INVESTIREMPORTUGAL ESCOLHA CERTA. MOMENTO CERTO. Maio 2015.

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1 INVESTIREMPORTUGAL ESCOLHA CERTA. MOMENTO CERTO. Maio 2015

2 Portugal é um destino atraente para investir, oferecendo muitas vantagens competitivas. INVESTIREMPORTUGAL CORREÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ESTRUTURAIS E IMPLEMENTAÇÃO DE REFORMAS ESTRUTURAIS MELHOR COMPETITIVIDADE, AMBIENTE DE NEGÓCIOS MAIS FAVORÁVEL E MELHORES PERSPETIVAS ECONÓMICAS MELHORES VANTAGENS COMPETITIVAS 3-1112-1617-25 MELHOR APOIO AO INVESTIMENTO 26-35

3 INVESTIREMPORTUGAL CORREÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ESTRUTURAIS E REFORMAS ESTRUTURAIS

4 CONTAS EXTERNAS E PÚBLICAS Prevê-se que o défice orçamental seja inferior a 3% do PIB em 2015. Inversão do défice externo (balança corrente e de capital): de -10,9% do PIB em 2008 para um saldo positivo superior a 2% do PIB. Portugal já regista um excedente da balança externa e tem vindo a reduzir o défice orçamental. E Estimativa. Fontes: Governo de Portugal, INE, Banco de Portugal, Comissão Europeia, AICEP. < 3%>2% Saldo orçamental, Portugal, Zona Euro, 2010-2015 E (Percentagem do PIB) Balança externa, Portugal, 2010-2015 E (Percentagem do PIB) 4 CORREÇÃO DE DESEQUILÍBIROS ESTRUTURAIS E REFORMAS ESTRUTURAIS CORREÇÃO DE DESEQUILÍBIROS ESTRUTURAIS /37 Portugal Euro Zone Portugal Zona Euro

5 CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL A despesa pública tem vindo a diminuir e o saldo orçamental estrutural tem melhorado 1. E Estimativa. P Previsão. 1. Saldo orçamental corrigido do efeito do ciclo económico e expurgado de medidas extraordinárias (não recorrentes). Fontes: Governo de Portugal, INE, Banco de Portugal, Comissão Europeia, AICEP. 5 CORREÇÃO DE DESEQUILÍBIROS ESTRUTURAIS E REFORMAS ESTRUTURAIS CORREÇÃO DE DESEQUILÍBRIOS ESTRUTURAIS /37 Saldo primário estrutural Saldo estrutural Despesa pública, 2010-2014 E (Milhares de milhões de euros, percentagem do PIB) Saldo orçamental estrutural, 2010-2015 E (Percentagem do PIB) EUR -11,7 mil milhões EUR - 8,4 mil milhões % do PIBDespesa totalDespesa primária E +7,4 pp +9,5 pp P E

6 PARA MELHORAR A COMPETITIVIDADE Cerca de 500 medidas implementadas desde 2011. Fontes: Governo de Portugal, AICEP. Orçamentais e Administração pública Regulação e supervisão do sector financeiro SaúdeEducação Mercado de trabalho Mercado de bens e serviços Mercado de arrendamentoPolítica fiscal JustiçaConcorrência... 6 500 Medidas REFORMAS ESTRUTURAIS CORREÇÃO DE DESEQUILÍBIROS ESTRUTURAIS E REFORMAS ESTRUTURAIS /37

7 MERCADO DE TRABALHO Portugal convergiu para a média da OCDE, no que diz respeito à flexibilidade do mercado de trabalho. Fontes: OCDE, AICEP. 7 MEDIDAS PARA MELHORAR A FLEXIBILIDADE DO TRABALHO: Aumento do número de dias de trabalho. Possibilidade de implementação de "Banco de horas”, negociado diretamente com os trabalhadores. Diminuição dos valores das indemnizações por despedimento. Redução dos custos com horas extraordinárias. REFORMAS ESTRUTURAIS LEICA " ( …) com os seus conhecimentos de engenharia, os colaboradores portugueses contribuíram significativamente para a história de sucesso da câmera Leica.” Andreas Kaufmann, Presidente do Conselho de Supervisão, Leica AG. CORREÇÃO DE DESEQUILÍBIROS ESTRUTURAIS E REFORMAS ESTRUTURAIS /37

8 REGULAÇÃO Portugal tem vindo a melhorar a sua classificação no indicador da OCDE relativo à Regulação do Mercado de Produtos, sendo atualmente o sétimo país menos restritivo da UE-28. Fonte: OCDE. 7º Regulação do mercado de produtos, 2013 8 REFORMAS ESTRUTURAIS Mais restritivo Menos Restritivo CORREÇÃO DE DESEQUILÍBIROS ESTRUTURAIS E REFORMAS ESTRUTURAIS /37 Eslovénia Grécia Bulgária Suécia Suíça Noruega Espanha Islândia Irlanda França República Checa Bélgica Estónia Eslováquia Hungria Finlândia Dinamarca Alemanha Reino Unido Holanda Áustria

9 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLETIVAS Portugal à frente da média da UE. TAXA DE IRC Redução do IRC REGIME DE PARTICIPATION EXEMPTION Isenção de imposto para os dividendos pagos por subsidiárias portuguesas a empresas não residentes (exceto paraísos fiscais), bem como para as mais valias obtidas na alienação das suas ações, desde que detendo participações não inferiores a 5% durante 24 meses. REPORTE DE PREJUÍZOS Período de reporte de prejuízos fiscais alargado de 5 para 12 anos. PATENT BOX Isenção de 50% de imposto para o rendimento proveniente de patentes e outros direitos de propriedade intelectual. IRC PARA AS PME Taxa reduzida de IRC (17%) para os primeiros 15 mil euros de matéria colectável; Regime simplificado. 17% 19% 31,5% 2013 1 2018 1 9 REFORMAS ESTRUTURAIS CORREÇÃO DE DESEQUILÍBIROS ESTRUTURAIS E REFORMAS ESTRUTURAIS Uma das mais baixas taxas de IRC da Europa... /37 1. Taxa máxima ajustada (i.e., taxa de IRC de 25% em 2013, 23% em 2014, 21% em 2015 e 17%-19% em 2016, mais derramas municipal e estadual, que deverão ser eliminadas até 2018). Fontes: Governo de Portugal, Comissão Europeia, AICEP.

10 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLETIVAS Portugal à frente da média da UE 1. 10 REFORMAS ESTRUTURAIS CORREÇÃO DE DESEQUILÍBIROS ESTRUTURAIS E REFORMAS ESTRUTURAIS 1. Em 2013: UE-28 = 22,9%, Zona Euro = 25,1%. 2. Taxa máxima ajustada (i.e., taxa de IRC de 25% em 2013, 23% em 2014, 21% em 2015 e 17%-19% em 2016, mais derramas municipal e estadual, que deverão ser eliminadas até 2018). Fontes: Governo de Portugal, Comissão Europeia, AICEP. /37 Portugal (2018) Portugal TAXA DE IRC, 2013 2 Redução do IRC Chipre BulgáriaIrlandaLituâniaLetóniaRoméniaEslovénia Polónia República Checa Croác0ia HungriaEstónia Suécia Reino Unido Eslováquia Finlândia Áustria Holanda Dinamarca GréciaItáliaLuxemburgo AlemanhaEspanha Bélgica Malta França

11 PRIVATIZAÇÕES 11 O programa foi implementado com sucesso (receitas de aproximadamente 8,8 mil milhões de euros, acima das expectativas iniciais de 5 mil milhões de euros). REFORMAS ESTRUTURAIS Transportes urbanos (Lisboa, Porto) Portos marítimos CONCESSÕES TRANSPORTE AÉREO LOGÍSTICA FERROVIÁRIA CORREÇÃO DE DESEQUILÍBIROS ESTRUTURAIS E REFORMAS ESTRUTURAIS EMPRESAS PRIVATIZADAS PRINCIPAIS INVESTIDORES PARTICIPAÇÕES ALIENADASMONTANTE EM EUROS 21,35 %, prémio de 53,6% por açãoEUR 2 693 milhões 40%, prémio de 33,6% por ação 11 %, desconto de 6,3% por ação EUR 593 milhões EUR 157 milhões 100% EUR 1 127 milhões pelas ações + EUR 1 200 milhões de euros pela comissão de concessão + EUR 753 milhões de dívida preexistente 100%EUR 910 milhões 80% da Fidelidade, Caixa Poupança, Multicare e Cares EUR 1 000 milhões 1% da GALPEUR 101 milhões HPP Saúde (CGD)EUR 85,6 milhões 100%EUR 149,9 milhões Fontes: Governo de Portugal, AICEP. PRIVATIZAÇÕES EM 2015 /37

12 INVESTIREMPORTUGAL MELHOR COMPETITIVIDADE, AMBIENTE DE NEGÓCIOS MAIS FAVORÁVEL E MELHORES PERSPETIVAS ECONÓMICAS

13 PORTUGAL TEM MELHORADO A SUA COMPETITIVIDADE Portugal subiu 15 lugares, tornando-se o 36º país mais competitivo do mundo 1, de acordo com o índice de competitividade do Fórum Económico Mundial 2. 1. Portugal é o 14º país mais competitivo da UE-28, à frente de países como a Itália, a República Checa e a Polónia. 2. Em 2014, entre 144 países. Fonte: Fórum Económico Mundial. 36º MELHOR COMPETITIVIDADE Evolução da posição de Portugal no ranking de competitividade do Fórum Económico Mundial, 2010-2014 2 13 MELHOR COMPETITIVIDADE, AMBIENTE DE NEGÓCIOS MAIS FAVORÁVEL E MELHORES PERSPETIVAS ECONÓMICAS /37

14 MELHOR AMBIENTE DE NEGÓCIOS De acordo com o Doing Business 2015, publicado pelo Banco Mundial, Portugal é o 25º país no Mundo 1 onde é mais fácil fazer negócios. O nosso país destaca-se em alguns indicadores: Portugal é, por exemplo, o 1º país da UE-28 (10º entre 189 países analisados) onde é mais fácil criar uma nova empresa. É fácil fazer negócios em Portugal. Em Portugal, começar um novo negócio demora 2,5 dias e implica 3 procedimentos. Efetuar um registo predial demora apenas 1 dia e implica 1 só processo. 1. Portugal é o 11º país da UE-28 onde é mais fácil fazer negócios, à frente de países como Holanda, França, Espanha, Itália ou Polónia. Fonte: Banco Mundial. 25º1º AMBIENTE DE NEGÓCIOS MELHOR COMPETITIVIDADE, AMBIENTE DE NEGÓCIOS MAIS FAVORÁVEL E MELHORES PERSPETIVAS ECONÓMICAS 14/37

15 RECUPERAÇÃO ECONÓMICA Portugal voltou a registar crescimento económico e o desemprego tem vindo a diminuir. E Estimativa. Fontes: Governo de Portugal, INE, Banco de Portugal, Comissão Europeia, AICEP. PIB, Portugal, Zona Euro, 2010-2015 E (Percentagem do PIB) PERSPETIVAS ECONÓMICAS Desemprego, Portugal, Zona Euro, 2010-2015 E (Percentagem) MELHOR COMPETITIVIDADE, AMBIENTE DE NEGÓCIOS MAIS FAVORÁVEL E MELHORES PERSPETIVAS ECONÓMICAS 15/37 Previsão do PIB, 2016 (Percentagem) Portugal Zona Euro Banco de Portugal 1,8%1,9% Comissão Europeia Governo 2,0%

16 MOTORES DE CRESCIMENTO SINAIS ENCORAJADORES SUSTENTAM TENDÊNCIA EXPORTADORA 1. Aumento do número de empresas exportadoras; 2. Maior diversificação (mais exportações para países extra-UE); 3. Melhoria do perfil tecnológico; 4. Ganhos de quota de mercado a nível internacional. As exportações têm aumentado de forma sustentável e o investimento tem recuperado. Evolução das exportações Portuguesas (bens e serviços), 1995-2015 E (Percentagem do PIB) Exportações, Portugal, Zona Euro, 2010-2015 E (Percentagem) PERSPETIVAS ECONÓMICAS Portugal Zona Euro Investimento, Portugal 2010-2014 (Percentagem) MELHOR COMPETITIVIDADE, AMBIENTE DE NEGÓCIOS MAIS FAVORÁVEL E MELHORES PERSPETIVAS ECONÓMICAS 16/37 E Estimativa. Fontes: Governo de Portugal, INE, Banco de Portugal, Comissão Europeia, AICEP. 26,8 39,9

17 MELHORES VANTAGENS COMPETITIVAS INVESTIREMPORTUGAL

18 MELHOR LOCALIZAÇÃO 3 horas de diferença horária em relação a Moscovo 1 hora de diferença do fuso horário central europeu Mesmo fuso horário do Reino Unido e da Irlanda País europeu mais próximo dos Estados Unidos e do Canadá 3 horas de diferença horária em relação a São Paulo MELHORES VANTAGENS COMPETITIVAS Portugal tem uma localização privilegiada para aceder a mercados relevantes. /37 18 Nota: Tendo como referência horas UTC..

19 MELHOR TECNOLOGIA Percentagem de ligações de fibra ótica no total de banda larga: 18,1% em dez 2013 (acima da média de 16,7% da OCDE). 7º lugar entre os 28 países da UE. Portugal é um país de topo no fornecimento de serviços tecnológicos. A Via Verde, a rede eletrónica de portagens portuguesa, é pioneira a nível mundial na gestão de portagens. Fontes: Estatísticas da Banda Larga da OCDE, The World in 2014 - ICT Facts and Figures (UIT), Eurostat, Anacom, INE, DGEEC, Nações Unidas, Comissão Europeia (e-Government). De acordo com o e-Government survey 2014 das Nações Unidas, Portugal ocupa o 37º lugar entre os193 países que compõem o ranking do Índice de Desenvolvimento de e-Government. TELECOMUNICAÇÕES 19/37 MELHORES VANTAGENS COMPETITIVAS Portugal é um país líder na execução de operações através da rede Multibanco. Portugal é o 8º país da UE-28 com maior número de assinaturas de banda larga de alta velocidade por habitante. PAGAMENTOS ELETRÓNICOS E-GOVERNMENT

20 MELHORES INFRAESTRUTURAS QUALIDADE DAS ESTRADAS 2º melhor do mundo 1. Portugal é 6º a nível de densidade da rede de auto- estradas, bem acima da média da OCDE. QUALIDADE DAS INFRAESTRUTURAS MARÍTIMAS 23º melhor do mundo 1. Porto de Águas Profundas de Sines: Navios Post-Panamax; O porto de Sines foi o porto de maior crescimento a nível mundial em 2013 (+68%). Portugal é o 12º país do mundo com melhores infraestruturas 1. QUALIDADE DO TRANSPORTE AÉREO 20º melhor do mundo 1. O Aeroporto do Porto foi considerado o 3 o melhor Aeroporto Europeu em 2013. QUALIDADE DAS INFRAESTRUTURAS FERROVIÁRIAS 23º melhor do mundo 1. Recentemente inaugurado, o Corredor Atlântico é uma linha ferroviária entre Portugal, Espanha e França. A extensão até à Alemanha deverá estar operacional em novembro de 2016. MELHORES VANTAGENS COMPETITIVAS 1. Ranking de competitividade do Fórum Económico Mundial (144 países). Fontes: OCDE, Container Management, Fórum Económico Mundial, Airports Council International, Corridor 4. 20/37

21 MELHOR MERCADO Portugal é um Estado- membro da UE e pertence à Zona Euro. Comércio livre, inexistência de barreiras aduaneiras, livre circulação de pessoas e bens, estão entre as maiores vantagens. Portugal é uma porta aberta para um mercado de 500 milhões de pessoas na Europa e mais de 250 milhões de consumidores de língua portuguesa. Portugal é o 29º melhor país do mundo na facilidade de “Comércio Internacional”. 29º Portugal é o 27º melhor país do mundo na “Execução de Contratos”. 27º MELHORES VANTAGENS COMPETITIVAS 21 /37 Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa Fonte: Banco Mundial (Doing Business 2015 - número total de países:189).

22 MELHOR TALENTO Portugal tem uma força de trabalho disponível, flexível, dedicada e produtiva, com um alto nível de educação em áreas orientadas para os negócios. NÚMERO TOTAL DE DIPLOMADOS POR REGIÕES DE PORTUGAL, 2011/2012. Matemática, Ciência e Tecnologia representam cerca de 43%. MELHORES VANTAGENS COMPETITIVAS 22 /37 Fonte: INE (2014). Agricultura Educação Artes Outros Saúde Ciências Sociais e Direito Ciência, Matemática e Informática Engenharia e Produção ESTUDANTES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR POR ÁREA DE ESTUDO, ANO 2012/2013.

23 MELHORES COMPETÊNCIAS Aprender Inglês é obrigatório a partir do ensino primário. 78% dos alunos aprendem 2 ou mais línguas estrangeiras (65% na UE28, 53% em França e 42% em Espanha). 61% dos portugueses falam pelo menos 1 língua estrangeira. LÍNGUAS ESTRANGEIRAS Desempenho a matemática acima da média da OCDE: 19,6%, no PISA 2012 (média da OCDE é de 14,8%). MELHORES VANTAGENS COMPETITIVAS 23/37 Portugal ocupa o 4º lugar a nível mundial na “Qualidade das Escolas de Gestão”. 4º Portugal ocupa o 18º lugar a nível mundial na “Qualidade das Instituições de Investigação Científica”. 18º Portugal ocupa o 8º lugar a nível mundial na “Disponibilidade de Cientistas e Engenheiros”. 8º Fonte: Fórum Económico Mundial (Relatório Global de Competitividade 2014-2015 - número total de países: 144).

24 MELHOR IDE BOSCH " A Bosch investiu no desenvolvimento e produção de soluções e tecnologias inovadoras em Portugal para o mercado global de produtos multimédia para automóveis porque acredita no potencial do país. As instalações da Bosch em Braga são altamente competitivas em termos de qualidade e produtividade na Europa", Dr.-Ing. Sven Ost, Administrador Técnico da Bosch Car Multimedia, Braga H. B. FULLER " Na HB Fuller, a nossa equipa portuguesa ganhou rapidamente reputação pelos seus conhecimentos profissionais, energia, rapidez de aprendizagem e capacidade de trabalho multifuncional em equipa. Estou muito satisfeito com a qualidade das pessoas que temos vindo a contratar e a rapidez com que evoluíram." Malcolm Gray, Diretor Financeiro EIMEA, H.B. Fuller MELHORES VANTAGENS COMPETITIVAS 24 /37 Clientes satisfeitos.

25 MELHOR QUALIDADE DE VIDA Portugal ocupa o 20º lugar (entre 140) no Travel & Tourism Competitiveness Report 2013. 16 milhões de turistas em 2014. Fonte: INE. Melhor país europeu para visitar. Fonte: USA Today (2014). Lisboa é a 2ª melhor cidade para investir. Fonte: Financial Times (2014). Portugal é um bom país para investir, viver e desfrutar. É seguro, tem um clima agradável, meio ambiente sem igual, boas estruturas culturais e de lazer e cuidados de saúde de alta qualidade. Temperatura média às 12h00: 25 ºC (verão) e 16 °C (inverno). O Algarve é o melhor lugar do mundo para disfrutar da reforma. Fonte: FORBES, Retire Overseas Index (2014) MELHORES VANTAGENS COMPETITIVAS 25 /37

26 MELHOR APOIO INCENTIVOS INVESTIREMPORTUGAL

27 Os instrumentos de incentivo foram revistos, simplificados e reforçados. PROPOSTA DE VALOR ACRESCENTADO INVESTIMENTO PRODUTIVO Incentivos financeiros (Portugal 2020) Benefícios fiscais contratuais (Código Fiscal do Investimento) INVESTIMENTO EM I&D Incentivos financeiros (Portugal 2020) Benefícios fiscais contratuais (SIFIDE II) OUTROS INCENTIVOS ESTÁGIOS INCENTIVOS À CRIAÇÃO DE EMPREGO RESIDENTES NÃO HABITUAIS Taxa reduzida para expatriados qualificados MELHOR APOIO Fonte: Governo de Portugal. 27/37 MELHOR APOIO INCENTIVOS

28 Novos produtos e serviços; Novos métodos e processos de produção; A inovação tem de ser a nível nacional/internacional para as não PME. +INVESTIMENTO PRODUTIVO Taxa base máxima 35% ÂMBITO Ativos Fixos Tangíveis: máquinas, equipamento e prédios; Ativos Fixos Intangíveis: software, transferência de tecnologia; Despesas com formação. DESPESAS ELEGÍVEIS Ativos Fixos Tangíveis: máquinas, equipamento e prédios; Ativos Fixos Intangíveis: software, transferência de tecnologia. Incentivo reembolsável: até 35% (taxa base máxima) das despesas elegíveis, com um período de reembolso de 8 anos; Incentivo não reembolsável: isenção de reembolso até 50% do incentivo, dependendo do desempenho do projeto. MODALIDADE DO APOIO INCENTIVOS FINANCEIROSBENEFÍCIOS FISCAIS CONTRATUAIS APOIO MÁXIMO 10% a 25% Um projeto de investimento produtivo tem um apoio máximo (Incentivos Financeiros + Benefícios Fiscais) de 25% Equivalente Subvenção Bruta (ESB); No caso de projetos de investimento localizados nas NUTS II Lisboa e Algarve, apenas são elegíveis atividades de inovação produtiva a favor de uma nova atividade, sendo a intensidade máxima de auxílio aplicável de 10% ESB. Fonte: Governo de Portugal. MELHOR APOIO 28/37 Projetos de investimento estratégico, com impacto positivo na criação de postos de trabalho e na inovação tecnológica e investigação científica nacionais. Crédito Fiscal de 10% a 25% das despesas elegíveis, a deduzir ao montante da coleta durante a vigência do contrato (máximo de 10 anos); Isenção de IMI, IMT e de Imposto do Selo.

29 Investimento em atividades de I&D para o desenvolvimento de novos produtos/serviços ou novos métodos e processos de produção. +INVESTIMENTO EM I&D 29 INCENTIVOS FINANCEIROSBENEFÍCIOS FISCAIS CONTRATUAIS Despesas com o pessoal técnico que desenvolve as atividades de I&D; Aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência e consultoria técnica e científica; Aquisição de equipamentos e instrumentos técnicos e científicos; Custos associados ao registo e aquisição de patentes. Taxa de base: 25% das despesas elegíveis; Majorações: até +60 pp de acordo com âmbito do projeto e dimensão da empresa; Incentivo não reembolsável até 1 milhão de euros. Para o incentivo que excede este valor, 25% sob forma de Incentivo Reembolsável e os restantes 75% sob forma de Incentivo Não Reembolsável. Dedução ao montante da coleta (despesas realizadas entre 2014 e 2020); Taxa de base: 32,5% das despesas elegíveis; Taxa incremental: 50% do acréscimo das despesas realizadas no período abrangido, em relação à média dos dois exercícios anteriores, até ao limite de 1,5 milhões de euros. Um projeto de investimento em I&D tem um apoio máximo (Incentivos Financeiros + Benefícios Fiscais) de: 80% do Equivalente de Subvenção Bruta para projetos de investigação industrial; 60% do Equivalente de Subvenção Bruta para projetos de desenvolvimento experimental. MELHOR APOIO INCENTIVOS Fonte: Governo de Portugal. MELHOR APOIO /37 ÂMBITO DESPESAS ELEGÍVEIS APOIO MÁXIMO MODALIDADE DO APOIO

30 DESTINATÁRIOS Desempregados com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos (inclusive)*, com um nível de qualificação >1. CUSTOS DA ENTIDADE EMPREGADORAAPOIOS À ENTIDADE EMPREGADORA Bolsa Mensal*: 3º Ciclo do Ensino Básico (Nível 2) Ensino Secundário (Nível 3) Ensino Secundário - dupla certificação (Nível 4) Pós-Secundário não superior (Nível 5) Ensino Superior (Nível 6, 7 e 8) 438,16 505,23 538,77 572,31 656,15 Salário Mensal Contribuições para a Segurança Social ENTIDADE PROMOTORA Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). * Regra geral. 30/37 >20% € Estágios (até 9 meses*) MELHOR APOIO INCENTIVOS * Regra geral. Fonte: Governo de Portugal. MELHOR APOIO

31 DESTINATÁRIOS Jovens à procura do primeiro emprego, com menos de 30 anos; Desempregados de longa duração (inscritos no Centro de Emprego há mais de 12 meses). APOIOS À ENTIDADE EMPREGADORA Isenção do pagamento de contribuições à Segurança Social (23,75%) por um período máximo de 36 meses (aplicável apenas a contratos de trabalho sem termo). ENTIDADE PROMOTORA Segurança Social. 23,75 % 31/37 Isenção de contribuições para a Segurança Social MELHOR APOIO INCENTIVOS Fonte: Governo de Portugal. MELHOR APOIO

32 DESTINATÁRIOS Desempregados (inscritos no Centro de Emprego). APOIOS À ENTIDADE EMPREGADORA Apoio anual que poderá ir até: € ENTIDADE PROMOTORA Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Contratos sem termo Contratos a termo certo (regra geral) Contratos a termo certo (circunstâncias execionais) 5.533,68 2.012,26 2.515,32 32/37 Medida "Estímulo Emprego” MELHOR APOIO INCENTIVOS MELHOR APOIO

33 DESTINATÁRIOS Expatriados qualificados em (i) atividades com alto valor acrescentado, (ii) atividades científicas, artísticas ou técnicas e (iii) quadros superiores. APOIOS AOS EXPATRIADOS Taxa fixa de tributação de 20% (mais 3,5%) por 10 anos. ENTIDADE PROMOTORA Autoridade Tributária e Aduaneira. 20% Fonte: Governo de Portugal. MELHOR APOIO + Talento de Classe Mundial em Portugal (Benefícios Fiscais para expatriados) MELHOR APOIO INCENTIVOS 33/37

34 MELHOR APOIO PRÉ-INVESTIMENTO Negoceia diretamente com as empresas através de uma abordagem adaptada às suas necessidades. NEGOCIAÇÃO DE INCENTIVOS É o único ponto de contacto em todas as fases dos processos de investimento. APOIO À INSTALAÇÃO Entidade pública de natureza empresarial, flexível, livre de encargos e com serviços simplificados. ACOMPANHAMENTO É uma Agência dinâmica com abordagem centrada no cliente / investidor. A aicep Portugal Global é a sua Agência one-stop-shop. Perto de si, para o levar mais longe. 12 3 4 TOP 10 A AICEP está no Top 10 das Agências de Promoção de Investimento que melhor respondem aos pedidos dos investidores. Fonte: Banco Mundial. MELHOR APOIO 34/37

35 REDE EXTERNA E FDI SCOUTS

36 Maio 2015 Disclaimer Este documento tem fins meramente informativos. Toda a informação nele contida foi elaborada de boa fé pela AICEP, utilizando fontes públicas, consideradas confiáveis. No entanto, a Agência não garante a exatidão dos conteúdos, declinando responsabilidade por quaisquer erros ou omissões. Embora esta apresentação reflita parcialmente a legislação que rege os incentivos ao investimento em Portugal, não a retrata na sua totalidade, nem substitui a necessidade da sua análise. A AICEP está disponível para avaliar planos de negócios específicos e para determinar de que forma determinado plano de investimento poderá ou não enquadrar-se num pacote de incentivos ao investimento. A divulgação ou cópia, total ou parcial, deste documento não é permitida sem autorização.

37 aicep@portugalglobal.pt investinportugal.pt INVESTIREMPORTUGAL ESCOLHA CERTA. MOMENTO CERTO.