0173 - REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE Objetivo: Melhorar a eficiência e eficácia do Sistema de Segurança Pública contribuindo dessa forma para a redução dos.

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1 0173 - REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE Objetivo: Melhorar a eficiência e eficácia do Sistema de Segurança Pública contribuindo dessa forma para a redução dos índices de criminalidade. Público Alvo: SOCIEDADE Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA Abrangência: SETORIAL Tipo: FINALÍSTICO Área de política: SOCIAL UO Responsável: 19601- Fundo Estadual de Segurança Pública Responsável: Diógenes Gomes Curado Filho Gestor do Programa: Antônio Roberto Monteiro de Moraes AÇÕES 1449 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS EM SEGURANÇA PÚBLICA Responsável:Vagner Jorge Santino da Silva Objetivo:MELHORAR O DESEMPENHO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA META ProdutoUnidadeQuantidadePrazo Região de Planejamento Valor ACAO INTEGRADA REALIZADA PESSOA100,00 01/01 até 31/12/2009 120.000,00

2 1451 - IMPLEMENTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO INTEGRADA Responsável:Antônio Roberto Monteiro de Moraes Objetivo: PROMOVER A INTEGRAÇÃO OPERACIONAL E DE ÁREAS DE ATUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA META ProdutoUnidadeQuantidadePrazo Região de Planejamento Valor ÁREAS INTEGRADAS COMPATIBILIZADASUNIDADE30,00 01/01 até 31/12/2009 2.072.718,00 1453 - MODERNIZAÇÃO OPERACIONAL DA POLITEC Responsável:Antônio Carlos de Oliveira Objetivo: OTIMIZAR O ATENDIMENTO COM SEGURANCA DOS SERVICOS PRESTADOS PELA PERICIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC META ProdutoUnidadeQuantidadePrazo Região de Planejamento Valor UNIDADES REESTRUTURADAS UNIDADE17,00 01/01 até 31/12/2009 549.999,99 1455 - REESTRUTURAÇÃO DA SEGURANÇA INTEGRADA DA FRONTEIRA OESTE -GEFRON Responsável:Raimundo Francisco de Souza Objetivo: REDUZIR A CRIMINALIDADE NA REGIÃO DE FRONTEIRA META ProdutoUnidadeQuantidadePrazo Região de Planejamento Valor REESTRUTURAÇÃO REALIZADA UNIDADE40,00 01/01 até 31/12/2009 990.000,00

3 1456 - REESTRUTURAÇÃO OPERACIONAL DA INVESTIGAÇÃO DE ILÍCITOS PENAIS Responsável:José Antônio Cavadas Filho Objetivo: CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR AS DELEGACIAS PARA ELEVAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS META ProdutoUnidadeQuantidadePrazo Região de Planejamento Valor UNIDADES POLICIAIS REESTRUTURADAS UNIDADE27,00 01/01 até 31/12/2009 449.999,92 1457 - REESTRUTURAÇÃO OPERACIONAL DO POLICIAMENTO OSTENSIVO Responsável:Marcos Roberto Sovinski Objetivo: REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA E ELEVAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS META ProdutoUnidadeQuantidadePrazo Região de Planejamento Valor UNIDADES POLICIAIS MILITARES REESTRUTURADAS UNIDADE12,00 01/01 até 31/12/2009 1.437.500,00 2197 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO Responsável:Marcos Roberto Sovinski Objetivo: MANTER E COORDENAR AS AÇÕES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO META ProdutoUnidadeQuantidadePrazo Região de Planejamento Valor ATENDIMENTO REALIZADO UNIDADE145.000,00 01/01 até 31/12/2009 12.400.000,00

4 2284 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA -CIOSP Responsável:César C. Viana de Brum Objetivo: MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA -CIOSP META ProdutoUnidadeQuantidadePrazo Região de Planejamento Valor CHAMADAS EFETIVADAS PERCENTUAL100,00 01/01 até 31/12/2009 3.993.000,00 2285 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA-POLITEC Responsável:Antônio Carlos de Oliveira Objetivo: MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA-POLITEC META ProdutoUnidadeQuantidadePrazo Região de Planejamento Valor DOCUMENTO EXPEDIDO UNIDADE150.000,00 01/01 até 31/12/2009 2.764.450,00 2286 - MANUTENCAO DA RESOLUTIVIDADE DOS ILICITOS PENAIS Responsável:José Antônio Cavadas Filho Objetivo: MANTER AS ACÕES DE INVESTIGAÇÕES DE ILÍCITOS PENAIS META ProdutoUnidadeQuantidadePrazo Região de Planejamento Valor PROCEDIMENTOS CONCLUÍDOS(I.P +TCO+AF) UNIDADE28,00 01/01 até 31/12/2009 11.500.000,00

5 2287 - MANUTENCAO DA SEGURANCA INTEGRADA NA FRONTEIRA OESTE - GEFRON Responsável:Raimundo Francisco de Souza Objetivo: GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO NO COMBATE A CRIMINALIDADE NA REGIÃO DE FRONTEIRA META ProdutoUnidade Quantida dePrazo Região de Planejamento Valor COBERTURA GEOGRÁFICA DO POLICIAMENTO NA FAIXA DE FROTEIRA PERCENTU AL40,00 01/01 até 31/12/2009 549.999,9 2 2910 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE SEGURANÇA E CIDADANIA DO INTERIOR-CICS Responsável:José Antônio Cavadas Filho Objetivo: MANTER OS CENTROS INTEGRADOS DE SEGURANÇA E CIDADANIA - CICS DO INTERIOR META ProdutoUnidade Quantida dePrazo Região de Planejamento Valor UNIDADE MANTIDA UNIDADE9,00 01/01 até 31/12/2009 850.000,0 0 4042 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES INTEGRADAS DE OPERAÇÕES AÉREAS-CIOPAer Responsável:Heverton Mourett de Oliveira Objetivo: CONSOLIDAR E MANTER AS AÇÕES DE POLICIAMENTO AEROTRANSPORTADO META ProdutoUnidade Quantida dePrazo Região de Planejamento Valor ATIVIDADES REALIZADAS PERCENTU AL54,00 01/01 até 31/12/2009 3.777.100, 00

6 0171 - COOPERAÇÃO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E DROGAS Objetivo: Combater através da prevenção a violência e consumo de drogas, com ações socias voltadas para a redução da criminalidade. Público Alvo: SOCIEDADE Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA Abrangência: SETORIAL Tipo: FINALÍSTICO Área de política: SOCIAL UO Responsável: 19601- Fundo Estadual de Segurança Pública Responsável: Diógenes Gomes Curado Filho Gestor do Programa: AÇÕES 1342 - PREVENÇÃO INTEGRAL ANTI-DROGAS Responsável:Ana Elisa Limeira Objetivo: Orientar a sociedade Matogrossende sobre o perigo e consequências do uso das drogas META ProdutoUnidade Quantida dePrazo Região de Planejamento Valor Atividade realizada Unidade100,00 01/01 até 31/12/2009 R$ 169.999,84

7 1440 - IMPLEMENTAÇÃO DA OUVIDORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Responsável:Auremarcio José Tenório de Carvalho Objetivo: Oportunizar a participação do cidadão na Melhoria dos Serviços prestados pela segurança META ProdutoUnidadeQuantidadePrazo Região de Planejamento Valor Pessoa Atendida pessoa atendida1.200,00 01/01 até 31/12/2009 R$ 146.541,00 1441 - INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS PARA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE Responsáveis: Cláudia Cristina Ferreira Carvalho (Homofobia) / Zózima Dias Santos Sales (Rede Cidadã) / Jacques Lopes Cunha (Proerd) / Abádio José de Almeida Cunha Júnior (Radicalizando) Objetivo: Promover e integrar ações de prevenção da Criminalidade META ProdutoUnidadeQuantidadePrazo Região de Planejamento Valor Unidade implantada e mantida Unidade4,00 01/01 até 31/12/2009 R$ 784.000,03

8 1452 - CONSOLIDAÇÃO DAS BASES E AÇÕES COMUNITÁRIAS Responsável:Gley Alves Castro Objetivo: Integrar as ações da Sejusp com a Comunidade META ProdutoUnidadeQuantidadePrazo Região de Planejamento Valor Atividade Realizada Unidade35,00 01/01 até 31/12/2009 R$ 1.200.000,01 2281 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES CONTINUADAS DO CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS - CONEN Responsável:Ana Elisa Limeira Objetivo: Proporcionar a sociedade projetos continuados sobre a problemática das drogras META ProdutoUnidadeQuantidadePrazo Região de Planejamento Valor Ação Preventiva realizada Unidade8,00 01/01 até 31/12/2009 R$ 670.000,00

9 0172 - RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS E ADOLESCENTES INFRATORES Objetivo: Recuperação do apenado para que o mesmo não volte a reincidir no crime, bem como a inserção do menor infrator na sociedade para que o mesmo não se torne um criminoso. Público Alvo: POPULAÇÃO CARCERÁRIA E MENORES INFRATORES Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA Abrangência: SETORIAL Tipo: FINALÍSTICO Área de política: SOCIAL UO Responsável: 19601- Fundo Estadual de Segurança Pública Responsável: Diógenes Gomes Curado Filho Gestor do Programa: AÇÕES 1442 - RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS Responsável:Zaqueu Barbosa Objetivo: Propiciar condições de ressocialização aos reeducandos META ProdutoUnidadeQuantidadePrazo Região de Planejamento Valor pessoa atendida pessoa1.800,00 01/01 até 31/12/2009 R$ 350.000,00

10 1443 - REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO SISTEMA PRISIONAL Responsável:Zaqueu Barbosa Objetivo: Reestruturação unidades prisionais META ProdutoUnidadeQuantidadePrazo Região de Planejamento Valor Unidade reestruturada Unidade87,00 01/01 até 31/12/2009 R$ 1.468.127,00 1444 - REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO ATENDIMENTO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI Responsável:Lenice Silva dos Santos Objetivo: Reestruturação física do atendimento a adolescentes em conflito com a Lei META ProdutoUnidadeQuantidadePrazo Região de Planejamento Valor Unidade de Atendimento descentralizada e implantada Unidade3,00 01/01 até 31/12/2009 R$ 120.000,00

11 1445 - ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES INFRATORES Responsável:Lenice Silva dos Santos Objetivo: Propiciar condições de ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei META ProdutoUnidadeQuantidadePrazo Região de Planejamento Valor Adolescentes beneficiados pessoa430,00 01/01 até 31/12/2009 R$ 179.998,19 2203 - RECUPERAÇÃO SOCIAL DO PRESO Responsável:Neide Aparecida Mendonça Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO CARCERÁRIA OFERTANDO OPORTUNIDADE DE TRABALHO REMUNERADO, ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS REEDUCANDOS META ProdutoUnidadeQuantidadePrazo Região de Planejamento Valor REEDUCANDO BENEFICIADO PESSOA1.000,00 01/01 até 31/12/2009 403.129,04

12 2282 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS Responsável:Zaqueu Barbosa Objetivo: continuidade das ações de ressocialização dos reeducandos META ProdutoUnidadeQuantidadePrazo Região de Planejamento Valor Reeducandos beneficiados pessoa10.250,00 01/01 até 31/12/2009 R$ 35.000.015,20 2283 - MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Responsável:Lenice Silva dos Santos Objetivo: Continuidade do atendimento do adolescente em conflito com a lei META ProdutoUnidadeQuantidadePrazo Região de Planejamento Valor Adolescente Mantido Unidade3.108,00 01/01 até 31/12/2009 R$ 1.799.999,99

13 0092 - PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A SINISTROS E EMERGÊNCIA Objetivo: Reduzir a demanda reprimida de atendimento a sinistros de emergências e minimizar o efeito dos desastres. Público Alvo: SOCIEDADE EM GERAL Função: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA Abrangência: MULTISETORIAL Tipo: FINALÍSTICO Área de política: SOCIAL UO Responsável: 19603 - Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso Responsável: CEL CBM Arilton Azevedo Ferreira Gestor do Programa: AÇÕES 1766 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS Responsável:Arilton Azevedo Ferreira Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS META ProdutoUnidadeQuantidadePrazo Região de Planejamento Valor Unidades com processos instaurados Unidade5,00 01/01 até 31/12/2009 R$ 75.000,04

14 1852 - PREVENÇÃO CONTRA SINISTROS E PÂNICO Responsável:Arilton Azevedo Ferreira Objetivo: REDUZIR O NÚMERO DE INCONFORMIDADES COM A LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO META ProdutoUnidadeQuantidadePrazo Região de Planejamento Valor Vistoria Executada Unidade2.500,00 01/01 até 31/12/2009 R$ 300.000,00 1913 - DESCENTRALIZAÇÃO OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA Responsável:Arilton Azevedo Ferreira Objetivo: REDUZIR O TEMPO-RESPOSTA MÉDIO DO ATENDIMENTO META ProdutoUnidadeQuantidadePrazo Região de Planejamento Valor Unidade Descentralizada Unidade1,00 01/01 até 31/12/2009 R$ 86.999,92 2375 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO DE SINISTROS E EMERGÊNCIAS Responsável:Arilton Azevedo Ferreira Objetivo: GARANTIR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO A SINISTROS E EMERGÊNCIAS META ProdutoUnidadeQuantidadePrazo Região de Planejamento Valor Ocorrência Atendida Número60.500,00 01/01 até 31/12/2009 R$ 4.547.998,37

15 3038 - REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Responsável:Arilton Azevedo Ferreira Objetivo: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E VIATURAS OPERACIONAIS META ProdutoUnidadeQuantidadePrazo Região de Planejamento Valor Equipamento Adquirido Unidade250,00 01/01 até 31/12/2009 R$ 599.999,92

16 PROGRAMA: 036 - Apoio Administrativo Objetivo: Prover os órgãos do Estado dos meios administrativos para implementação e gestão de seus programas finalísticos. Público Alvo: ÓRGÃOS DO ESTADO Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Abrangência: MULTISETORIAL Tipo: APOIO ADMINISTRATIVO Área de política: INSTRUMENTAL UO Responsável: 99000 - TESOURO DO ESTADO DE MATO GROSSO Responsável: ESTADO DE MATO GROSSO Gestor do Programa: AÇÕES 2005 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS Responsável: Objetivo: MANTER E CONSERVAR OS BENS IMÓVEIS META ProdutoUnidade Quantida dePrazo Região de Planejamento Valor Ação Mantida Percentual100,00 01/01 até 31/12/2009 R$ 279.993,72

17 2006 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES Responsável: Alessandro Ferreira da Silva Objetivo: MANTER A FROTA DE VEICULOS UTILIZADA PELO ÓRGÃO META ProdutoUnidadeQuantidadePrazo Região de Planejamento Valor Ação Mantida Percentual100,00 01/01 até 31/12/2009 R$ 43.068.070,66 2007 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS Responsável: Dalton Luiz de Magalhães Objetivo: GARANTIR A MANUTENÇÃO E SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NOS ÓRGÃO/ENTIDADES META ProdutoUnidadeQuantidadePrazo Região de Planejamento Valor Ação Mantida Percentual100,00 01/01 até 31/12/2009 R$ 19.365.074,16

18 2008 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS Responsável: Tatiana Laura da Silva Guedes Objetivo: ATENDER AO PAGAMENTO DO PESSOAL ATIVO DO ESTADO E ENCARGOS SOCIAIS META ProdutoUnidadeQuantidadePrazo Região de Planejamento Valor AÇÃO MANTIDAPERCENTUAL100,00 01/01 até 31/12/2009 550.931.725,88 2009 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INFORMÁTICA Responsável: Fabiano Henrique Gomes Pereira Objetivo: PROVER A MANUTENÇÕES DOS SISTEMAS, DOS BANCOS DE DADOS E DOS EQUIPAMENTOS DE T.I META ProdutoUnidadeQuantidadePrazo Região de Planejamento Valor Ação Mantida Percentual70,00 01/01 até 31/12/2009 R$ 8.985.272,48 2014 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA Responsável: EXECUTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, VISANDO A DIVULGAÇÃO DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS E SERVIÇOS DO GOVERNO Objetivo: META ProdutoUnidadeQuantidadePrazo Região de Planejamento Valor Ação Mantida Percentual100,00 01/01 até 31/12/2009 R$ 630.000,72

19 0142 - GESTÃO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO Objetivo: Disponibilizar informações integradas, seguras e suficientes aos processos de negócio da Administração Pública Estadual. Público Alvo: ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO Abrangência: MULTISETORIAL Tipo: GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Área de política: INSTRUMENTAL UO Responsável: 20401 - Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso Responsável: Adriano Niehues Gestor do Programa: AÇÕES 1035 - IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SEJUSP Responsável:Fabiano Henrique Gomes Pereira Objetivo: MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO META ProdutoUnidade Quanti dadePrazo Região de Planejamento Valor Serviço de Informação Disponibilizado Percentual70,00 01/01/2009 a 31/12/2009 R$ 1.828.854,00