A EXPERIÊNCIA DA CEHM DE PERNAMBUCO MARIO FERNANDO LINS 81 99632.3126.

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1 A EXPERIÊNCIA DA CEHM DE PERNAMBUCO MARIO FERNANDO LINS mf-lins@uol.com.br 81 99632.3126

2 11 de novembro de 2015 ASSEMBLEIA DOS MÉDICOS ORTOPEDISTAS QUE ATENDEM A OPERADORAS DE PLANOS E SEGURO SAÚDE PRIVADOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO ESTADUAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO (Art. 70 estatuto da ampe)

3 USUÁRIOS DE OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL 55.640.000 MÉDICOS NO BRASIL Cerca de 418.000 MÉDICOS EM PERNAMBUCO 17.716 ativos BRASIL ANO DE 2015 POPULAÇÃO 202.769.000 MÉDICOS QUE ATENDEM OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL Aproximadamente 160.000 OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL SEM BENEFICIÁRIOS: 200 PEQUENO PORTE (até 20.000): MÉDIO PORTE (entre 20.000 e 100.000) GRANDE PORTE (acima de 100.000) 1.040

4 AS OPS MOVIMENTAM R$ 92.7 BILHÕES DE REAIS POR ANO RECEITA BRUTA DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE R$ 125.14 bilhões (jun/2015) REAJUSTE PERMITIDO PELA ANS EM 2015 13,5% INFLAÇÃO ABRIL 2015 8.17%

5 A ORIGEM PERÍODO 2000 / 2012 AUMENTO PERMITIDO PELA ANS PARA OS PLANOS DE SAÚDE 170,78% INFLAÇÃO (IPCA): 125,55% REAJUSTE DAS OPERADORAS DO GRUPO ABRAMGE PARA OS MÉDICOS: 2000 / 2012 * 0% AUMENTO PERMITIDO PELA ANS PARA OS DE PLANOS DE SAÚDE EM 2015 13,5 % *EM 2011 O SIMEPE ENTROU COM UMA AÇÃO CIVIL COLETIVA, NA JUSTIÇA DO TRABALHO, POR DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO/FINANCEIRO, EM NOME DE TODOS OS MÉDICOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO

6 A CEHM PE

7 COMISSÃO ESTADUAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO Dra. Helena Carneiro Leão AMPE Dra. Jane Lemos AMB Dr. Mario Fernando Lins CREMEPE / SIMEPE /CEHM PE Dr. João Pessoa CREMEPE Dra. Analíria Pimentel SPP Dr. Álvaro Campos SIMEPE Dra. Sirleide Lira AMPE Dra. Maria de Lourdes David SIMEPE Dr. Armando Teixeira COPEPE Dr. Valmir Pinheiro SPP Dr. Antônio Barreto FECEM Dra. Fátima Lôbo COOPECARDIO Dr. Walber Steffano Fernandes SIMEPE DEFENSORIA MÉDICA SIMEPE DEFENSORIA MÉDICA SIMEPE Bel. Vinícius Negreiros Calado Bel. José Diógenes Souza Júnior Bel. José Diógenes Souza Júnior Bel. Ricardo Santos

8 CEHM PE – NEGOCIAÇÕES 2013/2014 UNIDAS: 2014 (até 31/10/2014) Data Base: 01 de novembro a) Consultas nov/2013 a out 2014 - R$ 70,00 2015 R$ 75,00 2016 R$ 100,00 (proposta) (abril 2014) Puericultura : R$ 95,92: (abril 2014) Atendimento ao familiar do adolescente: R$ 26,16 (abril 2014) Visita hospitalar / Enf. e Apto: R$ 34,88 e R$ 69,76 (abril 2014) Especialistas com área de atuação em Pediatria: R$ 180,00 (abril 2014) Eletrocardiograma (ECG): R$ 24,34 Procedimentos CBHPM 4ª Edição: 2013 + 9% c) UCO: 2011/2012/2013/2014/2015 - 13 %

9 I - PARTICIPAÇÃO NACIONAL DA CEHM PE: 01 - AMB: CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DA CBHPM Reuniões - Sede da AMB / SP 02 - CFM: COMISSÃO NACIONAL DE COOPERATIVISMO MÉDICO Reuniões: Sede do CFM / Brasília 03 – CFM: COMISSÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (COMSU) Reuniões: Sede do CFM / Brasília 04 - AMB: COMISSÃO NACIONAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS - COORDENAÇÃO Reuniões: Sede da AMB / SP II - PARTICIPAÇÃO ESTADUAL DA CEHM PE 01 - CONSELHO EXECUTIVO: SEDE DO SIMEPE / CREMEPE (Semanal: 3ª e 5ª-feira) 02 - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS MÉDICOS (Conforme demanda)

10 ORGANIZAÇÃO DE MOVIMENTO MÉDICO COM O APOIO DA CEHM

11 I - O SINDICATO DOS MÉDICOS CONVOCA UMA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE) DA CATEGORIA, ATRAVÉS DE EDITAL PUBLICADO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, CONFORME REZA SEU ESTATUTO II - OS DIRETORES TÉCNICOS ASSINAM CARTA SOLIDÁRIA* III - CARTA SOLIDÁRIA DA SOCIEDADE DE ESPECIALIDADE** IV - A CEHM ENVIA OFÍCIOS COMUNICANDO RESULTADOS DAS DELIBERAÇÕS DA AGE, COM PRAZO PARA RESPOSTA E DATA DE PRÓXIMA AGE V - A CEHM AGUARDA RESPOSTAS DOS OFÍCIOS ENVIADOS NO PRAZO ESTIPULADO VI - AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS* EM NOVA AGE * IMPORTANTE: ANÁLISE DAS PROPOSTAS POR UM PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM FINANÇAS E CONHECIMENTO DA CBHPM OU TABELAS PRÓPRIAS DAS OPSs ViI - INÍCIO DO MOVIMENTO LEGÍTIMO DA CATEGORIA - (CF / CEM) * Preservar o paciente VIII - NEGOCIAÇÕES IX - RESULTADOS AVALIADOS EM NOVA AGE

12 CULUNA SEMANAL “ATENÇÃO MÉDICOS” EDITAL DE A.G.E.

13 Ao Hospital, Clinica, Serviço............. Att..................................... Recife, 22 de janeiro de 2013. Prezado(s) Senhor(es) É do conhecido de Vossas Senhorias que o Sindicato dos Médicos de Pernambuco – SIMEPE, por sua Comissão Estadual de Honorários Médicos de Pernambuco – CEHM, juntamente com a Sociedade de Radiologia de Pernambuco – SRPE, iniciou movimento em defesa da dignidade profissional e da justa remuneração dos médicos radiologistas do Estado de Pernambuco. Diante disto, venho informar que estou solidário ao referido movimento e que acatarei as deliberações da ASSEMBLEIA DOS MÉDICOS QUE TRABALHAM COM MÉTODOS INTERVENCIONISTAS E DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM NO ESTADO DE PERNAMBUCO, estando o SIMEPE legitimado a representar os meus interesses e os dos médicos radiologistas neste pleito, à luz do art. 8º, inciso III, da Constituição Federal. Importa, por oportuno, trazer a regência do Código de Ética Médica, Resolução CFM n. 1931/09, que, em seus Princípios Fundamentais, anuncia: XV - O médico será solidário com os movimentos de defesa da dignidade profissional, seja por remuneração digna e justa, seja por condições de trabalho compatíveis com o exercício ético-profissional da Medicina e seu aprimoramento técnico-científico. No capítulo destinado à Relação entre Médicos, diz que é vedado: Art. 48. Assumir emprego, cargo ou função para suceder médico demitido ou afastado em represália à atitude de defesa de movimentos legítimos da categoria ou da aplicação deste Código. Art. 49. Assumir condutas contrárias a movimentos legítimos da categoria médica com a finalidade de obter vantagens. Impõe, ao final, Responsabilidade Profissional aos médicos que não cumprirem as normas emanadas do CFM (arts. 17 e 18). Com a certeza da compreensão do pleito, subscrevo. Dr___________________________________ Cremepe________________ Responsável Técnico do Hospital, Clínica, Serviço.. MODELO DE CARTA SOLIDÁRIA

14 RESSALVAS IMPORTANTE RESSALTAR QUE O MOVIMENTO DOS MÉDICOS É CONTRA AS OPERADORAS E NÃO CONTRA OS BENEFICIÁRIOS OU POPULAÇÃO* ASSIM, ESTÃO PRESERVADOS NO MOVIMENTO, OS CASOS DE PACIENTES EM: -- EMERGÊNCIAS -- URGÊMCIAS -- QUIMIOTERAPIA -- RADIOTERAPIS -- HEMOTERAPIA -- HEMODIÁLISE -- PACIENTES INTERNADOS E AFINS. -*APENAS OS ATENDIMENTOS ELETIVOS DEVERÃO SER SUSPENSOS.

15 COMISSÃO ESTADUAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO

16 Consulta R$ 65,00 Consulta R$ 70,00

17 COMISSÃO ESTADUAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO Consulta R$ 60,00

18 COMISSÃO ESTADUAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO Consulta R$ 60,00

19 COMISSÃO ESTADUAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO Consulta R$ 55,12

20 COMISSÃO ESTADUAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO Sulamerica empresa

21 COMISSÃO ESTADUAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO

22 COMISSÃO ESTADUAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO Consulta R$ 60,00

23 COMISSÃO ESTADUAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO PRESERVADOS: URGÊNCIAS, EMERGÊNCIAS, HEMOTERAPIA, RADIOTERAPIA, QUIMIOTERAPIA, HEMODIÁLISE JORNAIS - OUTDOORS – TOP BUS – CARTAZES – FOLDERS – SITES – REDES SOCIAIS

24 COMISSÃO ESTADUAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO PRESERVADOS: URGÊNCIAS, EMERGÊNCIAS, HEMOTERAPIA, RADIOTERAPIA, QUIMIOTERAPIA, HEMODIÁLISE JORNAIS - OUTDOORS – TOP BUS – CARTAZES – FOLDERS – SITES – REDES SOCIAIS

25 COMISSÃO ESTADUAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO JORNAIS - OUTDOORS – TOP BUS – CARTAZES – FOLDERS – SITES – REDES SOCIAIS PRESERVADOS: URGÊNCIAS, EMERGÊNCIAS, HEMOTERAPIA, RADIOTERAPIA, QUIMIOTERAPIA, HEMODIÁLISE

26 Comissão Estadual de Honorários Médicos de Pernambuco OUTDOORS

27 Comissão Estadual de Honorários Médicos de Pernambuco OUTDOORS

28 AMIL PROPOSTA 02/07/2014 ERGOMETRIA Vigência: 01/08/2014 Produtos Básicos e Intermediários R$ 103,00 Produtos Top R$ 115,00 Vigência: 01/03/2015Produtos Básicos e Intermediários R$ 108,00 *(R$ 113,60) Produtos TopR$ 120,00 PEDIATRIA Consulta PediatriaR$ 70,00 Consulta NeonatologiaR$ 85,00 Consulta Especialista por área de atuaçãoR$ 120,00

29 BRADESCO SAÚDE 2015 CARDIOLOGIA 1. Teste Ergométrico Computadorizado - de R$ 73,73 para R$ 121,35 2.Ergoespirometria - de R$ 149,88 para R$ 180,00 (20,0%) 3.Ecocardiograma transtorácico R$ 185,38 Plano Individual R$ 239,11 Plano Empresarial CONSULTA: R$ 78,00

30 SULAMERICA 2015 ERGOMETRIA R$ 116,00 (70%)

31 UNIDAS 2015 ERGOMETRIA R$ 121,65

32 PROPOSTAS 2014 GEAP CONSULTA…….. R$ 70,00……… 01/03/2014 CBHPM 4a Edição com UCO (- 10%) porte pleno, para as especialidades: Angiologia, Cirurgia Vascular, Radiologia e Endovasculares que atuam nos procedimentos de imagem, a partir de 01/03/2014 TESTE ERGOMÉTRICO COMPUTADORIZADO (Cód. 40101037): R$ 124,98 CBHPM 4a Edição porte pleno com UCO ( - 20% ) nas demais especialidades

33 COMISSÃO ESTADUAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO CEHM PE 27.02.2015

34 INFORMES LEI 13.003 - 24 de junho de 2014 (Ex - PL 6964/2010) Torna definitiva e obrigatória a celebração de contratos entre prestadores e operadoras de planos de saúde, bem como a periodicidade anual dos reajustes dos honorários. Entrou em vigor em 22 de dezembro de 2014 ANS - RN 364 de 11/12/2014 (Em vigor a partir de 22/12/2014) Prevê a possibilidade de livre negociação entre as partes. SIMEPE - JAN/2011 - TJPE AÇÃO PÚBLICA CIVIL COLETIVA POR DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO/ FINANCEIRO SINDMED PR - TJPR / STJ “NÃO É UMA RELAÇÃO DE EMPREGO; PORÉM É SIM, UMA RELAÇÃO DE TRABALHO”

35 DISCUSSÃO: PAUTA DE AGE a) Avaliação de propostas apresentadas b) Outros assuntos ENCAMINHAMENTOS: DELIBERAÇÕES: PRÓXIMA A.G.E.: 02/12/2015 (quarta-feira)

36 ASSEMBLEIA DOS MÉDICOS QUE TRABALHAM COM MÉTODOS INTERVENCIONISTAS E DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM NO ESTADO DE PERNAMBUCO - 05/08/2015 Comissão Estadual de Honorários Médicos de Pernambuco

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