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PROJETO DE PESQUISA 1ª avaliação CAPA (TRABALHADA POSTERIORMENTE) 1TEMA E PROBLEMA 2 QUESTÕES ORIENTADORAS 3 OBJETIVOS 4 JUSTIFICATIVA 5 FUNDAMENTAÇÃO.

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1 PROJETO DE PESQUISA 1ª avaliação CAPA (TRABALHADA POSTERIORMENTE) 1TEMA E PROBLEMA 2 QUESTÕES ORIENTADORAS 3 OBJETIVOS 4 JUSTIFICATIVA 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 PROJETO DE SUMÁRIO REFERÊNCIAS

2 JUSTIFICATIVA Importância e valor da pesquisa - Porque este tema foi escolhido? - Este tema é importante a ponto de justificar uma pesquisa? - Critérios: a) Importância teórica (contribuição jurídica: Qual é a importância deste tema para o Direito? Porque esta pesquisa é juridicamente relevante?) b) Importância social (contribuição para a sociedade: Qual é a importância deste assunto para a sociedade? Porque este trabalho é relevante para a sociedade ?) No projeto: 3 JUSTIFICATIVA - Tamanho sugerido: ½ ou 1 lauda - Não usar citações ou abordagens teóricas

3 OBJETIVOS Pretensão da pesquisa - Objetivo geral (pretensão principal da pesquisa) - A partir do problema de pesquisa Problema: Qual o papel do princípio da vulnerabilidade, considerando a política nacional de proteção às relações de consumo? Objetivo geral: Identificar a função do princípio da vulnerabilidade em face da política nacional de proteção às relações de consumo. Problema: A antecipação terapêutica do parto em caso de fetos anencéfalos é conduta legal? Como essa conduta é justificada juridicamente? Objetivo geral: Avaliar se a conduta que antecipa terapeuticamente o parto de fetos anencéfalos é legal e identificar a disciplina jurídica da mesma. - Objetivos específicos (pretensões acessórias da pesquisa) - A partir de algumas questões orientadoras (as principais) Objetivos específicos: Identificar o conceito de consumidor e de fornecedor; Determinar o que é uma relação de consumo e os pressupostos para sua caracterização; Conceituar vulnerabilidade; Distinguir vulnerabilidade e hipossuficiência; Enumerar e avaliar os princípios do Direito do Consumidor brasileiro; Conceituar a Política Nacional de Proteção às Relações de Consumo; Compreender a importância do princípio da vulnerabilidade do consumidor dentro da Política Nacional das Relações de Consumo; Coletar os precedentes jurisprudenciais relevantes que atestam a aplicação do princípio da vulnerabilidade.

4 OBJETIVOS No projeto: - Frases afirmativas (não são questões) - Uso do verbo no infinitivo - Para os objetivos específicos, partir das principais questões orientadoras - Tamanho sugerido: ½ ou 1 lauda - Não usar citações ou abordagens teóricas

5 6 PROJETO DE SUMÁRIO Características a) Flexibilidade e provisoriedade b) Orientação jurídica A técnica da pirâmide invertida Geral > Específico Estrutura: a) Básica:b) Outra: 1 Introdução Capítulos 2 e 3: pressupostosCapítulos 2, 3, 4 e 5: pressupostos Capítulo 4: núcleo do temaCapítulo 6: núcleo do tema 5 Conclusão7 ConclusãoReferências

6 Exemplo: Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃOduplo9 2 DA RESPONSABILIDADE CIVIL13 2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA18 2.2 CONCEITO20 2.3 PRESSUPOSTOS23 2.3.1 Conduta 27 2.3.2 Dano 1,529 2.3.3 Nexo de causalidade31 2.4 CAUSAS EXCLUDENTES32 2.4.1 Culpa da vítima34 2.4.2 Fato de terceiro36 2.4.3 Caso fortuito e força maiorduplo39 3 ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE41 3.1 SUBJETIVA43 3.2 OBJETIVA45 3.3 CONTRATUAL1,548 3.4 EXTRACONTRATUAL51 3.5 DIRETA53 3.6 INDIRETA54 duplo ou 12 pts 4 RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO56 4.1 O QUE É CIRURGIA PLÁSTICA58 4.1.1 Cirurgia estética embelezadora 61 4.1.2 Cirurgia estética reparadora 1,565 4.2 NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO68 DE PRESTAR O SERVIÇO72 4.2.1 Obrigação de meio74 4.2.2 Obrigação de resultado76 5 CONCLUSÃO duplo77 REFERÊNCIAS duplo81

7 6 PROJETO DE SUMÁRIO Regras de grafia das seções: a) Capítulos ou seções primárias: maiúsculo e negrito (Ex. 2 ASPECTOS HISTÓRICOS) b) Seções secundárias: maiúsculo sem negrito (Ex. 2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS) c) Seções terciárias: minúsculo e negrito (Ex. 2.1.1 Aspectos históricos) d) Seções quaternárias: minúsculo sem negrito (Ex. 2.1.1.1 Aspectos históricos) e) Seções quintenárias: minúsculo e itálico (Ex. 2.1.1.1.1 Aspectos históricos)


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