separar doentes e não doentes Diagnóstico e tratamento precoce Adaptado de Restrepo, 2001 et Buss, 2003

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22 (Dahlgren et Whitehead, 1992) Determinantes de saúde

23 Define que a política deve: ser transversal, integrada e intersetorial favorecer o diálogo entre o setor sanitário, os outros setores do Governo e a sociedade articular redes de compromisso e co- responsabilidade

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28 Objetivo Promoção da qualidade de vida Redução da vulnerabilidade e dos riscos à saúde relativos aos seus determinantes e condicionantes

29 Diretrizes Reconhecer que a Promoção da Saúde é importante para a eqüidade. Estimular as ações intersetoriais. Fortalecer a participação social (empoderamento). Adotar de práticas horizontais de gestão e estabelecimento de redes de cooperação intersetoriais. Incentivar a pesquisa (avaliação). Visibilizar iniciativas de Promoção da Saúde junto aos trabalhadores e usuários do SUS, considerando metodologias participativas e o saber popular e tradicional.

30 Prioridades Divulgação e implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde Alimentação Saudável Prática Corporal/Atividade Física Prevenção e Controle do Tabagismo Redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas Redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito Prevenção da violência e estímulo à cultura de paz Promoção do desenvolvimento sustentável

31 Quais os espaços de Promoção de Saúde?

32 “A saúde se cria e se vive no marco da vida cotidiana; nos centros de aprendizagem, de trabalho e de recreação. A saúde é o resultado dos cuidados que as pessoas se dispensam a si mesmas e aos demais, da capacidade de tomar decisões e controlar a própria vida e de assegurar que a sociedade em que se vive ofereça a todos os seus membros a possibilidade de gozar de bom estado de saúde.” (Ottawa, 1986)

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35 Tânia Crescencio tcrescencio@gmail.com Direito Humano à Saúde? Obrigado!

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37 Tânia Crescêncio Gaúcha, residente em Joinville desde 1989. Servidora pública municipal. Atua no Programa DST/HIV/AIDS e Hepatites virais. Nutricionista Membro do Colegiado do CDH. Contato: tcrescencio@gmail.comtcrescencio@gmail.com