GRÉCIA

A civilização grega surgiu por volta de 2000 a.C. As pólis (cidades-estado), forma que caracteriza a vida política dos gregos, surgiram por volta do século VIII a.C. As duas pólis mais importantes da Grécia foram: Esparta e Atenas. A economia dos gregos baseava-se no cultivo de oliveiras, trigo e vinhedos. O artesanato grego, com destaque para a cerâmica, teve grande a aceitação no Mar Mediterrâneo. Os escravos, devedores ou prisioneiros de guerras foram utilizados como mão-de- obra na Grécia. Cada cidade-estado tinha sua própria forma político-administrativa, organização social e deuses protetores.

Na Grécia Antiga uma pessoa tornava-se escrava por captura em guerras. Várias cidades gregas transformavam o prisioneiro em escravo. Estes, eram vendidos como mercadorias para famílias ou produtores rurais. Em algumas cidades-estado gregas havia a escravidão por dívidas. Ou seja, uma pessoa devia um valor para outra e, como não podia pagar, transformava-se em escrava do credor por um determinado tempo. Em Atenas, este tipo de escravidão foi extinto somente no século VI a.C, após as reformas sociais promovidas pelo legislador Sólon.. A mão-de-obra escrava era a base da economia da Grécia Antiga. Os trabalhos manuais, principalmente os pesados, eram rejeitados pelos cidadãos gregos. Platão dizia: “É próprio de um homem bem-nascido desprezar o trabalho”. Logo, os cidadãos gregos valorizavam apenas as atividades intelectuais, artísticas e políticas.

Esparta: cidade fechada, conservadora e basicamente militar. Os filhos eram educados pelo Estado. Atenas: primava pela cultura. De Atenas temos: Sócrates, Platão, Aristóteles, Sófocles, entre outros. Fontes escritas: raras. Maior contribuição: trabalhos sobre o governo da cidade. Berço da ciência política.

Pouca contribuição no direito privado. Alguns termos que usamos hoje:  Sinalagmático: vínculo contratual que obriga as partes reciprocamente.  Quirografário: ato escrito do devedor.  Hipoteca: garantia de dívida com bem imóvel.  Anticrese: pagamento de dívidas com frutos do imóvel.

Formação das cidades: agrupamento de clãs. Democracia: estabeleceu-se entre os séculos VIII e VI a. C. A mais conhecida democracia é a de Atenas. Contribuição dos gregos para o direito:  O Direito tem origem humana, não divina.  A lei uma vez promulgada impunha-se a todos, governantes e governados.  Meta do direito: justiça.

Legisladores Dracon: 620 a.C. Político revolucionário em sua época e legislador ateniense excessivamente severo que viveu em Atenas e passou a história pela publicação de um severo código de leis.  Elaborou leis escritas;  Tornou obrigatório recurso aos tribunais para solucionar conflitos entre os clãs;  Criou penas excessivamente rigorosas (morte ou exílio);  Põem fim à solidariedade familiar. Objetivo: abolir a justiça familiar: a cidade tem a competência de decidir e manter a paz.

Sólon: a.C.:  Instaurou a igualdade civil, abolindo discriminações oriundas do nascimento;  Definiu direitos e deveres da cidadania;  Suprimiu a propriedade coletiva dos clãs e a escravidão por dívidas;  Limitou o poder paternal;  Instituiu: testamento, adoção, correspondência entre a pena e a gravidade do delito.  Adotou divisão de poderes: Arcontado (encarregado de funções relativas a administração, justiça, guerra e religião); Areópago (dirimia questões relativas à área criminal, inspecionava a administração pública e zelava pelo cumprimento dos costumes) e Senado (propunha projetos de lei às Assembléias do Povo).