Fórum de Transparência, Participação e Controle Social São Paulo - Setembro 2013 Tudo começou com a motivação da sociedade civil pressionando o ex-presidente.

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1 Fórum de Transparência, Participação e Controle Social São Paulo - Setembro 2013 Tudo começou com a motivação da sociedade civil pressionando o ex-presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva para que realiza-se a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial. E, aos oito dias do mês de dezembro de 2010, o Decreto presidencial era assinado, convocando para a 1ª Consocial. A Controladoria-Geral da União - CGU. ficou encarregada de realizar a 1ª Consocial, onde teve etapas preparatórias que realizarem-se de julho de 2011 a abril de 2012 em todo o Brasil, o que mobilizou mais de 1 milhão de brasileiros que foram representados por cerca de 1200 delegados para a etapa nacional da Consocial que aconteceu entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.

2 Fórum de Transparência, Participação e Controle Social São Paulo - Setembro 2013 A 1ª Consocial teve como tema central: "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública“ e o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. Na final da etapa nacional da 1ª Consocial, em Brasília, aos vinte dias de maio de 2012, a sociedade civil percebeu que iria ficar um "gap" após o término da conferência, ou seja, no dia 21.05.12 não haveria quem levasse adiante os trabalhos da Conferência Nacional de Transparência e Controle Social, com isso após o intervalo do almoço a sociedade civil criou o Fórum de Transparência e Controle Social. Contando com a adesão dos delegados estaduais da Consocial.

3 Fórum de Transparência, Participação e Controle Social São Paulo - Setembro 2013 Mesa da Consocial Nacional

4 Fórum de Transparência, Participação e Controle Social São Paulo - Setembro 2013 Votação das propostas da Consocial Nacional

5 Fórum de Transparência, Participação e Controle Social São Paulo - Setembro 2013 Delegados aplaudem propostas priorizadas na Consocial Nacional

6 Fórum de Transparência, Participação e Controle Social São Paulo - Setembro 2013 Coordenadores eleitos para o Fórum de Transparência e Controle Social Estadual SP

7 Fórum de Transparência, Participação e Controle Social São Paulo - Setembro 2013 Algumas imagens das reuniões do Fórum de Transparência, Participação e Controle Social de SP. Realizadas na Câmara Municipal de São Paulo e Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

8 Fórum de Transparência, Participação e Controle Social São Paulo - Setembro 2013 Transferência da continuidade dos trabalhos de Transparência e Controle Social do Município de São Paulo para os delegados municipais da Consocial. Em reunião do dia 20.03.2012, a representante do poder executivo Municipal, Srta Ana Paula Quarentani, Coordenadora de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPLA, transfere a continuidade dos trabalhos de Transparência e Controle Social do Município de São Paulo para os delegados municipais da Consocial, atendendo o Art. 17 do Regulamento da Consocial Municipal aprovado na Plenária de 27.02.12 "Os (as) delegados (as) eleitos deverão formar uma comissão para acompanhar a implementação dos resultados da Conferência, seja pela Prefeitura ou outras instâncias do município, inclusive a eventual elaboração de Plano Municipal sobre Transparência e Controle Social".

9 Fórum de Transparência, Participação e Controle Social São Paulo - Setembro 2013 10 de outubro de 2012 14h Entrega da Minuta do Projeto de Lei para a criação do Conselho de Transparência e Controle Social do Município de São Paulo ao Executivo Municipal. Entrega da Minuta do Projeto de Lei para a criação do Conselho de Transparência e Controle Social do Município de São Paulo ao Legislativo Municipal. 10 de outubro de 2012 10h

10 Fórum de Transparência, Participação e Controle Social São Paulo - Setembro 2013 24 de setembro de 2012 - IFSP O então Candidato à Prefeitura de São Paulo, Sr. Fernando Haddad, assina o recebimento do documento de Adesão às diretrizes aprovadas na 1ª Conferência de Transparência e Controle Social. Ficou de ler e retornar.

11 Fórum de Transparência, Participação e Controle Social São Paulo - Setembro 2013 JUSTIFICATIVA para a Criação do Conselho de Transparência, Participação e Controle Social do Município de São Paulo. Atender a uma fundamental necessidade da criação de mecanismos para o exercício do controle social, por parte da sociedade civil, das ações e atividades da gestão pública municipal. Sendo de essencial importância aos princípios fundamentais da democracia brasileira e que fará a história pública da cidade de São Paulo perante o país, permitindo o acompanhamento dos atos públicos e demais ações voltadas ao interesse público, como a mais perfeita forma de se fazer democracia participativa em uma nação que caminha para um necessário desenvolvimento social, político e econômico. A criação do Conselho de Transparência e Controle Social é uma importante medida para amparar os contingentes da sociedade organizada, e integrar os conselhos criando-se um espaço voltado ao fomento da democracia e participação social para a população em geral. Um dos pontos da moderna democracia é o compromisso de transparência da Administração Pública. Daí a tendência crescente para que os estados modernos busquem o estabelecimento de leis que garantam o empoderamento do cidadão e a prática do exercício de uma cidadania plena. O Conselho de Transparência, Participação e Controle Social do Município de São Paulo precisa ser organizado e instituído urgentemente, representando um passo importante na busca da democracia plena e do aperfeiçoamento da gestão municipal de São Paulo, constituindo-se em um dos fundamentos para a consolidação da democracia no fortalecimento e participação dos cidadãos, de modo efetivo nas tomadas de decisões que os afetam.

12 Fórum de Transparência, Participação e Controle Social São Paulo - Setembro 2013 Fórum de Transparência, Participação e Controle Social do Município de São Paulo www.consocial.com.br