Inscrição de RP Não Processados a Liquidar/liquidação.

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1 Inscrição de RP Não Processados a Liquidar/liquidação

2 Inscrição de RP Não Processados a Liquidar/Liquidação 2 A inscrição dos empenhos dependerá do registro da Relação de Notas de Empenho (RN) indicada pelo Ordenador de Despesa no SIAFI e terá como base o saldo da conta 8.9.9.9.1.33.01 - Controle Indicação de NE a ser inscrita em RP OU 8.9.9.9.1.33.03 (fase em liquidação).  Pessoas autorizadas a elaborar a RN: O responsável indicado pelo Ordenador e cadastrado na tabela de UG. A delegação de responsabilidade para indicação das NE’s dependerá de designação em portaria e o servidor designado deverá constar na tabela >ATUUG em campo específico.  Pessoas autorizadas a alterar a tabela de UG: Ordenador de Despesa, Gestor Financeiro e seus respectivos substitutos.

3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E FINANÇAS - DCOF Inscrição de RP Não Processados a Liquidar/Liquidação

4 4 1º passo: Criação da Relação de Notas de Empenho (RN) A RN será elaborada no SIAFI na transação ATURNERP contendo as notas de empenho + subitem da despesa que serão indicadas para a inscrição em RP Não Processados a Liquidar. Transação: >ATURNERP para a elaboração da lista e >CONRNERP para consulta das relações. Na inclusão de uma RN o usuário deverá selecionar os empenhos que farão parte da relação e confirmar. A seleção das NE’s será feita com base no saldo da conta 6.2.2.9.2.01.01 - Empenhos a liquidar e 6.2.2.9.2.01.02 – Empenhos em Liquidação

5 Inscrição de RP Não Processados a Liquidar/Liquidação 5 SIAFI2012-CONTABIL-ENCERRANO-ATURNERP (ATUALIZA REL. NE INSCR RP NÃO PROC A LIQ) DD/MM/AA HH:MM USUARIO : OPERADOR UG/GESTAO EMITENTE: ______ / _____NUMERO DA RELAÇÃO DE NE: 2012RN ______ OPCAO : _ NE + SUBITEM : ______________ FASE DO EMPENHO : _ (1) A LIQUIDAR (2) EM LIQUIDAÇÃO PF1=AJUDA PF3=SAI Fonte: CCONT/STN

6 Inscrição de RP Não Processados a Liquidar/Liquidação 6 SIAFI2012-CONTABIL-ENCERRANO-ATURNERP (ATUALIZA REL. NE/INSCR RP NÃO PROC A LIQ) DD/MM/AA HH:MM USUARIO : OPERADOR PAGINA : N RELACAO DE EMPENHOS XXXXXXXXXXXX UG/GESTAO EMITENTE: NNNNNN / NNNNN NUMERO DA RELAÇÃO DE NE: AAAARNNNNNNN ( )TODAS (CRIAR LISTA COM TODAS AS NE'S DISPONIVEIS) ( )APENAS (CRIAR LISTA COM AS NE'S SELECIONADAS) ( )EXCETO (CRIAR LISTA COM TODAS AS NE'S DISPONIVEIS EXCETO AS SELECIONADAS) NE + SUBITEM FAVORECIDO ( ) 2012NE000005 17 - PROGRAF PRODUTOS GRAFICOS LTDA ( ) 2012NE000007 17 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA ( ) 2012NE000009 04 - TECTENGE-TECNOLOGIA E SERVICOS LT ( ) 2012NE000012 08 - FUJITSU DO BRASIL LTDA ( ) 2012NE000013 39 - PROPECAS - MAQUINAS E EQUIPAMENTO ( ) 2012NE000014 01 - BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS ( ) 2012NE000015 02 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO ( ) 2012NE000016 02 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DENASA ( ) 2012NE000018 39 - PROPECAS - MAQUINAS E EQUIPAMENTO ( ) 2012NE000019 36 - INSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS CONTINUA... PF1=AJUDA PF2=CONNE PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA ENTR=CONFIRMA XXXXXXXXXXXX – Assumirá os valores ‘A LIQUIDAR’, se for informado o valor para fase do empenho, ou ‘EM LIQUIDACAO’, se informado o valor para fase do empenho Fonte: CCONT/STN

7 Inscrição de RP Não Processados a Liquidar/Liquidação 7 Escolher a opção “TODAS”

8 Inscrição de RP Não Processados a Liquidar/Liquidação 8

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10 10 2º passo: Registro da Relação de Notas de Empenho (RN) Somente após o registro da RN é que será gerado saldo na conta 8.9.9.9.1.33.01 - Controle Indicação de NE a ser inscrita em RP a Liquidar ou 8.9.9.9.1.33.03 (em liquidação), conta base para inscrição automática. O registro da RN no SIAFI será efetuado por meio da transação >REGINDRP. Para o registro o usuário deverá selecionar a RN a ser indicada para contabilização e acionar a PF6=REG. (registrar) e confirmar; A contabilização da indicação da NE para inscrição dos RPnP a liquidar será feita diariamente na noite do dia do registro da RN (processo batch) por meio do evento 59.1.999.

11 Inscrição de RP Não Processados a Liquidar/Liquidação 11 Registro da Relação de Notas de Empenho (a liquidar) D: 7.9.9.9.1.33.00 – Controle indicação de NE a ser inscrita em restos a pagar C: 8.9.9.9.1.33.01 – Controle de Indicação de NE a ser inscrita em restos a pagar (em liquidação) D: 7.9.9.9.1.33.00 – Controle indicação de NE a ser inscrita em restos a pagar C: 8.9.9.9.1.33.03 – Controle de Indicação de NE a ser inscrita em restos a pagar

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14 Inscrição de RP Não Processados a Liquidar/Liquidação 14 3º passo: Registro da inscrição dos RP - automático) O registro automático dos RP ocorrerá com base no saldo CREDOR, por nota de empenho + subitem, da conta 8.9.9.9.1.33.01 ou 8.9.9.9.1.33.03 por meio do evento 50.1.468. A consulta do processo pode ser feita pela transação >CONBAIXSAL – CONSULTA BAIXA E INSCRIÇÃO DE SALDOS.

15 Inscrição de RP Não Processados a Liquidar/Liquidação 15 O procedimento de indicação de NE para inscrição em RP deve ser feito para todos os empenhos, inclusive para as despesas excepcionalizadas pelo Decreto 93.872/86 (fonte 0112). Data limite para indicação: 06/janeiro/2016.

16 Inscrição de RP Não Processados a Liquidar/Liquidação 16 No dia 07/01/2016 será feita a inscrição automática dos restos a pagar não processados a liquidar de 2015, com base no saldo credor da conta 8.9.9.9.1.33.01 - Controle Indicação de NE a ser inscrita em RP(Liquidar) ou 8.9.9.9.1.33.03 (em liquidação); ATENÇÃO: As notas de empenho não inscritas pela falta de indicação do ordenador de despesa, ou por responsável por ele formalmente designado serão automaticamente anuladas no dia 08/01/2016.

17 Inscrição de RP Não Processados a Liquidar/Liquidação 17 Conforme Item 3.3 da macrofunção SIAFI 02.03.17 - Restos a Pagar: "Não serão inscritos em restos a pagar não processados empenhos referentes a despesas com diárias, ajuda de custo e suprimento de fundos."

18 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Coordenação de Contabilidade e Custos Realização de Atos de Gestão - SIAFI 18 31 DEZEMBRO É vedada a realização de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, no âmbito do SIAFI, após 31 de dezembro de 2015, relativos ao exercício findo, exceto ajustes para fins de elaboração das demonstrações contábeis, no prazo estabelecido pela órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, conforme disposto no § 2º do art. 135 da Lei nº 13.080/2015. Atos de Gestão

19 Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Coordenação de Contabilidade e Custos Realização de Atos de Gestão - SIAFI 19