FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E MEIO AMBIENTE

Apresentação em tema: "FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E MEIO AMBIENTE"— Transcrição da apresentação:

1 FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E MEIO AMBIENTE
Engenheira Ambiental e Civil Viviane Vaz Monteiro

2 Organograma do Departamento de Fiscalização
Gestor do Dep. de Fiscalização Nº de colaboradores: 03 Total de colaboradores = 57 Área de Fiscalização Área de Planejamento e Controle Área de Acomp. e Controle de infrações Nº de colaboradores: 40 -01 líder de área -25 fiscais lotados nas Inspetorias, -11 fiscais lotados na Sede -01 fiscal interno e -01 estagiário -01 administrativo Total de colaboradores: 03 Total de colaboradores: 11 sendo 01 estagiário

3 Distribuição dos Fiscais por Região e Inspetorias
Nº de Fiscais Locais Entorno 07 Anápolis, Águas Lindas, Formosa e Luziânia Metropolitana 1 10 Município de Goiânia e adjacentes, e Aparecida de Goiânia Metropolitana 2 04 Município de Goiânia Noroeste 05 Ceres, Goiás, Iporá, Porangatu e Uruaçu Sudoeste Jataí, Mineiros, Quirinópolis, Rio Verde e Santa Helena Sudeste 06 Caldas Novas, Catalão, Goiatuba, Ipameri e Itumbiara Total 37

4 METODOLOGIAS UTILIZADAS
NA FISCALIZAÇÃO

5 PLANILHA DE CONTROLE DE ATIVIDADES

6 METODOLOGIAS UTILIZADAS NAS
FISCALIZAÇÕES Imagens Via Satélite

7 Fiscalização em Pivôs

8 TRAJETOS NA IMAGEM DE SATÉLITE

9 ZOOM NO TRAJETO

10 “IN LOCO”

11 POSTURA DA FISCALIZAÇÃO
O Crea-Go efetua sua fiscalização de forma educativa, orientativa, voltada para o desenvolvimento sustentável, como definido na própria Constituição Federal, em seu Art. 225, Capítulo IV: “Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

12 QUAL É A PROBLEMÁTICA ENCONTRADA PARA FISCALIZAR A ÁREA AMBIENTAL?????

13 PROBLEMÁTICAS ENCONTRADAS:
- Sombreamento de atribuições; - Corporativismo por parte das Câmaras Especializadas; - Falta de conhecimento de sua própria atribuição; - Atropelo de outros Conselhos e profissões.

14 Principais profissionais ligados à área ambiental:
- Eng. Ambiental; - Eng. Civil; - Eng. Agrônomo; - Eng. Florestal; - Eng. Químico - Eng. Sanitarista; - Geólogos; - Biólogos; …. Além de técnicos e tecnólogos das atuantes nas áreas ambientais.

15 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Resolução CONAMA 01/86: dispõe sobre os critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental, lista as atividades modificadoras do meio ambiente sujeitas a licenciamento. Resolução CONAMA 237/97: regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental constantes na Política Nacional do Meio Ambiente e estabelece, em seu Anexo I, as Atividades ou Empreendimentos sujeitos ao Licenciamento Ambiental, distribuídos por setores.

16 - Lei 9.433/1997 – Institui a Política Nacional dos Recursos Hídricos.
- Lei /2007 – Estabelece diretrizes nacionais do Saneamento Básico > contempla as quatro vertentes: 1) Esgotamento Sanitário; 2) Abastecimento Público de Água; 3) Limpeza Urbana e 4) Drenagem Urbana - Lei /2010 – institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos > Destinação dos resíduos, reciclagem, reúso... - Leis 5.194/66, 6.496/77 e demais Legislações, Resoluções, Decretos...

17 O que fiscalizar na área Ambiental?
- Hortaliças em parcerias com órgãos públicos (Delegacia do Meio Ambiente); - Órgãos Públicos (AMMA, SECIMA, IBAMA, PREFEITURAS...); - Empresas potencialmente poluidoras (Ex: incineração, usinas sucroalcooleiras...); - Fiscalização indiretas (por meio de diário oficial, em portal da transparência > Municípios, Estados e Federal);

18 * Grandes empreendimentos:
- Aeroporto (Resíduos de Aeronaves e do Terminal Aeroportuário); - Aterro Sanitário; - Unidades de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos; - Cemitérios; - Condomínios Residenciais (horizontais e verticais); - Ete's e Eta's;

19 - Banheiro químico; - Obras de drenagem pluvial; - Barragens; - Rodovias; - Ferrovias. Enfim, várias são as atividades ligadas ao meio ambiente.

20 Cyril Northcote Parkinson
“o tempo necessário para se realizar um projeto é igual ao tempo disponível para fazê-lo.” Cyril Northcote Parkinson

21 OBRIGADA PELA ATENÇÃO!!! Contato: (62)