CRITÉRIOS E MATRIZ DE CONVERGÊNCIA da Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos ( PGS ) Com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS)

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1 CRITÉRIOS E MATRIZ DE CONVERGÊNCIA da Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos ( PGS ) Com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) e na HABITAT III COMO cooperar na implementação e na adaptação dos ODS e das diretrizes da HABITAT III à realidade local Maiores informações: versões português e inglês disponíveis em pgsistemicos.blogspot.com.br

2 DIAGNÓSTICO: Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 (ODS/GOAL 11): “ Construir cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros e sustentáveis” Realidade: Com ao agravamento da crise : no final de julho de 2015, em cinco noites de trabalho da Promotoria de Justiça de Plantão de Porto Alegre, foram representados três adolescentes pela prática de tentativa de latrocínio. Além desses três, na noite do dia 06 de agosto de 2015, duas declarações de infratores chamaram a atenção: Declaração 1: sexo feminino, 17 anos, grávida de 7 meses: “...colocou a faca no rosto dele para pegar o dinheiro....Ele reagiu...Estava se sentindo nervosa porque queria um dinheiro para pagar uma coisa (aluguel)...” Declaração 2: sexo masculino, 15 anos: “ Fez porque ‘queria pegar um carro para dar umas bandas’...quando elas agarraram a arma acabou puxando o gatilho, mas não deu tiro porque não tinha (balas)...pensou que podia se dar bem”.

3 Ainda, o que andam fazendo os “maiores” de 18 anos... Aprofundando e ampliando o tema: No fundo quais são os motivos desse aumento da criminalidade? Onde vamos chegar (consequências)? E se faltarem ou forem inefetivas as políticas públicas de Saúde, o que as pessoas farão? O que você faria? Ou fará? Aprofundando…Quais são as causas? O que normalmente é feito para resolver os problemas e as crises? O que pode/deve ser feito? Quais seriam/serão os resultados? Fonte: Capa do Jornal Correio do Povo do dia 08/08/15

4 DIAGNÓSTICO/MAPEAR: Na busca de respostas… Quais são as verdadeiras causas do crescente desrespeito à natureza e à dignidade humana, própria e dos demais? Fonte: Revista Veja - Edição 2241 - ano 44 - nº 44 - Editora Abril - 2 de novembro de 2011 Em 2011: 7 bilhões Em 2009: 6,8 bilhões de pessoas Fonte: Zero Hora – 31 de maio de 2009 Foto da capa: Daniel Marenco Fonte: https://www.habitat3.org/the-new- urban-agenda/about

5 500 mil brasileiros que participaram da pesquisa Brasil Ponto a Ponto, realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) responderam a pergunta: “O que deve mudar no Brasil para sua vida melhorar de verdade?” As respostas apontaram para o tema valores http://www.pnud.org.br/hdr/arquivos/rdh_brasil_2009_2010.pdf O que são valores? Formas São Formas de perceber o mundo, e de agir a partir disso

6 O que normalmente é feito para resolver os problemas e as crises O Pensamento Linear (dualista/cartesiano - Poder) em ação: Problemas complexos – soluções lineares (Se de forma isolada) = = INEFETIVIDADE Consequências (entre outras): Ex cadeias lotadas → recuperação mais difícil → sai do sistema prisional e retorna para o seu sistema de origem → reincidência → retorna para sistema prisional (ciclo crescente de inefetividade) Paralelamente: # aumento da judicialização e/ou da autotutela (população fazer justiça pelas próprias mãos) Fonte:Pensamento Sistêmico – Caderno de Campo – pág.69 - Bookman Ex1: Segurança Pública/criminalidade Pensamento Linear : culpa → responsabilidade ex crime→pena = mais crimes → mais cadeias e/ ou aumento das penas Se de forma isolada:

7 Que normalmente é feito para resolver os problemas e as crises O Pensamento Linear (dualista/cartesiano - Poder) em ação: Problemas complexos – soluções lineares (Se de forma isolada) = INEFETIVIDADE Consequentemente: As pessoas buscam o Sistema de Justiça, em uma verdadeira corrida por direitos. O que vai acontecer? Ex2 Saúde: Pensamento Linear : causa → consequência Ex. menos → mais = menos dinheiro → mais cortes nos orçamentos e/ou mais impostos, mais privatização; etc. Se de forma isolada (ex. sem otimizar os recursos; sem cooperação, principalmente do Sistema de Justiça, no planejamento e na gestão dos sistemas nos quais se atua e/ou intervém; sem governança; etc.) = acarreta na diminuição do aperfeiçoamento pessoal e institucional (“menos”) e gera ausência, diminuição e/ou inefetividade das políticas públicas (“menos” políticas públicas) → mais cortes;... Crise/Caos

8 SISTEMA DE SAÚDE A) é Complexo.Multidisciplinaridade.Intersetorialidade.interoperabilidade B) Exige Planejamento e Gestão em cooperação nas ↓ POLÍTICA PÚBLICAS Caso contrário: INEFETIVIDADE SISTEMA DE JUSTIÇA A) Lides em Geral ↓ Exigem o Pensamento Linear B) Lides com impacto coletivo/difuso (SAÚDE) ↓ Exigem o PENSAMENTO SISTÊMICO ↓ Para Efetividade, Sustentabilidade e Paz Vão aportar no Sistema de Justiça intervém EXEMPLO2: Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3: SAÚDE:

9 Efeito Bumerangue/Rebote Se o Sistema de Justiça atuar de forma linear = custo maior das políticas públicas Consequências: menos recursos = agrava a crise + principalmente junto aos municípios (pois, predominantemente, a corrida por direitos inicia nas esferas mais próximas da população) + em todas as áreas (porque há uma interconexão entre as políticas públicas Ex: saúde debilitada = funcionário ausente + aumento do custo da produção + diminuição do consumo + diminuição dos impostos + menos dinheiro...) Gerando um ciclo crescente de inefetividade e insustentabilidade das políticas públicas/ da qualidade de vida Fonte: Zero Hora 17/11/13 Fonte: Revista Época 18/05/09

10 COMO cooperar na implementação e na adaptação dos ODS e das diretrizes da HABITAT III à realidade local Para evitar esse inviável ciclo... O que fazer? Desenvolver o Pensamento Sistêmico perceber o sistema como um todo as relações /// as interconexões e agir a partir dessa compreensão (Valores) (dar respostas sistêmicas para as crises) Como fazer (meio de implementação ): Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS) Com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) e na HABITAT III

11 COMO (meio) implementar e adaptar essa diretriz na realidade/no contexto local? desenvolver a AÇÃO DE PGS ( Através dos Critérios e da Matriz de Convergência da Ação de PGS) OBS: Ademais, a Ação de PGS coloca em prática: o ODS 16: “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à Justiça para todos e construir instituições efetivas, responsáveis e inclusivas em todos os níveis ” e o ODS 17: “Fortalecer e melhorar os meios de implementação (desses objetivos) e a parceria global para o desenvolvimento” Exemplo (ODS/GOAL 3): Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3: Alcançar Saúde para todos em todas as idades (2015) Revista Época, 18 de maio de 2009: “A lei garante, a realidade nega STF está diante de um debate crucial: o Estado deve assegurar remédios caros para todos?” Dessa forma, na área da Saúde, por exemplo (obs: a Ação de PGS serve para qualquer foco/área): é possível COOPERAR para a efetividade e sustentabilidade das atividades voltadas à Saúde e, consequentemente, reduzir e/ou qualificar a Judicialização

12 RESUMO DA AÇÃO DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS (PGS) (Resumo dos aspectos mais amplos do gráfico dos Critérios e do gráfico da Matriz de Convergência da Ação de PGS – da metodologia/ação de PGS como um todo) A ação de PGS desenvolve-se no seguinte contexto ( DUAS ABORDAGENS ): 1- CONSCIENTIZAÇÃO : (Da importância de se perceber as interconexões existentes - e de agir a partir dessa compreensão-, principalmente no que se refere à repercussão, positiva e negativa, de seus atos no ambiente interno e externo) Considerando que os seguintes fatores dificultam a efetividade das políticas públicas e acarretam no aumento da Judicialização: a dificuldade de se pensar e atuar de forma sistêmica e multidisciplinar, bem como, a falta de sinergia entre os diversos órgãos que atuam e/ou interferem no Sistema de Justiça e, por exemplo, no Sistema de Saúde. Considerando que esses fatores podem ser revertidos se houver a cooperação no planejamento e na gestão das políticas públicas. # - DA CONSCIENTIZAÇÃO PARA AÇÃO Diante disso, está sendo aperfeiçoada a Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS), que possibilita, a partir do(s) foco(s) prioritário(s) escolhido(s) (como, por exemplo, o aperfeiçoamento da rede de fornecimento de medicamentos; a criação ou o aperfeiçoamento dos núcleos de apoio técnico – NATs - e das ouvidorias do SUS; o fomento ao planejamento familiar; o enfrentamento do crack ou/e da gripe H1N1; a melhora da qualidade de vida da população mais vulnerável – ex. em situação de rua, indígena, assentamentos, refugiados; a preservação de um manancial; o enfrentamento a um alagamento; a construção de uma estrada ou de um aterro sanitário; a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis – ODS e das diretrizes da HABITAT III; etc.) e dando relevância ao contexto familiar, a visão e a integração (mapear e integrar) de recursos multidisciplinares, intersetoriais e transdisciplinares.

13 Assim, pode-se estabelecer o que fazer, como, quem, onde e quando/porque fazer (a gestão dentro e entre sistemas). Para isso, é importante que seja percebida a missão comum, vislumbrada a partir do foco prioritário e concretizada com o atendimento das necessidades fisiológicas, psicológicas - segurança, pertencimento e autoestima - e de autorrealização (diferentemente de desejos), tanto do usuário do(s) sistema(s) abrangido(s), quanto das pessoas que atuam ou/e intervêm nele(s). Engloba, por exemplo, não apenas a necessidade do paciente de receber uma determinada medicação, mas também, a necessidade de autorrealização do médico ou/e do magistrado. A busca em atender essa necessidade, incentiva o profissional a aperfeiçoar a sua atuação junto ao(s) sistema(s) que fornece(m) esse medicamento (o que é fundamental para fomentar o conhecimento das interconexões dos sistemas – o pensamento sistêmico - e, consequentemente a cultura organizacional). Em outras palavras, o planejamento e a gestão devem atentar também para a conscientização da corresponsabilidade e para a compreensão do binômio dever-direito, despertando a noção de contexto e afastando práticas imediatistas baseadas exclusivamente na punição ou vitimização (exteriorizadas, por exemplo, no simples “dar ou não dar” uma determinada medicação). Desenvolve, dessa maneira, o perceber e agir ( valores ) de forma sistêmica. Sob uma perspectiva mais externa, a Ação de PGS fomenta a produção de impactos proporcionais nos três eixos da sustentabilidade (econômico, social – saúde, educação, cidadania e segurança – e ambiental). Olhando para o foco prioritário/convergente, do atender necessidades com impactos nos três eixos da sustentabilidade, resultam efeitos públicos (harmonizando interesses individuais e interesses sociais).

14 Essa missão comum (foco prioritário - efeitos públicos), exige e favorece a formação de redes de cooperação, dando relevância à família e permitindo a integração dos três setores (público, privado e sociedade civil organizada) e da comunidade em geral. Assim, favorece a Democracia, participativa e representativa, propiciando o Desenvolvimento Harmônico e Sustentável (DHS). Contudo, para que isso possa ser consolidado, o planejamento e a gestão deverão produzir o pensamento sistêmico, contemplando o mapeamento das necessidades, possibilidades e atividades relacionadas ao(s) foco(s) prioritário(s), com o que se poderá atuar de forma sistêmica ( mapear e integrar ). Nesse contexto, a Ação/metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos pode ser usada para implementação prática de diretrizes nacionais e internacionais, notadamente as constantes da Constituição Federal e as oriundas da Organização das Nações Unidas. Com a Ação de PGS, é possível cooperar na implementação e na adaptação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) e das diretrizes da HABITAT III à realidade local, bem como, cumprir critérios constantes, por exemplo, da Agenda Habitat para Municípios; da Declaração Universal dos Direitos Humanos; do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; do Dow Jones Sustainability Index (DJSI); do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE); do Caderno de Orientação Técnica Social (COTS) da Caixa Econômica Federal; da metodologia Balanced Scorecard – BSC, entre outros, gerando critérios e indicadores, agregando valor às atividades e, até mesmo, atraindo investimentos para o local e/ou possibilitando o acesso aos recursos necessários para implementação do proposto. Em termos gerais, a Ação de PGS faz surgir um ciclo de efeitos públicos, ambiente no qual são alcançadas a efetividade e a sustentabilidade. De uma forma mais aprofundada, resulta na Paz, interna e externa (dentro e entre os sistemas).

15 AÇÃO DE PGS COM FOCO NO ODS 3: SAÚDE: Obs: As atividades previstas na Ação de PGS podem ser desenvolvidas em qualquer foco/ODS, inclusive adaptando-se o elaborado para a Ação de PGS com Foco na Saúde. Importante salientar que a Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos também foi priorizada pelo Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde do Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, pela Presidência e pela Corregedoria- Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, aumentando muito, dessa forma, a efetividade da Ação de PGS. 2- MEIOS/FERRAMENTAS PARA COLOCAR EM PRÁTICA O CONVENCIONADO 2.1 - O principal meio/ferramenta utilizada é CARTILHA da Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos com foco na Saúde. A cartilha possui duas abordagens. A primeira (2.1.1), enfoca a necessária conscientização da importância de conhecer as interconexões existentes no(s) sistema(s) que se atua ou intervém. A segunda parte (2.1.2) contém, de forma didática, sugestões de meios/ferramentas para se colocar em prática o convencionado/convergências. Consta da cartilha, entre outros documentos:. O panorama da Ação de PGS;. O termo de cooperação;. Sugestões para montar redes municipais (passo a passo);. Sugestões para os gestores e para os médicos;. Documentos para Judicialização (básicos e específicos), incluindo modelo de laudo médico e protocolo mínimo;. Fluxos operacionais sistêmicos (da assistência farmacêutica, do fornecimento de fraldas e da saúde mental);

16 . Provimento 92/2014 – sobre irregularidades na Saúde ;. EAD, Workshops e Mesa Redonda do Tribunal de Justiça;. Enunciados das Jornadas da Saúde do CNJ;. Cases (demonstrando os resultados obtidos); 2.2 - A Ação de PGS usa as DUAS LINHAS GERAIS DE ATUAÇÃO : 2.2.1 – em âmbito institucional : Com ações, por exemplo:. de encaminhamento das cartilhas para os membros da instituição;. realização de eventos de acolhimento (ex: dos Secretários de Saúde); de cursos de educação à distância (EAD); de cursos de aperfeiçoamento (ex: CAMs- Cursos de Aperfeiçoamento de Magistrados) e workshops internos (ex. workshop para os assessores e secretários de Magistrados) (obs: apesar de realizados no âmbito interno de cada instituição, normalmente participam representes da instituições parceiras do Comitê Executivo Estadual da Saúde do CNJ) 2.2.2 – Na esfera interinstitucional :. fomentando a criação de Comitês Executivos Municipais da Saúde do CNJ (nas comarcas) e de comunidades virtuais;. encaminhamento das cartilhas para integrantes dos Sistemas de Saúde e de Justiça (e de outros sistemas), bem como, para pessoas da comunidade em geral (pode ser via blog);. realização de workshops nas macrorregiões ex. de Saúde (reunindo integrantes dos setores público, privado e sociedade civil organizada, bem como, da comunidade em geral – municipais, estaduais e federais) ; # a CARTILHA na versão 2015 e o primeiro WORKSHOP interinstitucional estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: pgsistemicos.blogspot.com.br # outros focos e aprofundamentos: rodrigoschoeller.blogspot.com.br

17 1- Escolher Foco(s) Prioritário(s) Ex. medicamentos; medicamentos; (Dando relevância (Dando relevância à Família) à Família) COMO FAZER : A- Avalie suas ações e respeite os CRITÉRIOS da Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmico (PGS ) da Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmico (PGS ) ( Os Critérios da Ação de PGS servem PARA AVALIAÇÃO de projetos; ( Os Critérios da Ação de PGS servem PARA AVALIAÇÃO de projetos; ações; políticas públicas, etc.) ações; políticas públicas, etc.) 5- Integração dos 3 setores e da Comunidade em geral 6-Mapear e Integrar # Desenvolver o Pensamento Sistêmico 2-Atender 3-Necessidades 4- Impactos nos 3 eixos da sustentabilidade 3- Necessidades: Fisiológicas; Psicológicas e Autorrealização. 4- Impactos nos 3 eixos da sustentabilidade : Econômico; Social e Ambiental. 5-Integração dos 3 setores: Público; Privado e Sociedade Civil Organizada e da Comunidade em geral Efeitos Públicos Redes de Cooperação Redes de CooperaçãoValores EFETIVIDADE SUSTENTABILIDADE PAZ Externa Interna DHS (Desenvolvimento Harmônico e Sustentável) Maiores informações nos arquivos: PGS com foco nos ODS e na Habitat III e PGS com foco na Saúde (Cartilha e apresentação)- disponíveis em pgsistemicos.blogspot.com.br

18 RESULTADOS DA AÇÃO DE PLANEJAMENTO E DE GESTÃO SISTÊMICOS RIO GRANDE DO SUL - Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS) com Foco na Saúde “A atuação do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), nos últimos cinco anos, resultou na redução do estoque de aproximadamente 30 mil ações judiciais relacionadas a pedidos de medicamentos e tratamentos de saúde.” Com relação a Porto Alegre, de acordo com o Desembargador Martin Schulze: “atualmente 80% das demandas de saúde que chegam à defensoria conseguem ser resolvidas por meio do encaminhamento do pedido ao próprio sistema de saúde.” fonte: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/79186-tribunal-de-justica-consegue-reduzir-numero-de-acoes-com-demandas-de-saude fonte: Case III- Porto Alegre– Ações da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul na área da Saúde, constante da CARTILHA da Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos – disponível: pgsistemicos.blogspot.com.br

19 ALGUNS RESULTADOS DE AÇÕES SISTÊMICAS REALIZADAS EM OUTROS ESTADOS: TOCANTINS - Núcleo de Apoio Técnico – NAT de Araguaína

20 COMO FAZER: B – Implementar ações seguindo os passos previstos na MATRIZ DE CONVERGÊNCIA da Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS) a COMO FAZER: B – Implementar ações seguindo os passos previstos na MATRIZ DE CONVERGÊNCIA da Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS) - ex. Foco na Saúde ( obs: 1- a Matriz de Convergência da Ação de PGS serve PARA IMPLEMENTAR os critérios e outras diretrizes nacionais e internacionais, adaptando-as à realidade local; 2- maiores detalhes desse exemplo na apresentação PGS com foco na Saúde, constante da Cartilha – disponível em pgsistemicos.blogspot.com.br ) 1- ESCOLHER O AMBIENTE/HABITAT # Delimitar uma área geográfica para desenvolver e aperfeiçoar a ação de PGS ex um determinado Estado ou município/comarca e Dentro dessa área, escolher um ambiente para formar a rede de cooperação ex1. Comitê Executivo Estadual de Saúde do CNJ; ex2. vide Judicialização da Saúde - Redes de Cooperação para Saúde do FNS do CNMP (disponível em pgsistemicos.blogspot.com.br) 2 – PRIMEIRA LINHA GERAL DE ATUAÇÃO: FOMENTAR A ATUAÇÃO INTERINSTITUCIONAL - Com ações, por exemplo: # realização de workshops nas macrorregiões ex. de Saúde (reunindo integrantes dos setores público, privado e sociedade civil organizada, bem como, da comunidade em geral – municipais, estaduais e federais – vídeo disponível: http://pgsistemicos.blogspot.com.br/2013/06/workshop.html) http://pgsistemicos.blogspot.com.br/2013/06/workshop.html 3- SEGUNDA LINHA GERAL DE ATUAÇÃO: FOMENTAR A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL- Com ações, por exemplo: #. de encaminhamento das cartilhas da Ação de PGS para os membros da instituição; # realização de eventos de acolhimento (ex: dos Secretários de Saúde); de cursos de educação à distância (EAD); e workshops internos (ex. workshop para os assessores e secretários de Magistrados) (obs: apesar de realizados no âmbito interno de cada instituição, normalmente participam representes da instituições parceiras do Comitê Executivo Estadual da Saúde do CNJ – vide Projeto-Piloto Tribunal de Justiça constante da cartilha PGS com foco na Saúde)

21 Matriz de Convergência da Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS)- ex. Foco na Saúde 4- ATRAVÉS DE DUAS ABORDAGENS: 4.1- Conscientização (importância de conhecer as interconexões no(s) sistema(s) que atua ou/intervém); 4.2 – Disponibilizar Meios/Ferramentas para colocar em prática o convencionado (o principal meio/ferramenta de implementação é a cartilha da Ação de PGS) 5 – EM DUAS ETAPAS: 5.1 – Escolher o Foco Prioritário: (como, por exemplo: a rede de fornecimento de medicamentos, a criação de núcleos de apoio técnico – NATs; o planejamento familiar; as populações mais vulneráveis ex. de rua, refugiados); 5.2 – Mapear e Integrar: 5.2.1 – Mapear (necessidades, possibilidades e atividades existentes) 5.2.2 – Integrar : Com ações, por exemplo: 1- Audiências públicas, reuniões, comitês, etc; 2 - Diagnóstico situacional; 3- Termos de cooperação; 4- Critérios e fluxos operacionais sistêmicos; 5- Cartilhas; 6- Workshops institucionais; 7- workshops interinstitucionais; 8- Câmaras Técnicas e Nats; 9- Apuração de irregularidades 10- blogs e sites Vide Cartilha: pgsistemicos.blogspot.com.br

22 COMO FAZER: B – Implementar ações seguindo os passos previstos na MATRIZ DE CONVERGÊNCIA da Ação de Planejamento e de MATRIZ DE CONVERGÊNCIA da Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS) (A Matriz de Convergência da Ação de PGS Gestão Sistêmicos (PGS) (A Matriz de Convergência da Ação de PGS serve para implementar os critérios e serve para implementar os critérios e outras diretrizes nacionais e internacionais outras diretrizes nacionais e internacionais adaptando-as à realidade local) adaptando-as à realidade local) 4- ATRAVÉS DE DUAS ABORDAGENS: 4.1-CONSCIENTIZAÇÃO 4.2- MEIOS/ FERRAMENTAS 5- EM DUAS ETAPAS: 5.1- ESCOLHER FOCO PRIORITARIAO 5.2-MAPEAR E INTEGRAR 1- ESCOLHER O AMBIENTE/HABITAT: Ex. Fóruns; Comitês, Projetos; Ações; Assentamento, Manancial, Bairro, Município, etc. 2- FOMENTAR A ATUAÇÃO INTERINSTITUCIONAL 3- FOMENTAR A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL PONTO COMUM Redes de Cooperação Redes de Cooperação 6-Sempre a partir do foco prioritário e levando em consideração os CRITÉRIOS da Ação de PGS EFETIVIDADE SUSTENTABILIDADE PAZ Externa Interna DHS ( Desenvolvimento Harmônico e Sustentável) VALORES

23 NA PRÁTICA - Como cumprir a recomendação constante no item 6 da Matriz de Convergência da Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos : “Sempre a partir do foco prioritário e levando em consideração os CRITÉRIOS da Ação de PGS” A partir de um foco prioritário, constata-se que as pessoas e as instituições assumem (ou podem assumir) PAPÉIS na Rede de Cooperação – Exemplos: (obs: papéis que podem alterar, pois para sociedade “não importa quem faça, desde que faça”, no caso efeitos públicos – vide Critérios da Ação de PGS) EXEMPLO: Fomentar a atuação interinstitucional e institucional (itens 2 e 3 da Matriz de Convergência) de modo a promover a integração dos três setores (público, privado e sociedade civil organizada) e da comunidade em geral (Critério 5 da Ação de PGS) 2- FOMENTAR A ATUAÇÃO INTERINSTITUCIONAL 3- FOMENTAR A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 5-Integração dos 3 setores: Público; Privado e Sociedade Civil Organizada e da Comunidade em geral

24 1- SETOR PÚBLICO: 1.1 - PODER EXECUTIVO: # em geral: fomento e implementação de Ações de Planejamento e de Gestão Sistêmicos 1.1.1- Federal: diretrizes nacionais, recursos, posicionamento estratégico internacional; 1.1.2- Estadual: convergência regional, critérios, Comitês/grupos; 1.1.3- Municipal: atendimento direto, Comitês; Ex. Comitê de Planejamento e de Gestão Sistêmicos vide Termo de Cooperação da cartilha PGS foco Saúde– cláusula segunda; ex2. Comitê de Gestão Social - Decreto 10.461/09 da Cidade do Rio Grande/RS disponível em: rodrigoschoeller.blogspot.com.br – no diretório dos arquivos publicados em 2010 1.2- PODER LEGISLATIVO (federal, estadual e municipal): # convergência, criação e aprovação de Leis alinhadas à Ação de PGS, etc. 1.3- SISTEMA DE JUSTIÇA (estadual e federal): 3.1- Poder Judiciário: Coordenação dos Comitês Executivos de Saúde do CNJ, projetos de fomento à Ação de PGS (vide: Projeto-piloto constante na Cartilha da Ação de PGS com foco na Saúde – disponível em pgsistemicos.blogspot.com.br); 3.2 – Defensorias Públicas e outras instituições: critérios, fluxos; 3.3 – Ministério Público: fomento à Ação de PGS, apuração de irregularidades;

25 2- SETOR PRIVADO: # Cumprimento dos critérios da Ação de PGS, que faz uma síntese de vários critérios e diretrizes, nacionais e internacionais, dentre os quais os constantes: $ - do Dow Jones Sustainability Index (DJSI); $ - do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE); $- da metodologia Balanced Scorecard – (BSC), entre outros ; Para gerar indicadores, agregando valor às atividades e, assim, atrair investimentos e/ou possibilitar o acesso a recursos, de forma responsável. 3- SETOR: SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA 3.1- Democracia participativa ex. Comitês, voluntariado; 3.2 - Democracia representativa: escolha de representantes alinhados aos critérios da Ação de PGS e às diretrizes nacionais e internacionais; 4- COMUNIDADE EM GERAL 4.1 - Aos que tem consciência do binômio Direitos-Deveres e já prestam relevantes serviços à família, à comunidade e assim por diante, cabe perseverar (nunca desistir) mesmo diante de uma crise/caos; 4.2 - - Aos que pautam suas vidas através do pensamento linear, exteriorizado em comportamentos individualistas e autofagicos, necessária é a mudança para o Pensamento Sistêmico, sob pena de inviabilidade, inclusive existencial.

26 Cabe salientar que a Ação de PGS é uma forma de implementar o previsto n o parágrafo primeiro da Agenda Habitat para Municípios : realizados por meio da solidariedade e cooperação “...Há um senso de grande oportunidade e esperança de que pode ser construído um novo mundo, no qual o desenvolvimento econômico e social e a proteção ambiental, como componentes do desenvolvimento sustentável interdependentes e que se reforçam mutuamente, podem ser realizados por meio da solidariedade e cooperação dentro e entre países através de parcerias eficazes em todos os níveis.” (Fonte: Agenda Habitat para Munic í pios/Marlene Fernandes. Rio de Janeiro: IBAM, 2003 )

27 Mas não apenas as diretrizes constantes da Agenda Habitat, a Ação/metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos sintetiza um série de indicadores/critérios, dentre os quais: Fonte: Guia Exame Boa Cidadania Corporativa 2006 Assim, é possível gerar indicadores, agregando valor às atividades, bem como, atrair investimentos para o local e/ou possibilitar o acesso aos recursos necessários para implementação do proposto. Por outro lado, otimiza os recursos escassos pela crise e reduz e/ou qualifica a Judicialização Fonte: URBACT Fonte: www.undp.org

28 Fonte https://sustainabledevelopment.un.org/focussdgs.html Fonte: Meu Município e a HABITAT III – cartilha da CNM: http://www.cnm.org.br/biblioteca/download/2130 A PARTIR DE 2015, a proposta é desenvolver a Ação de PGS com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS/GOAL - 2015) e na HABITAT III (2016), adaptando-os à realidade local Fonte: https://www.habitat3.org

29 HABITAT III https://www.habitat3.org/urbandialogues Coesão social e Equidade Frameworks Urbanas Desenvolvimento Espacial Economia Urbana Ecologia e Ambiente Urbano Habitação Urbana e Serviços Básicos

30 ESTRATÉGIA GERAL DE ATUAÇÃO Para fins de implementar a proposta, sugerem-se os seguintes enfoques: (que podem pautar o objeto de um Termo de Cooperação); 1- (O QUE FAZER) cooperar na implementação e na adaptação à realidade local dos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) e das diretrizes da Habitat III, 2 - (COMO FAZER) através da utilização dos critérios e da matriz de convergência da Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS), 3 - (RESULTADOS) de modo gerar Desenvolvimento Harmônico e Sustentável (DHS) e, 4 - consequentemente, reduzir e/ou qualificar a Judicialização. EXEMPLOS DE ATIVIDADES PROPOSTAS: PONTOS do item a: 1.Promover, utilizando os critérios e a matriz de convergência da Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS), 2.inclusive no que se refere à escolha de foco(s) prioritário(s); 3. o mapeamento, a avaliação, a replicação, o alinhamento, a integração, a implementação e a adaptação à realidade local, 4.em âmbito institucional e na esfera interinstitucional, 5.de ações, atividades, projetos e/ou políticas públicas, 6.que contribuam para que sejam alcançados os ODS e as diretrizes da Habitat III, 7. principalmente daquelas realizadas através de redes de cooperação e/ou que são reduzem e/ou qualificam a Judicialização;

31 PONTOS do item b: 1.Fomentar a formação de Comitês de Planejamento e de Gestão Sistêmicos Locais e de outras formas de redes de cooperação (como, por exemplo, Comitês de Gestão Social e Comissões Mistas), 2.para fins de implementar, utilizando os critérios e a matriz de convergência da Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos, os ODS, as diretrizes da Habitat III e as atividades constantes do item “a” da cláusula terceira do presente termo de cooperação, 3.adaptando-os à realidade de cada contexto econômico, social, ambiental e geopolítico, 4.principalmente de modo a harmonizar necessidades e possibilidades; PONTOS do item c: 1.Estimular que as atividades desenvolvidas em decorrência do presente termo de cooperação sejam efetivadas de forma similar ao que consta da Cartilha da Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos com foco na Saúde (disponível em: pgsistemicos.blogspot.com.br), 2.principalmente o disposto na introdução da Cartilha e no Projeto-Piloto da Corregedoria-Geral de Justiça. Observacão: Exemplos de atividades mapeadas e alinhadas via gestão estratégica e projetos, que impactam políticas públicas em geral: 1- CNMP: http://www.cnmp.mp.br/portal/noticia/7577-acao-nacional-divulgados-resultados-do-bienio-2013-2015 e http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/apresentacoes/cnmp_projeto_judicializacao_da_saude. pdf http://www.cnmp.mp.br/portal/noticia/7577-acao-nacional-divulgados-resultados-do-bienio-2013-2015 http://www.mprs.mp.br/areas/medicamentos/arquivos/apresentacoes/cnmp_projeto_judicializacao_da_saude. pdf 2- CNM: http://www.municiencia.cnm.org.brhttp://www.municiencia.cnm.org.br 3- Quais são as atividades que a sua instituição implementa?

32 Usando a Matriz de Convergência (e os Critérios) da Ação de PGS para implementar e adaptar os ODS e as diretrizes da HABITAT III à realidade local OBSERVAÇÕES INICIAIS: # Os itens 1 a 4 da Matriz de Convergência (assim como os Critérios da Ação de PGS) estabelecem diretrizes gerais a serem seguidas por ocasião da implementação propriamente dita: que ocorre nas Etapas previstas no item 5 da Matriz de Convergência (escolher foco prioritário e mapear-integrar) # na prática a escolha do foco prioritário para atuação pode ocorrer junto ou antes da escolha do ambiente para ação (item 1 da matriz). Assim, desde logo, sugerimos escolher o ODS que reflita a maior necessidade do ambiente/habitat a ser implementada a ação. # Dentre os ODS e as diretrizes da Habitat III, destacam-se (para serem focos prioritários), por exemplo:. ODS 3: Saúde – recomenda-se procurar os Tribunais de Justiça Estaduais, para articular a replicação, nos Estados, do projeto-piloto do TJ do RS (vide Cartilha da Ação de PGS). ODS 11: entre os enfoques desse ODS, pode-se, por exemplo, priorizar a segurança pública e/ou às populações mais vulneráveis ex. de rua, indígena, refugiados (com Impacto também na “Coesão e Equidade Social” – Diálogos Urbanos da Habitat III)

33 . “Frameworks Urbanas” – Diálogos Urbanos da Habitat III: priorizando o desenvolvimento da Legislação Urbana. Ex. Regularização Fundiária - http://www.cidades.gov.br/index.php/component/content/article?id=3752 http://www.cidades.gov.br/index.php/component/content/article?id=3752. ODS 6 : Àgua limpa e saneamento. Exemplo: PGS com foco nos aterros sanitários (“lixões”);. ODS 4: : Educação de Qualidade – que se conecta também com o ODS 16:. ODS 16: instituições eficazes e capazes: priorizar a Família, principalmente através do planejamento familiar na sua concepção ampla (que é mais abrangente do que o previsto na meta 3.7 dos ODS) e da manutenção dos vínculos familiares. A família, base da sociedade, é importantíssima para desenvolver a consciência dos Direitos-Deveres. Essa consciência é necessária para atingir praticamente todos os ODS e as diretrizes da Habitat III. Maiores informações sobre os vínculos familiares na Tese de Doutorado relativa ao Projeto Rede Família: http://rodrigoschoeller.blogspot.com.br/2013/10/tese-de-douturado-com-acoes-da.html e nos demais arquivos disponibilizados em: rodrigoschoeller.blogspot.com.brhttp://rodrigoschoeller.blogspot.com.br/2013/10/tese-de-douturado-com-acoes-da.html ODS 17: os resultados da Ação de PGS evidenciam o alinhamento ao ODS 17 e suas metas (vide: https://sustainabledevelopment.un.org/focussdgs.html), bem como às diretrizes da Habitat III, principalmente: “frameworks urbanos”https://sustainabledevelopment.un.org/focussdgs.html

34 Usando a Matriz de Convergência (e os Critérios) 1- Escolha O AMBIENTE/HABITAT 1.1 - Delimitar uma área geográfica: escolher um bairro/comunidade/assentamento; um município, um Estado e assim por diante para estabelecer a amplitude territorial da ação; 1.2- Dentro dessa área, escolher um ambiente para formar a rede de cooperação: a)Se o foco prioritário for a Saúde (ODS 3) : sugere-se a formação de Comitês Executivos Municipais (nas comarcas) de Saúde do CNJ; b)Se o foco for mais vinculado ao Eixo Social: sugere-se a formação de Comitês de Gestão Social, nos moldes do Decreto Municipal nº 10.461, de 27 de outubro de 2009 – CGS e Programa Rio Grande Integrado: http://rodrigoschoeller.blogspot.com.br/2010/10/pgs-decreto-municipal-n-10461- de-27-de_26.html c)Para uma abrangência maior (com possibilidade de ampliar o foco para os eixos econômico, social e ambiental – todos os ODS) a melhor escolha é a formação de Comitês ou Grupos de Planejamento e de Gestão Sistêmicos; d)Para questões relacionadas ao Foro de uma determinada Comarca ou se o interesse de coordenar a Ação de PGS partir de um Magistrado: sugere–se priorizar as Comissões Mistas do Poder Judiciário; e)Etc.

35 Usando a Matriz de Convergência (e os Critérios) Importante: sempre usar a matriz atentando para os critérios da Ação de PGS. Então reunir integrantes dos setores público, privado e da sociedade civil organizada, bem como da comunidade em geral; 2 – Fomentar a ATUAÇÃO INTERINSTITUCIOANAL: # será necessária a realização de workshops regionais nos moldes do elaborado para o foco na Saúde, mas com foco em outros ODS 3 – Fomentar a ATUAÇÃO INSTITUCIONAL: # serão necessárias capacitações, EAD, comunidade virtual, que podem utilizar a metodologia do projeto-piloto constante da Cartilha da Ação de PGS com foco na Saúde, adaptando-a para outros ODS. 4 - ATRAVÉS DE DUAS ABORDAGENS: 4.1- Conscientização (Conhecer o sistema que atua e/ou intervém OBS: não há necessidade de conhecer a fundo todos temas/áreas abrangidas pela Ação de PGS. O importante é fomentar a rede de cooperação, que somará os conhecimentos necessários para para atingir a missão comum;

36 Matriz de Convergência da Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS) 4.2 – Disponibilizar Meios/Ferramentas para colocar em prática o convencionado (obs: são construídos conjuntamente e distribuídos nas etapas – item 5 Sugere-se a construção de cartilhas contendo as convergências – ex. fluxos operacionais: Obs: exemplo de Fluxos Operacionais Sistêmicos com impacto nos ODS: http://www.abmp.org.br/UserFiles/File/caderno_fluxos_operacionais.pdf 5 – EM DUAS ETAPAS (IMPLEMENTAÇÃO propriamente dita): 5.1 – Escolher o Foco Prioritário: (OBS: vide observação inicial) Obs: o tamanho do foco dependerá da capacidade da rede atender necessidades + com impactos nos três eixos da sustentabilidade + através da cooperação ( vide critérios da Ação de PGS) 5.2 – Mapear e Integrar: 5.2.1 – Mapear (necessidades, possibilidades e atividades existentes) 5.2.2 – Integrar : pode-se adaptar o passo a passo da Ação de PGS com foco na Saúde, priorizando a elaboração de cartilha(s) e atentando para o item 6 da Matriz de Convergência - Sempre a partir do foco prioritário e levando em consideração os CRITÉRIOS da Ação de PGS. Desse modo, também é possível criar indicadores de Desenvolvimento Harmônico e Sustentável (DHS)

37 CRITÉRIOS DA AÇÃO DE PGS – PARA AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PROJETOS, ETC.

38 1-Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) e HABITAT III e HABITAT III (Dando relevância (Dando relevância à Família) à Família) Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS) – Critérios e Alinhamento Integração dos 3 setores e da Comunidade em geral 6-Mapear e Integrar # Desenvolver o Pensamento Sistêmico 2-Atender Necessidades Nos 3 eixos de sustentabilidade 3- Necessidades: Fisiológicas; Psicológicas e Autorrealização. 4-Impactos no s 3 eixos da sustentabilidade : Econômico; Social e Ambiental. 5-Integração dos 3 setores: Público; Privado e Sociedade Civil Organizada e da Comunidade em geral Efeitos Públicos Redes de Cooperação Redes de CooperaçãoValores EFETIVIDADE SUSTENTABILIDADE PAZ Externa Interna DHS (Desenvolvimento Harmônico e Sustentável)

39 Qual é o sentido da vida? Qual é a nossa missão comum? Parece que o mais importante na vida é a Qualidade das Relações que estabelecemos com nossa consciência e com os seres vivos e objetos com os quais interagimos. Parece mais! Parece que para nós atingirmos a sustentabilidade, a efetividade e a Paz, interna e externa, é necessário que percebamos isso. Arquivos e informações: pgsistemicos.blogspot.com.br Se você quer cooperar para nossa missão comum, favor encaminhar cópia do presente documento e/ou o link do Blog para sua lista de contatos e/ou enviar sugestões para pgsblog@gmail.com