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Para ampliar o cânone democrático Leonardo Avritzer Boaventura de Sousa Santos.

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1 Para ampliar o cânone democrático Leonardo Avritzer Boaventura de Sousa Santos

2 Estrutura do texto Introdução Concepção hegemônica de democracia; Concepções não-hegemônicas de democracia; Democracia participativa no Sul no século XX; As vulnerabilidades e ambiguidades da participação; As potencialidades da participação; Conclusão; Teses.

3 Introdução Democracia como lugar central no pensamento político do século XX. Dois debates: desejabilidade da democracia como forma de governo; condições estruturais da democracia. Moore: países com/sem propensão democrática; Capitalismo x democracia: redistribuição (Przeworski) Reabertura do debate: Preparação através da democracia (A. Sem); Crise do Estado-Providência.

4 Crise da explicação democrática tradicional Crise do marco estrutural de explicação da possibilidade democrática (Moore); Crise da explicação homogeneizante sobre a forma democrática; Nova propensão para se examinar a democracia local e a possibilidade de variação no interior dos Estados nacionais a partir da recuperação de tradições participativas solapadas no processo de construção de identidades nacionais homogêneas.

5 O debate democrático... Ficou preso a duas formas complementares de hegemonia: Abandono do papel da mobilização social e da ação coletiva na construção democrática; A sobrevalorização do papel dos mecanismos de representação. Assim, os autores propõem um modelo contra- hegemônico de democracia.

6 A concepção hegemônica na segunda metade do século XX As concepções de democracia na segunda metade do século XX estão relacionadas com a resposta dada a três questões: 1) A da relação entre procedimento e forma; 2) A do papel da burocracia na vida democrática; 3) A inevitabilidade da representação nas democracias de larga escala.

7 Democracia como forma Surge da crítica à idéia de que a democracia poderia corresponder a um conjunto de valores e uma forma única de organização política. Schumpeter: preocupação procedimental com as regras para a tomada de decisão e concepção de método para a constituição de governos. Bobbio: regras para a formação do governo representativo

8 Democracia como forma Crítica: o procedimentalismo não daria conta de duas questões: se as eleições esgotam os procedimentos de autorização por parte dos cidadãos; se os procedimentos de representação esgotam a questão da representação da diferença.

9 Papel da burocracia Max Weber: inevitabilidade da perda de controle sobre o processo de decisão política e econômica pelos cidadãos e seu controle crescente por formas de organização burocrática. Bobbio: emergência do Welfare State Crítica: as formas burocráticas são monocráticas e advogam soluções homogeneizantes para os problemas, que, na realidade atual, exigem cada vez mais soluções plurais (que só ocorrem com a participação).

10 A representação como única forma possível nas democracias de grande escala Justificação da representação: autorização Consenso como mecanismo racional de autorização; Capacidade das formas de representação de expressar as distribuições das opiniões na sociedade. Críticas: Redução do debate ao papel dos sistemas eleitorais; Desagregação do processo de prestação de contas; Representação de múltiplas identidades.

11 A concepção hegemônica na segunda metade do século XX Relação entre procedimento e forma; Papel da burocracia na vida democrática; Inevitabilidade da representação nas democracias de larga escala.

12 Concepções não-hegemônicas na segunda metade do século XX Mantém o procedimentalismo, negam as formas homogeneizadoras de organização da sociedade e reconhecem a pluralidade humana. Reconhecimento: ênfase na criação de uma nova gramática social e cultural; entendimento da inovação social articulada com a inovação institucional, i.e., procura de uma nova institucionalidade da democracia.

13 Concepções não-hegemônicas na segunda metade do século XX Procedimentalismo: prática societária e não um método de constituição de governo. Habermas Esfera pública: pluralidade e legitimidade. Movimentos sociais: concepção de que a política envolve uma disputa sobre um conjunto de significações culturais. Assim, os movimentos sociais estariam inseridos em movimentos pela transformação de práticas dominantes

14 Concepções não-hegemônicas na segunda metade do século XX A redemocratização: recolocou no debate democrático a questão da relação entre procedimento e participação societária; redefinição sobre a adequação da solução não- participativa e burocrática ao nível local: Práticas societáriasadministração pública as formas de relativização da representatividade ou de articulação entre democracia representativa e democracia participativa.

15 Democracia participativa no Sul no século XX Países: Portugal, Moçambique, Brasil, Colômbia, África do Sul e Índia. Descolonização, redemocratização ou ampliação da democracia. redefinição do seu significado cultural ou da gramática societária vigente, i. e., tentativa de disputa pelo significado de determinadas práticas políticas, por uma tentativa de ampliação da gramática social e de incorporação de novos atores ou de novos temas na política.

16 Democracia participativa no Sul no século XX PaísPrática PortugalDireito ao lugar (habitação) MoçambiqueParticipação feminina na política BrasilDireito a ter direitos ColômbiaCocaleiros – reconhecimento África do SulNovas formas de identidade e solidariedade depois do apartheid. ÍndiaMovimentos Sociais – ideais participativos e de solidariedade social

17 Democracia participativa no Sul no século XX Ponto em comum: Os atores que implantaram as experiências de democracias participativas colocaram em questão uma identidade que lhes fora atribuída externamente por um Estado colonial ou por um Estado autoritário e discriminatório. Em geral, estes processos implicam a inclusão de temáticas até então ignoradas pelo sistema político, a redefinição de identidades e pertenças e o aumento de participação, principalmente ao nível local.

18 As vulnerabilidades e ambigüidades da participação Estratégias das sociedades capitalistas que adotavam a concepção hegemônica: Prioridade conferida à acumulação; Limitação da participação cidadã excesso de demandas sobrecarga democrática Vulnerabilidade e ambigüidade: combate aos processos de participação por via da cooptação ou da integração.

19 As vulnerabilidades e ambigüidades da participação PaísPrática PortugalPlanejamento urbano: os interesses de atores hegemônicos encontraram novas formas de prevalecer. MoçambiqueO aumento da participação feminina na política contribuiu para consolidar a dominação masculina. BrasilFilantropia: para os consumidores e empregados da própria empresa. ColômbiaAs formas de participação não conseguem se impor como modelo alternativo devido a reação dos setores conservadores. O desencanto pela política levou à judicialização das demandas sociais. África do SulDesencorajamento: a democracia representativa garantia a representação dos diferentes interesses sociais. ÍndiaNão mencionada pelos autores.

20 As potencialidades da participação Brasil e a Índia são os países nos quais as potencialidades da democracia participativa mais claramente se manifestam.

21 Brasil Orçamento participativo (características): participação aberta a todos os cidadãos; combinação de democracia direta e representativa; alocação de recursos para investimentos com base em critérios gerais e técnicos.

22 Brasil Orçamento participativo (formas de institucionalidade): assembléias regionais abertas a todos os cidadãos; princípios de distribuição capazes de reverter desigualdades preexistentes, que antecedem os processos de deliberação; existência de um conselho que compatibiliza o processo de participação e o poder público.

23 Brasil O OP permite a participação de um processo de negociação e deliberação sobre prioridades na distribuição de bens públicos a nível local; Distribuição justa de bens públicos e negociação democrática do acesso a esses bens entre os próprios atores sociais.

24 Índia A ampliação da participação só ocorreu em contextos específicos por suspeitas de idéias anti- desenvolvimentistas. Duas formas de democratização: Sistema dos panchayants: Poder de deliberação em relação a 40% do orçamento. Fiscalização dos governantes (eficiência e honestidade): Audiências públicas tribunais populares.

25 Semelhanças

26 Diferenças

27 Conclusão Horizontes emancipatórios: perguntas sobre a possibilidade de ampliar o cânone democrático. Contestação da pretensão de universalidade e exclusividade da concepção hegemônica.

28 Demodiversidade Coexistência pacífica ou conflitual de diferentes modelos e práticas democráticas. Banco Mundial e FMI. Fatores negativos da perda: Justificação: aceitação universal de valores; necessidade de comunicação. Ideal e prática: baixa intensidade.

29 O local e o global Articulações transnacionais entre diferentes experiências locais de democracia participativa ou entre essas experiências locais e movimentos ou organizações transnacionais interessados na promoção da democracia participativa. Para ampliar a democracia é necessária a ampliação e o aprofundamento das redes nacionais, regionais, continentais e globais.

30 Os perigos da perversão e da cooptação A democracia participativa está sujeita à cooptação e à perversão de seus ideais. Os autores sugerem que a aprendizagem e a auto-reflexividade constantes são os remédios contra estes perigos que assaltam a democracia participativa.

31 Democracia participativa e democracia representativa Os estudos mostram que há um processo de pluralização cultural e de reconhecimento de novas identidades que tem como conseqüência profundas redefinições da prática democrática, redefinições essas que estão além do processo agregativo próprio à democracia representativa. Coexistência: convivência em diversos níveis. Complementaridade: o reconhecimento pelo governo de que o procedimentalismo participativo pode substituir parte do processo de representação e deliberação.

32 Teses 1. Pelo fortalecimento da demodiversidade; 2.Fortalecimento da articulação contra- hegemônica entre o local e o global; 3. Ampliação do experimentalismo democrático.


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