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PublicouMauro Philippi Bastos Alterado mais de 8 anos atrás
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Gestão dos Serviços, Programas e Projetos – Eixo 4 – Valéria Reis Ribeiro Representante da Legião da Boa Vontade – LBV Conselheira Nacional de Assistência Social -CNAS Porto Alegre, 23 de julho de 2013
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Avaliar do ponto de vista do Controle Social os processos de acompanhamento dos Serviços, Programas e Projetos ofertados pela Rede Socioassistencial, tendo em vista a qualidade e efetividade dessas ofertas. Objetivo Específico
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Rede Socioassistencial Rede Governamental Rede Não Governamental
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Rede Socioassistencial Rede Governamental Coordenar e expedir normas gerais com as diretrizes de atuação dos Serviços, Programas e Projetos, implementados pela Rede Socioassistencial Não Governamental. Manter as unidades previstas na Política de Assistência Social, CRAS e CREAS, em conformidade com estas normativas.
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Rede Socioassistencial Rede Não Governamental Entidades e Organizações de Assistência Social que ofertam Serviços, Programas e Projetos, que deve se orientar pelas normativas vigentes, em especial a NOB- SUAS (Resolução CNAS nº 33/2012) e a Tipificação (Resolução CNAS nº 109/2009).
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Rede Socioassistencial Desafios Estruturar e articular a rede de serviços socioassistenciais. Estruturar sistema de Monitoramento, Controle e Avaliação da gestão e execução dos serviços socioassistenciais. Estruturar sistemática local, estadual e federal de monitoramento, controle e avaliação da gestão e execução de serviços, programas, projetos e benefícios.
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Controle Social É a participação da população na gestão da rede socioassistencial, ou seja, no planejamento, na execução da Política de Assistência Social, na avaliação dos Serviços, Programas e Projetos, de forma democrática.
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Controle Social A sociedade civil organizada atua na fiscalização, no monitoramento e na avaliação das condições em que as políticas sociais estão sendo desenvolvidas.
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Controle Social As articulações e mobilização da sociedade civil, também pode contribuir com a definição das prioridades para as três esferas de governo, direcionando para que as políticas públicas atendam as necessidades da população.
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Controle Social Possibilita aos cidadãos meios e canais de fiscalização e controle das organizações governamentais e não governamentais, verificando e avaliando o bom andamento das decisões.
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Controle Social Contribui para a melhoria da oferta e qualidade dos Serviços, Programas e Projetos, fiscalizando a utilização dos recursos públicos.
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Controle Social Possibilita que o governo se apresente de forma mais transparente, tornando a sociedade civil mais participativa e cooperativa.
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Controle Social O Exercício da cidadania, na perspectiva do controle social e do direito, pressupõe a defesa de um Estado Democrático.
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Controle Social Formas de participação popular e democrática: Eleições Referendo Plebiscito Fóruns Populares Conselhos Conferências, etc.
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Controle Social Conselho Nacional de Assistência Social É responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social Aprovar a Política, normatizar as ações, acompanhar e fiscalizar as certificações, zelar pela efetivação do sistema descentralizados, apreciar e aprovar a gestão dos recursos públicos, entre outras.
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Controle Social Desafios Ampliar e qualificar a participação Ampliar e qualificar os espaços de participação popular democrático Identificar estratégias para criar novos mecanismos e instrumentos de intervenção nos espaços públicos
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Controle Social Necessidades Avaliar o funcionamento dos conselhos de assistência social, suas competências, capacidade de deliberação, grau de autonomia Investir na articulação entre os Conselhos (CNAS, CEAS e CMAS), Monitorar as deliberações das Conferências Dotar os conselhos de infra-estrutura
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Controle Social Necessidades Apoiar e incentivar com prioridade a participação dos usuários Promover ações em parceria com o Ministério Público de forma a aprimorar o controle social sobre as decisões da política Investir na capacitação dos conselheiros e secretaria executiva
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Controle Social Necessidades Estabelecer e fortalecer a articulação da sociedade civil e Estado. Estimular a instalação de Frentes Parlamentares em defesa da política de assistência social
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Controle Social Para que: Efetivar a proteção social Assegurar o direitos
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Controle Social É fundamental que a sociedade civil se torne parte do processo decisório (deliberativo) – “gerir” e fazer parte da “coisa pública”.
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Obrigada a tod@s! Valéria Reis Ribeiro valeriar@lbv.org.br Telefone: (11) 3225-4594 (11) 99801-3033
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