Carregar apresentação
A apresentação está carregando. Por favor, espere
PublicouJudite de Vieira Mangueira Alterado mais de 8 anos atrás
1
Direito Penal III Prof. Osvaldo Emanuel LESÕES CORPORAIS
2
DIREITO PENAL III CONCEITO:
Lesão Corporal é um dano provado à pessoa humana, que não destrói a vida tão esta intencionalmente voltado para esta finalidade. A ausência do animus necandi, elemento indispensável para que seja configurado o crime de lesões Se agente estiver dotado de intenção homicida responde por tentativa de homicídio.
3
Direito Penal III Objetividade Jurídica:
Tutelar a integridade física e psíquica da pessoa humana. A norma protege a incolumidade pessoal Conduta: Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem
4
Direito Penal III Condutas: Sujeitos
Consumação: quando a lesão se apresenta. Alguns entendimentos afirmam ser juridicamente impossível a tentativa. Já atualmente a jurisprudência já admite a tentativa mesma para aquelas de natureza grave. Elemento Subjetivo: o dolo consiste na consciência e vontade de produzir um dano ao corpo ou a saúde de outrem (dolo direto) ou de assumir o risco
5
Exclusão do Crime: Modalidades: LESÃO CORPORAL LEVE LESÕES GRAVES
Direito Penal III Exclusão do Crime: Modalidades: LESÃO CORPORAL LEVE LESÕES GRAVES LESÕES GRAVÍSSIMAS
6
LESÃO CORPORAL Lesão Corporal privilegiada – artigo 129, § 4° do CP
7
A Lesão corporal culposa não se desdobra como a dolosa
Culposa: falta de diligencia, ou habilitação do agente que poderia ter previsto e evitado o evento A Lesão corporal culposa não se desdobra como a dolosa A lesão corporal culposa, pratica na direção de veiculo automotor passou a ser punida pelo novo Código De Transito – Lei n° 9.503/97 artigo 303
8
Direito Penal III Da periclitação da vida e da saúde: Periclitação????
Correr perigo; estar em perigo; perigar: Sua vida periclita, ameaçado que foi por aquele bandido; “Essa era a sua [de Nabuco de Araújo] qualidade principal de político: adaptar os meios aos fins e não deixar periclitar o interesse social maior por causa de uma doutrina ou de uma aspiração.” (Joaquim Nabuco, Minha Formação, pp ).
9
Até a próxima aula !!!!
Apresentações semelhantes
© 2024 SlidePlayer.com.br Inc.
All rights reserved.