Seminários Regionais de Capacitação para Gestores Públicos Mobilização Social e Gestão nas Praça dos Esportes e da Cultura Ministério do Trabalho e Emprego.

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2 Seminários Regionais de Capacitação para Gestores Públicos Mobilização Social e Gestão nas Praça dos Esportes e da Cultura Ministério do Trabalho e Emprego 2011

3 Qualificação Social e Profissional

4 Plano nacional de Qualificação (PNQ) A qualificação profissional é parte indissolúvel das políticas de trabalho, emprego e renda. - Instituído em 2003 - Programa integrante do Plano Plurianual de Ações (PPA) do Governo Federal - Recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) - Balizado por Resoluções do Conselho Deliberativo do FAT (CODEFAT) - Articulado à intermediação de mão-de-obra e demais políticas públicas de emprego e renda - Desenvolvido a partir de oito modalidades distintas de execução

5 Modalidades de execução do PNQ 1. Planos Territoriais de Qualificação (PlanTeQs) – Qualificação em estados e em municípios com mais de 100 mil habitantes 2. Planos Setoriais de Qualificação (PlanSeQs) – Qualificação em setores econômicos específicos em todo o território nacional 3. Próximo Passo – Qualificação para trabalhadores beneficiários do Bolsa- Família e demais trabalhadores do CAD-ÚNICO, bem como seus familiares 4. Qualificação à Distância (QaD) – Desenvolvimento de cursos de qualificação, por meio da internet, usando metodologia apropriada 5. Passaporte Qualificação – Habilitação do trabalhador para participar de qualificação profissional em unidade credenciada pelo MTE

6 6. Projetos Especiais de Qualificação (ProEsQs) – Projetos que contemplam metodologias e tecnologias de qualificação 7. Convênios de Gestão – Ferramentas de gestão e participação social 8. Certificação Profissional – Reconhecimento formal dos saberes e experiências do trabalhador Modalidades de execução do PNQ

7 Juventude

8 Programa Nacional de Jovens (PROJOVEM) Instituído por meio da Lei 11.692, de 10/06/2008, a qual revoga o Programa Primeiro Emprego Promover reintegração ao processo educacional, qualificação profissional e desenvolvimento humano - Em 2008/2009 foram atendidos: 79 municípios 10 estados Total de 161.960 jovens qualificados - Em 2009/2010 foram atendidos 187 municípios 9 estados Total de 220.355 jovens qualificados

9 Carteira de Trabalho

10 Equipamentos utilizados no atendimento: MicroWebcamColetores: de assinaturaDe digitalScanner

11 1 Abertura do Protocolo 2 Validação Nacional do Protocolo ON LINE 3 Captura de Imagens Validação do PIS PROCESSO DO SISTEMA ATENDIMENTO SETOR DE PERSONALIZAÇÃO – exclusivo FÁBRICA / MTE 4 Gerar CTPS 6 Imprimir FQC 7 Montagem da CTPS ATENDIMENTO 8 Entrega da CTPS 5

12 71,4%10,6%10,1%7,9% Postos Emissores Prefeituras MTE SINE Outros

13 carlos.neto@mte.gov.br www.mte.gov.br