ASSESSORIA DE GESTÃO REGIONAL – AGR SECRETARIA EXECUTIVA DA CIB- SUS/MG PACTO PELA SAÚDE BIÊNIO 2010-2011.

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1 ASSESSORIA DE GESTÃO REGIONAL – AGR SECRETARIA EXECUTIVA DA CIB- SUS/MG PACTO PELA SAÚDE BIÊNIO 2010-2011

2 PACTUAÇÃO DE PRIORIDADES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DO PACTO PELA SAÚDE, NAS DIMENSÕES PELA VIDA E DE GESTÃO, PARA O BIÊNIO 2010-2011. 41 indicadores PACTUAÇÃO DE PRIORIDADES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DO PACTO PELA SAÚDE, NAS DIMENSÕES PELA VIDA E DE GESTÃO, PARA O BIÊNIO 2010-2011. Portaria GM/MS n o 2.669, de 03 de novembro de 2009. 41 indicadores Deliberação CIB-SUS/MG, nº 609, de 09 de dezembro de 2009. Deliberação CIB-SUS/MG, nº 632, de 24 de fevereiro de 2010. ASSESSORIA DE GESTÃO REGIONAL 30/03/2010

3 - Port. n o 2.669/2009 (MS).............................. 42 indicadores - Minas Gerais pactuou (SES/MG)............... 41 indicadores - Minas Gerais não pactuou o indicador nº 11: Índice Parasitário Anual (IPA) de malária.

4 41 indicadores - PACTO PELA SAÚDE / BIÊNIO 2010-2011 (Portaria GM/MS n o 2.669, de 03 de novembro de 2009) 13 indicadores permaneceram (pactuados em 2008/2009): 1Promoção à Saúde / SE - (indicador: 21) 6Superintendência de Atenção à Saúde - (indicadores: 01, 5a, 5b, 17, 18, 24) 6Superintendência de Epidemiologia - (indicadores: 09, 10,14, 27, 30, 31) 12 indicadores com alterações nas nomenclaturas (pactuados em 2008/2009): 1Assessoria Gestão Regional - (indicador: 36) 1Promoção à Saúde / SE - (indicador: 16) 1Superintendência de Regulação - (indicador: 37) 4Superintendência de Atenção à Saúde - (indicadores: 02, 03, 19, 20) 5Superintendência de Epidemiologia - (indicadores: 06, 08, 12, 13, 32) 16 indicadores novos (não foram pactuados em 2008): 1Assessoria Gestão Regional - (indicador: 35) 1Superintendência de Gestão de Pessoas e Educação em Saúde - (indicador: 38) 1 Conselho Estadual de Saúde - (indicador: 40) 1Ouvidoria de Saúde - (indicador: 39) 2Superintendência de Epidemiologia - (indicadores: 07, 33) 3Promoção à Saúde / SE - (indicadores: 15, 22, 26) 2Superintendência Vigilância Sanitária - (indicadores: 23, 34) 5Superintendência de Atenção à Saúde - (indicadores: 04, 05, 25, 28, 29)

5 01. Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura do fêmur. 02. Razão entre exames citopatológico do colo do útero na faixa etária de 25 a 59 anos e a população feminina nesta faixa etária, em determinado local e ano. 03. Percentual de seguimento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau do colo do útero. 04. Razão entre mamografias realizadas nas mulheres de 50 a 69 anos e a população feminina nesta faixa etária, em determinado local e ano. 05. Taxa de mortalidade infantil. 05.a. Taxa de mortalidade infantil neonatal. 05.b. Taxa de mortalidade infantil pós-neonatal. 06. Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil e maternos investigados. 41 indicadores - PACTO PELA SAÚDE / BIÊNIO 2010-2011 (Portaria GM/MS n o 2.669, de 03 de novembro de 2009)

6 07. Incidência de sífilis congênita. 08. Taxa de letalidade das formas graves de dengue (Febre Hemorrágica da Dengue - FHD /Síndrome do Choque da Dengue - SCD / Dengue Com Complicações - DCC). 09. Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes. 10. Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera. 12. Proporção de amostras clínicas coletadas para diagnóstico do vírus influenza em relação ao preconizado. 13. Proporção de casos de hepatite B confirmados por sorologia. 14. Taxa de incidência de AIDS em menores de 5 anos de idade. 41 indicadores - PACTO PELA SAÚDE / BIÊNIO 2010-2011 (Portaria GM/MS n o 2.669, de 03 de novembro de 2009)

7 15. Prevalência de atividade física suficiente no tempo livre em adultos. 16. Prevalência de tabagismo em adultos. 17. Proporção da população cadastrada pela Estratégia Saúde da Família. 18. Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré- natal. 19. Taxa de Internações por diabetes mellitus e suas complicações (na população de 30 a 59 anos). 20. Taxa de internações por acidente Vascular Cerebral - AVC. (na população de 30 a 59 anos). 21. Percentual de crianças menores de cinco anos com baixo peso para idade. 41 indicadores - PACTO PELA SAÚDE / BIÊNIO 2010-2011 (Portaria GM/MS n o 2.669, de 03 de novembro de 2009)

8 22. Percentual de famílias com perfil saúde beneficiárias do Programa Bolsa Família acompanhadas pela atenção básica. 23. Número de notificações dos agravos à Saúde do Trabalhador constantes da Portaria GM/MS Nº. 777 de 28 de abril de 2004. 24. Taxa de cobertura de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS / 100.000 habitantes. 25. Número de Serviços de Reabilitação Visual habilitados pelo Ministério da Saúde. 26. Proporção de municípios prioritários do estado com rede Prevenção das Violências e Promoção da Saúde implantadas. 27. Proporção de municípios prioritários do estado com notificação de violência doméstica, sexual e/outras violências, implantadas. 41 indicadores - PACTO PELA SAÚDE / BIÊNIO 2010-2011 (Portaria GM/MS n o 2.669, de 03 de novembro de 2009)

9 28. Número de Estados e Municípios selecionados com estratégias e ações voltadas para a Saúde do Homem inseridas nos Planos de Saúde Estaduais e Municipais. (Implantar a Política do Homem). 29. Número de cirurgias de Prostatectomia Suprapúbica por local de residência. 30. Proporção de casos de doenças de notificação compulsória (DNC) encerrados oportunamente após notificação. 31. Proporção de óbitos não fetais informados ao SIM com causas básicas definidas. 32. Cobertura Vacinal com a vacina tetravalente (DTP+Hib) em crianças menores de um ano. 33. Percentual de realização das análises de vigilância da qualidade da água, referente ao parâmetro coliformes totais. 41 indicadores - PACTO PELA SAÚDE / BIÊNIO 2010-2011 (Portaria GM/MS n o 2.669, de 03 de novembro de 2009)

10 34. Percentual de municípios com pactuação de ações estratégicas de vigilância sanitária. 35. Percentual de Colegiados de Gestão Regional (CGR) constituídos em cada Estado e informados à CIT (Comissão Intergestores Tripartite). 36. Proporção de estados e municípios com Relatórios Anuais de Gestão (RAG) apreciados nos Conselhos Estaduais de Saúde e Conselhos Municipais de Saúde. 37. Índice de alimentação regular da base de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). 38. Percentual de Comissões de Integração Ensino - Serviço (CIES) em funcionamento por estado. 39. Implantação de Ouvidorias do SUS nos Estados e Capitais. 40. Capacitação de conselheiros estaduais e municipais dos municípios prioritários, definidos em 2009. 41 indicadores - PACTO PELA SAÚDE / BIÊNIO 2010-2011 (Portaria GM/MS n o 2.669, de 03 de novembro de 2009)

11 REFERÊNCIAS TÉCNICAS - PACTO PELA SAÚDE ASSESSORIA DE GESTÃO REGIONAL Fernando Antônio Gomes Leles REFERÊNCIAS TÉCNICAS - PACTO PELA SAÚDE Anaíde Oliveira da Silva Bruno Henrique Santos 02 INDICADORES PACTUADOS: 1 indicador com alteração na nomenclatura. 01 indicador novo

12 35. Percentual de Colegiados de Gestão Regional (CGR) constituídos em cada Estado e informados à CIT (Comissão Intergestores Tripartite). Tendência Esperada:▲melhor Esfera de Pactuação: Estadual Fonte: CIB-SUS/MG METAS BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 91%100%

13 36. Proporção de estados e municípios com Relatórios Anuais de Gestão (RAG) apreciados nos Conselhos Estaduais de Saúde e Conselhos Municipais de Saúde. Tendência Esperada:▲melhor Esfera de Pactuação: Estadual Fonte: CIB-SUS/MG METAS BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 100%

14 REFERÊNCIAS TÉCNICAS - PACTO PELA SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Luiz Felipe Almeida Caram Guimarães REFERÊNCIAS TÉCNICAS - PACTO PELA SAÚDE Maria Lúcia Teixeira Leite Estela de Cássia Pereira Fabrícia Silva Dantas Rainer Milton Gomes de Almeida 05 INDICADORES PACTUADOS: 01 indicador permaneceu. 01 indicador com alteração na nomenclatura. 03 indicadores novos.

15 15 - Prevalência de atividade física suficiente no tempo livre em adultos. Tendência Esperada:▲melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Capital Fonte: VIGITEL METAS BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 15.215.315.2015.30

16 16. Prevalência de tabagismo em adultos. Tendência Esperada:▼melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Capital Fonte: VIGITEL METAS BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 ≤ 15.8≤ 15.5≤ 15.6

17 21. Percentual de crianças menores de cinco anos com baixo peso para idade. Tendência Esperada:▼melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Municipal Fonte: SISVAN Banco de Dados: METAS BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 ≤ 4,4%≤ 4,0%4,0%3,9%

18 22. Percentual de famílias com perfil saúde beneficiárias do Programa Bolsa Família acompanhadas pela atenção básica. Tendência Esperada: ▲melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Municipal Fonte: SISVAN Banco de Dados: 2005 a 2009 METAS BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 70%73%75%76% Nota Técnica do Ministério da Saúde

19 26. Proporção de municípios prioritários do estado com Rede de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde implantadas. Tendência Esperada: ▲melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Municipal Fonte: Municípios Prioritários (pág. 76, do Instrutivo da Port. 2.669/2009. METAS BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 70%80%70%80% O Ministério da Saúde excluiu este indicador da planilha de Pactuação Municipal, sem NT. A esfera de pactuação será somente Estadual.

20 REFERÊNCIAS TÉCNICAS - PACTO PELA SAÚDE SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Luiz Felipe Almeida Caram Guimarães SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Sônia REFERÊNCIAS TÉCNICAS - PACTO PELA SAÚDE Cícero Plínio Bittencourt Thiago Nobre Ribeiro 02 INDICADORES PACTUADOS: 02 indicadores novos.

21 23. Número de notificações dos agravos à Saúde do Trabalhador constantes da Portaria GM/MS Nº. 777 de 28 de abril de 2004. Tendência Esperada:▲melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Municipal Fonte: SINAN NET Banco de Dados: META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 Aumento de 15% em relação ao nº de notificações em 2008. Aumento de 30% em relação ao nº de notificações em 2008. Aumentar 15% (6.495) (5.648 notificações em 2008) Aumentar 30% (7.342) (5.648 notificações em 2008) Nota Técnica do Ministério da Saúde

22 34. Percentual de municípios com pactuação de ações estratégicas de vigilância sanitária. Tendência Esperada:▲melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Municipal Fonte: CIB-SUS/MG META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 70%80%75%90% O Ministério da Saúde excluiu este indicador da planilha de Pactuação Municipal. A esfera de pactuação será somente Estadual.

23 REFERÊNCIA TÉCNICA - PACTO PELA SAÚDE OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Lúcio Urbano Silva Martins REFERÊNCIA TÉCNICA - PACTO PELA SAÚDE Dr. Athos de Carvalho Ouvidor de Saúde 01 INDICADOR PACTUADO: 01 indicador novo.

24 39. Implantação de Ouvidorias do SUS nos Estados e Capitais. Tendência Esperada:▲melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Capital Fonte: CIB-SUS/MG META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 35 Ouvidorias do SUS implantadas. 18 Ouvidorias do SUS implantadas. 100% (2) Estado e Capital 0

25 REFERÊNCIA TÉCNICA - PACTO PELA SAÚDE SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO Myriam Araújo Coelho REFERÊNCIA TÉCNICA - PACTO PELA SAÚDE Alessandro Ribeiro Campos 01 INDICADOR PACTUADO: 01 indicador com alteração na nomenclatura.

26 37. Índice de alimentação regular da base de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Tendência Esperada:▲melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Municipal Fonte: CNES META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 100%

27 REFERÊNCIA TÉCNICA - PACTO PELA SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E EDUCAÇÃO EM SAÚDE Juliana Barbosa e Oliveira REFERÊNCIA TÉCNICA - PACTO PELA SAÚDE Aline Branco Macedo 01 INDICADOR PACTUADO: 01 indicador novo.

28 38. Percentual de Comissões de Integração Ensino - Serviço (CIES) em funcionamento por estado. Tendência Esperada:▲melhor Esfera de Pactuação: Estadual Fonte: CIB-SUS/MG META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 70%100% (7 Comissões) 100% (14 Comissões)

29 REFERÊNCIA TÉCNICA - PACTO PELA SAÚDE CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE MINAS GERAIS REFERÊNCIA TÉCNICA - PACTO PELA SAÚDE Geraldo Heleno Lopes Vice-Presidente do CES/MG 01 INDICADOR PACTUADO: 01 indicador novo.

30 40. Capacitação de conselheiros estaduais e municipais dos municípios prioritários, definidos em 2009. Tendência Esperada:▲melhor Esfera de Pactuação: Estadual Fonte: Municípios prioritários, pág. 139, do Instrutivo da Port. 2.669/2009) META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010 2011 100% de conselheiros estaduais e 100% de conselheiros municipais dos municípios prioritários capacitados. 100%

31 SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE EPIDEMIOLOGIA REFERÊNCIAS TÉCNICAS - PACTO PELA SAÚDE SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Luiz Felipe Almeida Caram Guimarães SUPERINTENDÊNCIA DE EPIDEMIOLOGIA REFERÊNCIAS TÉCNICAS - PACTO PELA SAÚDE Aline Machado Caetano Costa Antônio José Meira Francisco Leopoldo Lemos Perisson Sanguinette Márcia Regina Cortez Kátia Goulart 13 INDICADORES PACTUADOS: 06 indicadores permaneceram. 05 indicadores com alterações nas nomenclaturas. 02 indicadores novos.

32 06. Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil e maternos investigados. Tendência Esperada:▲melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Municipal Fonte: SIM, SINASC / IBGE Banco de Dados: 2007 a 2009 META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 50%60%42%45%

33 07. Incidência de sífilis congênita. Tendência Esperada:▼melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Municipal Fonte: SINAN Banco de Dados: 2007 a 2009 META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 Reduzir 15% (152 casos) Reduzir 13% (152 casos) Reduzir 13%

34 08. Taxa de letalidade das formas graves de dengue (Febre Hemorrágica da Dengue - FHD /Síndrome do Choque da Dengue - SCD / Dengue Com Complicações - DCC). Tendência Esperada: ▼melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Municipal Fonte: SINAN Banco de Dados: META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 ≤ 2% 3,5%2,6%

35 09. Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes. Tendência Esperada:▲melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Municipal Fonte: SINAN Banco de Dados: 2007 a 2009 META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 89%90%89%90%

36 10. Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera. Tendência Esperada:▲melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Municipal Fonte: SINAN Banco de Dados: 2007 a 2009 META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 85% 74%80%

37 12. Proporção de amostras clínicas coletadas para diagnóstico do vírus influenza em relação ao preconizado. Tendência Esperada:▲melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Municipal (somente a Capital tem Unidade Sentinela) Fonte: SIVEP-GRIPE Base de Dados: Informações enviadas a SMS BH. META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 80% 50% Nota Técnica do Ministério da Saúde

38 13. Proporção de casos de hepatite B confirmados por sorologia. Tendência Esperada:▲melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Municipal Fonte: SINAN-NET Base de Dados: 2008 e 2009 META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 90%93%85%90%

39 14. Taxa de incidência de AIDS em menores de 5 anos de idade. Tendência Esperada: ▼melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Municipal Fonte: SINAN-NET Base de Dados: 2007 a 2009 META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 ≤ 3,2≤ 3,01,901,80 Nota Técnica do Ministério da Saúde

40 27. Proporção de municípios prioritários do estado com notificação de violência doméstica, sexual e/outras violências, implantadas. Tendência Esperada: ▲melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Municipal Prioritários Fonte: Municípios Prioritários (pág. 84, do Instrutivo da Port. 2.669/2009. META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 20%30%70% O Ministério da Saúde excluiu este indicador da planilha de Pactuação Municipal, sem NT. A esfera de pactuação será somente Estadual.

41 30. Proporção de casos de doenças de notificação compulsória (DNC) encerrados oportunamente após notificação. Tendência Esperada:▲melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Municipal Fonte: SINAN Base de Dados: 2004 a 2009 META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 76%78%80%

42 31. Proporção de óbitos não fetais informados ao SIM com causas básicas definidas. Tendência Esperada:▲melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Municipal Fonte: SIM Base de Dados: 2007 a 2009 META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 93%94%90%91%

43 32. Cobertura Vacinal com a vacina tetravalente (DTP+Hib) em crianças menores de um ano. Tendência Esperada:▲melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Municipal Fonte: SINASC Base de Dados: 2007 a 2009 META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 95%

44 33. Percentual de realização das análises de vigilância da qualidade da água, referente ao parâmetro coliformes totais. Tendência Esperada:▲melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Municipal Fonte: SISAGUA Base de Dados: META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 25%30%10%15%

45 SUBSECRETÁRIA DE POLÍTICAS E AÇÕES DE SAÚDE SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE REFERÊNCIAS TÉCNICAS - PACTO PELA SAÚDE SUBSECRETÁRIA DE POLÍTICAS E AÇÕES DE SAÚDE Helidéa de Oliveira Lima SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE Marco Antônio Bragança Matos REFERÊNCIAS TÉCNICAS - PACTO PELA SAÚDE Ailton Cezário Alves Júnior Aletea Alisson Faria Eliana Márcia Fiadilho de Souza Bandej José Antonino de Castro Marcílio Dias Magalhães Maria de Fátima Castanheira Marly Nacif de Souza Marta Alice Venâncio Marta Elizabete Magda M. Resende Monteiro Sérgio Bicalho 15 INDICADORES PACTUADOS: 06 indicadores permaneceram. 04 indicadores com alterações nas nomenclaturas. 05 indicadores novos.

46 1. Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura do fêmur. Tendência Esperada: ▼melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Municipal (municípios acima de 100 mil habitantes) Fonte: SIH / IBGE Banco de Dados: 2004 a 2009 META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 Reduzir 2% 24,90 / 10.000 Nota Técnica do Ministério da Saúde

47 2. Razão entre exames citopatológico do colo do útero na faixa etária de 25 a 59 anos e a população feminina nesta faixa etária, em determinado local e ano. Tendência Esperada:▲melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Municipal Fonte: SISCOLO Banco de Dados: 2004 a 2009 META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 0,20 0,230,220,25

48 3. Percentual de seguimento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau do colo do útero. Tendência Esperada:▲melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Municipal Fonte: SISCOLO Base de Dados: Nota Técnica da SAS/SES/MG META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 100% 75%100% Nota Técnica do Ministério da Saúde

49 4. Razão entre mamografias realizadas nas mulheres de 50 a 69 anos e a população feminina nesta faixa etária, em determinado local e ano. Tendência Esperada:▲melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Municipal Fonte: SISCOLO Base de Dados: Nota Técnica da SAS/SES/MG META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 0,12 0,160,12%0,16%

50 5. Taxa de mortalidade infantil. Tendência Esperada: ▼melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Municipal Fonte: SIM, SINASC/IBGE Base de Dados: 2004 a 2009 META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 Reduzir 2,4% 13,04 / 1.00012,53 / 1.000 Nota Técnica do Ministério da Saúde

51 5.a. Taxa de mortalidade infantil neonatal. Nota Técnica do Ministério da Saúde META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 Reduzir 3,0% 9,07 / 1.0008,80 / 1.000 Tendência Esperada: ▼melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Municipal Fonte: SIM, SINASC/IBGE Base de Dados: 2004 a 2009

52 5.b. Taxa de mortalidade infantil pós-neonatal. Nota Técnica do Ministério da Saúde META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 Reduzir 3,0% 3,97 / 1.0003,73 / 1.000 Tendência Esperada: ▼melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Municipal Fonte: SIM, SINASC/IBGE Base de Dados: 2004 a 2009

53 17. Proporção da população cadastrada pela Estratégia Saúde da Família. Tendência Esperada:▲melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Municipal Fonte: SIAB / IBGE Base de Dados: 2004 a 2009 META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 54,5%57%60%

54 18. Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal. Tendência Esperada:▲melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Municipal Fonte: SINASC Base de Dados: 2007 a 2009 META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 62,91%65,28% 66% 68%

55 19. Taxa de Internações por diabetes mellitus e suas complicações (na população de 30 a 59 anos). Tendência Esperada: ▼melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Municipal Fonte: SIH / IBGE Banco de Dados: 2004 a 2009 META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 ≤ 6,0 / 10.000 ≤ 5,7 / 10.000 6,9 / 10.000 6,6 / 10.000

56 20. Taxa de internações por acidente Vascular Cerebral - AVC. (na população de 30 a 59 anos). META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 ≤ 5,2 / 10.000 ≤ 4,7 / 10.000 7,7 / 10.000 7,5 / 10.000 Tendência Esperada: ▼melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Municipal Fonte: SIH / IBGE Banco de Dados: 2004 a 2009 METAS PACTUADAS SES / MG

57 24. Taxa de cobertura de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS / 100.000 habitantes. Tendência Esperada:▲melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Municipal Fonte: Coord. Saúde Mental / SES/MG Banco de Dados: 2009 META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 0,62/100.000 0,66/100.00 0,65 / 100.000 0,71 / 100.000

58 25. Número de Serviços de Reabilitação Visual habilitados pelo Ministério da Saúde. Tendência Esperada:▲melhor Esfera de Pactuação: Estadual META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 27 serviços 15 serviços 2 (dois) serviços 3 (três) serviços

59 28. Número de Estados e Municípios selecionados com estratégias e ações voltadas para a Saúde do Homem inseridas nos Planos de Saúde Estaduais e Municipais. (Implantar a Política do Homem). Tendência Esperada:▲melhor Esfera de Pactuação: Estadual META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 Implantar a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem nos 26 Estados e Distrito Federal, e 26 municípios selecionados. (27 Estados e 26 municípios). - Estado 1 (hum) e Capital 1 (hum) -

60 29. Número de cirurgias de Prostatectomia Suprapúbica por local de residência. Tendência Esperada:▲melhor Esfera de Pactuação: Estadual / Municipal Fonte: SIH / IBGE Base de Dados: 2004 a 2009 META BRASIL METAS PACTUADAS SES / MG 2010201120102011 aumento de 10% 714 (559 procedimentos em 2008) 750 Nota Técnica do Ministério da Saúde

61 IP DE ACESSO AO TABNET ESTADUAL http://200.198.43.8/ clicar nas opções: - Instrumento de Gestão em Saúde - Pacto pela Saúde

62 ASSESSORIA DE GESTÃO REGIONAL SECRETARIA EXECUTIVA DA CIB-SUS/MG ANAÍDE OLIVEIRA DA SILVA COORDENADORA EXECUTIVA DO PACTO PELA SAÚDE – BIÊNIO 2010-2011 pactosaude@saude.mg.gov.br cibmg@saude.mg.gov.br pactosaude@saude.mg.gov.br cibmg@saude.mg.gov.br