GERÊNCIA EXECUTIVA SERVIÇO SOCIAL NOVO MODELO DE AVALIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA ACESSO AO BPC – LOAS.

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1 GERÊNCIA EXECUTIVA SERVIÇO SOCIAL NOVO MODELO DE AVALIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA ACESSO AO BPC – LOAS

2 Levantamento realizado pela SNAS/MDS, em janeiro de 2005, constatou que do total de benefícios requeridos pelas pessoas com deficiência, apenas 37,16% foram concedidos.

3 Constatou-se que dos 62,84% requerimentos negados, 40,93% têm como fator causal o indeferimento pela perícia médica do INSS, em função da não caracterização de existência de incapacidade.

4 O Censo de 2000 dos brasileiros residentes [IBGE] contabilizou 24.600.256 pessoas, de todas as idades e pertencentes a distintos níveis de renda, que declararam apresentar algum tipo de deficiência.

5 Dentro das modalidades, por ordem de freqüência: deficiência visual;deficiência visual; deficiência motora;deficiência motora; deficiência auditiva;deficiência auditiva; deficiência mental permanente;deficiência mental permanente; associação de deficiências eassociação de deficiências e deficiência física.deficiência física.

6 Uma das limitações da concessão do BPC às pessoas com deficiência referia-se à conceituação de deficiência adotada e à carência de maior clareza e uniformidade, por ocasião da avaliação médico pericial.

7 O Modelo Médico O modelo médico vigente de avaliação da deficiência e da incapacidade para fins do BPC, ao enfatizar a deficiência como atributo da pessoa, sem considerar outras dimensões presentes no estado de saúde, mostrou- se inadequado. A sociedade civil brasileira, através de seus organismos de representação, inclusive de conselhos especializados, demandava mudanças do modelo em uso.

8 Estes fatos: distribuição ilógica nas diferentes regiões brasileiras; baixo índice de concessão nas UF de maiores índices socioeconômicos; alta taxa de indeferimento pela Perícia Médica do INSS pelo não reconhecimento da incapacidade; o número de brasileiros auto declarados deficientes no Censo; reduzida especificidade dos instrumentos de avaliação, entre outros, Ministério da Previdência Social motivaram o Ministério da Previdência Social e Ministério do Desenvolvimento Social o Ministério do Desenvolvimento Social a constituíram o GTI, para desenvolver estudos e pesquisas e propor parâmetros, procedimentos e instrumentos de avaliação das pessoas com deficiência para acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC-LOAS.

9 EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA PROPOSIÇÃO DO NOVO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO Ana Ligia Gomes Adriane Tomazelli Dias Ana Maria Bereohff Ana Maria Lima Barbosa Anderson Mota Moraes Camila Potyara Pereira Deusina Lopes da Cruz Ermelinda Cristina de Paula Germana Coutinho Cavalcanti Ivania Tiburcio Cavalcanti Maria Ângela M. Barreto Guimarães Maria de Fátima Souza Maria José de Freitas Maria Luiza Amaral Rizotti Marinete Cordeiro Moreira Miguel Abud Marcelino Neide Lazzaro Paulo Kelbert Raimundo Nonato Lopes de Souza Tânia Mariza Martins Silva GTI- grupo de trabalho interministerial GTI- grupo de trabalho interministerial

10 GTI O GTI buscou conhecer e estudar diferentes sistemas de avaliação de incapacidade utilizados em sociedades com padrões sócio-econômicos assemelhados ao brasileiro, assim como de países com características sociais diversas e coberturas diferenciadas. Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF Após análise, o GTI concluiu que a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF - era o instrumento mais moderno e mais abrangente, e o único capaz de atender à avaliação do maior conjunto de variáveis envolvidas com o binômio deficiência & incapacidade.

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12 Qualificadores usados na CIF de acordo com o domínio avaliado Barreira completa Dificuldade completa Deficiência completa 96 a 100 Barreira graveDificuldade grave Deficiência grave 50 a 95 Barreira moderada Dificuldade moderada Deficiência moderada 25 a 49 Barreira leveDificuldade leve Deficiência leve 5 a 24 Nenhuma barreira Nenhuma dificuldade Nenhuma deficiência 0 a 4 Fatores Ambientais Atividades e Participação Funções do corpo %

13 NOVO MODELO DE AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA E DO GRAU DE INCAPACIDADE PARA ACESSO AO BPC-LOAS O Instrumento

14 O instrumento é denominado Avaliação da Deficiência e do Grau de Incapacidade para Acesso ao BPC. A Folha de Rosto contém os dados cadastrais da pessoa com deficiência, havendo espaço para a identificação dos profissionais examinadores. Contém, também, espaço para o AS.relatar a história social do requerente. As folhas de avaliação têm a estrutura básica da CIF apresentando os 3 componentes. Estão aí contidas a avaliação realizada pelo assistente social e a realizada pelo médico perito.

15 A seleção das unidades de classificação da CIF, que fazem parte de cada domínio do instrumento, foi realizada visando objetivamente o escopo da avaliação. Foram mantidas da CIF as unidades de classificação diretamente relacionadas com avaliação de incapacidade para o trabalho e para a vida independente das pessoas com deficiência. A estrutura e os valores dos qualificadores são os da CIF. O Instrumento

16 O instrumento* tem 3 componentes: 1 - “Fatores Ambientais” constituído por 5 domínios aferidos por vários quesitos, dispostos em 19 itens de avaliação. avaliado pelo Assistente Social 2 -“Atividades e Participação”, constituído por 9 domínios, com 30 unidades de classificação. Avaliado pelo Assistente Social e pelo Médico Perito 3 - “Funções do Corpo”, constituído por 8 domínios, está desmembrado em 13 sub-domínios, com 22 unidades de classificação. Avaliado pelo Médico Perito * Tendo como base o destinado a requerente maior de 16 anos O Instrumento

17 Foi construído um instrumento específico quando o requerente ao BPC é criança ou adolescente menor de 16 anos de idade, para atender às características funcionais deste conjunto etário. O Instrumento

18 Instrumento de Avaliação Atividades e Participação (d)‏ e1 – 5 unidades e2 – 2 unidades e3 – 4 unidades e4 – 2 unidades e5 – 6 unidades Folha de rosto d1 – 3 unidades d2 – 2 unidades d3 – 8 unidades d4 – 4 unidades d5 – 4 unidades d6 – 1 unidade d7 – 2 unidades d8 – 3 unidades d9 – 3 unidades 3 componentes, 22 domínios e 71 unidades de classificação Fatores ambientais (e)‏Funções e estruturas do corpo (b)‏ I b1 – 5 unidades II b2 – 1 unidade III b2 – 1 unidade IV b3 – 2 unidades V b4 – 2 unidades VI b4 - 1 unidade VII b4 – 1 unidade VIII b4 –1 unidade IX b5 – 1 unidade X b5 – 1 unidade XI b6 – 1 unidade XII b7 – 4 unidades XIII – 1 unidade

19 Componente Fatores Ambientais, analisado pelo assistente social, é composto por 5 domínios e 19 unidades de classificação O Instrumento Domínio Unidades de classificação Produtos e tecnologia5 Condições de moradia e mudanças ambientais 2 Apoio e relacionamentos4 Atitudes2 Serviços, sistemas e políticas 6

20 Componente Atividades e Participação, analisado pelo assistente social é composto por 4 domínios e 9 unidades de classificação. O Instrumento Domínio Unidades de classificação Vida doméstica1 Relação e interações interpessoais 2 Áreas principais da vida3 Vida comunitária, social e cívica 3

21 O Instrumento Componente Funções do Corpo, analisado pelo médico perito, compreende 13 domínios e 22 unidades de classificação Domínio Funções Unidades de classificação mentais5 sensoriais da visão1 sensoriais da audição1 da voz e da fala2 do sistema cardiovascular 2 do sistema hematológico 1 do sistema imunológico 1 Domínio Funções Unidades de classificação do sistema respiratório1 do sistema digestivo1 dos sistemas metabólico e endócrino 1 geniturinárias1 neuromusculoesquelé- ticas e relacionadas ao movimento 4 da pele1

22 Componente Atividades e Participação, analisado pelo médico perito é composto por 5 domínios e 21 unidades de classificação. O Instrumento Domínio Unidades de classificação Aprendizagem e aplicação do conhecimento 3 Tarefas e demandas gerais2 Comunicação8 Mobilidade4 Cuidado pessoal4

23 Serão apresentadas particularidades do Instrumento, mostrando cada Componente, apresentando os Domínios e respectivas Unidades de Classificação O Instrumento

24 Considerar na avaliação dos fatores ambientais: Ambiente social – relações de convívio familiar, comunitário e social, considerando a acessibilidade às políticas públicas, a vulnerabilidade e o risco pessoal e social em que a pessoa com deficiência está submetida. Ambiente físico – território onde ele vive e as condições de vida presente, considerando a acessibilidade, salubridade ou insalubridade. FATORES AMBIENTAIS (palavra chave; barreira)‏ Qualificadores a serem usados: 0 – nenhuma barreira, 1 – barreira leve, 2 – barreira moderada, 3 – barreira grave, 4 – barreira completa. Fatores Ambientais

25 QUALIFICADORES01234 1. Produtos ou substâncias para consumo pessoal (há alimentação/dieta suficiente, medicação disponível, entre outros) - e110 2. Produtos e tecnologia para uso pessoal e mobilidade na vida diária (há objetos necessários ou de uso pessoal disponíveis, como: órtese/prótese; bolsa coletora; instrumentos para cuidados e higiene pessoal; fralda descartável; cadeiras de rodas, andador, bengala e outros?) - e115/ e120 3. Produtos e tecnologia para comunicação (há instrumentos disponíveis, como: computador, prótese de voz, aparelhos auditivos e outros?) - e125 4. Produtos e tecnologia para educação, cultura e lazer (há materiais e produtos, como: livros, brinquedos educativos, adaptações de instrumentos musicais e de materiais artísticos disponíveis?) – e127/ e130/ e140 5. Produtos e tecnologia usados em projetos, arquitetura e construção para uso público/privado (existência de rampa, elevador sonorizado e com Braile, semáforo sonoro e outros) – e150/ e155 RESULTADO I - PRODUTOS E TECNOLOGIA – e1: Refere-se a qualquer produto, instrumento, equipamento ou tecnologia adaptado ou especialmente projetado para melhorar a funcionalidade de uma pessoa incapacitada. Analisar conforme a necessidade do requerente em relação à deficiência apresentada. Indicadores = disponibilidade; acesso com dificuldade (despesa, distância geográfica entre o domicílio e o local de acesso, qualidade e periodicidade). Fatores Ambientais

26 QUALIFICADORES01234 6. Nível de vulnerabilidade e risco social do território de moradia (existem quaisquer aspectos climáticos ou evento natural ou de causa humana que seja um problema para a pessoa com deficiência, tais como: morro, córrego, possível desabamento, inundações ou tempestades; poluição e/ou elevada violência urbana?) e210/ e225/ e230/ e235 7. Situação e condição de moradia (a moradia é um problema para a pessoa com deficiência? Observar se a residência ou instituição é adaptada e o grau de privacidade; observar se a residência é própria, alugada, cedida, de favor, invadida, assentamento, pessoa em situação de rua; se a construção é de alvenaria, madeira, taipa, ou outros) - e298 RESULTADO II – CONDIÇÕES DE MORADIA E MUDANÇAS AMBIENTAIS – e2: Refere-se ao ambiente natural ou físico. Indicadores = grau de vulnerabilidade e de risco social (acessibilidade, privacidade da moradia, insalubridade e precarização do ambiente)‏ Fatores Ambientais

27 QUALIFICADORES0123 4 8. Apoio e proteção da família (dispõe de apoio emocional e afetivo? É satisfatório?) - e310/ e315 9. Apoio e relacionamentos com conhecidos, companheiros, colegas, vizinhos e membros da comunidade (dispõe de apoio emocional, afetivo e proteção? É satisfatório?) - e325 10. Apoio e relacionamentos com profissionais da saúde e cuidadores (dispõe de apoio emocional, afetivo e proteção dos profissionais da saúde e cuidadores? É satisfatório?) – e340/ e355 11. Condições familiares que interferem na disponibilidade de apoio e relacionamentos. (existem idosos na família? Existem crianças? Existem outras pessoas doentes ou com deficiência? A busca de sobrevivência material dificulta o relacionamento e a disponibilidade de apoio dos familiares a pessoa com deficiência?) - e398 RESULTADO III – APOIO E RELACIONAMENTOS – e3: Refere-se às pessoas que fornecem proteção, apoio físico ou emocional. Refere-se ainda, aos relacionamentos com outras pessoas, na casa, no local de trabalho, escola ou apoio em outros aspectos das suas atividades diárias. Indicadores = Disponibilidade de apoio e relacionamentos; apoio e relacionamentos insatisfatórios, que dificultam o convívio, no âmbito das relações familiares, comunitárias, institucionais e sociais. Fatores Ambientais

28 QUALIFICADORES01234 12. Vive situações de atitudes preconceituosas, discriminatórias e/ou negligentes de membros da família? - e410/ e415 13. Vive situações de atitudes preconceituosas, discriminatórias e/ou negligentes de conhecidos, companheiros, colegas, vizinhos, membros da comunidade, profissionais de saúde e de educação e outros? - e425 RESULTADO IV – ATITUDES – e4: Referem-se às atitudes que são as conseqüências observáveis dos costumes, práticas, ideologias, valores e normas. Essas atitudes influenciam o comportamento individual e a vida social em todos os níveis, dos relacionamentos interpessoais e sociais às estruturas políticas, econômicas e legais. Indicadores = atitudes preconceituosas, discriminatórias e/ou negligentes, que influenciam o comportamento e as ações da pessoa com deficiência. Fatores Ambientais

29 QUALIFICADORES01234 14. Serviços, sistemas e políticas dos serviços públicos (os serviços de abastecimento de água, energia elétrica, saneamento básico, coleta de lixo e outros estão disponíveis para suprir as necessidades da pessoa com deficiência?) - e530 15. Serviços, sistemas e políticas de transporte (os serviços de transporte coletivo e/ou adaptado; existência e inclusão em programa de acesso livre ao transporte coletivo estão disponíveis para suprir as necessidades da pessoa com deficiência?) - e540 16. Serviços, sistemas e políticas legais (os serviços dos órgãos de proteção dos direitos sociais: Fóruns, Tribunais, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Cartórios, estão disponíveis para suprir as necessidades da pessoa com deficiência?) - e550 17. Serviços, sistemas e políticas de saúde (os hospitais, postos de saúde e serviços de habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência, entre outros, estão disponíveis para suprir suas necessidades?) - e580 18. Serviços, sistemas e políticas de educação e treinamento (as escolas com educação inclusiva e/ou especializada na comunidade estão equipadas com materiais pedagógicos para suprir as necessidades da pessoa com deficiência?) - e585 19. Serviços, sistemas e políticas de assistência social (o conjunto integrado de programas, serviços e benefícios de iniciativa pública e da sociedade para garantir proteção social das pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, tais como: ações promovidas pelo PAIF, CRAS, CREAS e outros, estão disponíveis para suprir suas necessidades?) - e598. RESULTADO V – SERVIÇOS, SISTEMAS E POLÍTICAS – e5: Referem-se à rede de serviços, sistemas e políticas garantidoras de proteção social. Indicadores = Não ter acesso ou o acesso disponível não supre suas necessidades.

30 Atividades e Participação – Parte Social ATIVIDADES E PARTICIPAÇÃO – PARTE SOCIAL Palavra chave: dificuldade)‏ Qualificadores a serem usados: 0 – nenhuma dificuldade, 1 – dificuldade leve, 2 – dificuldade moderada, 3 – dificuldade grave, 4 – dificuldade completa Considerar a análise e influência dos fatores ambientais na avaliação do desempenho e da capacidade Atividade: é a execução de uma tarefa ou ação por um indivíduo Participação: é o ato de se envolver em uma situação vital

31 QUALIFICADORES01234 20. Tem problema em realizar atividades e ter responsabilidades relacionadas à vida doméstica; e de cooperar com os demais membros da família? (planeja, organiza e prepara as refeições; administra a casa, cuida de objetos pessoais e de animais)? d630/ d640/d650 RESULTADO VI - VIDA DOMÉSTICA – d6: Refere-se à realização das ações e tarefas domésticas do dia-a-dia. Exemplo: limpeza e reparos domésticos, cuidar de objetos pessoais, da casa e ajudar aos outros. Indicadores = limitação da capacidade de executar uma tarefa e problemas no desempenho para executá-la; capacidade de executar e desempenhar tarefas com auxílio ou assistência pessoal. Atividades e Participação – Parte Social

32 QUALIFICADORES01234 21. Tem problema para se relacionar com os outros? d710 22. Mantém relações sociais, interagindo com afeto e respeito nos relacionamentos? d720 RESULTADO VII - RELAÇÃO E INTERAÇÕES INTERPESSOAIS – d7: Refere-se à realização de ações e condutas que são necessárias para estabelecer, com outras pessoas (estranhos, amigos, parentes, familiares e companheiros), interações pessoais de maneira contextual e socialmente estabelecidas. Indicadores = limitação da capacidade de manter relações interpessoais e de controlar comportamentos de maneira contextual e socialmente estabelecida. Atividades e Participação – Parte Social

33 QUALIFICADORES01234 23. Tem problema em realizar as atividades e cumprir as responsabilidades relacionadas à escola; coopera com os demais alunos? - d820 24. Tem problema em participar de programas educacionais para graduações de nível superior? d830 25. Tem problemas em realizar transações econômicas básicas, utilizando dinheiro para efetuar compras ou trocas de mercadorias? - d860 RESULTADO VIII - ÁREAS PRINCIPAIS DA VIDA - d8: Referem-se à realização das tarefas e ações necessárias para participar das atividades de educação e nas transações econômicas Indicadores = limitação na capacidade de participar e desempenhar determinada tarefa. Atividades e Participação – Parte Social

34 QUALIFICADORES 01234 26. Tem problema em participar de reuniões comunitárias, cerimônias sociais, associações e grupos sociais? - d910 27. Tem problema em participar de atividade recreativa e de lazer (jogos, esportes, teatro, cinema e museus)? - d920 28. Tem problema em participar da vida política e cidadania (capacidade de expressão pública e política)? - d950 RESULTADO IX – VIDA COMUNITÁRIA, SOCIAL E CÍVICA - d9: Referem-se às ações e tarefas necessárias para participar da vida social organizada fora do âmbito familiar, em áreas da vida comunitária, social e cívica. Indicadores = limitação na capacidade de participar e desempenhar determinadas atividades relacionadas à vida comunitária, social e cívica. Atividades e Participação – Parte Social

35 Instrumento para avaliação de criança e adolescente menor de 16 anos Avalia-se a existência da deficiência e o seu impacto na limitação do desempenho da atividade e restrição da participação social, de acordo com as particularidades de cada faixa etária.

36 QUALIFICADORES 01234 20. Tem problema para se relacionar com os outros? d710 21. Mantém relações sociais, interagindo com afeto e respeito nos relacionamentos? - d720 (a partir de 7 anos)‏ RESULTADO VI - RELAÇÃO E INTERAÇÕES INTERPESSOAIS – d7: Refere-se à realização de ações e condutas que são necessárias para estabelecer, com outras pessoas (estranhos, amigos, parentes, familiares e companheiros), interações pessoais de maneira contextual e socialmente estabelecidas. Indicadores = limitação da capacidade de manter relações interpessoais e de controlar comportamentos de maneira contextual e socialmente estabelecida. QUALIFICADORES 01234 22. Tem problema em brincar sozinho ou com os outros? – d811 23. Tem problema em participar da educação pré-escolar? – d815 (até 7 anos)‏ 24. Tem problema em realizar as atividades e cumprir as responsabilidades relacionadas à escola; e coopera com demais alunos? - d820 (a partir de 7 anos)‏ 25. Tem problema para lidar com dinheiro? - d860 (a partir de 12 anos)‏ RESULTADO VII - ÁREAS PRINCIPAIS DA VIDA - d8: Referem-se à realização das tarefas e ações necessárias para participar das atividades de educação e nas transações econômicas Indicadores = limitação na capacidade de participar e desempenhar determinada tarefa. Atividades e Participação – Parte Social

37 QUALIFICADORES 01234 26. Tem problema para se engajar em atividades na escola, vizinhança e comunidade? - d910 (a partir de 3 anos)‏ 27. Tem problema em participar de atividade recreativa e de lazer (jogos, esportes, teatro, cinema e museus)? - d920 (a partir de 7 anos)‏ RESULTADO VIII – VIDA COMUNITÁRIA, SOCIAL E CÍVICA - d9: Referem-se às ações e tarefas necessárias para participar da vida social organizada fora do âmbito familiar, em áreas da vida comunitária, social e cívica. Indicadores = limitação na capacidade de participar e desempenhar determinadas atividades relacionadas à vida comunitária, social e cívica. Atividades e Participação – Parte Social

38 TABELA DE COMBINAÇÕES

39 Conclusões O novo instrumento: Coloca a previdência social brasileira na vanguarda dos sistemas previdenciários em todo mundo, pelo uso da classificação de saúde universal, a CIF, ainda em fase de disseminação. Abre a perspectiva de a Perícia Medica do INSS avaliar capacidade laborativa considerando a funcionalidade dos segurados. Permite acompanhar a evolução da deficiência e da incapacidade avaliando cada individuo de per si e considerando a sociedade em que ele se insere.

40 Os relatórios gerados pelo sistema informatizado permitirão ao MDS e MPS monitorar as concessões e os indeferimentos relacionando-os a fatores de ordem previdenciária, gerencial, regional, entre outros. Informações também serão geradas que permitirão verificar os índices de desenvolvimento humano das cidades brasileiras. Contribuições para a averiguação de acessibilidade, assim como acompanhar o cumprimento dos direitos e dos preceitos legais, serão possíveis. Perspectivas

41 Obrigado Eme, três, dabliu, é M M M M Não há verdades absolutas, mas diferentes ângulos de visão