UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Apresentação em tema: "UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA"— Transcrição da apresentação:

1 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
NBC T 16 – NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO NBC T 16.9 – DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO MARCOS CARVALHO SAMUEL CORDEIRO WALDIR SOUZA FILHO

2 INTRODUÇÃO E HISTÓRICO
Dentro de um contexto de convergências das normas a nível mundial, foram elaboradas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16.9). Os resultados mostraram que, apesar da Lei /1964 não prever a obrigatoriedade do registro da depreciação para bens públicos, a recente NBC T 16.9 servirá como um referencial conceitual para o assunto, trazendo inegáveis benefícios para a contabilidade pública.

3 O passo inicial para promover a convergência da Contabilidade Pública Brasileira aos padrões internacionais foi dado pela Portaria/MF n. 184, de 25/08/2008. O Ministério da Fazenda desejava que houvesse uma uniformização de procedimentos e conceitos entre a STN, o IFAC e o CFC. Além disso, a própria Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n. 101/2000) já assegurava à STN a competência para a edição de normas gerais para a consolidação das contas públicas (parágrafo segundo do art.50).

4 Esta norma estabelece critérios e procedimentos para o registro contábil da depreciação, amortização e exaustão, são eles: obrigatoriedade do seu reconhecimento; valor da parcela que deve ser reconhecida como variação passiva independente da execução orçamentária; circunstâncias que podem influenciar seu registro.

5 NECESSIDADE A entidade pública necessita apropriar ao resultado de um período, o desgaste do seu ativo imobilizado, intangível ou diferido, por meio do registro da despesa de depreciação, amortização ou exaustão, obedecendo ao princípio da competência.

6 DEPRECIAÇÃO Redução do valor dos bens pelo desgaste ou perda de utilidade decorrente do uso, ação da natureza ou obsolescência. Expressa a perda de valor que os valores imobilizados de utilização sofrem no tempo, por força de seu emprego na gestão

7 I. Valor Residual – é o valor pelo qual se espera vender um bem no fim de sua vida útil, com razoável segurança, deduzidos os gastos esperados para sua alienação. II. Vida Útil – é o período de tempo definido ou estimado tecnicamente, durante o qual se espera retorno de um bem.

8 Alguns critérios devem ser observados ao registrar a depreciação:
I. A depreciação deve ser divulgada em Notas Explicativas para cada classe do Imobilizado nas Demonstrações Contábeis, esclarecendo o método utilizado, a vida útil e a taxa utilizada. II. O valor residual e a vida útil de um bem devem ser revisados no final de cada exercício, quando as expectativas diferirem das estimativas anteriores;

9 III. A depreciação deve ser reconhecida até que o valor contábil do ativo seja igual ao valor residual; e Vale ressaltar que não se deprecia bens em estoque, que ainda não entraram em uso. Porém, a depreciação não cessa quando o ativo torna-se obsoleto ou for retirado temporariamente de operação.

10 Mensalmente, o ente deve apropriar no Sistema Patrimonial, o desgaste desse veículo com o seguinte lançamento: Título da Conta: D Depreciação – Variação Passiva Extra- Orçamentária C Depreciação Acumulada – Conta retificadora do Ativo

11 NÃO SE DEPRECIAM Terrenos, salvo em melhoramentos ou construções
Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo, como obra de arte. Prédios e construções não alugados nem utilizados por seu proprietário na produção de seus rendimentos ou imóveis destinados à venda.

12 AMORTIZAÇÃO É a redução de valor dos bens imateriais (intangíveis) em razão do tempo, como benfeitorias, imóveis de terceiros, marcas e patentes. Sujeita-se a dois prazos: Um mínimo de cinco anos, para fins fiscais; Um máximo de dez anos, que é aplicável a todas as pessoas jurídicas que possuam escrituração contábil regular;

13 EXAUSTÃO Fenômeno patrimonial que caracteriza a redução de valor que sofrem as imobilizações suscetíveis de exploração e que se esgotam no decorrer do tempo, como por exemplo, as reservas minerais e vegetais (bosques,florestas, jazidas etc.)

14 EXAUSTÃO A exaustão objetiva distribuir o custo dos recursos naturais durante o período em que tais recursos são extraídos ou exauridos. O método de cálculo de exaustão para fins contábeis, é o método de unidades produzidas(extraídas).

15 Vamos dar o exemplo de Exaustão de uma jázida de minério:
De acordo com esse método, deve-se estabelecer a percentagem extraída de minério no período em relação a possança total conhecida da mina. Tal percentual é aplicado sobre o custo de aquisição ou prospecção, dos recursos minerais explorados.

16 Cálculo de Exaustão - Exemplo
a) valor contábil das jazidas = $ ,00; b) Exaustão acumulada até o exercício precedente = $ ,00; c) Estimativa total de minérios da jazida(possança) = t; d) extração neste exercício t; e) receita pela extração no exercício = $

17 O cálculo da exaustão contábil;
Relação da extração do ano com a possança. =10% 100.00 Exaustão contábil = 10% sobre ,00 = $ 5.000,00

18 DIVULGAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO, DA AMORTIZAÇÃO E DA EXAUSTÃO
As demonstrações contábeis devem divulgar, para cada classe de imobilizado, em nota explicativa: (a) o método utilizado, a vida útil econômica e a taxa utilizada; (b) o valor contábil bruto e a depreciação, a amortização e a exaustão acumuladas no início e no fim do período; (c) as mudanças nas estimativas em relação a valores residuais, vida útil econômica, método e taxa utilizados.

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20 PENSE NISSO????? Quando os bens patrimoniais começam a se depreciar?
O que significa valor residual? E vida útil? Diferencie Depreciação, Amortização e Exaustão. Em sua opinião quais os impactos que esta norma causou na contabilidade publica?

21 REFERÊNCIAS: NBCT 16.9 WWW.COSIF.COM.BR
dade_governamental/downloads/Balanco_Set or_publico_Nacional.pdf