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PublicouNina Chaplin Azevedo Alterado mais de 8 anos atrás
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SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Profa. MS. Juliana P.Porto
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SUS Sistema Único de Saúde, Doutrina: Universalidade, Hierarquização, Equidade, Integralidade, Regionalização, Descentralização, Participação da comunidade.
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SUS Objetivos: Gratuidade da atenção, Evitar a dificuldade no acesso: barreira econômica, distância dos serviços, horário de funcionamento, tempo de espera,
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SUS Objetivos: redução de riscos de doenças e outros agravos, promoção, proteção e recuperação da saúde, controlar e fiscalizar procedimentos e produtos, formação de recursos humanos, política e execução das ações de saneamento básico, incrementar desenvolvimento científico e tecnológico.
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SUS 110 milhões de pessoas atingidas por ACSs, 87 milhões de pessoas atendidas, 27 mil equipes de Saúde da Família, Maior projeto de inclusão social,
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Leis que regulamentam o SUS Lei 8.080/90: Operacionaliza as disposições constitucionais, Dispõe sobre promoção, proteção e recuperação da saúde, Define os objetivos do SUS, Detalha princípios e diretrizes, Dispõe sobre a organização, direção e gestão, Define as atribuições do SUS em suas 3 esferas de governo, Dispõe (em partes) sobre o financiamento.
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Leis que regulamentam o SUS Lei 8.142/90: Estabelece os mecanismos de financiamento, Regulamenta a participação social, Cria instâncias colegiadas, Conselhos, Conferências,
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NOBs O que são? Instrumento legal para a descentralização das ações de saúde, Os municípios se integram voluntariamente às NOBs e suas condições.
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NOB/91 Descentralização dos serviços e ações de saúde, Assistência médica individual e curativa (INAMPS), Pagamento por produção de serviços (ações curativas por serviços privados).
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NOB/93 Descentralização: Orientação progressiva, gradual, flexível e democrática dos Sistemas Estadual e Municipal de Saúde.
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NOB/96 Continuidade à construção do SUS, Modifica as condições de gestão para Estados e Municípios, Cria incentivos por programas (PACS e PSF), Propõe modificações do modelo assistencial.
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NOAS Implementar abordagem regionalizada e mais adequada à estrutura administrativa do país e suas particularidades: Serviços de maior complexidade, Ampliar cobertura dos serviços dos municípios, Economia de despesas e ganho de qualidade.
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NOAS Equidade na alocação de recursos, Equidade no acesso da população, Macro-estratégia – regionalização, Estratégias: - Plano diretor de regionalização (PDR), - Fortalecimento dos gestores, - Atualização de critérios de habilitação de Estados e Municípios.
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Plano Diretor de Regionalização Divisão do território em regiões/microrregiões de saúde, Diagnósticos dos principais problemas de saúde e prioridades, Constituição de módulos assistenciais resolutivos, Fluxos de referência para todos os níveis de complexidade, Organização de redes assistenciais específicas, Plano diretor de investimentos.
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Gestores Condições de gestão: capacidade de exercer a gestão das ações e serviços de saúde, com comando único em sua esfera de governo. Os gestores do SUS são representantes em cada esfera de governo: MS, Secretaria Estadual e Municipal de Saúde. CIT e CIB,
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Gestores Zelar pelo interesse público, Garantir implantação dos princípios do SUS, Participação nos conselhos de saúde, Formulação de políticas e planejamento, Financiamento, coordenação, regulação, controle e avaliação das ações, serviços e sistemas de saúde.
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Níveis de Atenção Primário ou Atenção Básica: UNIDADES: Posto de saúde, UBS, PSF, SERVIÇOS: Imunização, consultas básicas, pré- natal e programas,
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Níveis de Atenção Secundário ou Média Complexidade: UNIDADES: Centros de saúde, Ambulatórios especializados, Laboratórios e Hospitais, SERVIÇOS: Exames, Consultas especializadas, Internações em CM, CC, CO,PS.
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Níveis de Atenção Terciário ou Alta Complexidade: UNIDADE: Hospitais, SERVIÇOS: Cirurgias cardíacas, Transplantes, Ressonâncias...
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Referência e contra-referência Articulação entre unidades de atendimento em atenção básica, média e alta complexidade, Referência compreende o trânsito do nível menor para o de maior complexidade. Contra-referência compreende o trânsito do nível de maior para o de menor complexidade.
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Referência e Contra-referência Falta de informação por parte da população, Problemas organizacionais intrínsecos, Problemas de integração e comunicação entre os vários níveis de atenção.
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Programas e Unidades de Atendimento do SUS Unidades Básicas de Saúde: Atendimentos básicos e gratuitos (pediatria, ginecologia, clínica geral, enfermagem, odontologia), Consultas médicas, Inalações, Injeções, Curativos, Vacinas, Coleta de exames laboratoriais, Tratamento odontológico, Encaminhamentos para especialidades, Fornecimento de medicação básica.
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Programas e Unidades de Atendimento do SUS Pronto atendimento: Atendimento médico básico de urgência e emergência – 24hrs, Clínica médica, Pediatria, Ginecologia e obstetrícia, Internação só para observação do pcte. ou tratamento breve.
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Programas e Unidades de Atendimento do SUS Pronto socorro: Casos de urgência e emergência – 24 hrs, Clínica médica, Cirurgia geral, Pediatria, Ortopedia, Obstetrícia, Odontologia, Otorrinolaringologia, oftalmologia, neurocirurgia, bucomaxilofacial e vascular.
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Programas e Unidades de Atendimento do SUS Ambulatórios: Tratamento especializado, Cardiologia, Neurologia, Dermatologia, Ortopedia, Cirurgia geral, Ginecologia, Otorrinolaringologia, Oftalmologia, Pneumologia, Fonoaudiologia, psiquiatria., Queimados, urologia, infectologia (DST/AIDS) e especialidades infantis.
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Programas e Unidades de Atendimento do SUS Hospitais: Assistências para os casos em que o tratamento médico é de maior complexidade e exige internação hospitalar.
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Programas e Unidades de Atendimento do SUS Saúde Bucal: Atendimento pelo PSF ou UBS, Consultas agendadas pelos ACSs, Restaurações, extrações, raspagem de tártaro, aplicação tópica de flúor e de selante, Dor intensa, infecção, traumas UBS, Canal, prótese dentária, ortodontia, radiologia e cirurgia ambulatório e atendimento especializado.
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Programas e Unidades de Atendimento do SUS Remédios: Farmácia popular – até 85% de desconto – hipertensão, diabetes, úlcera gástrica, depressão, asma, infecção e verminoses, Oferece gratuitamente medicamentos excepcionais de alto custo, para tratamento ambulatorial de doenças complexas como AIDS, tuberculose, hanseníase e diabetes. Remédio fracionado.
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Programas e Unidades de Atendimento do SUS CAPS ad: Porta de entrada no sistema, Atendimento especializado em saúde mental, Uso ou abuso de álcool e outras drogas, Cuidado intensivo, Cuidado semi-intensivo, Cuidado não-intensivo, Substituto à internação psiquiátrica, Terapias, medicação, oficina terapêutica, atenção familiar.
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Programas e Unidades de Atendimento do SUS SAMU 192: Socorro aos casos de urgência em residências, locais de trabalho ou vias públicas.
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Programas e Unidades de Atendimento do SUS Saúde da Família: Promoção e manutenção da saúde e prevenção de doenças, Número de famílias em áreas geográficas específicas, Visitas em casas, escolas, creches e atendimentos em UBS – PSF.
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Programas e Unidades de Atendimento do SUS Programa Nacional de Combate à Dengue: Cartão Nacional de Saúde: vincula os procedimentos realizados aos pctes, aos profissionais e às unidades onde foram realizados, através de cadastros com número de identificação. SUS fácil:
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Programas e Unidades de Atendimento do SUS Doação de órgãos, Humanizasus, Olhar Brasil, Política Nacional de Alimentação e Nutrição,
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Programas e Unidades de Atendimento do SUS Programa de Controlem do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Câncer, Programa de Controlem do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Câncer Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama - VIVA MULHER, Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama - VIVA MULHER Programa de Volta Para Casa, Projeto Expande, Qualisus,
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Sistemas de Informações SIM – Sistema de Informações de Mortalidade, SINASC – Sistema de Informações de Nascidos Vivos, SIH- SUS – Sistema de Informações Hospitalares, SAI-SUS – Sistema de Informações Ambulatoriais, SINAN – Sistema de Informações Agravos de Vigilância Epidemiológica, SIAB – Sistema de informações Básicas (Saúde da Família).
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Financiamento 1980 – 75% governo Federal, Anos recentes = 60%, Até 1990 = previdência social 30%, Constituição 1988 = Orçamento da Seguridade Social (contribuição sobre faturamento das empresas e sobre o lucro líquuido), A partir de 1990 = contribuições sociais sobre faturamento, lucro e movimentação financeira (1997),
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Financiamento A partir de 1993 – retirada dos 30%, Criação da CPMF (contribuição provisória sobre movimentação financeira), EC 29/2000 = patamar mínimo da União, Estados e Municípios, Estados e municípios = 7, 12 e 15%, União = 5% e valor corrigido pela variação nominal do PIB, Criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde) = 0,1% sobre a movimentação financeira sendo inteiramente revertida para o Fundo Nacional de Saúde.
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Problemas e desafios Gestores não interagem com setores dos determinantes sociais, Drástico sub-financiamento público, Participação de recursos públicos no mercado de plano privados,
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Problemas e Desafios Fragmentação dos repasses federais, Pagamento de serviços por produção, Planejamento centralizado, Precária gestão dos serviços do SUS,
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Problemas e Desafios Atenção básica para a maioria pobre, com baixa resolutividade, Financiamento público próximo a 20% do faturamento do sistema privado, Integralidade e equidade pouco ou nada avançam, Modelo de atenção pobre aos 80% pobres e complementar aos 20% compradores de planos privados, Prioridade para procedimentos de diagnose e terapia.
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Até sexta.........
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