RESOLUÇÃO CFP N.º 007/2003 Institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica e revoga.

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1 RESOLUÇÃO CFP N.º 007/2003 Institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica e revoga a Resolução CFP º 17/2002.

2 O Manual de Elaboração de Documentos Escritos, dispõe sobre os seguintes itens:
I. PRINCÍPIOS NORTEADORES; II. MODALIDADES DE DOCUMENTOS; III. CONCEITO / FINALIDADE / ESTRUTURA; IV. VALIDADE DOS DOCUMENTOS; V. GUARDA DOS DOCUMENTOS.

3 MANUAL DE ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DECORRENTES DE AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS

4 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

5 AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA = processo técnico-científico de coleta de dados, estudos e interpretação de informações a respeito dos fenômenos psicológicos, que são resultantes da relação do indivíduo com a sociedade, utilizando-se, para tanto, de estratégias psicológicas – métodos, técnicas e instrumentos.

6 Os resultados das avaliações devem considerar e analisar os condicionantes históricos e sociais e seus efeitos no psiquismo, com a finalidade de servirem como instrumentos para atuar não somente sobre o indivíduo, mas na modificação desses condicionantes que operam desde a formulação da demanda até a conclusão do processo de avaliação psicológica.

7 I - PRINCÍPIOS NORTEADORES NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS

8 1 – PRINCÍPIOS TÉCNICOS DA LINGUAGEM ESCRITA
redação bem estruturada e definida, expressando o que se quer comunicar. ordenação que possibilite a compreensão por quem o lê, o que é fornecido pela estrutura, composição de parágrafos ou frases, além da correção gramatical. clareza, a concisão e a harmonia

9 2 – PRINCÍPIOS ÉTICOS E TÉCNICOS 2.1.Princípios Éticos
- basear informações na observância dos princípios e dispositivos do Código de Ética Profissional do Psicólogo – ao sigilo profissional, às relações com a justiça e ao alcance das informações

10 2.2. Princípios Técnicos - basear exclusivamente nos instrumentais técnicos (entrevistas, testes, observações, dinâmicas de grupo, escuta, intervenções verbais); - a linguagem deve restringir pontualmente às informações que se fizerem necessárias, recusando considerações que não tenham relação com a finalidade do documento específico; - deve-se rubricar as laudas, desde a primeira até a penúltima, considerando que a última estará assinada, em toda e qualquer modalidade de documento.

11 II - MODALIDADES DE DOCUMENTOS

12 3. RELATÓRIO / LAUDO PSICOLÓGICO 4. PARECER PSICOLÓGICO *
1. DECLARAÇÃO * 2. ATESTADO PSICOLÓGICO 3. RELATÓRIO / LAUDO PSICOLÓGICO 4. PARECER PSICOLÓGICO * A Declaração e o Parecer psicológico não são documentos decorrentes da avaliação Psicológica, embora muitas vezes apareçam desta forma.

13 III - CONCEITO / FINALIDADE / ESTRUTURA

14 DECLARAÇÃO

15 1 – DECLARAÇÃO 1.1. Conceito e finalidade: visa a informar a ocorrência de fatos ou situações objetivas relacionados ao atendimento psicológico, com a finalidade de declarar: a) Comparecimentos do atendido e/ou do seu acompanhante, quando necessário; b) Acompanhamento psicológico do atendido; c) Informações sobre as condições do atendimento (tempo de acompanhamento, dias ou horários). Neste documento não deve ser feito o registro de sintomas, situações ou estados psicológicos.

16 1 – DECLARAÇÃO 1.2. Estrutura da declaração: a) Ser emitida em papel timbrado ou apresentar na subscrição do documento o carimbo, em que conste nome e sobrenome do psicólogo, acrescido de sua inscrição profissional (“Nome do psicólogo / N.º da inscrição”). b) A declaração deve expor: - Registro do nome e sobrenome do solicitante; - Finalidade do documento (por exemplo, para fins de comprovação); - Registro de informações solicitadas em relação ao atendimento (por exemplo: se faz acompanhamento psicolóFgico, em quais dias, qual horário); - Registro do local e data da expedição da declaração; - Registro do nome completo do psicólogo, sua inscrição no CRP e/ou carimbo com as mesmas informações. Assinatura do psicólogo acima de sua identificação ou do carimbo.

17 Modelos de Declaração Modelo I DECLARAÇÃO Declaro, para os fins que se fizeram necessários, que o Sr. (Nome do Solicitante) faz acompanhamento psicológico no (ambulatório ou consultório), desde janeiro de 2011, sob meus cuidados profissionais. Cidade, dia, mês, ano Nome completo do psicólogo Nº de inscrição no CRP

18 Modelos de Declaração Modelo II DECLARAÇÃO Declaro, para fins de comprovação, que o Sr. (Nome do solicitante), está sendo submetido a acompanhamento psicológico, sob meus cuidados profissionais, comparecendo às sessões todas às quintas-feiras, no horário das 17:00 h. Cidade, dia, mês, ano Nome completo do profissional Nº de inscrição no CRP

19 ATESTADO

20 2 – ATESTADO PSICOLÓGICO
2.1. Conceito e finalidade: É um documento expedido pelo psicólogo que certifica uma determinada situação ou estado psicológico, tendo como finalidade afirmar sobre as condições psicológicas de quem, por requerimento, o solicita, com fins de:

21 2 – ATESTADO PSICOLÓGICO
a) Justificar faltas e/ou impedimentos do solicitante; b) Justificar estar apto ou não para atividades específicas, após realização de um processo de avaliação psicológica, dentro do rigor técnico e ético que subscreve esta Resolução; c) Solicitar afastamento e/ou dispensa do solicitante, subsidiado na afirmação

22 2 – ATESTADO PSICOLÓGICO
2.2. Estrutura do atestado A formulação do atestado deve restringir-se à informação solicitada pelo requerente, contendo expressamente o fato constatado. Embora seja um documento simples, deve cumprir algumas formalidades: a) Ser emitido em papel timbrado ou apresentar na subscrição do documento o carimbo, em que conste o nome e sobrenome do psicólogo, acrescido de sua inscrição profissional (“Nome do psicólogo / N.º da inscrição”).

23 2 – ATESTADO PSICOLÓGICO
b) O atestado deve expor: - Registro do nome e sobrenome do cliente; - Finalidade do documento; - Registro da informação do sintoma, situação ou condições psicológicas que justifiquem o atendimento, afastamento ou falta – podendo ser registrado sob o indicativo do código da Classificação Internacional de Doenças em vigor; - Registro do local e data da expedição do atestado; - Registro do nome completo do psicólogo, sua inscrição no CRP e/ou carimbo com as mesmas informações; - Assinatura do psicólogo acima de sua identificação ou do carimbo

24 Modelos de Atestado Modelo I ATESTADO
Atesto, para os devidos fins, que o Sr. (Nome do solicitante) encontra-se em acompanhamento psicológico para tratar de sintomas compatíveis com CID V Nome da cidade, dia, mês, ano Nome do Profissional Nº de inscrição no CRP

25 Modelos de Atestado Modelo II ATESTADO
Atesto, para fins de comprovação junto a (nome a quem se destina), que o Sr. (Nome do Solicitante), apresenta sintomas relativos a angústia, insônia, ansiedade e irritabilidade, necessitando, no momento, de 3 (três) dias de afastamento de suas atividades laborais para acompanhamento ...*(ou para repouso, ou indicar a razão). Cidade, dia, mês, ano Nome do psicólogo Nº de inscrição no CRP Obs.: A finalidade indicará a informação a ser prestada e/ou pedido. Entretanto, a estruturação obedecerá sempre esta configuração de simplicidade, clareza e concisão.

26 RELATÓRIO OU LAUDO PSICOLÓGICO

27 3 – RELATÓRIO PSICOLÓGICO
3.1. Conceito e finalidade: Apresentação descritiva acerca de situações e/ou condições psicológicas e suas determinações históricas, sociais, políticas e culturais, pesquisadas no processo de avaliação psicológica. A finalidade será o de apresentar os procedimentos e conclusões gerados pelo processos da avaliação psicológica , relatando sobre o encaminhamento, a intervenções, diagnóstico, o prognóstico e a evolução do caso, a orientação e sugestão do projeto terapêutico.

28 3 – RELATÓRIO PSICOLÓGICO
3.2. Estrutura é uma peça de natureza e valor científicos, devendo conter narrativa detalhada e didática, com clareza, precisão e harmonia, tornando-se acessível e compreensível ao destinatário. Os termos técnicos devem, portanto, estar acompanhados das explicações e/ou conceituação retiradas dos fundamentos teórico-filosóficos que os sustentam.

29 3 – RELATÓRIO PSICOLÓGICO
3.2. Estrutura Deve conter no mínimo 5 itens: 1. Identificação 2.Descrição da demanda 3. Procedimento 4. Análise 5. Conclusão

30 PARECER

31 4 – PARECER 4.1. Conceito e finalidade:
é um documento fundamentado e resumido sobre uma questão focal do campo psicológico cujo resultado pode ser indicativo ou conclusivo. tem como finalidade apresentar resposta esclarecedora, no campo do conhecimento psicológico, através de uma avaliação especializada, de uma “questão-problema”, visando a dirimir dúvidas que estão interferindo na decisão, sendo, portanto, uma resposta a uma consulta, que exige de quem responde competência no assunto.

32 4 – PARECER 4.2. Estrutura: O psicólogo parecerista deve fazer a análise do problema apresentado, destacando os aspectos relevantes e opinar a respeito, considerando os quesitos apontados e com fundamento em referencial teórico-científico. Havendo quesitos, o psicólogo deve respondê-los de forma sintética e convincente, não deixando nenhum quesito sem resposta.

33 4 – PARECER Quando não houver dados para a resposta ou quando o psicólogo não puder ser categórico, deve-se utilizar a expressão “sem elementos de convicção”. Se o quesito estiver mal formulado, pode-se afirmar “prejudicado”, “sem elementos” ou “aguarda evolução”. O parecer é composto de 4 (quatro) itens: 1. Identificação 2. Exposição de motivos 3. Análise 4. Conclusão

34 1. Identificação Identificar o nome do parecerista e sua titulação, o nome do autor da solicitação e sua titulação Exposição de motivos Transcrição do objetivo da consulta e dos quesitos ou à apresentação das dúvidas levantadas pelo solicitante. Deve-se apresentar a questão em tese, não sendo necessária, portanto, a descrição detalhada dos procedimentos, como os dados colhidos ou o nome dos envolvidos Análise A discussão do parecer se constitui na análise minuciosa da questão explanada e argumentada com base nos fundamentos necessários existentes, seja na ética, na técnica ou no corpo conceitual da ciência psicológica. Nesta parte, deve respeitar as normas de referências de trabalhos científicos para suas citações e informações. 4. Conclusão Na parte final, o psicólogo apresentará seu posicionamento, respondendo à questão levantada. Em seguida, informa o local e data em que foi elaborado e assina o documento.

35 I. IDENTIFICAÇÃO: PARECER
PARECERISTA: Nome do psicólogo, CRP Nº ___________________________________ SOLICITANTE: Mm. Sr. Juiz Dr. _____________________________________________ Da _____ Vara _______________ da Comarca _____________________ ASSUNTO: Validade de Avaliação Psicológica. II. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS O presente Parecer trata de solicitação do Mm. Sr. Juiz Dr. ___________________, da _____ Vara Familiar, da Comarca ______________________, sobre a validade de Avaliação Psicológica. A Avaliação Psicológica, que se encontra nos Autos do Processo Nº 000 / 2001 de Separação Judicial, é peça utilizada por uma das partes como prova alegada de incapacidade emocional da parte que ficou com a guarda dos filhos quando da separação, motivo pelo qual requer do juiz a “revisão de guarda”. A parte, agora contestando, solicita a invalidação da Avaliação Psicológica alegando que o documento não tem respaldo ético legal, vez que o psicólogo era muito amigo da parte que está pleiteando a guarda. Diz ainda que aquela avaliação não está isenta da neutralidade necessária, pois o psicólogo deu informações baseadas na versão do “amigo” e que consigo só falou uma vez, apresentando interpretações pessoais e deturpadas. Requer, portanto, o Mm. Juiz, Parecer sobre a validade da contestada Avaliação Psicológica. III. ANÁLISE  O psicólogo pode restringir-se à análise da peça “Avaliação Psicológica” constante nos autos, realizando uma vistoria, verificando a existência ou não de falhas técnicas ou éticas, valendo-se de princípios científicos, do código de Ética e Resoluções que tratam do assunto, para sua argumentação fundamentada. O psicólogo pode recorrer ao que é consenso na prática profissional, além de estudos a respeito da interferência negativa do envolvimento afetivo no trabalho do psicólogo. Outra opção é seguir os quesitos apresentados pelo requerente. IV. CONCLUSÃO Cidade tal, data, mês, ano Nome do Psicólogo CRP Nº

36 IV – VALIDADE DOS CONTEÚDOS DOS DOCUMENTOS

37 IV – VALIDADE DOS CONTEÚDOS DOS DOCUMENTOS
deverá considerar a legislação vigente nos casos já definidos. Não havendo definição legal, o psicólogo, onde for possível, indicará o prazo de validade do conteúdo emitido no documento em função das características avaliadas, das informações obtidas e dos objetivos da avaliação. Ao definir o prazo, o psicólogo deve dispor dos fundamentos para a indicação, devendo apresentá-los sempre que solicitado.

38 V - GUARDA DOS DOCUMENTOS E CONDIÇÕES DE GUARDA

39 V - GUARDA DOS DOCUMENTOS E CONDIÇÕES DE GUARDA
Os documentos escritos decorrentes de avaliação psicológica, bem como todo o material que os fundamentou, deverão ser guardados pelo prazo MÍNIMO DE 5 ANOS, observando-se a responsabilidade por eles tanto do psicólogo quanto da instituição em que ocorreu a avaliação psicológica.

40 V - GUARDA DOS DOCUMENTOS E CONDIÇÕES DE GUARDA
Esse prazo poderá ser ampliado nos casos previstos em lei, por determinação judicial, ou ainda em casos específicos em que seja necessária a manutenção da guarda por maior tempo. Em caso de extinção de serviço psicológico, o destino dos documentos deverá seguir as orientações definidas no Código de Ética do Psicólogo.

41 RELATÓRIO/LAUDO PSICOLÓGICO
ESTRUTURA

42 1. Identificação Autor/Relator
Profissional Habilitado – Psicólogo (s) + CRP Parte Interessada Justiça, Empresas, Entidades, Cliente (o autor do pedido); Assunto/Finalidade Constatação técnica documentada (a razão, o motivo do pedido).

43 RELATÓRIO PSICOLÓGICO
1. Identificação Autor (Relator) Nome do Psicólogo CRP : Nº 0000 Interessado: Nome do Avaliado Assunto: Resultado de avaliação Psicológica 1. Identificação AUTOR/RELATOR – Nome do Psicólogo CRP – 00 / 000 INTERESSADO – SAÚDE UNIDAS LTDA ASSUNTO – Solicitação de Avaliação Psicológica para prorrogação de Acompanhamento Psicológico.

44 2. Descrição da Demanda Narração do problema
Motivos, razões e expectativas. Contextualização técnica Fundamentação Teórica

45 RELATÓRIO PSICOLÓGICO
1. Identificação Autor: Interessado: Assunto: 2. Descrição da Demanda Em decorrência de dificuldade de adaptação às regras e normas escolares de déficit de atenção, falta de estímulo, reprovações subsequentes, falta de socialização, atitudes suicidas impulsivas, excessiva agressividade, acusações de furtos e danos materiais a patrimônio da escola e de professores, bem como experiência de expulsão em várias escolas, o adolescente (Nome do adolescente) foi submetido à avaliação psicológica como condição necessária à sua permanência na atual escola onde estuda. A família tem total conhecimento do comportamento do adolescente, afirmando que desde pequeno o mesmo apresentava dificuldade no seu desenvolvimento social. Gostava de ficar isolado, de quebrar seus brinquedos e atear fogo em objetos. Não conseguia se envolver emocionalmente com os membros da família, parecendo distante de todos. Na figura materna, observou-se uma excessiva autoridade, bem como comportamento ambivalentes nos métodos disciplinares utilizados com o filho, ora se mostrando indiferente, negligenciando nas condições essenciais de desenvolvimento, ora abusando do seu poder, com castigos físicos exagerados, ficando evidenciado o caráter conflituoso na interação familiar.

46 3. Procedimento Recursos e instrumentos técnicos para estruturar informações (número de encontros, pessoas ouvidas etc) à luz do referencial teórico-filosófico que os embasa .

47 RELATÓRIO PSICOLÓGICO
1. Identificação AUTOR/RELATOR – CRP – INTERESSADO – ASSUNTO – 2. Descrição da demanda 3. Procedimento Forem realizados entrevistas e aplicação de testes psicológicos em 4 encontros de 1 (uma) hora de duração em dias alternados.

48 4. Análise -Exposição descritiva objetiva e fiel dos dados colhidos e das situações vividas; - Contexto dinâmico/social do objeto estudado; -Relato profissionalizado: Código de Ética Profissional do Psicólogo (deve-se respeitar a fundamentação teórica que sustenta o instrumental técnico utilizado, bem como princípios éticos e as questões relativas ao sigilo das informações. Somente deve ser relatado o que for necessário para o esclarecimento do encaminhamento).

49 RELATÓRIO PSICOLÓGICO
1. Identificação AUTOR/RELATOR – CRP – INTERESSADO – ASSUNTO – 2. Descrição da demanda 3. Procedimento 4. Análise Nas primeiras sessões de avaliação, o examinado demonstrou excessiva tensão, irritabilidade, agitação, ansiedade, auto estima negativa, pensamento auto destrutivo e revolta em relação à sua mãe. Passado o período de comprometimento emocional, procedeu-se à aplicação dos testes buscando a investigação dos campos de percepção familiar, personalidade, inteligência e memória. No teste de percepção familiar, demonstrou desarmonia familiar, insegurança, introversão e sentimento de inferioridade. Foi observado distanciamento entre os familiares, rejeição ou desvalorização dos membros. No interrogatório, os conteúdos apresentados demonstraram bastante desinteresse pela vida. A avaliação de personalidade foi realizada através da observação e da aplicação dos Testes (A – percepção Temática (T A T), Rorschach e Casa, Árvore, Pessoa (HTP). Observou-se total conhecimento da realidade vivida por ele. Os principais traços encontrados foram: introversão, imaturidade, auto-estima negativa, egocentrismo, ambivalência de comportamento, oscilação de humor, insegurança, agressividade, falta de objetivos e interesse, excessiva fantasia, fixação por objetos, insatisfação com as normas e regras sociais, imprudência, satisfação com as situações de perigo, gosto pela velocidade, forte tendência piromaníaca e bastante capacidade para planejar ações.

50 5. Conclusão Exposição formal
Considerações, Referências, Situação, Validação técnica. Vale ressaltar a importância de sugestões e projetos de trabalho que contemplem a complexidade das variáveis envolvidas durante todo o processo. Após a narração conclusiva, o documento é encerrado, com indicação do local, data de emissão, assinatura do psicólogo e o seu número de inscrição no CRP

51 RELATÓRIO PSICOLÓGICO
1. Identificação AUTOR/RELATOR – CRP – INTERESSADO – ASSUNTO – 2. Descrição da demanda 3. Procedimento 4. Análise 5. Conclusão Através dos dados analisados no psicodiagnóstico não foram verificados indícios de Deficiência Mental, porém, dificuldades de ordem social e afetiva, piromania, fixação por objetos, obsessão, pensamento auto-destrutivo e oscilação de humor. Diagnóstico: O paciente apresenta transtorno de personalidade anti-social, CID-10: F F91.3. Encaminhamentos: Encaminhado para tratamento psicoterápico e acompanhamento psiquiátrico. Cidade, dia, mês, ano Nome do Psicólogo CRP N.º /