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Iniciativa JESSICA – Financiamento de Projectos Sustentáveis de Reabilitação Urbana Nuno Vitorino 16 Nov 2010 Iniciativa JESSICA – Financiamento de Projectos.

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1 Iniciativa JESSICA – Financiamento de Projectos Sustentáveis de Reabilitação Urbana Nuno Vitorino 16 Nov 2010 Iniciativa JESSICA – Financiamento de Projectos Sustentáveis de Reabilitação Urbana Nuno Vitorino 10Mar2011

2 Iniciativa JESSICA – Financiamento de Projectos Sustentáveis de Reabilitação Urbana Nuno Vitorino 16 Nov 2010 Alteração do Paradigma de Financiamento > Substituição de financiamento a fundo perdido por subsídios reembolsáveis (empréstimos). Focalização na Reabilitação Urbana Sustentável > Reconhecimento de uma prioridade de intervenção nacional (e europeia).

3 Iniciativa JESSICA – Financiamento de Projectos Sustentáveis de Reabilitação Urbana Nuno Vitorino 16 Nov 2010 Vantagens e Benefícios > Flexibilidade de utilização – adequação ao ritmo e à racionalidade de cada projecto de investimento. > Condições dos empréstimos – juros e prazos de amortização - fixados como instrumento de viabilização de investimentos não concretizáveis nas condições de mercado. > Possibilidade de acumulação com outros instrumentos de financiamento – incluindo financiamentos QREN, designadamente através dos PO Regionais (até 90% do investimento). > Alavancagem de recursos financeiros. > Reutilização de financiamentos. > Possibilidade de não consideração dos empréstimos JESSICA para limites de endividamento municipal. > Alargamento das elegibilidades FEDER à eficiência energética no edificado (novo ou existente).

4 Iniciativa JESSICA – Financiamento de Projectos Sustentáveis de Reabilitação Urbana Nuno Vitorino 16 Nov 2010 Centralidade das Cidades e da Reabilitação Urbana nas Políticas Públicas > Reconhecimento da concentração continuada da população em cidades. > Reconhecimento da crescente concentração das dinâmicas económicas e sociais (positivas e negativas) em cidades. > Reconhecimento da importância das funções de estruturação territorial desempenhadas pelas cidades e por redes de cidades. > Reconhecimento do valor dos activos patrimoniais, edificados e infra-estruturais das cidades, cuja reabilitação é prioritária.

5 Iniciativa JESSICA – Financiamento de Projectos Sustentáveis de Reabilitação Urbana Nuno Vitorino 16 Nov 2010 Planos Integrados de Desenvolvimento Urbano Sustentável Sistema integrado de operações que visam melhorar de modo sustentável as condições económicas, físicas sociais e ambientais de uma cidade, de uma área urbana ou de uma rede de cidades. Os promotores de operações e projectos de investimento devem demonstrar o respectivo enquadramento em: > Instrumentos de Gestão Territorial em vigor, designadamente Planos Directores Municipais, Planos de Urbanização e Planos de Pormenor; > Parcerias para Regeneração Urbana e Redes Urbanas para Competitividade e Inovação aprovados pelos PO Regionais; > Operações de Reabilitação Urbana em vigor, criadas no âmbito do DL 307/2009; > Operações de Reabilitação Urbana promovidas por SRU; > Outras intervenções aprovadas pelos Municípios, cuja natureza integrada seja formalmente reconhecida pela DGOTDU.

6 Fundo JESSICA Portugal (130 Milhões €) Fundo JESSICA Portugal (130 Milhões €) POR Norte – 30 Mio € POR Centro – 20 Mio € POR Lisboa - 5 Mio € POR Alentejo – 10 Mio € POR Algarve – 5 Mio € POVT – 30 Mio € DGTF – 30 Mio € POR Norte – 30 Mio € POR Centro – 20 Mio € POR Lisboa - 5 Mio € POR Alentejo – 10 Mio € POR Algarve – 5 Mio € POVT – 30 Mio € DGTF – 30 Mio € Fundos de Desenvolvimento Urbano Lotes ‘territoriais’ não inferiores a 5 Mio € (Lisboa e Algarve) ou a 10 Mio € (outras regiões). Operações e Projectos de Investimento Sustentáveis de Reabilitação Urbana Empréstimos (‘loans’) Participações no capital (‘equity’)

7 Iniciativa JESSICA – Financiamento de Projectos Sustentáveis de Reabilitação Urbana Nuno Vitorino 16 Nov 2010 Fundo JESSICA Portugal (130 Milhões €) Fundo JESSICA Portugal (130 Milhões €) Comité de Investimento BEI Comité de Investimento BEI Fundos de Desenvolvimento Urbano Operações e Projectos de Investimento Sustentáveis de Reabilitação Urbana Entidades Gestoras Promotores de Projectos de Investimento

8 Manifestação de Interesse Apresentação de Propostas Assinatura acordo operacional FDUs DEZ 2010 FEV 2011 MAR (ABR) 2011 2011/15 Publicação do Aviso para Manifestação de Interesse NOV 2010   Aplicação dos fundos em projectos 

9 Iniciativa JESSICA – Financiamento de Projectos Sustentáveis de Reabilitação Urbana Nuno Vitorino 16 Nov 2010 ENTIDADES PRÉ-QUALIFICADAS (1ª FASE) Banco BPI Caixa Económica Montepio Geral / Montepio Gestão de Activos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimentos Caixa Geral de Depósitos FundBox - Sociedade Gestora de Fundos de Investimentos Imobiliários Imorendimento - Sociedade Gestora de Fundos de Investimentos Imobiliários Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana Interfundos - Gestão de Fundos de Investimentos Imobiliários Município de Viseu Refundos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimentos Imobiliários Turismo de Portugal Viseu Novo, Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu

10 ENTIDADES QUE APRESENTARAM PROPOSTAS (2ª FASE) Banco BPI Caixa Económica Montepio Geral / Montepio Gestão de Activos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimentos Caixa Geral de Depósitos FundBox - Sociedade Gestora de Fundos de Investimentos Imobiliários Imorendimento - Sociedade Gestora de Fundos de Investimentos Imobiliários Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana Interfundos - Gestão de Fundos de Investimentos Imobiliários Refundos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimentos Imobiliários Turismo de Portugal

11 Iniciativa JESSICA – Financiamento de Projectos Sustentáveis de Reabilitação Urbana Nuno Vitorino 16 Nov 2010 O que se espera dos diferentes Agentes do Desenvolvimento e da Reabilitação Urbana? Cooperação, colaboração e interacção para a convergência e a maximização de sinergias entre o investimento público e privado: > Municípios como -Agregadores, facilitadores e dinamizadores de dinâmicas sustentadas; -Promotores de projectos no espaço público e em equipamentos colectivos, bem como de investimentos económica e financeiramente viáveis. > Privados como promotores de projectos de investimento viáveis. > Instituições financeiras como financiadores de projectos públicos, privados ou realizados em parceria público-privada.

12 Iniciativa JESSICA – Financiamento de Projectos Sustentáveis de Reabilitação Urbana Nuno Vitorino 16 Nov 2010 Quatro prioridades de intervenção dos Fundos JESSICA > Reabilitação e regeneração urbana, incluindo infra-estruturas e equipamentos; > Eficiência energética e energia renovável em áreas urbanas; > Revitalização económica urbana, em especial PME e empresas inovadoras; > Disseminação de TIC em áreas urbanas, incluindo infra-estruturas de banda larga e redes sem fios.

13 Reabilitação ou melhoria de infraestruturas e equipamentos urbanos existentes Reabilitação e Utilização Económica do Património Reconversão / revitalização de Áreas industriais Centros de Investigação e Desenvolvimento Desenvolvimento urbano (turismo, comércio, indústrias culturais e criativas,...)

14 Projectos vocacionados para Subsídios Projectos vocacionados para JESSICA Projectos viáveis sem apoio público -Risco elevado, procura diminuta e reduzida viabilidade financeira -Externalidades mais importantes que a TIR financeiro do projecto -Projectos promovendo desenvolvimento social e económico -Falta de interesse do mercado -Perfil de risco pouco nítido -Retorno do projecto não satisfaz as exigências dos promotores no mercado -Necessidade de financiamento a longo prazo e/ou de reduzir custos financeiros -Capacidade para assegurar reembolsos -Importância da TIR e Impacto socio-económico -Perfil de risco bem definido -Capacidade para satisfazer as condições de financiamento do mercado -Retornos financeiros adequados às exigências de rentabilidade dos investidores privados -Prioridade da TIR

15 Iniciativa JESSICA – Financiamento de Projectos Sustentáveis de Reabilitação Urbana Nuno Vitorino 16 Nov 2010 Agradeço a vossa atenção.


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