A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA OMSS Atividades: Prestação de Contas 2011 Exposição do Cálculo Atuarial Indicação da Comissão de Pleito 30/05/2012.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA OMSS Atividades: Prestação de Contas 2011 Exposição do Cálculo Atuarial Indicação da Comissão de Pleito 30/05/2012."— Transcrição da apresentação:

1 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA OMSS Atividades: Prestação de Contas 2011 Exposição do Cálculo Atuarial Indicação da Comissão de Pleito 30/05/2012

2 BALANCETE RESUMIDO JANEIRO a DEZEMBRO/2011 RECEITASDESPESAS Contrib. Segurados R$ 2.278.742,60Administrativas R$ 330.313,92 Contrib. Inativos R$ 8.029,35Inativos R$ 1.995.165,69 Compens. Financeira R$ 465.455,83Pensionistas R$ 269.637,71 Juros de Tít. Públicos R$ 286.144,74Salário Família R$ 74.776,07 Rentab. Financeira R$ 4.367.429,47Salário Maternidade R$ 121.914,74 Outras Receitas R$ 14,40Auxílio Doença R$ 213.857,63 Contribuição Patronal R$ 2.973.074,21 Cobertura Déficit R$ 1.216.770,80 Amortização Emprést. R$ 116.005,80 Atualiz. de Tít. Públicos R$ 430.471,43 TOTAL R$ 12.142.138,63TOTAL R$ 3.005.665,76 Total da Receita R$ 12.142.138,63 Total da Despesa R$ 3.005.665,76 Superávit até Dezembro/2011 R$ 9.136.472,87 Saldo Financeiro em 31/12/2011 R$ 38.815.629,99 Títulos Públicos R$ 5.334.224,78 R$ 44.149.854,77 Registro/SP, 31 de Dezembro de 2011. ANTONIO LUIZ CABRALMARIO MASSAO MATSUMOTO Diretor de Administração e FinançasPresidente

3 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA

4 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES Patronal.........................R$ 2.973.074,21 Segurados.....................R$ 2.278.742,60 Inativos.........................R$ 8.029,35 Compensação Financ...R$ 465.455,83 TOTAL........................R$ 5.725.301,99

5 Demonstramos abaixo a situação das Receitas de Contribuições da OMSS nos últimos 03 exercícios CONTRIBUIÇÃO200920102011 PatronalR$ 2.265.814,16R$ 2.631.251,01R$ 2.973.074,21 SeguradosR$ 1.746.208,41R$ 1.932.514,10R$ 2.286.771,95 TOTALR$ 4.012.022,57R$ 4.563.765,11R$ 5.259.846,16

6 RECEBIMENTO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MÊSPROCESSOSVALORFLUXO MENSALTOTALACUMULADO SALDO ANTERIOR R$ 1.540.070,91 JANEIRO/2011 R$ 16.104,94 R$ 1.556.175,85 FEVEREIRO/2011 R$ 17.137,02 R$ 1.573.312,87 MARÇO/2011 R$ 17.137,02 R$ 1.590.449,89 ABRIL/2011 R$ 17.137,02 R$ 1.607.586,91 MAIO/2011 R$ 17.137,02 R$ 1.624.723,93 JUNHO/2011 R$ - R$ 1.624.723,93 JULHO/2011 R$ 16.737,66 R$ 1.641.461,59 AGOSTO/201115 R$ 170.521,76 R$ 33.770,26 R$ 204.292,02 R$ 1.845.753,61 SETEMBRO/201103 R$ 53.634,33 R$ 20.006,06 R$ 73.640,39 R$ 1.919.394,00 OUTUBRO/2011 R$ 20.420,80 R$ 1.939.814,80 NOVEMBRO/2011 R$ 20.349,84 R$ 1.960.164,64 DEZEMBRO/2011 R$ 45.362,10 R$ 2.005.526,74 TOTAL 2005 R$ 451.197,05 TOTAL 2006 R$ 115.774,01 TOTAL 2007 R$ 79.242,28 TOTAL 2008 R$ 82.845,05 TOTAL 2009 R$ 170.802,70 TOTAL 2010 R$ 640.209,82 TOTAL 2011 R$ 465.455,83 TOTAL GERAL R$ 2.005.526,74 Registro/SP, 23 de Fevereiro de 2012.

7 REPASSES FINANCEIROS PARCELA/EMPRÉSTIMO.............................R$ 116.005,80 COBERTURA DE DÉFICIT TÉCNICO.......R$ 1.216.770,80 (Passivo Atuarial) R$ 1.332.776,60

8 RECEITAS PATRIMONIAIS JUROS TÍTULOS PÚBLICOS...............R$ 286.144,74 RENTABILIDADE FINANCEIRA........R$ 4.367.429,47 ATUALIZAÇÃO DOS TÍT. PÚBLICOS..R$ 430.471,43 TOTAL.................................................R$ 5.084.045,64 Inativos........................R$ 1.995.165,69 Pensionistas.................R$ 269.637,71 Salário Família............R$ 74.776,07 Total Geral das despesas da OMSS Salário Maternidade...R$ 121.914,74 Despesas Adm..............R$ 330.313,92 Auxílio Doença.............R$ 213.857,63 TOTAL.........................R$ 3.005.665,76

9 OUTRAS RECEITAS Restituições de Tarifa bancária……..R$ 14,40 Total……………………………...…R$ 14,40

10 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA

11 INATIVOS R$ 1.995.165,69 Terminamos o exercício de 2011 com 127 servidores inativos, sendo 10 concedidos no referido exercício

12 PENSIONISTAS R$ 269.637,71 Terminamos o exercício de 2011 com 25 pensionistas.

13 OUTROS BENEFÍCIOS Salário FamíliaR$ 74.776,07 Salário MaternidadeR$ 121.914,74 Auxílio DoençaR$ 213.857,63 TotalR$ 410.548,44

14 DESPESAS ADMINISTRATIVAS (Limitado a 2% do valor total das remunerações, proventos e pensões dos segurados vinculados ao Regime Próprio, relativo ao exercício anterior) Manutenção R$ 330.313,92 Base de Cálculo (2011) =R$ 18.895.270,82 Limite 2% =R$ 377.905,42 Valor gasto =R$ 330.313,92 (1.75%)

15 RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Receitas ArrecadadasR$ 12.142.138,63 Despesas RealizadasR$ 3.005.665,76 Superávit verificadoR$ 9.136.472,87

16

17 ARTIG O INCI SO LIMITESAlocação dos recursos AUTORI ZADOS APLICAD OS FUNDOSBANCO RENTABILIDADE EFETIVA TOTAL APLICADO EM R$ JUROS SEMESTRAIS TITULO PUBLICOS 6% (ano) NO MÊSNO ANOEM R$ 7º I – A20% 12,09% TÍTULO PÚBLICO – NTN – C TÍTULO PÚBLICO – NTN - B BANCO DO BRASIL 1,7900% 3,4400% 5,17% 9,59% 16.428,98 145.862,40 936.688,05 4.397.536,73 52.382,79 233.761,95 I – B80% 65,94% CAIXA FI BRASIL IMA – B 5 T. PUBL CAIXA FI BRASIL IMA GERAL TP RF CAIXA ECONOMICA 0,1250% 0,4643% 15,11% 13,59% 23.430,24 44.422,45 18.758.127,94 10.353.768,67 II0% 0 III40% 0 IV30% 21,32% CAIXA FI BRASIL TITULOS PUBL. RF BB NC REFERENCIADO DI LP BB RPPS RF PERFIL SANTANDER FIC INSTITUCIONAL CAIXA ECONÔMICA BANCO BRASIL SANTANDER 0,8789% 0,8405% 0,9126% 0,8900% 11,96% 10,71% 7,90% 11,58% 63.054,53 4.080,87 415,52 16.259,53 7.020.205,20 489.594,11 45.945,04 1.848.441,55 V0% 0 VI5% 0 VII – A2% 0 VII - B2% 0 8º I0 II0 III2% 0,65 %FIC FI PETROBRAS PLUS AÇÕESSANTANDER-4,42%23,42%-13.620,86294.310,67 IV0 V0 VI0 CARTEIRA DE INVESTIMENTOS - COMPARATIVO DAS RENTABILIDADES – DEZEMBRO 2011

18 RESUMO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO 31/12/2012 TOTAL EM TÍTULOS PÚBLICOS (Governo Federal...R$ 5.334.224,78 TOTAL EM FUNDO DE INVEST.RENDA FIXA...R$ 38.516.082,51 TOTAL EM RENDA VARIÁVEL............................ R$ 294.310,67 R$ 44.144.617,96 CONTA MOVIMENTO......................................R$ 5.236,81 R$ 44.149.854,77

19 ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA PREFEITURA Saldo devedor em 31/12/10 R$ 693.770,56 Valor de atualização de Janeiro/11 a Dezembro/11 R$ 40.932,84 R$ 734.703,40 Valor pago de Janeiro/11 a Dezembro/11 R$ (116.005,80) Valor da dívida em 31/12/11 R$ 618.697,60 OBS.: Com a extinção da UFIR, a Prefeitura Municipal passou a utilizar o IPCA para atualização de débitos. TOTAL DE PARCELAS:240 PARCELAS PAGAS:176 SALDO DE PARCELAS A PAGAR: 64 VALOR DA PARCELA R$ 9.667,15 X 64 = R$ 618.697,60 ANTONIO LUIZ CABRAL Diretor de Administração e Finanças

20 CRITÉRIOS AVALIADOS PARA EMISSÃO DO CRP (Certificado de Regularidade Previdenciária) Município de Registro/SP - CNPJ:45685872000179

21 EXTRATO EXTERNO DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS Município de Registro - SP CRP VIGENTE: Nº 986953-102352, emitido em 23/01/2012, estará vigente até 21/07/2012. Regime Vigente : Próprio CritérioSituaçãoInformaçõesFundamentação Legal Acesso dos segurados às informações do regimeRegular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, art. 1º, VI; Port.nº 204/2008, art. 5º, VIII; Port.nº 402/2008, art.12. Aplicações financeiras de acordo com Resolução do CMN - Decisão Administrativa Regular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, arts. 1º, § único e 6°, IV e V;Port.nº 204/08, art.5º, XV;Port. nº402/08, art.20. Aplicações financeiras de acordo com Resolução do CMN - previsão legal Regular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, arts. 1º, § único e 6°, IV e V;Port.nº204/08,art.5º, XV;Port. nº402/08, art.20. Atendimento ao Auditor Fiscal em auditoria direta no prazo Regular- Exigido desde 11/07/2008 Lei 9.717/98,art.9°,§único; Port.204/08,art. 5º,XII, e 10; Port.402/08,art. 29,§2º Atendimento ao MPS em auditoria indireta no prazoRegular- Exigido desde 26/03/2004 Lei 9.717/98, art. 9° § único; Port. 204/08, art. 5º, XII, e 10; Port. 402, art. 29, § 6º. Caráter contributivo (Ente e Ativos - Alíquotas)Regular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98,art. 1º, II; Port.nº 204/2008, art.5º, I, “a”; Port.nº 402/2008, art.3º, I e III.

22 CritérioSituação Informações Fundamentação Legal Acesso dos segurados às informações do regimeRegular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, art. 1º, VI; Port.nº 204/2008, art. 5º, VIII; Port.nº 402/2008, art.12. Aplicações financeiras de acordo com Resolução do CMN - Decisão Administrativa Regular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, arts. 1º, § único e 6°, IV e V;Port.nº 204/08, art.5º, XV;Port. nº402/08, art.20. Aplicações financeiras de acordo com Resolução do CMN - previsão legal Regular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, arts. 1º, § único e 6°, IV e V;Port.nº204/08,art.5º, XV;Port. nº402/08, art.20. Atendimento ao Auditor Fiscal em auditoria direta no prazo Regular- Exigido desde 11/07/2008 Lei 9.717/98,art.9°,§único; Port.204/08,art. 5º,XII, e 10; Port.402/08,art. 29,§2º Atendimento ao MPS em auditoria indireta no prazoRegular- Exigido desde 26/03/2004 Lei 9.717/98, art. 9° § único; Port. 204/08, art. 5º, XII, e 10; Port. 402, art. 29, § 6º. Caráter contributivo (Ente e Ativos - Alíquotas)Regular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98,art. 1º, II; Port.nº 204/2008, art.5º, I, “a”; Port.nº 402/2008, art.3º, I e III. Acesso dos segurados às informações do regimeRegular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, art. 1º, VI; Port.nº 204/2008, art. 5º, VIII; Port.nº 402/2008, art.12. Aplicações financeiras de acordo com Resolução do CMN - Decisão Administrativa Regular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, arts. 1º, § único e 6°, IV e V;Port.nº 204/08, art.5º, XV;Port. nº402/08, art.20. Aplicações financeiras de acordo com Resolução do CMN - previsão legal Regular- Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, arts. 1º, § único e 6°, IV e V;Port.nº204/08,art.5º, XV;Port. nº402/08, art.20. Atendimento ao Auditor Fiscal em auditoria direta no prazo Regular- Exigido desde 11/07/2008 Lei 9.717/98,art.9°,§único; Port.204/08,art. 5º,XII, e 10; Port.402/08,art. 29,§2º Atendimento ao MPS em auditoria indireta no prazoRegular- Exigido desde 26/03/2004 Lei 9.717/98, art. 9° § único; Port. 204/08, art. 5º, XII, e 10; Port. 402, art. 29, § 6º.

23 Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR - Encaminhamento à SPS Regular - 50 declaração(ões) enviada(s) - Exigido desde 01/09/2003 - Periodicidade: bimestral Lei nº9.717/98,art. 9º,PU;Port.nº204/08,art. 5º,XVI,“d”, art.10, §§2ºe8º;Port. 402/08, art.22 Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - DRAA Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - DRAA - Regular - 1 declaração(ões) enviada(s) - Exigido desde 01/01/2003 - Periodicidade: anual Lei nº 9.717/98, art.1º,I; Port.204/08, art.5º, XVI,“b”;Port.402/08,art.9º;Port.403/08,arts.23 e 24 Demonstrativo Previdenciário - Consistência das Informações Regular - Exigido desde 10/05/2007 Lei nº9.717/98,art.9°,PU; Port.nº204/08,art.5º,XVI,“c”, §6º,II, art.10,§8º; Port.nº402/08, art.6º Demonstrativo Previdenciário - Encaminhamento à SPS Regular - 60 declaração(ões) enviada(s) - Exigido desde 01/01/2002 - Periodicidade: bimestral Lei nº9.717/98, art.9°,PU; Port.nº204/08, art.5º,XVI,“c”, §6º, II, art.10,§8º; Port.n°402/08,art 6º Demonstrativos ContábeisRegular - Exigido desde 01/05/2008 Lei nº 9.717/98, art. 1º, caput; Port. nº 204/08, art.5º, XVI, “f”; Port. nº 402/08, arts. 16 e 17 Encaminhamento da legislação à SPSRegular - Exigido desde 26/03/2004 Lei nº9.717/98,art.9º,PU; Port.nº 204/08,art.5º, XVI, “a”,§§ 1ºa5º; Port.nº 402/08,art. 29,§6º Equilíbrio Financeiro e AtuarialEm análise - Exigido desde 01/10/2005 Lei nº 9.717/98, art. 1º,caput; Port. nº 204/08, art.5º, II, art.14; Port.nº 402/08, art. 8º e 9º Equilíbrio Financeiro e Atuarial - Nota Técnica AtuarialRegular - Exigido desde 01/04/2010 L. 9.717/98, art. 1º,cput; PTs. 204/08, art.5º, II, art.14; 402/08, art. 8º/9º; 403/08, art.5º,§ 1º Escrituração de acordo com Plano de ContasRegular - Exigido desde 01/01/2007 Lei nº 9.717/98, art. 1º, caput; Port. nº 204/2008, art.5º, XIII; Port.nº 402/08, art. 16 Existencia de colegiado ou instância de decisão em que seja garantida a participação dos segurados Regular - Exigido desde 01/01/2008 Lei nº 9.717/98, art. 1º, VI; Port. nº 204/2008, art.5º, V; Port.nº 402/08, art. 10, §3º Inclusão de parcelas remuneratórias temporárias nos benefícios Regular - Exigido desde 26/03/2004 Lei nº 9.717/98, art. 1º, X e XI;Port. nº 204/08, art.5º, IX; Port.nº 402/08, art.23, §§2º,3º e 4º Observância dos limites de contribuição do enteRegular - Exigido desde 01/10/2005 Lei nº 9.717/98, art. 2º; Port. nº 204/2008, art.5º, XIV, “c”; Port. nº 402/08, art. 3º, III Observância dos limites de contribuição dos segurados e pensionistas Regular - Exigido desde 01/10/2005 Lei nº 9.717/98, art. 3º; Port. nº 204/2008, art.5º, XIV, “a” e “b”; Port. nº 402/08, art.3º, I e II Regras de concessão, cálculo e reajustamento de benefícios Regular - Exigido desde 01/10/2005 Lei 9717/98,art.5º;Lei 10887/04,arts.1º,2º e 15;Port.204/08,art.5º,XI, a,c; Port.402/08,art.25 e Anx Unidade gestora e regime próprio únicosRegular - Exigido desde 01/01/2008 Lei nº 10.887/04, art. 9º; Port. nº 204/2008, art.5º, IV; Port. nº 402/08, art. 10

24

25 AGRADECEMOS A PRESENÇA DE TODOS.


Carregar ppt "ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA OMSS Atividades: Prestação de Contas 2011 Exposição do Cálculo Atuarial Indicação da Comissão de Pleito 30/05/2012."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google