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A Interpretação Sistemática Considerações sobre sistemas.

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Apresentação em tema: "A Interpretação Sistemática Considerações sobre sistemas."— Transcrição da apresentação:

1 A Interpretação Sistemática Considerações sobre sistemas

2 Sistemas Composição de um sistema

3 SISTEMAS Ordem Elementos Estrutura Objetos Princípios – Regras para ordenar

4 Elementos de um sistema jurídico Resoluções decretos Leis ordinárias Leis Complementares, Leis delegadas Emendas Decreto legislativo Sentenças Princípios Jurídicos Normas constitucionais

5 Normas Validade Exemplos Sistemas Jurídicos Possibilidades Princípios Estruturantes Estrutura Elementos (Objetos) Análise apenas formal: estático

6 Sentença Decreto Primeira Constit. Lei Ordinária Constit. Dá validade SISTEMA FORMAL (À maneira de Kelsen) Recebe validade

7 Civil Penal Trabalho Comercial Processual Penal Civil Tributário Ambiental SISTEMA INTERNO Princípios Gerais Análise de conteúdo: dinâmico

8 Cons t. Direito Civil Cons t. Direito Penal Civil Penal Trabalho Comercia l Processual Penal Civil Tributário Ambienta l SISTEMA INTERNO Princípios Gerais Os dois sistemas se comunicam e complementam Princípios com sede constitucional, porém válidos para esse ramos específico

9 Sistemas - Possibilidades Em Direito - Características Sistema objetivo Sistema formal Sistemas abertos Sistemas móveis Sistema científico Sistema interno (princípios gerais) Sistemas fechados Sistemas rígidos Características ou propriedades dos sistemas

10 SISTEMA FORMALOU EXTERNO = NORMAS REGRA HIERARQUIA SISTEMA INTERNO = PRINCÍPIOS NÃO HIERARQUIA - CORRESPONDÊNCIA CONFLITO DE NORMAS REGRA PRINCÍPIO DO TUDO OU NADA REGRAS DE PREVALÊNCIA JOGO CONCERTADO (Canaris, Larenz) Harmonização, coexistência PROBLEMA HERMENÊUTICO: Qual regra prevalece? PROBLEMA HERMENÊUTICO Como harmonizar os princípios conflitantes?

11 CARACTERÍSTICAS DOS SISTEMAS (objetivos) SISTEMAS ABERTOS XSISTEMAS FECHADOS ADMITEM A INCLUSÃO DE NOVOS ELEMENTOS NÃO ADMITEM A INCLUSÃO DE NOVOS ELEMENTOS Em uma mesma Ordem Jurídica há setores jurídicos mais abertos e outros mais fechados: Privado x Público

12 CARACTERÍSTICAS DOS SISTEMAS (objetivos) Continuação... SISTEMAS MÓVEISSISTEMAS RÍGIDOSX 1- Nenhuma hierarquia entre os elementos (normas/regra ou normas princípio. 2- A composição da norma de decisão (norma concreta) pode resultar da combinação entre diversas normas e princípios 1- Rigorosa hierarquia entre os elementos. 2- A composição da norma de decisão (norma concreta) resulta de regras de conduta com bastante determinação.

13 Abertura e fechamento de sistemas e subsistemas Regras 1 - a alteração de fatos sociais e de valores implica uma mudança de sentido na interpretação/aplicação de normas. 2- cada objetivação (terminologia de Reale) ou forma significativa reclama características apropriadas de interpretação/aplicação :- distinguir os diferentes setores do direito - que formam subsistemas - e os diferentes graus de abertura ou fechamento destes subsistemas. 3 - o princípio da essencialidade lógica do ato interpretativo ( v. textos de apoio) exige justificação rigorosa e conseqüente do ato de aplicação baseado em uma abertura decorrente da prévia interpretação.


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