Definição Serviços Contínuos São aqueles que têm como característica principal o prazo de vigência. requerem prestação continuada para atender necessidades.

Apresentação em tema: "Definição Serviços Contínuos São aqueles que têm como característica principal o prazo de vigência. requerem prestação continuada para atender necessidades."— Transcrição da apresentação:

1 Definição Serviços Contínuos São aqueles que têm como característica principal o prazo de vigência. requerem prestação continuada para atender necessidades do dia-a-dia da Administração, dos quais ela não pode prescindir e nem sofrer interrupção. Nesses contratos por prazo, a chegada do termo final extingue a avença.

2 Tipos de Serviços Contínuos  Prestação de Serviços de Vigilância/ Segurança Patrimonial  Prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios.  Prestação de Serviços de Limpeza,  Asseio e Conservação Predial  Prestação de Serviços de Transportes  Prestação de Serviços de Informática  Prestação de Serviços de Copeiragem  Prestação de Serviços de Telecomunicação  Prestação de Serviços de Manutenção de Prédios, de Equipamentos e Instalações.

3 Procedimentos  Licitação: 1.Justificativa da necessidade dos serviços 2. Necessidades – quantificar. 3. Resultados a serem alcançados 4. Economicidade – demonstrar 5. Aproveitamento dos recursos humanos, materiais ou financeiros disponíveis.  Fixar a duração dos contratos de serviços contínuos, de acordo com a lei de licitações, que permite até 60 meses

4 Características  Os contratos de prestação de serviços contínuos, envolvendo longa duração,requerem cláusula de reajuste.  O contrato de prestação de serviços será por prazo indeterminado podendo ser rescindido com aviso prévio de 30 dias.  Os custos são reajustados pelo mesmo índice aplicado aos salários.  Desvinculação hierárquica.  Prestação de contas e Controle de freqüência a empresa contratada e não a contratante.  Aplicação de sanção ou penalidade administrativa ou funcional  Supervisão direta pela contratante sobre os empregados do contratado

5 Vantagens  Não exige os mesmos vínculos legais e encargos trabalhistas que a CLT.  Redução das atividades – meio, aumento da qualidade,.  Ganhos de flexibilidade, aumento da especialização do serviço, aprimoramento do sistema de custeio  Maior esforço de treinamento e desenvolvimento profissional.  Educação dos níveis hierárquicos  Redução do quadro direto de empregados,

6 Desvantagens  Resistências e conservadorismo; perda de identidade cultural da empresa.  Dificuldade de encontrar a parceria ideal;  Falta de cuidado na escolha dos fornecedores;  Empresa contratante também é responsável no caso de acidente de trabalho.  Aumento da dependência de terceiros;  Dificuldade de aproveitamento dos empregados já treinados;  Empresa contratante arcar com custos trabalhistas da terceirizada.