Projeto Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA –DIVEP Projeto Redução das Desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal Setembro, 2009

Municípios Prioritários para redução da Mortalidade Infantil em no mínimo 5% ao ano, Bahia, 2009. MACRO MUNICÍPIOS Centro-Leste Feira de Santana, Itaberaba, Serrinha. Leste Salvador,Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Santo Amaro, Dias D´ávila,Santo Antônio de Jesus. Oeste Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória. Sudoeste Itapetinga, Vitória da Conquista, Guanambi. Sul Valença, Ilhéus, Itabuna, Jequié,Jaguaquara. Extremo Sul Eunápolis, Porto Seguro, Teixeira de Freitas,Itamaraju. Nordeste Alagoinhas, Ribeira do Pombal. Norte Juazeiro, Casa nova, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim. Centro Norte Jacobina, Irecê. Fonte: SVS/MS

Fonte: Ficha de investigação SMS/SESAB * Dados preliminares

Proporção de Óbitos de MIF Investigados, Bahia 2006-2009*. 2006 2007 2008 2009 N % 4658 32 4702 35 4612 28 2295 13 Fonte: Fichas Investigação/SIM Ultima atualização 08/09/2009

Situação do Indicador Proporção de Óbitos de MIF investigados 2. Identificado em supervisão no período 08/08 a 08/09 situações determinantes no retardo e não realização das investigações: A maioria dos municípios encaminham as DO’s para as DIRES sem fazer copia e ficam aguardando o retorno para desencadear o processo da investigação e análise dos óbitos de MIF ou prendem as DO’S para investigação sem lançar a DO no prazo previsto, configurando subregistro. 3. Elevado percentual de causas mal definidas. 4. Cobertura do SIM no estado em torno de 70% 5. Dificuldades operacionais ( falta de viatura e RH)

Situação do Indicador Proporção de Óbitos de MIF investigados 1.Período de 2003 a 2005 evolui de 10% para 30%, permanecendo nesse percentual até 2007; Verifica-se que municípios sede das 13ª, 3ª e 20ª DIRES deixaram de investigar neste período e 60 municípios de outras DIRES que não investigavam passaram a investigar, mantendo este patamar de 30%.

Situação dos casos de óbitos maternos analisados em relação aos investigados Bahia, 2007/2008*. 2007 : de 70% dos casos de óbitos materno investigados foram analisados. As fichas - resumo estão sendo encaminhadas para o Comitê Estadual de Estudos da Mortalidade Materna juntamente com os casos inconclusivos. 2008 : Foram declarados 4.158 óbitos de MIF, sendo 108 maternos. Desses, 66 casos foram investigados e encontram-se em análise e avaliação na Câmara Técnica Estadual para digitação no EPIINFO. juntamente

Proporção de Óbitos Infantis Investigados por Macrorregião, Bahia 2006-2009*. Fonte: Fichas Investigação/SIM Ultima atualização 08/09/2009

Proporção de Óbitos Fetais Investigados, Bahia 2006-2009*. 2006 2007 2008 2009 N % 3377 1 3258 4 3098 11 1464 7 Fonte: Fichas Investigação/SIM Ultima atualização 08/09/2009

Dos 33 municípios prioritários, 26 investigam; Dos 26 municípios : Situação da Investigação de óbitos infantis dos municípios prioritários , Bahia, 2008*. Dos 33 municípios prioritários, 26 investigam; Dos 26 municípios : 09 investigaram 25% ou + dos óbitos infantis de 2008 (Feira de Santana, Ilhéus, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Vitória da Conquista ,Barreiras, Senhor do Bonfim e Guanambi) Vale ressaltar que a oportunidade das investigações é muito baixa Fonte: Fichas de Investigação *atualizado em 08/09/09

Situação dos municípios quanto a Capacitação em Vigilância do Óbito Infantil e Materno por DIRES-Bahia, 2007-2009. Participação de 318 municípios de 28 DIRES, totalizando 1172 profissionais capacitados Fonte: DIVEP/DIRES/DGC/DIS

AÇÕES EM ANDAMENTO

PROJETO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES NO NORDESTE E AMAZÔNIA LEGAL BAHIA, ABRIL de 2009 Reunião “Redução da Mortalidade Infantil e Materna no Estado da Bahia: Definição de Ações e Estratégias”. Público alvo: Secretários Municipais de Saúde e Técnicos da VE, VISA e AB dos 33 municípios e Diretores de 23 DIRES responsáveis pelo acompanhamento desses. Produto: Elaboração de Plano de Trabalho Municipais tendo como referência os eixos definidos pelo Ministério da Saúde. Situação Atual: 30 dos 33 municípios com Planos de Trabalho elaborado, faltando dos municípios de Valença, Santo Amaro e Itabuna. Todas as Diretorias da SESAB envolvidas possuem cópia dos Planos de Trabalho para acompanhamento das ações

AÇÕES REALIZADAS PELA DIVEP Supervisão e Monitoramento em Vigilância de Óbito Infantil e Materno. Reunião na sede da regional com diretor e técnicos envolvidos na Vigilância e Informação em saúde; Apresentação e Discussão sobre o perfil epidemiológico da Mortalidade Materna e Infantil e situação da Vigilância no Estado e na Regional; Monitoramento de todos os municípios da regional de acordo com indicadores escolhidos, principalmente os pactuados. Estudo de caso do óbito infantil e materno selecionados; Supervisão no Município Prioritário- Verificar estruturação e operacionalização da vigilância . Articulação com NHVE, PACS/PSF e Comitês Hospitalares. Situação Atual: 81 municípios monitorados participantes, dos quais 11 prioritários: Serrinha, Salvador, Santo Amaro, Feira de Santana, Alagoinhas, Vitória da Conquista, Barreiras, Valença, Santa Maria da Vitória, Bom Jesus da Lapa e Itaberaba;

AÇÕES PERIÓDICAS REALIZADAS PELA DIVEP Atualização das planilhas de cobertura de investigação de óbitos de MIF, Infantis e Fetais e divulgação na página da DIVEP Análise e fechamento de casos de óbitos maternos ocorridos em 2007 e 2008 Encaminhamento de Fichas Resumo de casos de Obito Materno para o CEEMM Digitação e Critica do banco de dados das fichas de investigação de OM e OI, no aplicativo do EPIINFO referentes ao ano de 2008.

AÇÃO INTEGRADA : DIVEP, DIS, DAB, DGC E DIVISA I - Realização de 05 Seminários Regionais e Oficina de Capacitação na Vigilância do Óbito Materno e Infantil no período de julho a outubro de 2009. Objetivos: Discutir as estratégias para redução da mortalidade materna e infantil, com ênfase no Pré-natal e Primeira Semana Saúde Integral; Qualificar profissionais da área de Vigilância da Saúde dos municípios da área de abrangência da DIRES para VE dos óbitos materno e infantil, conforme Resolução CIB-Bahia nº 51/08; Apoiar a implantação do Comitê de Prevenção do Óbito Materno e Infantil. População Alvo: Técnicos da Vigilância Epidemiológica, do Setor de Informação em Saúde, da Atenção Básica, das Áreas de Saúde da Mulher e da Criança dos municípios da DIRES;Hospitais/Maternidades. Convidados: Ministério Público, Cartórios de Registro Civil, Secretaria de Educação, ONGS, CREMEB, COREN, Comitês de Mortalidade Materna e Infantil e Entidades Científicas e Secretários Municipais de Saúde. Carga horária 24 horas. Situação Atual: 04 Seminários realizados DIRES envolvidas: 06 Municípios participantes: 64, sendo 05 prioritários Profissionais capacitados: 218 A realizar: 01 Seminário envolvendo 01 Regional, sendo 01 prioritário.

AÇÃO INTEGRADA : DIVEP, DIS, DAB, DGC II – Elaboração de Nota Técnica 01/2009 DIS/DIVEP regulamentando o fluxo da Vigilância Epidemiológica do Óbito Materno e Infantil no Estado da Bahia; III – Inclusão das ações de VE do Óbito Materno e Infantil, no II Módulo do Curso de Especialização da Linha do Cuidado – Mamãe/Bebê atingindo na 1ª etapa cerca de 300 participantes (técnicos e gestores); IV- Salvador ( Município Prioritário ) a) Definição e Implantação do Subsistema de Notificação de óbitos de MIF e Infantil (NOTIFIQUE) ocorridos nos hospitais da capital para a VE da SMS de Salvador; b) Oficina para descentralização da investigação para os 12 Distritos Sanitários com elaboração de Plano de Trabalho para o ano de 2009. V- CEPOIF Elaboração de Relatório de atividades 2008, divulgação da situação da Mortalidade Infantil no Estado; elaboração de recomendações para os 417 municípios; Pauta no COSEMS, CES,UPB; b) Publicação do artigo “Declaração de Óbito X Responsabilidade Médica” no Jornal do CREMEB.

CRONOGRAMA PARA CAPACITAÇÃO E MONITORAMENTO DA VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO E INFANTIL JUNTO A DIRES E MUNICÍPIOS 2009. MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 25 e 26 – 12ª DIRES Supervisão/ Monitoramento Oficina Obito materno e Infantil OK 03- 1ª DIRES 14 a 17- 2ª DIRES 04 a 06- 5ª DIRES Seminário Regional/Oficina Vigilância 6 a 8 - 20ª DIRES 8 a 10 – 20ª DIRES 20 a 24- 25 e 26ª DIRES Seminário Regional/Oficina VigilânciaOK 10 a 14- 22ª e 23ª DIRES 14 a 18: Oficina com DIRES e Municípios Prioritários 15 e 16- 3ª DIRES 24 a 28- 18ª DIRES 24 – Reunião com os NHE e Distritos Sanitários Salvador OK

Oficina de Atualização em Vigilância de Óbitos de MIF, Maternos, Infantis Fetais e por causas mal definidas: Módulo Informatizado do Sistema de Informações sobre Mortalidade para a Vigilância Período: 14 a 18/09/2009 Público Alvo: Técnicos da Vigilância Epidemiológica e da Informação em Saúde das 31 Regionais de Saúde e Técnicos da Vigilância Epidemiológica dos 33 municípios prioritários. Objetivo Geral: Implementar a Vigilância Epidemiológica de Óbitos Maternos, Infantis, Fetais e por causa Mal Definidas no estado tendo em vista novos instrumentos de regulamentação e de coleta de dados. Objetivo Específico: contribuir para o monitoramento das ações do Projeto de Redução das Desigualdades no Nordeste e na Amazônia Legal

Oficina de Atualização em Vigilância de Óbitos de MIF, Maternos, Infantis Fetais e por causas mal definidas: Módulo Informatizado do Sistema de Informações sobre Mortalidade para a Vigilância Total 97 participantes Municípios Prioritários: Nº. de Municípios participantes: 23 Nº. de técnicos da Vigilância : 26 SESAB: DIRES Participantes: 30 das 31 DIRES (Só a 25ª DIRES- Barreiras não participou) Técnicos da Vigilância: 29 Técnicos da Informação: 29 NÍVEL CENTRAL DGC (Área da Criança e Mulher): 03 DIS: 05 DIRP (Rede Própria Hospitalar): 01 DIVEP/Núcleo de Vigilância Hospitalar: 01 DIVEP- Vigilância Óbito Materno e Infantil: 03

Grupo Técnico para elaboração da Nota Técnica 01/09 DIS-DIVEP e da Programação do Seminário realizado no período de 14 a 18/09/2009. Setembro/09

1ª Turma do Curso – 14 a 16/09

1ª Turma do Curso – 14 a 16/09

2ª Turma do Curso – 16 a 18/09

2ª Turma do Curso – 16 a 18/09

Mais atividades... 21/09/09 - Discussão das Fichas de Investigação do Óbito Infantil e Fetal no CEPOIF ; 24/09/09 -Reunião com técnicos dos 11 Núcleos Hospitalar de Epidemiologia -NHE do Estado e técnicos da VE dos 12 Distritos Sanitários do município de Salvador; Elaboração de planilhas para distribuição dos manuais e fichas para os municípios prioritários e todas as DIRES; Consolidação do processo de avaliação dos novos modelos das fichas de investigação de óbitos maternos, infantis, fetais e mal definidos.

Reunião com técnicos dos 11 Núcleos Hospitalar de Epidemiologia -NHE do Estado e técnicos da VE dos 12 Distritos Sanitários do município de Salvador.

Reunião com técnicos dos 11 Núcleos Hospitalar de Epidemiologia -NHE do Estado e técnicos da VE dos 12 Distritos Sanitários do município de Salvador.

OBRIGADO! GT ÓBITO INFANTIL Marta Lima e Yana Argolo. GT ÓBITO MATERNO Telefone: 3270-5843/3354-6668 E-mail: veo.divep@yahoo.com.br Site: www.saude.ba.gov.br/divep acessar COAVE, acessar GT óbito infantil GT ÓBITO MATERNO Irani Dorzée e Selma Rios. Telefone: 3270-5843/3354-6668 E-mail: divep.coplam@saude.ba.gov.br Site: www.saude.ba.gov.br/divep acessar COAVE, acessar GT óbito materno