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PublicouBernardo Amaro Valente Alterado mais de 8 anos atrás
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José Carlos de Souza Abrahão Diretor-Presidente Porto Alegre, 13 de novembro de 2015. Cenário Atual e Perspectivas da Saúde Suplementar
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Sumário Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS Dimensão do Setor Cenários e Desafios Perspectivas e Estratégias 2
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Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS Agência reguladora federal vinculada ao Ministério da Saúde Atua na regulação, normatização, controle e fiscalização do setor de planos privados de saúde no Brasil Finalidade institucional: promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde regular as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no país Marco Legal Lei 9.656, de 03 de junho de 1998 Lei 9.961, de 28 de janeiro de 2000 3
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Dimensões da atuação da ANS 4
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Dimensão do Setor Suplementar (Brasil, Setembro/2015) Beneficiários: Assistência Médica 50,3 milhões (80,6% coletivos, 19,4% individuais) Taxa de cobertura: 26% Exc. Odontológicos 21,9 milhões (82,4% coletivos, 17,6% individuais) Taxa de cobertura: 11% 5 Planos registrados: 52.955 de assistência médica e 4.901 exclusivamente odontológicos Operadoras: Total 1.370 Médico-hospitalares 999 Exc. Odontológicas 371 Com beneficiários: Total 1.173 Médico-hospitalares 843 Exc. Odontológicas 330
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Dimensão do Setor Suplementar (Brasil, Setembro/2015) Médico–hospitalares Receita: R$ 125,14 bilhões Despesa assistencial: R$ 106,30 bilhões Sinistralidade: 84,9% 6 Receita, despesa e sinistralidade (2014) Receita: R$ 127,90 bilhões Despesa assistencial: R$ 107,56 bilhões Sinistralidade: 84,1% Exclusivamente Odontológico Receita: R$ 2,75 bilhões Despesa assistencial: R$ 1,26 bilhões Sinistralidade: 45,8%
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Dimensão do Setor Suplementar (Brasil, Setembro/2015) Atendimento Assistencial 2014 (dados brutos) 280,3 milhões de consultas médicas 9,7 milhões de internações 763 milhões de exames complementares 56 milhões de terapias 7
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Taxa de cobertura desigual: maior nos municípios com maior oferta de empregos formais, maior renda e maior rede de prestadores de serviços de saúde. Taxa de cobertura dos planos de assistência médica por UF e por Município (Brasil, Setembro/2015) Fontes: SIB/ANS/MS - 09/2015 e População - IBGE/DATASUS/2012 8
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Estabelecimentos de saúde no Brasil (Setembro/2015) 9 Fonte: CNES/MS - 09/2015 UFPrincipalSecundária Estudante Estrangeiro Total% RS27.8858916628.842 7,05 Brasil409.27333.39966409.273100,00 Quantidade de Médicos Fonte: CFM – 10/11/2015 9
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Desafios para a Saúde Suplementar Transição Demográfica Transição Epidemiológica Evolução Tecnológica Inovação Empoderamento do Consumidor - maiores expectativas Judicialização 10
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Oferta X Demanda Alocação de recursos Aumento dos custos produtivos unitários Inovação tecnológica: 50% do aumento dos gastos em saúde Tendências demográficas: queda das taxas de fertilidade, envelhecimento populacional Desafios para a Saúde Suplementar 11
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Onde queremos chegar? 12
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Aprimoramento das Interfaces Regulatórias Transparência Institucional Transparência Setorial Boas Práticas Regulatórias Compliance Accountability 13
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Regulamentação da Lei 13.003, de 2014 Cláusulas contratuais obrigatórias definidas pela Lei RN 363, de 2014RN 364, de 2014RN 365, de 2014 IN n.º 56, de 2014 Periodicidade anual do reajuste dos valores dos serviços contratados Definição de um índice de reajuste pela ANS para ser aplicado em situações específicas Extensão da obrigatoriedade da substituição para prestadores não hospitalares, com comunicação aos beneficiários (mínimo de trinta dias de antecedência) 14
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Valor em Saúde “O valor na área de saúde deve ser mensurado pelos resultados que são obtidos pelos pacientes e não pelo volume de serviços de saúde ofertado. Maior oferta de serviços nem sempre significa melhor cuidado em saúde. Essa mudança de foco, do volume de serviços para o resultado do cuidado, é um grande desafio.” Fonte: What is value in health care? Michael E. Porter 15
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Estratégias Saúde centrada no paciente Gestão Clínica Saúde baseada em evidências Padronização de procedimentos Padronização de nomenclaturas Parametrização: utilização de métricas/indicadores de desempenho Investimento em promoção de saúde e prevenção de doenças Investimento em Inovação 16
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Estratégias Melhoria da equidade e expansão do acesso Investimento em tecnologia da informação Gestão de custos/desperdício Aprimorar relacionamento com operadoras, prestadores e consumidores Mudança do modelo de remuneração Engajamento dos stakeholders 17
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Estratégias Governança Resolutividade Equilíbrio Setorial 18
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Regulação Mediação Fiscalização Fomento Qualidade Sustentabilidade Accountability Papel da ANS Garantia do equilíbrio do setor 19
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20 Obrigado! Disque ANS: 0800-7019656 www.ans.gov.br
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