HISTÓRIA DO DIREITO.

Apresentação em tema: "HISTÓRIA DO DIREITO."— Transcrição da apresentação:

1 HISTÓRIA DO DIREITO

2 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
Sociedades humanas Povos Oriental Mesopotâmia Egito Ocidental Grécia Roma

3 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
Povos Sem escrita Sociedades primitivas Direito arcaico Com escrita Direito antigo Direito moderno Sociedades pós-revoluções

4 DIREITO ARCAICO Localização: sociedades primitivas
Princípio: parentesco Características: Não-escrito / preceitos verbais Tradicional Pluralidade Religiosidade

5 DIREITO ARCAICO Funções: Fundamentos Limitar inclinações comuns
Dirigir os instintos humanos Impôr conduta obrigatória não-espontânea Assegurar modo de cooperação por concessões mútuas e sacrifícios para fim comum Fundamentos Motivos Práticos Psicológicos emocionais

6 DIREITO ARCAICO Divisões principais Direito matrimonial Direito civil
Linha materna Punição do incesto Direito civil Integração Recompensa Direito penal castigo

7 DIREITO ANTIGO Localização: Estágios: 3000 a.C.
Primeiras civilizações urbanas Estágios: Divino: fonte: deuses Costumeiro: fonte: aristocracia Legal: fonte: Estado Compilação: costumes + escrita Código de Hamurabi Código de Manu Leis de Sólon Leis das XII Tábuas

8 DIREITO ANTIGO Características Principais Escrito Urbano Comercial
Mesopotâmia Egito Grécia Roma

9 DIREITO MESOPOTÂMICO Localização: 2000 a.C. Principais documentos:
Código de Ur-Namu: a.C. (Suméria) Primeiro documento escrito da H.D. Estrutura Casuístico / geral Compilação: costumes / julgamentos Pena: pecuniária

10 DIREITO MESOPOTÂMICO Código de Hamurabi 1694-1726 a.C. (Babilônia)
Estrutura: compilação: normas / decisões Forma: tabletes de argila / cilindros de pedra

11 DIREITO MESOPOTÂMICO Temas: Organização da sociedade
Economia: salários / preços: tabelamento Direito privado Contratos Responsabilidade civil Empréstimo a juros Títulos de crédito Operações bancárias Sociedades de comerciantes Pena: Sobrenatureza Autotutela Lei de Talião Castigo físico Família Mulher proprietária Monogamia Concubinato por infertilidade Adoção Sucessão Proibição do incesto

12 DIREITO GREGO Localização: VIII a IV a.C. Períodos:
Antes VIII a.C.: sem leis escritas Depois VIII a.C.: leis escritas: Cidades grandes / complexas Ordem Coesão do grupo Limitação ao poder de julgar

13 DIREITO GREGO Fontes: Literárias: Epigráficas Discursos forenses
Monografias constitucionais Filosofia do Direito (Aristóteles) Comédia (Sófocles) Epigráficas Documentos: forma pública Materiais: madeira / bronze / pedra Temas: crime / família / pública / processual Distinção: direito substancial / processual

14 DIREITO GREGO Principal legislador: Sólon 594-593 a.C.
Democratização das leis Reforma institucional / social / econômica Incentivo à cultura de oliveira / vinha Incentivo à exportação de azeite Educação dos filhos Criação de tribunal recursal

15 DIREITO GREGO Tribunais Influências Civil: Criminal Juri popular
Sorteio Pequenas causas Apelação Arbitragem Pública: estágios preliminares Privada: alternativa: acordo: eqüidade Criminal Aristócrático -> popular: sorteio Influências Juri popular Advogado Mediação / arbitragem Gradação da pena Linguagem forense

16 DIREITO ROMANO Localização: a partir séc. III a.C.
Elemento central: família Evolução: d. costumeiro -> d. escrito Divisão: Jus privatum Jus publicum Principais documentos Lei das XII Tábuas (451 a.C.) Código Justinianeu (529 d.C.) Corpus Juris Civilis: XII Tábuas + Código de Justiniano + D. Canônico (base do direito medieval e moderno)

17 DIREITO ROMANO Lei das XII Tábuas Elaboração: dez homens
Forma: lâminas de bronze Exposição: fórum de Roma Princípio: igualdade (civil: patrícios / plebeus) Publicidade: vontade popular / geral / alterável Conseqüências: Perda do caráter sagrado da lei Senado: plebeu Governo: aristocratas / plebeus ricos

18 DIREITO ROMANO Código de Justiniano Herança Treboniano
Seleção / catalogação / codificação leis imperiais Revisão do Direito Antigo Comentários: Papiniano / Gaio / Modestino / Ulpiano Compilação: Pandectas + Institutas + Novelas Herança Savigny / Escola Alemã Ferrini / Escola Italiana Base: Códigos ocidentais

19 DIREITO MEDIEVAL Direito feudal Propriedade Trabalho
Administração da justiça Jurisdições locais Tribunais eclesiásticos