APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL A competitividade do País passa por aqui.

Apresentação em tema: "APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL A competitividade do País passa por aqui."— Transcrição da apresentação:

1 APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL A competitividade do País passa por aqui.

2 A ATP Surgiu da vontade de um conceituado grupo de empresas que exploram instalações portuárias privadas por autorização. Criada em 24 de outubro de 2013 com a responsabilidade de defender seus associados, a ATP está empenhada em estabelecer uma interlocução aberta e transparente com o poder público na busca por soluções que promovam o desenvolvimento do setor portuário brasileiro.

3 MISSÃO Representar os terminais portuários privados, garantindo Representar os terminais portuários privados, garantindo o desenvolvimento e um ambiente favorável ao investimento e à competitividade do setor.

4 VISÃO Ser uma entidade de referência para o crescimento Ser uma entidade de referência para o crescimento do modal logístico portuário, fomentando a capacitação técnica, a excelência operacional e o alcance de resultados sustentáveis.

5 VALORES Valorização do setor Promoção do crescimento econômico Ética e transparência Responsabilidade socioambiental Excelência com simplicidade Comprometimento e agilidade

6 QUEM SOMOS Atualmente somos uma entidade composta por 22 grandes empresas que representam mais de 64% da movimentação da balança comercial brasileira em toneladas. São empresas ligadas ao agronegócio, mineração, celulose, combustível, contêineres, entre outras cargas.

7 EMPRESAS ASSOCIADAS

8 O QUE DEFENDEMOS A nova Lei dos Portos eliminou definitivamente as amarras que inibiam investimentos por parte dos Terminais Portuários Privados. Apesar dos avanços da Lei, a ATP considera necessário avançar ainda mais, na direção da segurança jurídica, da liberdade dos investimentos e da redução dos custos operacionais e da burocracia. Por acreditar na capacidade dos investimentos portuários privados como a solução para o desenvolvimento do setor, a ATP defende os seguintes pontos principais:

9 SEGURANÇA JURÍDICA E LIBERDADE PARA EMPREENDER A regulação aplicada sobre o segmento privado por autorização precisa ser distinta do segmento privado explorado mediante concessão/arrendamento; Os contratos de adesão não podem se submeter a mudanças regulatórias infralegais; A política de ampliação dos investimentos privados não pode ser utilizada como instrumento de controle concorrencial; e A liberdade de contratação de mão-de-obra é a mola mestra da eficiência e da produtividade dos terminais.

10 DESBUROCRATICAÇÃO E HARMONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS Reduzir a burocracia dos processos de outorga; Simplificar e harmonizar os procedimentos administrativos com os demais atores governamentais; Reduzir os tempos de tramitação dos processos administrativos; Descentralizar o LA, cumprindo a LC 140/2011 e Dec. 8.437, de 2015: Os OEMA não estão estruturados para assumir novas responsabilidades.

11 CUSTOS EXTRAS Fim da cobrança pela cessão onerosa pelo uso do espaço físico em águas públicas – Port. 404/2012-SPU; Regulamentação do art. 46 do Decreto 8.033/2013 sobre procedimentos para a cessão de uso do espelho d’água, com vistas à implantação de instalações portuárias; Redução dos custos decorrentes do processo de licenciamento e eliminar custos desnecessários do processo de outorga (garantias); Os custos socio-ambientais e de compensação ambiental impõem ao empreendedor responsabilidades financeiras não relacionadas com a atividade portuária.

12 A SEP pode nos ajudar: Fim da cobrança pelo uso do espelho d’água; Celeridade nos processos de licenciamento ambiental, permissões e outorgas federais; Liberdade de investimentos para novas ampliações dos Terminais Privados; Simplificação do processo de outorga (fim do anúncio público); Adequar as poligonais dos PO de acordo com a Lei dos Portos.

13 CONTATOS www.portosprivados.org.br ATP @ATPAssociacao Tels.: (61) 3032-1931 ou (61) 3201-0880 Emails: secretaria@portosprivados.org.br / comunicação@portosprivados.org.brsecretaria@portosprivados.org.brcomunicação@portosprivados.org.br End.: SRTVS – Qd.701 – Bloco B, sala 406 - Ed. Centro Empresarial Brasília - CEP: 70340-907/ Bsb - DF