TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO PARA O NORDESTE SETENTRIONAL

INTRODUÇÃO TRANSPOSIÇÃO DE AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO PARA O NORDESTE SETENTRIONAL. QUESTÃO HISTÓRICA QUE SE ENCONTRA EM DISCUSSÃO SOB SUA VISBILIDADE E REAL OBJETIVO A QUESTÃO CENTRAL É ENTENDER COMO A POPULAÇÃO CARENTE DA AREA A SER SERVIDA SERÁ BENEFICIADA

OBJETO DE ESTUDO Projeto de transposição de águas do Rio São Francisco para a região setentrional do Nordeste pelo Governo Federal, na visão da população Ribeirinha, e dos Lideres de entidades no município de Sento-Sé.

COMPREENSÃO SOBRE O PROJETO ENTENDER COMO SE PRETENDE CONSTRUIR TAL ALTERNATIVA E A PATIR DO DISGNÓSTICO REALIZADO NA REGIÃO PESQUISADA, IDENTIFICAR O QUE PENSAM AS PESSOAS RESIDENTES ÀS MARGENS DO LAGO DE SOBRADINHO NA BAHIA SOBRE O PROJETO.

RIO SÃO FRANCISCO EM NÚMEROS DA NASCENTE À FOZ O RIO É COMPOSTO DE QUATRO TRECHOS ASSIM DISTRIBUIDOS: ALTO, MÉDIO, SUBMÉDIO E BAIXO. SUA BACIA BANHA OS ESTADOS DE MINAS GERAIS, BAHIA, PERNAMBUCO, SERGIPE, ALAGOAS, GOIÁS E DISTRITO FEDERAL. (Fonte: Ministério da integração Regional)

RIO SÃO FRANCISCO EM NÚMEROS DA NASCENTE À FOZ PERCURSO, ESTENSÃO E POPULAÇÃO DA AREA DE ABRANGENCIA DO RIO TRECHOS AREA KM2 % DA BACIA EXTENSÃO POPULAÇÃO ALTO SÃO FRANCISCO SERRA DA CANASTRA A PIRAPORA - MG 100.076 16 702 6,247 MILHÕES MÉDIO SÃO FRANCISCO PIRAPORA – MG A REMANSO – BA 402.531 53 1.230 3,232 MILHÕES SUBMÉDIO S. FRANCISCO REMANSO – BA A P. AFONSO – BA 110.446 17 440 1,944 MILHÕES BAIXO S. FRANCISCO PAULO AFONSO – BA A PEBA – AL 25.523 4 214 1,373 MILHÕES

DEGRADAÇÃO DAS ÁGUS DO R. SÃO FRANCISCO COM 420 CIDADES COMPONDO SUA EXTENSÃO, DAS QUAIS 97 SITUADAS NAS MARGENS, POPULAÇÃO DE 12 MILHÕES DE HABITANTES, CERCA DE 30% DOS ESGOTOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE DESPEJADAS NO RIO. 400 CIDADES DESPEJANDO TODO TIPO DE DEJETOS NO RIO, TAIS COMO: coliformes fecais, fenóis, graxas, óleos arsênicos dentre outros.

ÁREA OCUPADA PELA BACIA DO SÃO FRANCISCO POR ESTADO: BAHIA 48,20 % MINAS GERAIS 36,80 % PERNAMBUCO 10,90 % ALAGOAS 2,20 % SERGIPE 1,20 % GOIÁS 0,50 % DISTRITO FEDERAL 0,20 %

DADOS GEOPOLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SENTO-SÉ LOCALIZAÇÃO: 740 KM A NORTE DE SALVADOR-BA AREA ABSOLUTA: 12.871,04 km2 (ibge 2000) HABITANTES: 32.461 eleitores 25.049 zona urbana 17.624 zona rural 15.197 População projetada para 2005, 35.013 (ibge 2000)

SENTO-SÉ BA. COMO BASE DA PESQUISA RECORTE: Povoado de Riacho dos Paes FONTE:: ibge.

REFERENCIAL TEÓRICO A pesquisa envolveu Livros, Revistas, Jornais, Fontes eletrônicas dentre outros, Pautamos como referencial teórico Karl Marx, enfocando temas como desigualdades entre as Classes Sociais, Alienação, Capital e Trabalho.

CARACTERÍSTIAS DA ÁREA DE ESTUDO RIACHO DOS PAES, POV. COM APROXIMADAMENTE 4.000 HABITANTES LOCALIZADA A 18 KM DA SEDE, DESDE 1977 EM FUNÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE SOBRADINHO À BEIRA DO LAGO SOBRADINHO, SEM PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS, REDE DE ESGOTOS, OU AGUA POTÁVEL

CONDIÇÕES DE SUBSISTENCIA DA POPULAÇÃO BASICAMENTE LAVOURA DE CEBOLAS E PESCA; RENDA PERCAPTA DO MUNICIPIO R$ 3.360,00; RENDA PERCAPTA RIACHO DOS PAES R$ 380,00; TRABALHO COM RISCO DE ACIDENTES, SEM QUALQUER ORIENTAÇÃO DAS AUTORIDADES CONSTITUIDAS.

CONCEITOS AGUA POTÁVEL: água que pode ser consumida por pessoas e animais sem risco de adquirir doenças; ETAPAS DE TRATAMENTO: o grau de tratamento vai desde uma simples desinfecção até um tratamento mais complexo, dependendo das condições do manancial;

CONCEITOS HIDROLOGIA: ciência que trata da água na terra, suas propriedades químicas e físicas e reações com o meio ambiente BACIA HIDROGRÁFICA: sistema de drenagem de uma região, com limites e divisores nos pontos mais altos do relevo.

CONCEITOS COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS CRIADOS PARA PROMOVER O GERENCIAMENTO DAS INTERVENÇÕES NESSAS AREAS, ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, É COMPOSTO POR REPRESENTANTES DA UNIÃO DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS ALEM DE ENTIDADES CIVIS E DE RECURSOS HÍDRICOS.

ESTADOS QUE PRETENDEM RECEBER ÁGUAS DO R. SÃO FRANCISCO

SITUAÇÃO HIDROGRÁFICA DO NORDESTE SETENTRIONAL ESTADOS COM VAZÃO HIDROGRÁFICA SUFICIENTE, CHEGANDO A DISPOR DE ATÉ 75% ALEM QUE SUA NECESSIDADE; REGISTRO DE DESPERDÍCIO E POLUIÇÃO DOS MANANCIAIS EXISTENTES; BANDONO HÁ DÉCADAS, DE OBRAS REALIZADAS PARA IRRIGAÇÃO SEM A DEVIDA UTILIZAÇÃO DOS MANANCIAIS EXISTENTES POPULAÇÃO VIVENDO A POUCOS QUILOMETROS DE AÇUDES E PASSANDO PRIVAÇÃO DE ÁGUA.

POPULAÇÃO PESQUISADA POR FAIXA ETÁRIA

ANÁLISE DE DADOS COM RARAS EXCEÇÕES, A POPULAÇÃO PESQUISADA DEMONSTROU DESCONHECER A REALIZAÇÃO DE QUALQUER MEDIDA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. A PARCELA QUE RESPONDEU POSITIVAMENTE ESTÁ SITUADA ENTRE PROFESSORES OU DIRIGENTES DE ENTIDADES.

POSICIONAMENTO DA POPULAÇÃO A POPULAÇÃO DE RIACHO DOS PAES É CONTRÁRIA À TRANSPOSIÇÃO, TANTO POR TEMOR DO QUE PODE OCORRER, QUANTO POR DESCONHECER A QUESTÃO. POSIÇÃO JUSTIFICADA, UMA VEZ QUE NOS MOMENTOS DE ESTIAGEM ESSES SÃO OS QUE MAIS SOFREM COM A FALTA D’AGUA VISTO QUE O LAGO CHEGA A RECUAR ATÉ 5 KM

FOTO 03 - CANAL CONSTRUÍDO NA PARAÍBA E NUNCA UTILIZADO FONTE: Jornal ATarde de 23.12.2005

FOTO 04 – ESGOTO IN-NATURA SENDO DESPEJADO NO RIO SALGADO CEARÁ FONTE: Jornal A Tarde de 23/12/2005

EIXOS DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO COM ETAPAS DE OBRAS E PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO

ESBOÇO DO EIXO NORTE INICIO DA TRANSPOSIÇÃO COM COLETA DE AGUA APARTIR DE CABROBÓ – PE. PERCURSO DE 120 KM ATÉ A BARRAGEM DE CACHOEIRINHA A SER CONSTRUIDA NO ESTADO DO CEARÁ. A PARTIR DAÍ, DISTRIBUIÇÃO POR GRAVIDADE.

PERCENTUAIS DE DISTRIBUIÇÃO DAS ÁGUAS POR EIXO A ALIMENTAÇÃO DO EIXO NORTE SERÁ DE 21% PARA CONSUMO HUMANO E 79% PARA IRRIGAÇÃO; A ALIMENTAÇÃO DO EIXO LESTE SERÁ DE 63% PARA CONSUMO HUMANO E 37% PARA IRRIGAÇÃO; DOS 25 m3/s QUE SERÃO RETIRADOS DO RIO S. FRANCISCO, 18 m3/s SAIRÃO NO EIXO NORTE E 7 m3/s SAIRÃO NO EIXO LESTE.

IMPACTO AMBIENTAL: não se pode deixar de avaliar os itens como os alagamentos das áreas onde serão construídos os lagos de Jataí e Cachoeirinha. EIS UM EXEMPLO VERIVICADO NO LAGO DE SOBRADINHO: Caramujos e vegetação mortos, destruição do meio ambiente, efeito dos pesticidas utilizados na lavoura irrigada. FOTO DE 02.06.2006

Considerações finais A transposição de águas do R. S. Francisco, além de trazer sérios prejuízos ao meio ambiente. VAI: atender ao grande capital (empresariado); gerar gastos consideráveis para os cofres públicos. Além do desperdício com irrigação que no brasil chega a 70% do volume utilizado. NÃO VAI: atender a quem realmente precisa de água (população mais pobre)

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FIM _________________Obrigado pela atenção!! Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº 30.553 Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da Conquista Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado. Bacharel em Teologia Especialista em Direito Educacional - FTC Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA Mestrando em Filosofia - UFSC Email: acimarney@gmail.com Facebook: Ney Maximus