PROJECTO CÁRITAS DIOCESANA DO FUNCHAL ED.R.F.P.. D.R.F.P. CENTRO NOVAS OPORTUNIDADES CENTRO NOVAS OPORTUNIDADES PROCESSO RVCC.

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1 PROJECTO CÁRITAS DIOCESANA DO FUNCHAL ED.R.F.P.

2 D.R.F.P. CENTRO NOVAS OPORTUNIDADES CENTRO NOVAS OPORTUNIDADES PROCESSO RVCC

3 Centro Novas Oportunidades O Que é? É um espaço que está sedeado na D.R.F.P. ReconhecerValidareCertificar CompetênciasAdultos 1º, 2º ou 3º ciclos do ensino básico, ou ainda do ensino secundário.Possui uma Equipa de Profissionais que actua, no sentido de Reconhecer, Validar e Certificar Competências que os Adultos adquirem ao longo da sua vida, possibilitando a obtenção de uma certificação de 1º, 2º ou 3º ciclos do ensino básico, ou ainda do ensino secundário.

4 MÉTODO DA DSI testemunho das obrasHoje, mais do que nunca, a Igreja está consciente de que a sua mensagem social encontrará credibilidade: primeiro no testemunho das obras e só depois na sua coerência e lógica interna (Centesimus Annus,57) os sinais dos temposA Igreja, vivendo na história, deve escrutar a fundo os sinais dos tempos e interpretá-los à luz do Evangelho (Vatic. II, 1965, Gaudium et Spes, 4; Paulo VI, 1967, Populorum Progressio, 13)

5 DSI: RESENHA HISTÓRICA DSI DOUTORES DA IGREJA (MORAL SOCIAL) SAGRADA ESCRITURA

6 DSI: RESENHA HISTÓRICA Revolução industrial 1891 Leão XIII Rerum Novarum A questão operária Conflitos ideológicos 1931Pio XI Quadragesimo Anno A subsidiariedade 1937Pio XI Divini Redemptoris Refuta o comunismo e o liberalismo II Guerra Mundial Pio XIIMensagensMoral e direito

7 DSI: RESENHA HISTÓRICA Descolonização Guerra Fria 1961 João XXIII Mater et Magistra Dignidade da pessoa 1963 Pacem in Terris O bem comum internacional Concílio Vaticano II1965 Gaudium et Spes Constituição pastoral

8 DSI: RESENHA HISTÓRICA Terceiro Mundo, Desenvolvimento, Justiça e Paz 1967 Paulo VI Populorum Progressio Desenvolvimento todo e de todos 1967 Criação da CPJP 1968 Dia Mundial da Paz 1971 Octagesima Adveniens Consequências da sociedade post -industrial

9 DSI: RESENHA HISTÓRICA Novos desafios no mundo do trabalho 1981 João Paulo II Laborem Exercens A ecologia humana do trabalho O progresso e a ética 1987 Sollicitudo Rei Socialis Os direitos humanos Fim do comunismo 1991 Centesimus Annus As “Res Novae” 1992 Catecismo da Igreja Católica

10 DSI: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS PRINCÍPIOSDEACÇÃO PRINCÍPIO DO BEM COMUM BEM COMUM PRINCÍPIO DA DIGNIDADE E DIGNIDADE ECENTRALIDADE DA PESSOA HUMANA PRINCÍPIO DO DESTINO UNIVERSAL DOS BENS

11 DSI: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS I -Princípio da dignidade e centralidade da pessoa humana: dignidade de pessoaO ser humano tem dignidade de pessoa desde a concepção até à sua morte (João Paulo II, 1995, Evangelium Vitae) dignidade da pessoa humanaA dignidade da pessoa humana é um valor transcendente (João Paulo II, Dia Mundial da Paz, 1999,nº2) Cada ser humano é pessoa, isto é natureza dotada de inteligência e de vontade livre, possuindo direitos e deveres (…) universais, invioláveis e inalienáveis (Pacem in Terris, 9) liberdadeSó na liberdade é que o homem se pode converter ao bem (Gaudium et Spes, 17)

12 DSI: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS melhor pessoa mais pessoaPode-se ser melhor pessoa, mas não se pode ser mais pessoa

13 DSI: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS II- O princípio do bem comum: Bem comumBem comum: conjunto das condições da vida social que permitem aos grupos e a cada um dos seus membros alcançarem mais plena e facilmente a própria perfeição (Gaudium et Spes, 26)

14 DSI: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS III- O princípio do destino universal dos bens: III- O princípio do destino universal dos bens: são originariamente destinados a todos “hipoteca social” função socialOs bens deste mundo são originariamente destinados a todos. O direito à propriedade privada é válido e necessário, mas não anula o valor de tal princípio. Sobre a propriedade pesa, de facto, uma “hipoteca social”, quer dizer, nela é reconhecida, como qualidade intrínseca, uma função social, fundada e justificada precisamente pelo princípio da destinação universal dos bens (Sollicitudo Rei Socialis, 42)

15 DSI: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Do princípio do destino universal dos bens opção preferencial pelos pobres resulta a opção preferencial pelos pobres: Quando a Boa Nova é anunciada aos pobres (Mt 11,5) é sinal de que Cristo está presente (Catecismo, 2443) Cada vez que vós fizestes estas coisas a um dos meus irmãos mais pequenos, a Mim o fizestes (Mt25, 40)

16 DSI: PRINCÍPIOS DE ACÇÃO FUNDAMENTAIS Solidariedade Subsidiariedade Participação Autoridade

17 DSI: PRINCÍPIOS DE ACÇÃO I - O princípio da solidariedade:  Princípio ordenador  Valor humano  Responsabilidade pessoal  Virtude moral  Dever social

18 DSI: PRINCÍPIOS DE ACÇÃO I - O princípio da solidariedade ao longo da DSI: ao longo da DSI: Amizade (Leão XIII) Caridade social (Pio XI) Civilização do amor (Paulo VI) Maior mandamento social (Novo Catecismo)

19 DSI: PRINCÍPIOS DE ACÇÃO I - O princípio da solidariedade: I - O princípio da solidariedade: A solidariedade não é um sentimento de compaixão vaga ou de enternecimento superficial pelos males sofridos por tantas pessoas próximas ou distantes. Pelo contrário, é a determinação firme e perseverante de se empenhar pelo bem comum, ou seja pelo bem de todos e de cada um, porque todos nós somos verdadeiramente responsáveis por todos (Sollicitudo Rei Socialis,38)

20 DSI: PRINCÍPIOS DE ACÇÃO II - O princípio da subsidiariedade: Assim como é injusto subtrair aos indivíduos o que eles podem criar com a própria iniciativa e trabalho, para o confiar à comunidade, do mesmo modo, passar para uma sociedade maior e mais elevada o que as comunidades menores e inferiores podem realizar, é uma injustiça (…) O fim natural da sociedade e da sua acção é coadjuvar os seus membros, e não destruí-los nem absorvê-los (Pio XI, 1931, Quadragesimo Anno)

21 DSI: PRINCÍPIOS DE ACÇÃO II - O princípio da subsidiariedade: Não interferir na vida dos grupos sociais inferiores nem absorvê-los no que possam fazer por si mesmos Proteger e ajudar as sociedades inferiores para a realização do que são capazes Suprir a não acção das sociedades inferiores tendo em vista o bem comum (princípio da suplência)

22 DSI: PRINCÍPIOS DE ACÇÃO A solidariedade sem subsidiariedade pode degenerar facilmente em assistencialismo A subsidiariedade sem solidariedade expõe-se ao risco de alimentar formas de localismo egoísta (Conselho Pontifício Justiça e Paz, 2004)

23 DSI: PRINCÍPIOS DE ACÇÃO III - O princípio da autoridade III - O princípio da autoridade: O Evangelho dá o critério chave para entender como devem actuar os que detêm autoridade (como um serviço): “Todo aquele que quiser ser entre vós o maior, seja vosso servo” (Mt,20,26)

24 DSI: PRINCÍPIOS DE ACÇÃO IV - O princípio da participação: A participação é o empenhamento voluntário e generoso da pessoa nas permutas sociais (…) Este é um dever-direito inerente à dignidade da pessoa humana (Catecismo, nº 1913) A participação implica, como qualquer dever ético uma conversão incessantemente renovada dos parceiros sociais (Catecismo, nº 1916)

25 DSI: PRINCÍPIOS E VALORES Todos estes valores manifestam: ética –A prioridade da ética sobre a técnica pessoa –O primado da pessoa sobre as coisas espírito –A superioridade do espírito sobre a matéria (João Paulo II, 1979, Redemptor Hominis, 16)

26 O indivíduo “contra” a família O ter antes do ser Os direitos antes dos deveres Os meios acima dos fins O afastamento entre gerações O Estado antes da Sociedade A economia acima da moral social O desenvolvimento como sinónimo de crescimento E NUNCA…

27 A PESSOA HUMANA Longe de ser o objecto e o elemento passivo da vida social, o homem, pelo contrário é, e dela deve ser e permanecer o sujeito, o fundamento e o fim (Pio XII, Radiomensagem, Natal 44) O cristianismo assume (…) o homem, na sua realidade concreta de espírito e matéria, inteligência e vontade (Mater et Magistra, 2)

28 A FAMÍLIA Lugar primeiro da humanização da pessoa e da sociedade (Christifideles Laici, 40) Célula primeira e vital da sociedade (Vaticano II, Apostolicam Actuositatem,11) A primeira sociedade natural titular de direitos próprios, naturais, originários, invioláveis e insubstituíveis Santuário da vida, sede da cultura da vida (Centesimus Annus, 39) Igreja doméstica chamada a anunciar, celebrar e servir o Evangelho da vida (Evangelium Vitae, 92) A escola do mais rico humanismo (Gaudium et Spes, 50) A primeira escola das virtudes sociais (Vaticano II, Gravissimum educationis, 3) Uma comunidade de amor e de solidariedade (Santa Sé, Carta dos Direitos da Família, 1983)

29 A FAMÍLIA Na família a pessoa está sempre no centro da atenção enquanto fim e nunca como meio (Gaudium et Spes, 47) A família encontra a sua legitimação na natureza humana e não no reconhecimento do Estado. A família não é, portanto, para a sociedade e para o Estado, antes a sociedade e o Estado são para a família (Conselho Pontifício Justiça e Paz, 2004) A sociedade e o Estado não podem, portanto, nem absorver, nem substituir, nem reduzir a dimensão social da própria família; devem antes honrá-la, reconhecê-la, respeitá-la e promovê-la segundo o princípio da subsidiariedade. (Catecismo, nº 2211)

30 O TRABALHO: ANTROPOLOGIA e ÉTICA O primeiro fundamento do valor do trabalho é o próprio homem, o seu sujeito (Laborem Exercens, 6) O trabalho é para o homem e não o homem para o trabalho (Laborem Exercens, 6) Hoje, mais do que nunca, trabalhar é trabalhar com os outros e trabalhar para os outros (Centesimus Annus, 31)

31 O DIREITO AO TRABALHO remuneradoO trabalho deve ser remunerado de tal modo que permita ao homem e à família levar uma vida digna, tanto material e social, como cultural e espiritual, tendo em conta as funções a a produtividade de cada um, assim como a situação da empresa e o bem comum (Gaudium et Spes, 67)

32 O DIREITO AO TRABALHO mulherA verdadeira promoção da mulher exige que o trabalho seja estruturado de tal maneira que ela não se veja obrigada a pagar a promoção com o abandono daquilo que lhe é específico e com detrimento da família, na qual, como mãe, tem papel insubstituível (Laborem Exercens, 19) É necessário garantir o respeito de horários “humanos” de trabalho e de repouso (Centesimus Annus,15)

33 O DIREITO AO TRABALHO trabalho infantilO trabalho infantil, nas suas formas intoleráveis, constitui um tipo de violência menos evidente do que outros, mas nem por isso menos terrível (Dia Mundial da Paz, 1996) imigrantesOs imigrantes devem ser acolhidos enquanto pessoas e ajudados, juntamente com as suas famílias, a integrar-se na vida social (Catecismo, nº 2241)

34 AS RES NOVAE DO MUNDO LABORAL O contexto da globalização: O contexto da globalização: Novas formas de produção e transformação da organização do trabalho Deslocalização e disseminação da tomada de decisões estratégicas, produção e mercados de consumo Fragmentação física do ciclo produtivo Maior flexibilidade no mercado de trabalho e na gestão dos processos Alteração da geografia das profissões e qualificações (tradicionais, novas, emergentes, obsoletas, desaparecidas) Novas formas de trabalho não enquadráveis na definição clássica de dependente ou de autónomo Velocidade de comunicação sem limites de espaço e de tempo Aumento das “actividades anfíbias”

35 AS RES NOVAE DO MUNDO LABORAL A globalização a priori não é boa nem é má em si, mas depende do uso que dela faz o homem (João Paulo II, Discurso à Academia Pontifícia das Ciências Sociais, 2001) É necessário globalizar a solidariedade (João Paulo II, Discurso no dia do trabalhador, 2000)

36 AS RES NOVAE DO MUNDO LABORAL A DSI recomenda, antes de tudo, que se evite o erro de considerar que as mudanças em curso ocorrem de modo determinista. O factor decisivo desta complexa fase de mudança é, uma vez mais, o homem (Laborem Exercens, 10)

37 INICIATIVA E EMPRESA “sociedade de pessoas”A empresa não deve ser considerada apenas como uma “sociedade de capitais”; ela é também uma “sociedade de pessoas”, da qual fazem parte, de modo diverso e com responsabilidades específicas, quer aqueles que fornecem o capital necessário para a sua actividade, quer aqueles que colaboram com o seu trabalho (Centesimus Annus, 43) “ecologia humana”A empresa deve ser uma comunidade solidária (…) e tender para uma “ecologia humana” do trabalho (Centesimus Annus, 38 e 43)

38 Baseadas: caridade (amor)Na caridade (amor) solidariedadeNa solidariedade subsidiariedadeNa subsidiariedade proporcionalidade dos meiosNa proporcionalidade dos meios UMA NOVA DIMENSÃO DAS RELAÇÕES E TRANSFERÊNCIA SOCIAIS

39 Na caridade (amor) Na caridade (amor): A afirmação de que as estruturas justas tornariam supérfluas as obra de caridade esconde, de facto, uma concepção materialista do homem: o preconceito segundo o qual o homem viveria “só de pão” (Mt, 4, 4) – convicção que humilha o homem e ignora precisamente aquilo que é mais especificamente humano (Deus Caritas Est, 28) O amor – caritas – será sempre necessário, mesmo na sociedade mais justa. Não há qualquer ordenamento estatal justo que possa tornar supérfluo o serviço do amor. (Deus Caritas Est, 28)

40 UMA NOVA DIMENSÃO DAS RELAÇÕES E TRANSFERÊNCIA SOCIAIS Na solidariedade Na solidariedade: Como um valor e não uma técnica Como uma expressão de liberdade, não uma norma exterior ou imposta Fundamentada em princípios inalienáveis de dignidade do Homem, e não em interesses circunstanciais Como um estímulo activo e não uma dependência estigmática Como uma referência de exemplaridade

41 UMA NOVA DIMENSÃO DAS RELAÇÕES E TRANSFERÊNCIA SOCIAIS Na subsidiariedade Na subsidiariedade: Numa harmoniosa hierarquia e subordinação de valores: o ser antes do ter; a convivência antes do isolamento, a família antes da cidade; a cidade antes do Estado Na ordem das coisas subordinada à ordem das pessoas Na afirmação de uma cultura de partilha solidária de riscos, e não apenas de uma atitude passiva de dependência Na obrigação do Estado respeitar e proteger a solidariedade das famílias e dos corpos intermédios

42 UMA NOVA DIMENSÃO DAS RELAÇÕES E TRANSFERÊNCIA SOCIAIS Na proporcionalidade dos meios: Na proporcionalidade dos meios: Através de um justo equilíbrio entre riqueza e distribuição Através da edificação de uma economia competitiva e solidária que potencie o principio da reciprocidade, respeite a liberdade de criação e de adesão e a igualdade de oportunidades Através da melhor combinação possível entre recursos monetários e não monetários e renováveis (tempo, competência, saberes, partilha, gratidão, lealdade, gratuitidade, etc.) Através de uma sintonia social entre as macro-políticas e as micro-iniciativas Através de uma intervenção estatal que não caia nos excessos de burocracia e de tecnocracia social

43 UMA NOVA DIMENSÃO DAS RELAÇÕES E TRANSFERÊNCIA SOCIAIS Construir uma grande solidariedade de mentes, corações e mãos capaz de vencer as diferenças e as divisões (João Paulo II)

44 OS CONTRASTES “1º Mundo” “2º Mundo” “3º Mundo” Alimentação Que devo comer para não engordar? Que há para comer? Comerei hoje? Vestuário Que modelo estreio? Que visto hoje? Tenho roupa? Necessidades Dispõem do supérfluo Têm o necessário Carecem do básico Esperança Antecipam o futuro Pensam no futuro Sofrem o presente

45 OS CONTRASTES e OS DESAFIOS Se queres a paz vai ao encontro dos pobres (Dia Mundial da Paz, 1993) A medida moral de uma economia é a maneira como trata os pobres (Conferência Episcopal dos EUA, 1998) Melhor que distribuir dinheiro é distribuir oportunidades

46 OS CONTRASTES e OS DESAFIOS ABUNDÂNCIA = f (ter) DIGNIDADE = f (ser)

47 OS CONTRASTES e OS DESAFIOS Indivisibilidade dos direitos humanos Indissociabilidade dos riscos sociais O dualismo social As novas formas de pobreza, exiguidade, exclusão e vulnerabilidade A pobreza de escolhas e de oportunidades A persistência da pobreza A pobreza potencial e ameaçadora Os sem-poder e a não participação Compartimentação dos problemas e segmentação das soluções O primado das estatísticas

48 OS CONTRASTES e OS DESAFIOS Nós sabemos que a pobreza significa, antes de mais, ter fome de pão, necessitar de roupas, e não ter abrigo. Mas existe um tipo de pobreza muito maior. Representa ser indesejado, não ser amado, ser esquecido. Significa não ter alguém a quem chamar seu. Fica sabendo que os mais pobres dos pobres estão entre os teus vizinhos, no teu bairro, na tua cidade, talvez até na tua própria família. Quando os conheceres, isso fará com que os ames (Beata Teresa de Calcutá)

49 OS CONTRASTES e OS DESAFIOS Dada a sua pouca voz, a ideia da pobreza é, muitas vezes, a imagem que a própria sociedade dela tem: “ É pobre ou torna-se pobre aquele que se sente pobre” (Stoleru) “É pobre aquele que os outros consideram pobre” (J.P. Sartre)

50 IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PREVENÇÃO como solução REPARAÇÃO como meio PROMOÇÃO como valor INOVAÇÃO como método TROCAA ECONOMIA DE TROCA DOMA ECONOMIA DE DOM

51 IGUALDADE DE OPORTUNIDADES O meu direito à igualdade é poder ser diferente de ti O meu direito à diferença é dever ser igual a ti

52 InserçãoInclusão Meio Social Pessoa Participação IGUALDADE DE OPORTUNIDADES

53 f [(3 X E) X S] = D [(3 X E) X S] = √D

54 igual à raiz do (EDUCAÇÃO+ECONOMIA+ÉTICA) vezes SOLIDARIEDADE DESENVOLVIMENTO Elevado à família

55 DESENVOLVIMENTO A origem da palavra: DES (ENVOLVIMENTO) Na sua dimensão »Individual »Comunitária ou social »Cultural e natural

56 O primado da quantidade, do nível de vida e do produtivismo: Crescimento (económico) Crescimento (económico) O primado da qualidade, do modo de vida e da integralidade: Desenvolvimento (humano) Desenvolvimento (humano)

57 DESENVOLVIMENTO O subdesenvolvimento dos nossos dias não é apenas económico; mas é também cultural, político e simplesmente humano (…). De modo que, chegados a este ponto, é forçoso perguntar se (…) não será, pelo menos em parte, o resultado de uma concepção demasiado limitada, ou seja predominantemente económica do desenvolvimento Sollicitudo Rei Socialis, 15 Para haver desenvolvimento autêntico ou nele participam todas as nações do mundo ou não será na verdade desenvolvimento (Sollicitudo Rei Socialis, 17) A encíclica Sollicitudo Rei Socialis introduz a diferença entre progresso e desenvolvimento ao afirmar que “o verdadeiro desenvolvimento não pode limitar-se à multiplicação dos bens e dos serviços, isto é aquilo que se possui, mas deve contribuir para a plenitude do ‘ser’ do homem” (Conselho Pontifício Justiça e Paz, 2004)

58 DESENVOLVIMENTO O desenvolvimento é o nome novo da paz (Paulo VI)

59 DESENVOLVIMENTO Dimensão económica do Estado Dimensão social do mercado Dimensão ética e cívica da sociedade

60 SERTERSABERFAZERDARAMARLEMBRARSONHAR DESENVOLVIMENTO

61 Pergunta: Pergunta: “Por favor, dê-nos a sua opinião sobre a escassez de alimentos no resto do mundo”“Por favor, dê-nos a sua opinião sobre a escassez de alimentos no resto do mundo” UMA “SONDAGEM” FALHADA Liberdade: SER Necessidade: TER Responsabilidade: PARTILHAR Conhecimento: SABER Generosidade: DAR

62 O Titanic foi feito por profissionais. A Arca de Noé foi feita por amadores. (Anónimo)

63 ALGUNS ADVERSÁRIOS éticoNo plano ético: o relativismo comportamentalNo plano comportamental: a indiferença e a licenciosidade vidaNo plano da vida: a “cultura da morte” espiritualNo plano espiritual: o positivismo hedonista geracionalNo plano geracional: o egoísmo institucionalNo plano institucional: a “cultura anti-família” socialNo plano social: o individualismo predador económicoNo plano económico: o utilitarismo, o endeusamento do mercado ou do Estado religiosoNo plano religioso: o fanatismo políticoNo plano político: a “miopia” e o “culto mediatista”

64 Política sem princípios OS SETE PECADOS SOCIAIS: (Mahatma Gandhi) Religião sem sacrifício Fortuna sem trabalho Educação sem carácter Ciência sem humanidade Comércio sem moral Prazer sem consciência

65 A oração é o fruto do silêncio O fruto do silêncio é a fé O fruto da fé é o amor O fruto do amor é o serviço O fruto do amor é o serviço O fruto do serviço é a paz O fruto do serviço é a paz (Beata Teresa de Calcutá)

66 Se Deus não está presente em nós, tudo se torna completamente insuficienteSe Deus não está presente em nós, tudo se torna completamente insuficiente (Bento XVI)