Tratamento de fontes na investigação jurídica Cláudia Trabuco FDUNL, Mestrado em Direito 13/11/2008

I. Construção de bases de dados bibliográficas II. Utilização das bases electrónicas 1. Modo de citar – adopção de critério 2. Jurisprudência - adopção de critério 3. Lista bibliográfica III. Fichas bibliográficas

Opção pela utilização de uma BD electrónica ? I. Construção da base de dados Opção pela utilização de uma BD electrónica ? Vantagens: Celeridade nas referências no texto Celeridade na construção da bibliografia a final Buscas (palavras-chave) Compilação de fichas bibliográficas Arquivo bibliográfico – utilizável de trabalho para trabalho e actualizável Desvantagens: Organização prévia – criteriosa Limitações nas citações no texto

Escolha da base de dados Programa de citações no processador de texto Compatibilidade com o processador de texto Função de pesquisa Espaço para construção de fichas Exemplo: www.procite.com www. endnote.com

Organização dos elementos bibliográficos: Uma única BD ou várias? Monografias, artigos de revistas, partes de obras colectivas,… Jurisprudência Outros documentos (legislação, documentos preparatórios,…) 2. Registo dos materiais Momento – aquando de cada nova aquisição Articular com modo de organização material dos documentos (arquivos por ordem alfabética ou por assuntos; pastas de documentos em formato electrónico,…) 3. Construir uma ordenação própria das bases de dados Exemplo: “Citações e bibliografia” (Output styles)

II. Utilização das bases Modo de citar adopção de um único critério – coerência esclarecimento do critério adoptado – referências iniciais? Exemplo: Autor (completo), Título, data da publicação (edição consultada), pp. (cfr. 9.3.1 Norma IP 405-1) + excepção – indicação da 1.ª edição n.º indicativo do volume; Internet - consultado em…/…/…; disponível em WWW URL:http://...

José de Oliveira Ascensão, Direito de autor e direitos conexos, 1992, p. 25 José Gómez Segade, Tecnologya y Derecho, 2001, p. 25 Manuel A. Domingues de Andrade, Teoria Geral da Relação Jurídica, Vol. I - Sujeitos e Objecto, 1997 (1ª edição: 1944), p. 192 Gerhard Schricker, Urheberrecht - Kommentar, 1999, Loewenheim, § 16, p. 337 Wilhelm Nordemann, Kai Vinck, Paul Wolfgang Hertin, Droit d'auteur et droits voisins dans les pays de langue allemande et les États Membres de la Communauté Européenne (trad. do original alemão "Internationales Urheberrecht und Leistungsschutzrecht der deutschprachigen Länder unter Berücksichtigung auch der Staaten der Europäischen Gemeinschaft - Kommentar", Wener-Verlag GmbH, Düsseldorf, 1977), 1983, p. 35

Dificuldade na transposição para utilização de BD Norma portuguesa IPQ –NP 405 – 1 , 1994 – distinção entre 1.ª citação e as restantes 1.ª citação – elementos essenciais + elementos suplementares necessários Restantes – ex.: apelido autor, forma abreviada do título, pp. - 9.3.2 Dificuldade na transposição para utilização de BD

organização numa mesma nota de rodapé Exemplo: Citar primeiro a obra a que é feita referência directa organização cronológica das restantes referências mesmo ano – ordem alfabética

Documentos retirados da Internet – N 404-04 regras conforme o tipo de texto Essencial: informação sobre a obtenção em linha + endereço + data da consulta Citação de obras não consultadas Redução ao menor n.º possível Autor, Título da obra, data, pp…., apud (ou citado por) Nome, Título da obra, data, pp…. Textos em língua estrangeira (tradução pelo autor da dissertação?) Exemplo: Citação no texto – em português + Nota de rodapé – texto original (itálico) Citação em nota de rodapé – apenas versão original

Ac. da RL de 18/12/2007 (Jorge Leal) Jurisprudência adopção de um único critério ou adaptação segundo as ordens jurídicas – coerência esclarecimento do critério adoptado – referências inicial? Diferenciação entre citação no texto/ nota de rodapé e referência na lista final Exemplo: Jurisprudência portuguesa No texto: Ac. + identificação do tribunal (por sigla – Cfr. Abreviaturas – STJ, RL, RC, …) + data + (nome do relator) Ac. da RL de 18/12/2007 (Jorge Leal)

A final : referência aos demais elementos – local publicação, pp. A final: referência aos demais elementos –n.º processo, local publicação, pp… Ac. STJ 11/2/2003 (Ferreira de Almeida), Proc. N.º..., CJ STJ, A. XI, T. I, p. 93 AC. RP 23/4/2003 (Fonseca Ramos), Proc. n.º 0240941, URL:http://www.dgsi.pt (consultado em 20/8/2004) Jurisprudência alemã No texto: Identificação do tribunal + Nome por que é conhecida a decisão + + data (ano) + n.º processo BGH, Magnetophon, 21/11/1952 (I ZR 56/52) A final : referência aos demais elementos – local publicação, pp. BGH, Magnetophon, 21/11/1952 (I ZR 56/52), GRUR, n.º 3, 1953, pp. 140-143

Lista bibliográfica Várias listas? Bibliografia, jurisprudência,… (correspondência com bases distintas) Realização automática da(s) lista(s) Vários documentos do mesmo autor Norma: pode omitir-se o nome do autor Base de dados: adopção do critério desejado

III. Fichas bibliográficas A decisão de fazer ou não fichas Vários tipos de fichas: fichas bibliográficas simples fichas de leitura fichas de citações fichas de trabalho (organização do tema, fichas de sugestões, fichas problemáticas,…) …

Ficha bibliográfica simples Livro, artigo em obra colectiva, artigo em revista, página da Internet Exemplos de fichas – elementos distintos Descrição o mais completa possível dos dados da obra Localização física do exemplar Relação com a forma de organização dos elementos de trabalho Indicação das páginas mais relevantes Palavras-chave (lista completa, articulada com o plano do trabalho, actualizável)

Ficha de leitura Referências bibliográficas Palavras-chave Resumo Transcrição de citações Apreciação crítica Observações