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Jorge Couto. Preocupações prioritárias da ação pública sob o reinado de D. José I (1750-1777); A evolução da América portuguesa se deu a partir de 08.

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1 Jorge Couto

2 Preocupações prioritárias da ação pública sob o reinado de D. José I ( ); A evolução da América portuguesa se deu a partir de 08 temas: 1. Demografia; 2. Imigração, povoamento e importação de mão-de-obra escrava; 3. Concessão de liberdade aos índios; 4. Expulsão dos jesuítas; 5. Economia e fiscalidade; 6. Delimitação de fronteiras, política militar e guerras luso-espanholas; 7. Organização administrativa e judicial; 8. Questões de ensino e cultura 2

3 Dificuldade de se precisar a população brasileira; Num conjunto de dezesseis capitanias, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife concentravam 68,4 % da população total; Belém saltou de (1749) para (1788); Recife crescimento semelhante ao de Belém; Crescimento vertiginoso na época pombalina; Cidade fluminense foi beneficiado pelo surto aurífero de Minas Gerais; Belém inicia uma política de intensificação de povoamento do Norte, iniciada em

4 Uma das soluções consistia em fomentar a imigração do reino e das ilhas, concedendo facilidades para a fixação de colonos no norte e no sul do Brasil; Dom João V estimulou a parir de condições vantajosas aos açorianos e madeirenses que quisessem se fixar no Brasil (transporte/ doação de ¼ de légua / animais, sementes / etc.); Outra solução adotada foi a aquisição de escravos negros; Foi necessário conceder um estatuto de liberdade aos indígenas e fomentar a prática da miscigenação. 4

5 Conceder incentivos suficientemente atrativos para que as pessoas que viviam na América espanhola se transferissem para áreas de jurisdição portuguesa; Abolir todas as diferenças existentes entre portugueses e índios; Privilegiar os brancos que cassassem com mulheres indígenas; Tornar público que os filhos desse matrimônio seriam equiparados a naturais do Reino e considerados hábeis para ofícios e honras. 5

6 Num curto espaço de tempo Mendonça Furtado elevou à categoria de vila quarenta aldeias de índios (Barcelos, Tomar, Moura, Borba, Faro, Óbidos, Aveiro, Alenquer, Santarém, Almerim, Chaves, Guimarães, Porto de Moz, entre outras.); Prioridade aos padres da Companhia de Jesus; As primeiras represálias pelo comportamento dos jesuítas foram tomadas em 1755; A fundação da Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão (07/06/1755) criou um novo foco de conflito entre as autoridades régias e a Companhia de Jesus 6

7 Os religiosos retiraram-se das aldeias e levaram canoas, bens móveis das igrejas e residências, não respeitando as deliberações da Junta das Missões de 05 de fevereiro de 1757; No início de 1760, os governadores do Grão-Pará e Maranhão, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro receberam ordens para tornar pública a expulsão total da Companhia de Jesus do domínio português; A 1ª inovação da Administração Josefina consistiu em substituir o método de arrecadação do imposto sobre o ouro (mínimo de 100 arrobas para a Coroa); 7

8 Combate ao contra-bando do ouro; Expulsou ourives das regiões auríferas; Proibiu a circulação do ouro em pó; Renovou os dispositivos legais que proibiam a reexportação de ouro e pedras preciosas; AUMENTO DA RECEITA RÉGIA. 8

9 Criação do Distrito de Diamantino – explorado diretamente pela coroa em regime de monopólio; Ajuda da coroa para estimular a produção de tabaco; 3º produto mais importante (tabaco) associado à pecuária; Eliminou taxas / regulou tabelas de fretes; Assinatura das casas de inspeção do tabaco e açúcar em 1º de abril de 1751; Crise na cultura do tabaco = elevação dos impostos cobrados por Lisboa; Principal obstáculo à ampliação das áreas agricultadas no Norte da América portuguesa constava na falta de mão-de-obra 9

10 Introdução da moeda metálica nos estados do Grão- Pará e Maranhão em substituição do algodão e caroços de cacau; Instituição da Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão em 7/6/1755 pelo prazo de 20 anos; Objetivo de fomentar o desenvolvimento das atividades econômicas da região; Inserção dos primeiros cafezais em 1770 no Rio de Janeiro; Unificação dos contratos de caça às baleias; Estímulo a produção de metais (chumbo e estanho); 10

11 Em 13 de janeiro de 1750 Portugal e Espanha assinaram o tratado de Madrid com o objetivo de solucionar os conflitos de limites; Lisboa entrega a colônia de Sacramento; Tratado de santo Ildefonso (1777). Restituição de Portugal referente à Ilha de Santa Catarina e Rio Grande até o Chuí em detrimento da Colônia do Sacramento para a Espanha; Dificuldade de Portugal em defender a integridade das fronteiras do Brasil; Extinção do estado do Grão-Pará e Maranhão colocando as capitanias do Maranhão, Pará, São José do Rio Negro e Piauí sob a administração direta à Lisboa; 11

12 Transferência da capital brasileira para o Rio de Janeiro em 1763; Expulsão dos jesuítas consistiu no encerramento dos respectivos colégios que asseguravam o funcionamento do ensino na Colônia; A partir de 1759 o governo pombalino reforma os estudos secundários; Construção de prédios com grande expressão da cultura portuguesa; Crise do ouro; Medidas que contornaram basearam no fomento de atividades agrícolas, piscatórias além da diversificação de culturas como: arroz, algodão e café. 12

13 Incorporação das capitanias particulares na coroa; Cassação do poder temporal às ordens religiosas; Expansão dos sistema administrativo, judicial e fiscal; Difusão da língua portuguesa entre os índios; Criação de uma rede escolar oficial 13


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