Introdução à Análise de Política Externa

Apresentação em tema: "Introdução à Análise de Política Externa"— Transcrição da apresentação:

1 Introdução à Análise de Política Externa
Universidade Federal de Pernambuco Introdução à Análise de Política Externa Ariane Roder Figueira Capítulo 7: Paradiplomacia no Brasil Grupo: Alder Júlio Maciel, João Pedro Simões, Matheus Vieira e Rodrigo Malveira

2 A emergência dos governos subnacionais no cenário internacional
O que conceitua um governo subnacional O que conceitua a paradiplomacia (Soldatos, 1990) O desenho da Política Externa num nível macro x micro A difusão dos tradicionais eixos de poder e a descentralização de competências Matheus Vieira

3 A paradiplomacia como descaracterização da Política Externa: paradoxos e contradições
A Constituição de 1988 e a centralidade da Política Externa O impacto do federalismo brasileiro: autonomia jurídica, política e administrativa a governos subnacionais Matheus Vieira

4 Federalismo e Política Externa
Carta Constitucional de 1988: os municípios ganham espaço no federalismo Os limites do federalismo Política Externa como competência do governo central A atuação externa dos governos subnacionais não é constitucionalmente prevista Matheus Vieira

5 A frequência crescente da paradiplomacia no Brasil, seja formal ou informal
As evidências das secretarias de relações internacionais nos âmbitos municipal e estadual Relações bilaterais: acordos de geminação, cooperação técnica em áres de saúde, educação, tecnologia Relações multilaterais: redes horizontais de troca de informações e experiências Matheus Vieira

6 Preocupações do governo brasileiro:
Regulamentação das atividades externas dos governos subnacionais Contradições ao governo central Rodrigo Pinheiro

7 Soluções Reconhecimento e legitimação
Canalizar as ações ao Ministério das Relações Exteriores Ajustes complementares Agentes privados Reforma constitucional Rodrigo Pinheiro

8 Mecanismos criados para o diálogo entre o Itamaraty e os governos subnacionais
Assessoria de Assuntos Federativos e Parlamentares (Afepa) Agência Brasileira de Cooperação Rodrigo Pinheiro

9 Dificuldades Funcionalidade rarefeita
Não há interlocução, nem coordenação O corpo diplomático não toma conhecimento da maioria dos acordos Rodrigo Pinheiro

10 Subchefia de Assuntos Federativos (SAF):
Apoio à paradiplomacia Articulação de demandas Gerenciamento de projetos Diálogo e debates Rodrigo Pinheiro

11 Compatibilizar as novas oportunidades e riscos
Problematização, na literatura brasileira, sobre a criação da Subchefia de Assuntos Federativos Hipóteses levantadas Compatibilizar as novas oportunidades e riscos Relação confusa entre governo central e os entes subnacionais em matérias internacionais Alder Júlio Maciel

12 Cidades Globais e Mecanismos de Inserção Competitiva
Paradigma das cidades globais Descentralização Produtiva Readequação dos mecanismos de gerenciamento da administração pública Alder Júlio Maciel

13 Algumas características das cidades globais:
Posição geográfica de abertura para o mundo; Recepção de fatores de produção estrangeiros e fluxo de comércio; Abrigo de instituições internacionais; Multiplicidade de comunicações sociais com o exterior; Exercer paradiplomacia urbana; Composição étnica diversificada; Ser diretamente interligada com o exterior por meio de transportes e de comunicações; Possuir um setor de serviços voltados para o exterior e oferecer um sistema de suporte aos atores internacionais; Estar apoiada em serviços especializados de relações internacionais e em estratégias de internacionalização. Alder Júlio Maciel

14 Crescente internacionalização das cidades no Brasil, principalmente nos últimos anos.
Dos 27 estados brasileiros 19 apresentam setores específicos para o tratamento de assuntos de natureza internacional. Alder Júlio Maciel

15 Estados que apresentam mais de uma repartição administrativa: MT, MS, RN, SE
João Pedro Simões

16 Função de estabelecer o diálogo com seus pares no plano internacional
Capitais inclusas no mapeamento de pesquisa paradiplomática no Brasil 10 capitais apresentaram órgãos específicos de relações internacionais João Pedro Simões

17 Secretarias de r.i. x Secretarias tradicionais
Problemas da institucionalização da condução do processo de internacionalização de Estados e Municípios Falta de homogeneidade de representação; competências especializadas; falta de atuações padronizadas Característica de submissão à vontades políticas egoístas, servindo como moeda de troca Secretarias de r.i. x Secretarias tradicionais Falta de protagonismo das secretarias de r.i João Pedro Simões

18 Referência Bibliográfica
FIGUEIRA, Ariane Roder. Introdução a analise de politica externa. São Paulo: Saraiva, 2011. BRIGAGÃO, Clóvis. Relações Internacionais Federativas no Brasil. Estados e Municípios. Rio de Janeiro: Gramma/Fundação Ford, 2005. SASSEN, Saskia. As cidades na economia mundial. São Paulo: Studio Nobel, 1998.