VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER

INTRODUÇÃO Atualmente a violência tem se exacerbado no comportamento humano sejam quanto aos crimes coletivos ou individuais, dos atentados e das guerras, e àqueles praticados entre o homem e a mulher. Este, especificamente é o tema desta pesquisa, do qual vemos pertinência com as nossas atividades profissionais como policial militar e com a nossa formação acadêmica estudando sociologia.

Há milhares de mulheres que sofrem de alguma forma de violência nas mãos dos seus maridos e namorados em cada ano. Estima-se que a violência contra a mulher tenha proporções epidêmicas no mundo todo.

Além das marcas físicas, a violência doméstica costuma causar também sérios danos emocionais. Nesses casos o agressor pode apresentar inclusive um comportamento absolutamente normal e até mesmo "amável" enquanto não- embriagado o que dificulta a decisão da parceira em denunciá-lo.

Como Justificativa para este tema podemos dizer que a escolha surgiu do interesse de somar valores teóricos e científicos na busca do entendimento ou explicações para a banalização da violência tanto nas ruas como nos âmbitos familiares e domésticos. JUSTIFICATIVA

observamos a importância de se trabalhar o referido tema que se justifica também por representar, atualmente, uns dos focos de grande preocupação para as esferas governamentais e para a sociedade, qual seja a violência de gênero.

CONTEXUALIZAÇÃO Na verdade, em 1989 o Worldwatch Institute declarou a violência contra a mulher como sendo o tipo de crime mais freqüente do mundo (BANDEIRA, 1998).

O índice assustadoramente alto da violência conjugal faz com que a casa da mulher seja o local em que ela mais corre perigo – "É de senso comum o fato de que os homens morrem nas ruas e as mulheres morrem em casa" (BANDEIRA, 1998, p.68). O quanto à violência contra a mulher é corriqueira é ilustrado pela freqüência com que as pessoas se aproximam para narrar episódios sofridos na família.

O QUE É A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER A violência é um problema universal que atinge milhares de pessoas, em grande número de vezes de forma silenciosa e dissimuladamente. A vítima de Violência Doméstica, geralmente, tem pouca auto-estima e se encontra atada na relação com quem agride, seja por dependência emocional ou material.

O agressor geralmente acusa a vítima de ser responsável pela agressão, a qual acaba sofrendo uma grande culpa e vergonha. A vítima também se sente violada e traída, já que o agressor promete, depois do ato agressor, que nunca mais vai repetir este tipo de comportamento, para depois repeti-lo.

Para entender esse tipo de personalidade persistentemente ligada ao ambiente de violência doméstica poderíamos compará-la com a atitude descrita como co- dependência, encontrada nos lares de alcoolistas e dependentes químicos.

TIPOS DE VIOLÊNCIA Violência física é o uso da força com o objetivo de ferir, deixando ou não marcas evidentes. São comuns murros e tapas, agressões com diversos objetos e queimaduras por objetos ou líquidos quentes.

A Violência Psicológica ou Agressão Emocional, às vezes tão ou mais prejudicial que a física, é caracterizada por rejeição, depreciação, discriminação, humilhação, desrespeito e punições exageradas. Trata-se de uma agressão que não deixa marcas corporais visíveis, mas emocionalmente causa cicatrizes indeléveis para toda a vida. VIOLÊNCIA PISICOLÓGICA

Não havendo uma situação de co-dependência do(a) parceiro(a) à situação conflitante do lar, a violência física pode perpetuar-se mediante ameaças de "ser pior" se a vítima reclamar à autoridades ou parentes.

Essa questão existe na medida em que as autoridades se omitem ou tornam complicadas as intervenções corretivas. Pode perpetuar-se mediante ameaças de "ser pior" se a vítima reclamar à autoridades ou parentes

O abuso do álcool é um forte agravante da violência doméstica física. A Embriagues Patológica é um estado onde a pessoa que bebe torna-se extremamente agressiva, às vezes nem lembrando com detalhes o que tenha feito durante essas crises de furor e ira.

Nesse caso, além das dificuldades práticas de coibir a violência, geralmente por omissão das autoridades, ou porque o agressor quando não bebe "é excelente pessoa", segundo as próprias esposas, ou porque é o esteio da família e se for detido todos passarão necessidade, a situação vai persistindo.

A violência verbal existe até na ausência da palavra, ou seja, até em pessoas que permanecem em silêncio. O agressor verbal, vendo que um comentário ou argumento é esperado para o momento, se cala, emudece e, evidentemente, esse silêncio machuca mais do que se tivesse falado alguma coisa. VIOLÊNCIA VERBAL

MEDO E VERGONHA: CAUSAS DA NÃO DENUNCIA A violência contra a mulher atinge igualmente todas as raças e classes sociais. O que muda é que as classes mais baixas acabam aparecendo mais nas estatísticas porque recorrem mais às delegacias.

QUEM DENUNCIA A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER Alguns dados ajudam a traçar um perfil da mulher agredida em casa: Esses dados mostram que, depois da queixa: Em 1988, 85% das denúncias registradas nas primeiras e terceira DDM de São Paulo foram de agressão e 4,17% de ameaças.

A dependência emocional, mais que a econômica, é que faz a mulher suportar agressões. Isso acontece mesmo quando uma boa parte desses casos tem origem em algo muito mais sério do que pequenas rusgas familiares.

METODOLOGIA Para a realização deste trabalho foram realizados estudos em sites especializados e revistas que traziam em seu conteúdo o tema abordado, contribuindo para o enriquecimento do trabalho e para nossa formação e conhecimentos.

Os crimes cometidos contra as mulheres não são somente físicos. Socos e pontapés são, com certeza, as formas mais repugnantes. Mas este mal incorpora, ainda, agressões culturais e morais, e há preconceito em vários ambientes.

O mercado de trabalho é um bom exemplo de violência moral, pois são comuns as empresas que barram a ascensão de mulheres a altos cargos. Mesmo quando podem, é perceptível que elas não são tão valorizadas quanto os homens (BALLONE, 2003).

Dependendo da dimensão psicológica e neurológica dessa Negligência Precoce, mesmo que a criança tenha recebido cuidados materiais e físicos adequados, mas, tenha sido esse relacionamento, emocionalmente indiferente ou carente, os danos causados podem ser permanentes.

CONCLUSÃO Com o término deste trabalho conclui-se que a violência contra a mulher parece, muitas vezes, um assunto invisível e silencioso, do qual não de fala e que se finge não existir. Isto vale tanto para as políticas públicas de contenção do problema quanto para o investimento em pesquisas, dados e informações que permitiriam mensurar a escala real do problema.

Com isso, finaliza-se com a certeza de que é preciso tratar a violência, não apenas como uma questão de justiça, mas também como uma questão de saúde pública, com serviço qualificado e especifico, documentando em fichas médicas, a história de violências atual e passadas na vida da mulher agredida, só assim se terá condições de prevenir futuras agressões e de se obter dados mais precisos para que se possam tomar medidas para prevenção coletiva, esclarecendo e dando apoio.

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_________________Obrigado pela atenção!! Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da Conquista Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado. Bacharel em Teologia Especialista em Direito Educacional - FTC Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA Mestrando em Filosofia - UFSC Facebook: Ney Maximus FIM