Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e informação Secretaria Municipal Adjunta de Orçamento 23/10/15 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento.

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1 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e informação Secretaria Municipal Adjunta de Orçamento 23/10/15 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Sec. Mun. Adjunta de Orçamento

2 RECEITAS /2016

3 Estimativa das Receitas / 2016 Baseada nos índices de crescimento econômico do país e nos índices inflacionários indicados na LDO/2016 (5,63% inflação e 1,11% PIB); Considera esforços de combate a sonegação fiscal e a redução do estoque da dívida ativa; Previsão no Orçamento da União de continuidade dos repasses aos Estados e Municípios, para novos investimentos e garantia de continuidade de projetos em andamento; Venda de imóveis e terrenos do patrimônio municipal: autorizações a serem apreciadas pela CMBH; Recursos de operações de crédito, já aprovadas pelo Legislativo, para financiamento de investimentos. Repasse de Depósitos Judiciais ao Município – Decreto 16.107 Out/15.

4 Estimativa das Receitas / 2016 Fonte: SOF Em R$ 1,00 RECEITA RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS VINCULADOS TOTAL ESTIMADO Receitas Correntes 7.267.183.2352.938.784.37210.205.967.607 Receita Tributária 3.371.363.053 Receita de Contribuição 126.388.000225.133.646351.521.646 Receita Patrimonial 133.826.00032.751.926166.577.926 Receita de Serviços 118.941.00042.721.548161.662.548 Transferências Correntes 2.720.036.9002.612.535.8695.332.572.769 Outras Receitas Correntes 796.628.28225.641.383822.269.665 Receitas de Capital 82.000.0001.678.769.2731.760.769.273 Operação de Crédito 1.060.095.522 Alienação de Bens 77.000.000 Transferência Capital 618.673.751 Outras Receitas de Capital 5.000.000 Receita Intraorçamentária 709.871.344 Receita de Contribuição 393.076.092 Receita Patrimonial 2.932.219 Receita de Serviços 285.764.435 Outras Receitas Correntes 26.535.907 Aporte de Capital Empresas 1.562.691 Dedução Rec. Formação Fundeb -399.517.800 TOTAL6.949.665.4355.327.424.98912.277.090.424

5 Estimativa das Receitas / LOA 2015 e PLOA 2016 Fonte: SOF Em R$ mil RECEITALOA 2015PLOA 2016AH % Receitas Correntes9.344.65910.205.9689,22% Receita Tributária3.155.4563.371.3636,84% Receita de Contribuição297.621351.52218,11% Receita Patrimonial104.863166.57858,85% Receita Agropecuária5-100,00% Receita de Serviços136.219161.66318,68% Transferências Correntes5.067.5205.332.5735,23% Outras Receitas Correntes582.975822.27041,05% Receitas de Capital2.133.7781.760.769-17,48% Operação de Crédito1.161.1951.060.096-8,71% Alienação de Bens115.72077.000-33,46% Transferência Capital851.863618.674-27,37% Outras Receitas de Capital5.000 0,00% Receita Intraorçamentária671.576709.8715,70% Receita de Contribuição394.170393.076-0,28% Receita Patrimonial2.8112.9324,31% Receita de Serviços271.645285.7645,20% Outras Receitas Correntes 26.536 Aporte de Capital Empresas2.9501.563-47,03% Dedução Rec. Formação Fundeb-398.019-399.5180,38% TOTAL11.751.99412.277.0904,47%

6 Receita Corrente Líquida* * Conforme LRF Em R$ 1,00 Fonte: SOF DETALHAMENTO DA RECEITA PLOA 2016 Impostos3.090.558.053 Taxas275.805.000 Contribuição de Melhoria5.000.000 Contribuições351.521.646 Receita Patrimonial166.577.926 Receita de Serviços161.662.548 Transferências Intergovernamentais5.230.070.180 Transferências de Convênios102.502.589 Outras Receitas Correntes822.269.665 Subtotal10.205.967.607 (-) Dedução da Contribuição dos Segurados225.133.646 (-) Dedução da Comp. entre Regimes4.334.973 (-) Dedução do Excedente do FUNDEB399.517.800 TOTAL9.576.981.188

7 Síntese do Orçamento Consolidado/ 2016 Fonte: SOF Em R$ 1,00 RECEITASTOTAL Adm. Direta11.922.166.986 Adm. Indireta354.923.438 Total12.277.090.424 DESPESASTOTAL Adm. Direta10.976.998.272 Adm. Indireta1.300.092.152 Total12.277.090.424

8 Síntese dos Orçamentos das Empresas Em R$ 1,00 Fonte: SOF ItemProdabelUrbelBeloturBHTransTOTAL Receitas Correntes 2.249.142860.000838.62020.740.00024.687.762 Receitas Intraorçamentárias de Capital 1.000.000100.00050.000412.6911.562.691 Total Receitas 3.249.142960.000888.62021.152.69126.250.453 Despesas Correntes 2.049.142860.000838.62020.740.00024.487.762 Despesas de Capital 1.200.000100.00050.000412.6911.762.691 Total Despesas 3.249.142960.000888.62021.152.69126.250.453

9 Síntese dos Orçamentos das Autarquias e Fundações Em R$ 1,00 Fonte: SOF ItemFMCHOB FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA FUNDAÇÃO PARQUES SUDECAPSLUTOTAL Receitas Correntes2.704.5117.567.8439.240.0007.207.8022.770.00013.418.39442.908.550 Receita Intraorçamentária Corrente 285.764.435 Total Receitas2.704.511293.332.2789.240.0007.207.8022.770.00013.418.394328.672.985 Despesas Correntes2.329.511289.930.1648.640.0006.889.8022.490.00013.118.394323.397.871 Despesas de Capital375.0003.402.114600.000318.000280.000300.0005.275.114 Total Despesas2.704.511293.332.2789.240.0007.207.8022.770.00013.418.394328.672.985

10 Renúncia da Receita Em R$ 1,00 Conforme LDO 2016: 1 - Isenções14.000.000 IPTU7.000.000 ITBI7.000.000 2 - Remissões4.100.000 3 - Desconto Antecipado de Pagamento de IPTU46.100.000 4 - Incentivo Cultural10.000.000 TOTAL GERAL DA RENÚNCIA FISCAL74.200.000

11 DESPESAS /2016

12 Representação Sustentadores por Área de Resultados Fonte: SOF Em R$ 1,00 ÁREA DE RESULTADOPLOA 2016PROJETOS SUSTENTADORES% SUST/PLOA Cidade Saudável3.965.858.9551.764.603.40944,49% Modernidade2.816.276.73635.349.1201,26% Educação1.852.283.531137.707.7957,43% Cidade Sustentável1.522.430.286840.845.44755,23% Cidade com Mobilidade866.117.379480.878.04355,52% Cidade de Todos416.098.43689.102.16621,41% Cidade com Todas Vilas Vivas384.056.246354.056.89892,19% Cidade Segura288.223.8414.633.1601,61% Cultura95.759.31816.004.60716,71% Prosperidade50.695.42431.163.80461,47% Cidade Compartilhada16.879.272878.4705,20% Integração Metropolitana2.411.000 100,00% TOTAL12.277.090.4243.757.633.91930,61%

13 Demonstrativo Despesas por Função de Governo Em R$ 1,00 Fonte: SOF FUNÇÃO GOVERNOLOA 2015AV %PLOA 2016AV % Legislativa207.900.0001,77%228.175.1001,86% Administração654.221.9945,57%608.173.1474,95% Segurança Pública122.125.4451,04%146.459.2041,19% Assistência Social290.765.8552,47%300.159.1042,44% Previdência Social722.503.1816,15%865.243.5177,05% Saúde3.657.602.20931,12%3.964.799.90532,29% Trabalho146.017.9961,24%140.894.3341,15% Educação1.970.323.03916,77%1.879.315.31215,31% Cultura95.990.5300,82%95.457.1180,78% Direitos da Cidadania14.183.1590,12%15.013.2440,12% Urbanismo708.747.6136,03%715.550.3095,83% Habitação422.089.5983,59%449.433.5823,66% Saneamento1.175.752.66610,00%1.026.291.8408,36% Gestão Ambiental173.194.3891,47%179.569.3331,46% Ciência e Tecnologia140.431.9371,19%131.243.2371,07% Agricultura1.594.2000,01%1.484.1000,01% Comércio e Serviços52.800.4070,45%62.552.0920,51% Transporte549.747.7684,68%570.143.6184,64% Desporto e Lazer72.629.1080,62%63.885.5470,52% Encargos Especiais502.365.0424,27%708.307.7785,77% Reserva de Contingência71.008.1020,60%124.939.0031,02% TOTAL11.751.994.238100,00%12.277.090.424100,00%

14 Fontes de Recursos/2016 Em R$ 1,00 Fonte: SOF FONTEVALOR% Recursos Ordinários do Tesouro6.340.860.43551,65% Transferências Constitucionais Educação608.805.0004,96% Receita Própria de Entidades e Órgãos Autônomos328.672.9852,68% Receita das Entidades Empresariais26.250.4530,21% Captação de Recursos Vinculados592.093.3394,82% Captação de Recursos Vinculados – Assistência48.132.9000,39% Captação de Recursos Vinculados – Saúde2.459.219.68420,03% Captação de Recursos Vinculados – Educação131.763.6971,07% Contribuições / Receitas Previdenciárias681.196.4095,55% Financiamentos1.060.095.5228,63% TOTAL12.277.090.424100,00%

15 Grupos de Despesas por Fonte de Recursos/2016 Em R$ 1,00 Fonte: SOF FONTE DE RECURSOS CUSTEIO INVESTIMENTO /INVERSÃO PESSOAL SERVIÇO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL GERAL Recursos Ordinários 2.339.332.952425.230.2753.004.254.319436.081.3009.373.5896.214.272.435 Contribuição p/ Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 80.358.00046.030.000 126.388.000 Transferências do FUNDEB 608.805.000 Aplicação Cota-parte CFEM 200.000 200000 Transferências de Convênios Vinculados à Educação 747.970 Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 17.046.46726.407.13826718 43.480.323 Transf.de Recursos do FNAS e Convênios Vinc. à Assistência Social 2.0001.001.000 1.003.000 Transferências de Recursos do FNDE/PNAE/QESE 95.575.58435.440.143 131.015.727 Transferências de Recursos do SUS 2.257.029.15165.954.56092.755.650 2.415.739.361 Transf. de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 24.881.70022820013520000 38.629.900 Outras Transferências Vinculadas 69.355.956525.316.2135.921.170 600.593.339 Receita Própria de Entidades e Órgãos 178.236.9167.037.805169.648.717 354.923.438 Receitas da Gestão Previdenciária Municipal 6.159.5102.021.979557.449.506 115.565.414681.196.409 Operações de Crédito Internas/Externas 8.167.8001.051.927.722 1.060.095.522 TOTAL GERAL5.076.146.0362.187.543.0054.452.381.080436.081.300124.939.00312.277.090.424

16 Despesa por Categoria Econômica e Grupo de Despesa Em R$ 1,00 Fonte: SOF ESPECIFICAÇÃOVALOR FIXADO 2015AV%PLOA 2016AV% Despesas Correntes8.891.737.57275,66%9.742.238.41679,35% Pessoal e Encargos Sociais4.103.104.71134,91%4.452.381.08036,27% Juros e Encargos da Dívida177.000.0001,51%213.711.3001,74% Outras Despesas Correntes4.611.632.86139,24%5.076.146.03641,35% Despesas de Capital2.789.248.56423,73%2.409.913.00519,63% Investimentos2.625.413.56422,34%2.119.226.00917,26% Inversões Financeiras5.835.0000,05%68.316.9960,56% Amortização da Dívida158.000.0001,34%222.370.0001,81% Reserva de Contingência71.008.1020,60%124.939.0031,02% TOTAL11.751.994.238100,00%12.277.090.424100,00%

17 Obras 2016 Em R$ 1,00 Fonte: SOF FUNÇÃO DE GOVERNO OUTRAS OBRASOPTOTAL Saneamento555.911.08816.001.372571.912.460 Urbanismo369.880.24744.178.336414.058.583 Habitação221.628.09947.822.119269.450.218 Ensino38.174.4639.162.68647.337.149 Saúde58.381.70039.267.90097.649.600 Gestão Ambiental54.283.36611.454.87565.738.241 Transporte76.318.8470 Outras Obras da Área Social38.396.61720.024.40458.421.021 Outras Obras22.945.173217.65823.162.831 TOTAL1.435.919.600188.129.3501.624.048.950

18 Despesa Fixada para 2016 por Área de Abrangência Fonte: SOF Em R$ 1,00 ABRANGÊNCIAPESSOALCUSTEIOINVESTIMENTODÍVIDA RESERVA CONTIGÊNCIA TOTAL GERAL Barreiro292.956.398126.163.27340.590.644 459.710.315 Centro-Sul199.923.400162.342.60797.464.820 459.730.827 Leste192.066.00093.010.35360.537.214 345.613.567 Nordeste271.876.500117.180.80876.326.858 465.384.166 Noroeste233.123.05096.803.91263.103.133 393.030.095 Norte214.085.85092.950.646115.583.439 422.619.935 Oeste209.785.60092.625.30848.227.075 350.637.983 Pampulha182.537.75092.931.15380.404.256 355.873.159 Venda Nova270.256.950111.146.87428.826.335 410.230.159 Municipal2.385.769.5824.090.991.1021.576.479.231436.081.300124.939.0038.614.260.218 TOTAL GERAL4.452.381.0805.076.146.0362.187.543.005436.081.300124.939.00312.277.090.424

19 Aplicação de Recursos com Pessoal Em R$ 1,00 A RCL inclui as receitas correntes vinculadas, tais como SUS, merenda, FNAS. Fonte: SOF SETORVALORES FIXADOS 2016 Administração Direta3.022.211.532 Administração Indireta/Empresas590.977.427 Câmara Municipal150.550.000 Outras Despesas de Pessoal – contrato de terceirização 207.798.975 TOTAL3.971.537.934 Receita Corrente Líquida9.576.981.188 % da Receita Corrente Líquida41,47%

20 Aplicação de Recursos na Educação Em R$ 1,00 Fonte: SOF ENSINOVALORES FIXADOS Gastos com Ensino1.598.202.362 Receita de impostos e transferências constitucionais5.279.972.053 % da aplicação30,27%

21 Aplicação de Recursos na Saúde Em R$ 1,00 Fonte: SOF SAÚDEVALORES FIXADOS Gastos com Saúde1.175.035.373 Receita de impostos e transferências constitucionais5.279.972.053 % da aplicação22,25%

22 Orçamento Criança e Adolescente (OCA) 2016 Em R$ 1,00 Fonte: SOF EIXOSUB-EIXOLOA 2015PLOA 2016 ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 2.030.510.6901.861.708.408 Cultura 28.142.65226.176.513 Desporto e Lazer 28.505.65724.544.057 Educação 1.973.862.3811.810.987.838 PROMOÇÃO DE DIREITOS E PROTEÇÃO INTEGRAL 136.609.919157.672.075 Assistência Social 134.102.719154.766.879 Direitos da Cidadania 2.507.2002.905.196 PROMOVENDO VIDAS SAUDÁVEIS 1.272.845.6771.300.239.240 Habitação 92.318.86694.953.803 Saneamento 288.506.920252.478.844 Saúde 892.019.891952.806.593 TOTAL GERAL 3.439.966.2863.319.619.723

23 Orçamento Temático do Idoso 2016 Em R$ 1,00 Fonte: SOF EIXOLOA 2015PLOA 2016 Direitos Humanos, Cidadania, Segurança e Proteção Social80.002.94387.711.576 Educação, Qualificação, Geração de Trabalho e Renda18.406.28415.556.099 Promovendo Vidas Saudáveis868.921.547880.489.531 TOTAL GERAL967.330.774983.757.206

24 PRINCIPAIS METAS FÍSICAS PLOA 2016 Por Área de Resultado

25 Principais Metas/Resultados Equipamentos a serem implantados: – MIS CINE Santa Tereza Realização de Eventos: – Festival Internacional de Teatro - FIT – Virada Cultural

26 Programa Família Cidadã - BH Sem Miséria: atendimento a 3.240 famílias; Centro de Referência da Pessoa Idosa: 25 mil atendimentos; Serviço de Proteção e Atendimento Integral à 170 mil famílias; Combate ao Trabalho Infantil: atendimento a 612 crianças e adolescentes; Grupo de Convivência para Idosos: atendimento a 6 mil idosos; Principais Metas/Resultados

27 Programa de Intermediação de Mão de Obra para Pessoa com Deficiência – PROMETI: 3.200 vagas; Restaurantes e Refeitórios Populares: 3.200.000 refeições; Programa Segundo Tempo e Recreio nas Férias: atendimento a 20.000 alunos; Programa Vida Ativa: 5.000 idosos participantes; Projeto Caminhar / BH Cidadania: 39.500 atendimentos.

28 Realização do OP Digital/2016; Realização do Orçamento Participativo Criança e Adolescente - OPCA nas Escolas Municipais. Principais Metas/Resultados

29 Formação de 4.680 Professores da Educação Infantil; Administração do Ensino Fundamental: 128 mil alunos matriculados; Administração da Educação Infantil: 45 mil alunos matriculados; Creches Conveniadas: 24.730 alunos beneficiados; Transporte Escolar: 7 mil alunos beneficiados, mais 587 alunos com deficiência no transporte acessível; Principais Metas/Resultados

30 Atendimento do Programa Escola Integrada: 65 mil vagas; Programa Escola Aberta: 1,6 milhão de participações; Programa Escola nas Férias: 98 mil participações; Programa Saúde na Escola: atendimento a 98 mil alunos.

31 Ações de Vigilância da Dengue: realização de 3,7 milhões de vistorias; Rede de Urgência do SUS-BH: 1,1 milhão de atendimentos; Atenção Primária à Saúde do SUS-BH: 3,2 milhões de consultas; Rede Hospitalar do SUS-BH: 223.000 internações; Entrega do Hospital Metropolitano; 100 Academias da Cidade em funcionamento; Ampliação de 2 UPAs - Unidades de Pronto Atendimento. Principais Metas/Resultados

32 Programa Operação Oxigênio: 12.000 fiscalizações; Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas: 659 mil km; Coleta de Resíduos Sólidos: 666 mil Toneladas. Principais Metas/Resultados

33 Nova Rodoviária, no Bairro São Gabriel; Início da implantação de Corredor Rápido de Ônibus Av. Amazonas; Continuidade Projeto Mobicentro; Projeto Pedala BH: mais 60 km de ciclovias; Plano Diretor de Logística Urbana.

34 Implantação do Vila Viva - Morro das Pedras, Taquaril, Califórnia, Pedreira Prado Lopes, Vila Cemig/Alto das Antenas, Serra, São Tomás/Aeroporto, Santa Lúcia ; Produção de 733 Unidades Habitacionais – Reassentamento. Programa Bolsa Moradia: 2.850 famílias beneficiadas (Áreas de Risco, Vila Viva, etc.) ; Regularização de 5.905 domicílios em vilas e favelas; Principais Metas/Resultados

35 Regularização de 331 moradias implantadas pela PBH; Titulação de 1.332 moradias implantadas pela PBH; Minha Casa Minha Vida: Produção de 260 Unidades Habitacionais e 8.068 Unidades Habitacionais a iniciar (faixa 1). Principais Metas/Resultados

36 Contatos Ouvidoria do Município - Sítio eletrônico: http://ouvidoriageral.pbh.gov.br/tag.http://ouvidoriageral.pbh.gov.br/tag - Telefone: disque 156 - Presencial: Av. Santos Dumont, 363 – Centro – de 8h às 18 h

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