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PLANO DE EMERGÊNCIA MÓDULO III COMPETÊNCIA II. ELABORAR PLANOS DE EMERGÊNCIAS, COMO DE ABANDONO, INCÊNDIO, INUNDAÇÃO, DENTRE OUTROS E SUA SISTEMÁTICA.

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1 PLANO DE EMERGÊNCIA MÓDULO III COMPETÊNCIA II

2 ELABORAR PLANOS DE EMERGÊNCIAS, COMO DE ABANDONO, INCÊNDIO, INUNDAÇÃO, DENTRE OUTROS E SUA SISTEMÁTICA APLICAÇÃO E MELHORIA NA EMPRESA, CONSIDERANDO O RAMO DE ATIVIDADE, A POPULAÇÃO, AS INSTALAÇÕES PREDIAIS, OS RECURSOS INTERNOS E EXTERNOS DISPONÍVEIS E A LOCALIZAÇÃO, DE MODO A EVITAR DANOS EM EVENTUAIS SINISTROS E CATÁSTROFES. DOCENTE: LUIZ ANTONIO COMPETÊNCIA

3 QUAL O MELHOR PLANO DE EMERGÊNCIA PARA A EMPRESA CAMPO DO MEU PROJETO? Prazo de entrega: penúltima aula DESAFIO

4 MATERIAL DE APOIO -MANUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS - SENAC -ABNT-NBR PLANO DE EMERGÊNCIA CONTRA INCÊNDIO -INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 16/2004 – CORPO DE BOMBEIROS -INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 17/2004 – CORPO DE BOMBEIROS -LIVRO – A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO NO BRASIL – -DECRETO ESTADUAL Nº DE 31/08/2001 ABNT-NBR 9077 – SAÍDAS DE EMERGÊNCIAS EM EDIFÍCIOS ABNT-NBR e – SINALIZAÇÕES DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNCIO E PÂNICO

5 PLANO DE EMERGÊNCIA 1 - OBJETIVO ESTABELECER OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO DE UM PLANO DE EMERGÊNCIA, VISANDO PROTEGER A VIDA E O PATRIMÔNIO, BEM COMO, REDUZIR AS COSEQUÊNCIAS SOCIAIS DO SINISTRO E AOS DANOS AO MEIO AMBIENTE.

6 DEFINIÇÕES EMERGÊNCIA: SITUAÇÃO CRÍTICA E FORTUITA QUE REPRESENTA PERIGO À VIDA, AO MEIO AMBIENTE E AO PATRIMÔNIO, GERANDO UM DANO CONTINUADO QUE OBRIGA A UMA IMEDIATA INTERVENÇÃO OPERACIONAL. PERIGO: Situação com potencial de provocar lesões pessoais ou danos à saúde, ao meio ambiente ou ao patrimônio, ou combinação destas. PLANTA: Local onde estão situadas uma ou mais edificações ou àrea a ser utilizada para um determinado evento ou ocupação.

7 DEFINIÇÕES PONTO DE ENCONTRO: Local seguro e protegido dos efeitos do sinistro. POPULAÇÃO FIXA: aquela que não permanece regularmente na planta, considerando-se os turnos de trabalho e a natureza de ocupação, bem como os terceiros nestas condições. POPULAÇÃO FLUTUANTE: Aquela que não permanece na planta. Será sempre considerado o número máximo diário de pessoas. RISCO: Propriedade de um perigo promover danos, com possibilidade de perdas humanas, ambientais, materiais e/ou econômicas, resultantes da combinação entre freqüência esperada e conseqüência destas perdas.

8 DEFINIÇÕES RISCO ALTO: Planta com carga de incêndio acima de 1200 MJ/m². RISCO BAIXO: Planta com carga de incêndio até 300 MJ/m². RISCO IMINENTE: Risco que requer ação imediata. RISCO MÉDIO: Planta com carga de incêndio entre 300 e 1200 MJ/m².

9 DEFINIÇÕES ROTA DE FUGA: Caminhos e saídas devidamente sinalizados, dotados de proteção contra incêndios e desobstruídos, a serem percorridos pelas pessoas para um rápido e seguro abandono de qualquer local da planta até o ponto de encontro previamente determinado pelo plano de emergência. SAÍDA DE EMERGÊNCIA: Saídas que atendam os requisitos da ABNT NBR SINISTRO: Ocorrência proveniente de risco que resulte em prejuízo ou dano. TERCEIROS: Pessoal pertencente a uma empresa prestadora de serviço.

10 APLICAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA Em edificações, que por suas características construtivas, localização ou tipo de ocupação necessitem de um planejamento prévio para as ações da equipes de emergências (publica ou privadas), conforme solicitação do corpo de Bombeiros. O plano de Emergência deve ser elaborado por Profissional Habilitado e levando-se em conta os seguintes aspectos: Localização – ex. urbana, rural, características da vizinhança, distâncias de outras edificações e/ou riscos, distância da unidade do Corpo de Bombeiros, existências de Plano Auxílio Mútuo-PAM etc..

11 APLICAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA CONSTRUÇÃO:- ex. alvenaria, concreto, metálica, madeira etc... OCUPAÇÃO: - ex. industrial, comercial, residencial, escolar etc... POPULAÇÃO: ex. fixa, flutuante, características, cultura etc... CARACTERÍSTICAS DE FUNCIONAMENTO: ex. horários e turnos de trabalho e os dias e horários fora do expediente.. PESSOAS PORTADORAS DE DIFICIÊNCIAS: OUTROS RISCOS ESPECÍFICOS INERENTES À ATIVIDADE: RECURSOS HUMANOS: - EX. Brigada de Incêndio, Bombeiros Profissionais Civis, Grupo de Apoio,etc.., MATERIAIS EXISTENTES: – ex. extintores de incêndio, iluminação de emergência, sinalização, saídas de emergência, sistema de hidrantes, chuveiros automáticos, sistema de detecção e alarme de incêndio etc...

12 Após o levantamento dos aspectos, o profissional habilitado deve realizar uma análise de riscos da planta com o objetivo de minimizar e/ou eliminar todos os riscos existentes. NOTA: As técnicas de análise de riscos incluem, mas não estão limitadas às seguintes técnicas: what if, checklist, hazop, árvore de falhas, diagrama lógico de falhas. O Corpo de Bombeiros e a comunidade (principalmente as edificações do entorno) devem ser envolvidos na elaboração do plano de emergência, quando for contra incêndio. Cópia do plano de Emergência deve ser fornecida ao Corpo de Bombeiros. APLICAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA

13 Deve ser prevista a interface do plano de emergência contra incêndio com outros planos da planta, por exemplo: explosões, inundações, atentados, vazamentos etc. O plano de emergência deve ser referendado por escrito pelo responsável pela ocupação da planta. APLICAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA

14 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA Para a implantação do plano de emergência devem ser atendidos os seguintes requisitos: Divulgação e Treinamento, Exercícios simulados, Procedimentos básicos nas emergências.

15 DIVULGAÇÃO E TREINAMENTO O plano de emergência deve ser divulgado por meio de uma preleção e de um manual básico que deve ser distribuído aos ocupantes da planta, de forma a garantir que todos tenham conhecimento dos procedimentos a serem executados em caso de emergência. Os visitantes devem ser informados formalmente sobre o plano de emergência da planta por meio de panfletos, vídeos e/ou palestras. IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA

16 O plano de emergência deve fazer parte dos treinamentos de formação, treinamentos periódicos e reuniões ordinárias dos membros da brigada de incêndio, dos bombeiros profissionais civis, do grupo de apoio etc. Uma cópia do plano de emergência deve estar disponível para consulta em situações de emergência para os profissionais qualificados em local de permanência humana constante (por exemplo: portaria, sala de segurança etc.). A representação gráfica contida no plano de emergência, com destaque para as rotas de fuga e saídas de emergência, deve estar afixada na entrada principal e em locais estratégicos de cada edificação, de forma a divulgar o plano e facilitar o seu entendimento.

17 PLANTA TIPO- PLANO DE EMERGÊNCIA

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20 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA EXERCÍCIOS SIMULADOS Devem ser realizados exercícios simulados de abandono de área, parciais e completos, no estabelecimento ou local de trabalho, com a participação de toda a população, sendo que para o risco baixo ou médio, o período máximo é de 6 meses para simulados parciais e 12 meses para simulados completos. Para o risco alto o período máximo é de 3 meses para simulados parciais e 6 meses para simulados completos. Imediatamente após o simulado, deve ser realizada uma reunião extraordinária para avaliação e correção das falhas ocorridas. Deve ser elaborada ata na qual constem:

21 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA data e horário do evento; tempo gasto no abandono; tempo gasto no retorno; tempo gasto no atendimento de primeiros-socorros; atuação dos profissionais envolvidos; comportamento da população; participação do Corpo de Bombeiros e tempo gasto para sua chegada; ajuda externa (por exemplo: PAM - Plano de Auxílio Mútuo etc.); falhas de equipamentos; falhas operacionais; e demais problemas levantados na reunião. NOTA: Os exercícios simulados devem ser programados com ou sem comunicação prévia para a população.

22 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA PROCEDIMENTOS BÁSICOS NA EMERGÊNCIA Os procedimentos básicos na emergência, descritos abaixo, estão relacionados numa seqüência lógica, de forma a serem executados até por uma pessoa, se necessário. ALERTA Identificada uma situação de emergência, qualquer pessoa pode, pelos meios de comunicação disponíveis ou alarmes, alertar os ocupantes, os brigadistas, os bombeiros profissionais civis e o apoio externo. Este alerta pode ser executado automaticamente em edificações que possuem sistema de detecção de incêndio.

23 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA ANÁLISE DA SITUAÇÃO Após o alerta, deve ser analisada a situação, desde o início até o final da emergência, e desencadeados os procedimentos necessários, que podem ser priorizados ou realizados simultaneamente, de acordo com os recursos materiais e humanos, disponíveis no local. APOIO EXTERNO O Corpo de Bombeiros e/ou outros órgãos locais devem ser acionados imediatamente, preferencialmente por um brigadistas, e informados do seguinte: nome do solicitante e o número do telefone utilizado; endereço completo, pontos de referência e/ou acessos; características da emergência, local ou pavimento e eventuais vítimas e seus estados.

24 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA PRIMEIROS-SOCORROS Prestar os primeiros-socorros às possíveis vítimas, mantendo ou estabilizando suas funções vitais(por exemplo: SBV - suporte básico da vida, RCP - ressucitação cardiopulmonar etc.), até que se obtenha o socorro especializado. ELIMINAR RISCOS (CORTE DE FONTES DE ENERGIA E FECHAMENTO DE TUBULAÇÕES) Eliminar os riscos por meio do corte das fontes de energia (por exemplo: elétrica etc.) e do fechamento das válvulas das tubulações (por exemplo: GLP, oxi-acetileno, gases, produtos perigosos etc.), quando possível e necessário, da área sinistrada atingida ou geral.

25 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA ABANDONO DE ÁREA Proceder ao abandono da área parcial ou total, quando necessário, conforme comunicação preestabelecida, conduzindo a população fixa e flutuante para o ponto de encontro, ali permanecendo até a definição final da emergência. O plano deve contemplar ações de abandono para portadores de deficiência física permanente ou temporária, bem como as pessoas que necessitem de auxílio (por exemplo: idosos, gestantes etc.). ISOLAMENTO DA ÁREA Isolar fisicamente a área sinistrada, de modo a garantir os trabalhos de emergência e evitar que pessoas não autorizadas adentrem ao local.

26 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA CONFINAMENTO DO INCÊNDIO Confinar o incêndio de modo a evitar a sua propagação e conseqüências. COMBATE AO INCÊNDIO Proceder ao combate, quando possível, até a extinção do incêndio, restabelecendo a normalidade. INVESTIGAÇÃO Levantar as possíveis causas do alerta e os demais procedimentos adotados. Emitir relatório conforme ABNT NBR 14023, com o objetivo de propor medidas preventivas e corretivas para evitar a sua repetição.

27 PLANO DE EMERGÊNCIA PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS

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30 Devem ser realizadas reuniões com o coordenador geral da Brigada de Incêndio, os chefes da Brigada de Incêndio, um representante dos bombeiros profissionais civis e um representante do grupo de apoio, com registro em ata e envio às áreas competentes para as providências pertinentes. REUNIÃO ORDINÁRIA (MENSAL) Na reunião ordinária devem ser discutidos os seguintes itens: calendário dos exercícios de abandono; funções de cada pessoa dentro do plano de emergência; MANUTENÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA CONTRA INCÊNDIO

31 condições de uso dos equipamentos; apresentação dos problemas relacionados à prevenção, encontrados nas inspeções, para que sejam feitas propostas corretivas; atualização de técnicas e táticas; outros assuntos de interesse. MANUTENÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA CONTRA INCÊNDIO

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33 MANUTENÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Devem ser realizadas reuniões extraordinárias para análise da situação sempre que: ocorrer um exercício simulado; ocorrer um sinistro ; for identificado um risco iminente; ocorrer uma alteração significativa dos processos industriais ou de serviços, de área ou layout; houver a previsão de execução de serviços que possam gerar algum risco.

34 O plano de emergência deve ser revisado por profissional habilitado sempre que: ocorrer uma alteração significativa nos processos industriais, processos de serviços, de área ou layout; for constatada a possibilidade de melhoria do plano; completar 12 meses de sua última revisão. Nenhuma alteração significativa nos processos industriais, processos de serviços, de área ou layout pode ser efetuada sem que um profissional habilitado, preferencialmente aquele que elaborou o plano de emergência, seja consultado previamente e autorize a sua alteração por escrito. REVISÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA

35 O profissional habilitado deve consultar o coordenador geral da Brigada de Incêndio, os chefes da Brigada de Incêndio, um representante dos bombeiros profissionais civis, um representante do grupo de apoio e os profissionais responsáveis pelas alterações significativas nos processos industriais, processos de serviços, de área ou layout, bem como as atas de reunião ordinárias e extraordinárias e os resultados de auditoria do plano, sempre que houver necessidade de revisá-lo. REVISÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA

36 Um profissional habilitado deve realizar uma auditoria do plano a cada 12 meses, preferencialmente antes de sua revisão. Nesta auditoria deve-se avaliar se o plano está sendo cumprido em conformidade com que foi estabelecido, bem como verificar se os riscos encontrados na análise de risco elaborada pelo profissional habilitado, foram minimizados ou eliminados. AUDITORIA DO PLANO

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38 PLANTA TIPO- PLANO DE EMERGÊNCIA

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40 PLANO DE EMERGÊNCIA EM ESCOLA EVACUAÇÃO DO PRÉDIO

41 PLANO DE EMERGÊNCIA EM ESCOLA EVACUAÇÃO DO PRÉDIO

42 PLANO DE EMERGÊNCIA EM ESCOLA EVACUAÇÃO DO PRÉDIO

43 PLANO DE EMERGÊNCIA EM ESCOLA EVACUAÇÃO DO PRÉDIO

44 PLANO DE EMERGÊNCIA EM ESCOLA EVACUAÇÃO DO PRÉDIO

45 PLANO DE EMERGÊNCIA EM ESCOLA EVACUAÇÃO DO PRÉDIO

46 INSPEÇÕES GERAIS

47 PLANO DE EMERGÊNCIA PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS

48 CONCEITO E COORDENAÇÃO DO PLANO Este plano de emergência é direcionado fundamentalmente para proteger a população e o meio ambiente em situações de risco ocasionadas por acidentes no transporte rodoviário de produtos químicos perigosos, e a reduzir o tempo de atendimento à emergência, os custos para as instituições governamentais e empresas, e os impactos ambientais.

49 OBJETIVOS Conjugar esforços dos órgãos públicos, com o apoio de empresas privadas e da comunidade em geral, para atuação em emergências envolvendo transporte rodoviário de produtos perigosos, com planejamento, conscientização e treinamento, para evitar ou restringir os impactos de ocorrências desastrosas de forma permanente; Coordenar as ações, bem como uso e aplicações de recursos nos casos de atendimento a emergências nas rodovias e estradas da região metropolitana do Recife; Promover simulados, com ou sem prévio aviso, a qualquer hora e dia. PLANO DE EMERGÊNCIA PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS

50 PRINCÍPIOS BÁSICOS a - Cada órgão público signatário do PREVINE disporá de recursos humanos,, materiais e organizacionais para suprir as necessidades básicas de atendimento e controle de situações de emergência envolvendo o transporte de produtos perigosos; b - Cada empresa privada signatária do PREVINE deve dispor de recursos humanos, materiais e organizacionais suficientes para suprir sua própria necessidade básica de atendimento e controle de situações de emergência bem como de prestar auxílio voluntário aos órgãos públicos, quando requisitada pela Coordenação do PREVINE, para acidentes de transporte de produtos perigosos que envolvam uma das empresas signatárias; PLANO DE EMERGÊNCIA PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS

51 c - A prática continuada de educação e treinamento dos envolvidos é requisito indispensável ao desenvolvimento, capacitação e condicionamento para o atendimento e controle das situações de emergência; d - As empresas signatárias manterão pessoas treinadas e equipamentos em condições de funcionamento, a fim de reduzir os efeitos danosos provocados por acidentes no transporte de seus produtos perigosos; e - É importante a integração entre as empresas e órgãos públicos através de reuniões técnicas e simulados periódicos, a fim de estimular o uso de práticas operacionais seguras. PLANO DE EMERGÊNCIA PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS

52 RECURSOS MÍNIMOS DE PARTICIPAÇÃO NO PREVINE Cada empresa signatária disporá e manterá em perfeito funcionamento e em locais de fácil acesso para uso do PREVINE, recursos específicos. Trata-se dos recursos mínimos, os quais deverão estar disponíveis vinte e quatro horas por dia, conforme relações abaixo: Isolamento de Área: 02 (dois) rolos de fita de isolamento; 02 (duas) hastes e 02 placas, com a inscrição PERIGO, AFASTE-SE; 04 (quatro) cones de sinalização; 02 (duas) lanternas à prova de explosão.

53 PLANO DE EMERGÊNCIA PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS Equipamentos de Proteção Individual 02 (duas) botas de PVC; 02 (duas) luvas de PVC; 02 (dois) conjuntos de PVC – calça, camisa e blusão; 02 (dois) óculos tipo ampla visão; 02 (duas) máscaras panorâmicas; 04 (quatro) filtros polivalentes; 02 (duas) luvas de vaqueta; 02 (dois) capacetes. Caso uma quantidade adicional de recursos seja necessário e uma das empresas signatárias envolvidas tenha disponibilidade em ceder, esse excedente também estará coberto pelo ressarcimento de materiais gastos, conforme casos específicos previstos no manual do plano.

54 PLANO DE EMERGÊNCIA PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS Cada empresa signatária deve possuir planos internos para controle de emergências adequados aos procedimentos do PREVINE. Cada empresa signatária deve ter pelo menos duas pessoas que possam apoiar os orgãos públicos do PREVINE, quando possível a liberação e disponibilidade. Elas devem atender os seguintes requisitos: a) utilizar uniforme padrão da empresa ou identificação do PREVINE; b) ter os EPIs básicos; c) ter habilitação em técnicas de: primeiros socorros; controle de emergências; atendimento a acidentes com cargas perigosas.

55 PLANO DE EMERGÊNCIA PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS PROCEDIMENTO PARA ATUAÇÃO DO PREVINE a) Quando acionar: ocorrendo uma situação de emergência em área de abrangência do PREVINE, a informação deverá ser comunicada para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, que a partir da análise da situação acionará o Comando Regional; b) Empresas Signatárias Convocadas: quando informada(s) pelo Corpo Bombeiros da ocorrência de uma emergência, envolvendo o produto de uma das empresas signatárias, a(s) empresa(s) convocada(s) deve(m) disponibilizar os recursos materiais, e enviar sua(s) equipe(s) de atendimento ao local. Nos casos de impedimento do atendimento, a empresa deverá justificar sua ausência à Coordenação do PREVINE. No caso de emergência que envolva produtos de empresas não signatárias, a participação no atendimento é uma decisão exclusiva e voluntária de cada empresa signatária;

56 PLANO DE EMERGÊNCIA PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS c) Relatório da Emergência: a Coordenação do PREVINE deve divulgar o resultado geral do atendimento ao acidente, bem como a eficácia da ação emergencial, entre os membros signatários do PREVINE, através da emissão do Relatório Final de Atendimento à Emergência, até 30 dias após a ocorrência do acidente ou em reunião extraordinária; d) Atendimento à Imprensa: o atendimento à imprensa e demais órgãos públicos é de competência da Coordenação do PREVINE ou representante designado por ela; e) Simulação de Emergências: o Comitê de Gestão do PREVINE deve planejar e promover, no mínimo,, um exercício simulado de atendimento a emergência em transporte de cargas perigosas anualmente, a fim de capacitar as entidades e pessoas envolvidas para as situações de emergência, assim como possibilitar a correção de possíveis falhas.

57 PLANO DE EMERGÊNCIA PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS DISPOSIÇÕES GERAIS A Coordenação do PREVINE deverá solicitar à empresa sinistrada ou responsável legal pelo acidente que os materiais danificados ou extraviados no atendimento às emergências sejam restituídos às empresas privadas socorrentes, pela empresa sinistrada, até 30 dias após o evento. Caso uma das empresas socorrentes entre simultaneamente em emergência, a respectiva equipe será liberada imediatamente. Todas as empresas signatárias devem manter relação atualizada das pessoas chaves a serem chamadas em caso de emergência. Fica estabelecido que as empresas signatárias integrantes só permanecerão no PREVINE caso atendam a todos os requisitos deste Plano.

58 PLANO DE EMERGÊNCIA PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS Fica estabelecido que as empresas serão auditadas quanto ao cumprimento deste Plano, através dos auditores do PREVINE, pelo menos uma vez ao ano. A Coordenação do PREVINE terá que emitir um relatório para a diretoria de cada empresa e órgãos signatários, contendo a avaliação de atuação do PREVINE, anualmente e extraordinariamente, sempre que necessário. Este compromisso formal das empresas e órgãos signatários se restringirá às estradas e rodovias dentro da abrangência definida na documentação formal do PREVINE: Manual de Gestão do PREVINE.

59 PLANO DE EMERGÊNCIA PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: a) Coordenação do PREVINE: a Coordenação do PREVINE será exercida pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco ou pessoa designada por ele; b) Comandos Regionais – formados pelos Grupamentos de Bombeiros, Indústrias, Transportadoras, Plano de Auxílio Mútuo, Defesa Civil e Batalhões de Polícia Militar locais; c) Comitê de Gestão do PREVINE - é composto por todos os representantes regionais das empresas signatárias envolvidas, e um representante de cada órgão público envolvido, que apóiam a Coordenação do PREVINE;

60 PLANO DE EMERGÊNCIA PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS Cada empresa ou órgão público signatário deve manter, em local de fácil acesso ou nos veículos que servem ao PREVINE, informações básicas que auxiliem a comunicação e os procedimentos a serem seguidos para o atendimento de emergências. O prazo do compromisso de participação das empresas privadas signatárias é indeterminado, podendo ser cancelado a qualquer momento através de notificação por escrito à coordenação do PREVINE. Fica entretanto, estipulado um prazo de 30 dias para as empresas e demais órgãos públicos remanescentes se adequarem à nova situação. Durante esse prazo, a empresa que solicitou afastamento continuará dando assistência ao PREVINE.

61 PLANO DE EMERGÊNCIA PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS RESPONSABILIDADE CIVIL Será de exclusiva responsabilidade da empresa ou empresas sinistradas as conseqüências causadas pelo acidente e/ou incidente, mesmo que eventualmente algum procedimento danoso possa ter sido causado pelas empresas socorrentes, quando do atendimento da emergência, por ato culposo. As empresas privadas signatárias do PREVINE atuarão exclusivamente como apoio, sempre que viável e possível, à(s) empresa(s) sinistrada(s) e órgãos públicos, não cabendo às mesmas coordenar ações de controle de emergências, e nem qualquer responsabilidade sobre as perdas, os danos e os lucros cessantes que porventura vierem a ocorrer.

62 PLANO DE EMERGÊNCIA PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS TERMO DE ADESÃO Aderimos ao Plano de Emergência Para Transporte de Produtos Perigosos na Região Metropolitana do Recife (PREVINE), Coordenado pelo Governo do Estado de Pernambuco, através do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, cujos compromissos e princípios diretivos estão assim expressos: a) Assumir o compromisso formal de participar e atender aos requisitos e orientações definidos pelo PREVINE, respeitadas as peculiaridades de localização, recursos humanos, recursos materiais e capacitação técnica próprios, como expressão de alta prioridade empresarial, através de um processo de melhoria contínua em busca da excelência;

63 PLANO DE EMERGÊNCIA PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS b) Colaborar com os órgãos governamentais e não governamentais na elaboração e aperfeiçoamento da legislação, planos de prevenção e atendimentos a emergências, adequados à salvaguarda da comunidade, prevenção de acidentes em transportes rodoviários com produtos perigosos e proteção ao meio ambiente nas condições citadas neste plano; c) Oferecer assistência às emergências em acidentes com transporte rodoviário de produtos perigosos conforme estabelecido neste plano; d) Transmitir às autoridades informações adequadas quanto ao risco à saúde, à segurança e ao meio ambiente de nossos produtos perigosos transportados por via rodoviária e recomendar medidas de proteção e de emergência.

64 PLANO DE EMERGÊNCIA PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS TERMO DE RESPONSABILIDADE Nós abaixo assinados, aceitamos como compromisso o que estabelece o Plano de Emergência Para Transporte de Produtos Perigosos na Região Metropolitana do Recife (PREVINE) e o Termo de Adesão, firmado entre as empresas, órgãos públicos e demais envolvidos: Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Carimbo ou sinete do representante legal: Companhia Pernambucana de Meio Ambiente. Carimbo ou sinete do representante legal: Rhodia-Ster Fibras e Resinas Carimbo ou sinete do representante legal:

65 PLANO DE EMERGÊNCIA PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS

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67 1- Plano de Emergência – Contra Incêndio 2- Plano de Emergência –Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos 3- Plano de Emergência- Explosões 4- Plano de Emergência-Produtos Inflamáveis 5- Plano de Emergência-Produtos Químicos Tóxicos 6- Plano de Emergência – Produtos Radioativos 7- Plano de Emergência – Riscos Biológicos 8- Plano de Emergência –Plano de Auxílio Mútuo –PAM 9- Plano de Evacuação 10- Elaboração de Rota de Fuga TRABALHOS A SEREM APRESENTADOS

68 GUIA DE REFERÊNCIA DO TRABALHO -O que é um Plano de Emergência? -Omo se pode proteger o seus colaboradores/patrimônio? -Como alertar as pessoas ocupantes/colaboradores/vizinhanças para uma emergência? -Qual é o papel do Coordenador e dos responsáveis durante à uma Evacuação? -Como estabelecer os caminhos de Fuga? -Que assistência Médica deve ser providenciadas, durante à Emergência? -Qual é papel dos colaboradores podem ter numa ação de emergência? -Qual o tipo de treinamento e a frequência? -Criar fluxograma de atendimento da Emergência?

69 PLANO DE EMERGÊNCIA PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS

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