MINISTÉRIO DA SAÚDE Plano de Ações Estratégicas de Redução da Mortalidade Infantil e Materna - Amazônia Legal e Nordeste Brasileiro PLANO DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM MATERNIDADES E REDE PERINATAL NO NORDESTE E AMAZÔNIA LEGAL Grupo de Trabalho - Humanização do Parto e Nascimento Ministério da Saúde

Mortalidade neonatal - 60 a 70% das morte infantis PLANO DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM MATERNIDADES E REDE PERINATAL NO NORDESTE E AMAZÔNIA LEGAL Justificativa Mortalidade neonatal - 60 a 70% das morte infantis Velocidade de queda aquém da desejada 25% óbitos infantis ocorrem nas 1as 24 horas de vida 98% partos hospitalares, 88% realizados por médicos Grande proporção de causas evitáveis por ação dos serviços de saúde: infecção, prematuridade, asfixia intra-parto (50% óbitos) Asfixia intra-parto: 20-25% dos óbitos neonatais: causa com maior potencial de prevenção

PLANO DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM MATERNIDADES E REDE PERINATAL NO NORDESTE E AMAZÔNIA LEGAL Justificativa Baixa utilização de recursos reconhecidos: partograma, corticóide, surfactante, outros Não incorporação das práticas efetivas para o cuidado humanizado materno e neonatal que propiciam a evolução fisiológica do trabalho de parto: acolhimento, acompanhante, abordagem não farmacológica da dor durante trabalho de parto, outras práticas de humanização (mulher e RN) Paradoxo perinatal brasileiro: intensa medicalização do nascimento X altas taxas de MM e MI Importância da qualificação do cuidado em maternidades – potencializar investimento do MS

PLANO DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM MATERNIDADES E REDE PERINATAL NO NORDESTE E AMAZÔNIA LEGAL Objetivos Apoiar o processo de qualificação da assistência obstétrica e neonatal nas principais maternidades da Amazônia Legal e Nordeste brasileiro, a partir dos referenciais da Política Nacional de Humanização e das diretrizes das Áreas Técnicas da Saúde da Criança e da Saúde da Mulher.

Diretrizes – orientações clínicas, éticas e políticas PLANO DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM MATERNIDADES E REDE PERINATAL NO NORDESTE E AMAZÔNIA LEGAL Diretrizes – orientações clínicas, éticas e políticas Vinculação da gestante a equipes de referência da atenção básica , garantindo o local para o parto, conformando linhas de cuidado integral, desde o pré-natal, ao parto até o puerpério Acolhimento da gestante, puérpera e recém-nascido nas práticas de produção de saúde na atenção básica e maternidades Implementação do Acolhimento com Classificação de Risco* (ACCR) nas maternidades e serviços que realizam partos Garantia de acompanhante para a mulher durante a internação para o parto e do recém-nascido, com incorporação de propostas de adequação da ambiência às especificidades da atenção ao parto e nascimento humanizados. * Proposta de SMSA-BH e Sogimig

Fase 1: 25 maternidades priorizadas ; início 2009 PLANO DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM MATERNIDADES E REDE PERINATAL NO NORDESTE E AMAZÔNIA LEGAL Metodologia Fase 1: 25 maternidades priorizadas ; início 2009 Fase 2: inclusão de outras maternidades priorizadas, início 2010.

Metodologia Realização do Curso de Qualificação das Maternidades PLANO DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM MATERNIDADES E REDE PERINATAL NO NORDESTE E AMAZÔNIA LEGAL Metodologia Realização do Curso de Qualificação das Maternidades Módulo I: UTI neonatal (Renospe e IFF) – dez 2009 Módulo II: Qualificação maternidades – 2010 Apoio Institucional, intensivo, a maternidades priorizadas, com acompanhamento e implementação de ações construídas coletivamente pelas equipes de saúde e de gestão das maternidades Realização de visitas técnicas e estágios em serviços de referência Constituição e organização de Câmaras Técnicas de Humanização da Saúde Perinatal, de caráter regionalizado e funcionamento em uma rede integrada e solidária : AB e especializada, urgência, regulação, outros) e do controle social.

Estratégias de operacionalização PLANO DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM MATERNIDADES E REDE PERINATAL NO NORDESTE E AMAZÔNIA LEGAL Estratégias de operacionalização Mapeamento das maternidades prioritárias Critérios: Maior expressão na rede de atenção materna e perinatal do Estado Magnitude de óbitos neonatais (número absoluto de óbitos/ano) Inserção na rede de atenção (serviço referência para alto risco) Arranjo local das maternidades (no de partos e óbitos e UTI neonatal Maternidade prioritária pelas SES Localização estratégica para a regionalização Potencialidade local, trabalho iniciado, trabalhadores mobilizados. Validação das Maternidades – MS/SES

Estratégias de operacionalização PLANO DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM MATERNIDADES E REDE PERINATAL NO NORDESTE E AMAZÔNIA LEGAL Estratégias de operacionalização Construção de perfis, competências, atribuições e processo de seleção de apoiadores institucionais Oficina de alinhamento conceitual e metodológico : 17/11/2009 (equipe do MS e apoiadores institucionais) Oficina de contratualização com apoiadores institucionais 18/11/2009 Oficina para gestores de maternidades, gestores estaduais e municipais dos territórios e apoiadores institucionais das maternidades (2 a 4 e 9 a 11 dezembro 2009) Curso de Gestão de Unidades Neonatais - dezembro 2009 Curso de qualificação das maternidades - 2010

Apoio Institucional às maternidades com supervisão - 2010 PLANO DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM MATERNIDADES E REDE PERINATAL NO NORDESTE E AMAZÔNIA LEGAL Estratégias de operacionalização Apoio Institucional às maternidades com supervisão - 2010 Apoio e fomento à constituição de câmaras técnicas de maternidades com a rede de atenção - 2010 Visitas Técnicas à Rede Perinatal SUS-BH e às maternidades de referência de humanização para o parto e nascimento : equipe do MS e trabalhadores das maternidades Mini-estágio para enfermeiros e neonatologistas: IMIP/IFF/HCRP Mini-estágio para atenção obstétrica: H Sofia Feldman Apoio matricial: obstetrícia e neonatologia, humanização do parto e nascimento - 2010

PLANO DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM MATERNIDADES E REDE PERINATAL Atividades com início em 2009 Nov/09 Dez/09 Jan/ Fev Mar Jun Ago Visita Técnica da Equipe Ministério da Saúde à Rede Perinatal SUS-BH e às maternidades públicas referência de humanização para o parto e nascimento do município 13 X Oficina alinhamento conceitual (Equipe Ministério da Saúde e apoiadores institucionais) 17 jan Oficina com apoiadores institucionais: construindo a tarefa e a função apoio 18 Oficina (pré-curso) com gestores e trabalhadores das maternidades; gestores locais, conselho de saúde e apoiadores institucionais Maternidades do Nordeste (oficina Fortaleza) 01 Maternidades da Amazônia Legal (oficina Brasília) 08 Curso qualificação maternidades: 1º módulo - UTI neonatal 02,03 e 04 09, 10 e 11 Visitas técnicas: IMIP x HSF IFF Apoio matricial neonatologia (Renospe) Apoio institucional para as 25 maternidades (Fase 1) PLANO DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO EM MATERNIDADES E REDE PERINATAL NO NORDESTE E AMAZÔNIA LEGAL Apoio institucional para as 25 maternidades (Fase 2) 2010 Curso qualificação maternidades: 2º módulo – Maternidade Maternidades do Nordeste e Amazônia Legal