MISSÃO Promover e articular soluções de cooperação e integração entre as fazendas públicas para a permanente evolução da gestão fiscal Mapa Estratégico.

Apresentação em tema: "MISSÃO Promover e articular soluções de cooperação e integração entre as fazendas públicas para a permanente evolução da gestão fiscal Mapa Estratégico."— Transcrição da apresentação:

1 MISSÃO Promover e articular soluções de cooperação e integração entre as fazendas públicas para a permanente evolução da gestão fiscal Mapa Estratégico DA COGEF VISÃO DE FUTURO Estados brasileiros e Distrito Federal com excelência em gestão fiscal COMPROMISSO COM AS SEFAZ ESTADUAIS E DF Fomentar a melhoria contínua da gestão fazendária PROCESSOS INTERNOS Contribuir para a qualidade fiscal Promover a Cooperação Técnica RECURSOS ESTRUTURADORES Desenvolver competências Melhorar a gestão da informação e do conhecimento Trabalhar para garantir a efetividade de resultados na execução de programas Fortalecer a cultura de gestão para resultados nas administrações fiscais Fortalecer a capacidade de gestão em rede

2 Mapa Estratégico DA COGEF COMPROMISSO COM AS SEFAZ ESTADUAIS E DF Fomentar a melhoria contínua da gestão fazendária 1.Aperfeiçoar a gestão fazendária Realizar o 2º Seminário Internacional sobre Gestão Fiscal – responsável Cristina Mac Dowell (BID) (já realizado em set 2015) 2.Avaliar a Gestão Fiscal dos Estados Criar quadro de indicadores de melhoria de gestão fiscal nos Estados e manter levantamento continuado de dados – responsáveis Soraya (MG) e Luciana (BID) - em andamento 3.Ampliar a Transparência Fiscal dos Estados Obter apoio do CONFAZ para manutenção do ITCF – responsável Emanoel (PA) - em andamento Definição da forma e dos recursos necessários à continuidade da medição do ITCF nos próximos anos – responsável Mona Lygia (PE) - não iniciado, dependente do projeto anterior

3 Mapa Estratégico DA COGEF COMPROMISSO COM AS SEFAZ ESTADUAIS E DF Contribuir para a qualidade fiscal 1.Promover desenvolvimento da qualidade fiscal Divulgar boas práticas e lições aprendidas na gestão fiscal. Fazer levantamento e divulgação, com destaque para as evidências, metodologias e resultados alcançados – responsável Emanoel (PA) e Cristina Mac Dowell (BID) Temas tradados na COGEF set 2015 Gestão de Convênios - César Fernando Cavalli, Auditor Fiscal SC Avaliação da qualidade de gasto público e mensuração da eficiência o - Rogério Boueri, Secretário Adjunto de Política Fiscal e Tributária A ética, e a necessidade das Corregedorias, num processo de Modernização da Gestão Fazendária - Carlos Alberto Agostini (RS)

4 Mapa Estratégico DA COGEF COMPROMISSO COM AS SEFAZ ESTADUAIS E DF Contribuir para a qualidade fiscal Integração PGE/SEFAZ. Cobrança de Dívida Ativa. Protesto-SC - Ricardo de Araújo Gama, Procurador do Estado (SC) A automatização do ITCMD – SC - Luiz Carlos Mello da Silva, Auditor Fiscal (SC) PAF-e - Processo Administrativo Fiscal Eletrônico (implantado) - SE - Cláudio Cavalcante, Gerente de Projetos de TI e Kátia Maria Buarque, Auditora O Contencioso Tributário - Processo Eletrônico x Transparência Fiscal - João Carlos Von Hohendorff, Presidente do Tribunal Administrativo Tributário

5 Mapa Estratégico DA COGEF PROCESSOS INTERNOS Trabalhar para garantir a efetividade de resultados na execução de programas 1.Aperfeiçoar a execução e a avaliação do PROFISCO Atualização trimestral do quadro da situação do PROFISCO a nível nacional – responsável Cristina Mac Dowell (BID) (realizado na COGEF de set em SC e dez em SP) Realização da 2ª avaliação do PROFISCO I e analisar os resultados– responsável Soraya (MG) (realizada a pesquisa e em andamento) Levantar a situação da estrutura e funcionamento das UCPs e propor um modelo – responsável Ana Lúcia (BID) (concluída) Ficou encaminhamento de apresentação do modelo proposto na próxima reunião da COGEF em mar de 2015 no ES por Ana Lúcia 2.Acompanhar os avanços do Planejamento Estratégico - PE da COGEF Monitoramento trimestral das ações do PE/COGEF - responsável Mona Lygia (PE) e Lincoln (PA) (em andamento) Aprovado o Mapa Estratégico da COGEF e suas ações e projetos; Apresentação da situação atual dos projetos

6 Mapa Estratégico DA COGEF PROCESSOS INTERNOS Trabalhar para garantir a efetividade de resultados na execução de programas 3.Ter fonte de financiamento das ações da COGEF Finalização do PRODEV I - responsável Cristina Mac Dowell (BID) Elaborar relatório de avaliação do PRODEV I, incluindo balanço financeiro– em fase de consolidação do Relatório de Avaliação da CT PRODEV, até o final do ano será apresentado uma versão Elaborar proposta do PRODEV II – em andamento junto com o Marco de Referencia do PROFISCO II 4.Aprovar o PROFISCO II – responsável Cristina Mac Dowell (BID) (em andamento) Aprovação do Marco de Referencia com versão ajustada com os comentários da COGEF e em fase de análise pelo Ministério da Fazenda para definição dos produtos obrigatórios e posterior autorização para início da preparação dos projetos

7 Mapa Estratégico DA COGEF PROCESSOS INTERNOS Promover a Cooperação Técnica 1.Avaliar o sucesso das Cooperações Técnicas entre as Secretarias de Fazenda dos Estados e DF Fazer levantamento e divulgação, com destaque para as evidências, metodologias e resultados alcançados – responsável Soraya (MG) (em andamento junto com a segunda avaliação do PROFISCO I)

8 Mapa Estratégico DA COGEF PROCESSOS INTERNOS Fortalecer a capacidade de gestão em rede 1.Aumentar as parcerias com redes internacionais Avaliar no início de cada ano as possíveis parcerias e divulgar aos Estados e DF a exemplo da CIAT/CEPAL/Fórum de Tesouraria Governamental da América Latina – FOTEGAL/ Rede Interamericana de Compras Governamentais - responsável Mirtes (MA) (em andamento) Participação da COGEF na Rede Latino Americana de Monitoramento e Avaliação – REDELAC (Red de Descentralización y Gestión Fiscal Subnacional), inclusive na elaboração do plano de trabalho – responsável Tostes e Cristina (BID) em andamento 1.Aumentar parcerias com redes nacionais responsável Emanoel (PA) CONFAZ – reuniões trimestrais (em andamento) GTs CONFAZ (ENCAT, GEFIN, CCTON, GDFAZ) – (em andamento) COGEP – não iniciado (sugerido realizar reunião com a participação da COGEF e a participação do representante da COGEF do Estado onde sedie a reunião da COGEP ) CONSAD/CONSEPLAN - não iniciado

9 Mapa Estratégico DA COGEF PROCESSOS INTERNOS Fortalecer a cultura de gestão para resultados nas administrações fiscais 1.Promover ações para fortalecer a cultura de gestão para resultados nas Secretarias de Fazenda dos Estados e DF Realização de palestras – responsável Emanoel (PA) (em andamento) Avaliação de metodologia (BSC) e ferramentas de monitoramento de resultados - não iniciado e sem responsável

10 Mapa Estratégico DA COGEF RECURSOS ESTRUTURADORES Desenvolver competências 1.Elaborar do Mapa de Competências da equipe da UCP Diagnóstico estratégico ajustado – não iniciada e sem responsável Definição das competências e avaliação dos GAPs – não iniciada e sem responsável 2.Avaliar a trilha de Capacitação fruto da Cooperação Técnica do PRODEV I Verificação do uso e dos benefícios das trilhas nas Secretarias de Fazenda dos Estados – responsável Milton (RS) – concluído em set 2015

11 Mapa Estratégico DA COGEF RECURSOS ESTRUTURADORES Desenvolver competências 3.Executar o Plano de Capacitação Avaliar cursos que possam ser disponibilizado pela ENAP - ESCOLA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – responsável Milton (RS) não iniciado Avaliar cursos que possam ser disponibilizados pela ESAF – responsável Milton (RS) - em andamento Elaboração da proposta e divulgação dos cursos - responsável Milton (RS) – em andamento Programa Modular Internacional em Fazenda Pública, Gestão e Administração Tributária (“Maestria Tributaria”) – Apresentado na COGEF de dez 2015 em SP

12 Mapa Estratégico DA COGEF RECURSOS ESTRUTURADORES Melhorar a gestão da informação e do conhecimento 1.Garantir um canal único de acesso às informações e apoio à disseminação do conhecimento aos integrantes da COGEF Melhorias no Portal – Site da COGEF – responsável Rogério (MS) (em andamento) Estimular a alimentação da documentação dos Estados e DF no site – responsável Mona Lygia (PE) com apoio de Jacilene (MA)