Uma Nova Abordagem para o Uso do GLP no Brasil Cia Ultragaz Diretoria de Controladoria e Administração Setembro/2006

Objetivo Discussão de proposta para redução às restrições ao uso do GLP no Brasil

Agenda Breve Histórico Situação Atual Sumário Proposta

Breve Histórico Situação Atual Sumário Proposta

Histórico GLP direcionado basicamente à cocção através de botijões de 13 Kg Preços de venda internos do produto subsidiados Crescimento da demanda constante e próximo de 2% a 3% ao ano (até 2001) Produção local não atende às necessidades do país – alta dependência de importações Subsídios, crescimento da demanda e dependência externa criam impacto relevante nas contas do governo Essa conjuntura leva à edição da Res. CNP 11/78, que pela primeira vez determina restrições ao uso do GLP em motores, saunas e aquecimentos de piscinas Em razão da “Guerra do Golfo”, tendo em vista a possibilidade de racionamento de petróleo e seus derivados, as restrições da Res. 11/78 são reproduzidas na Portaria DNC 16/91 e na Lei 8176/91

Histórico A partir dos anos 90 o segmento de GLP passou por relevantes modificações: Liberação de atuação em áreas geográficas e de preços de venda ao consumidor final Equalização de preços ao mercado internacional Introdução da distribuição do granel de pequeno porte (Ultragaz pioneira em 1994)

Breve Histórico Situação Atual Sumário Proposta

Composição Mercado GLP O GLP aumenta a penetração nos segmentos comercial e industrial Composição Mercado GLP 18% 21% 24% 26% 28% 29% 28% 26% Granel 26% 25% 82% 79% 76% 74% 72% 71% 72% 74% 74% 75% P13 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Fonte: ANP

Equalização aos preços internacionais US$/ton 600 Mont-Belvieu 500 Granel 400 P13 300 200 100 - jan/97 mai/97 set/97 jan/98 mai/98 set/98 jan/99 mai/99 set/99 jan/00 mai/00 set/00 jan/01 mai/01 set/01 jan/02 mai/02 set/02 jan/03 mai/03 set/03 jan/04 mai/04 set/04 jan/05 mai/05 set/05 jan/06 mai/06 Fonte: Ex-Refinaria sem impostos Petrobras (média Brasil), Mont-Belvieu ref Platts Até jul/02, Ex-refinaria único

Evolução da Matriz Energética no Brasil Novas alternativas de energéticos são desenvolvidas para o segmento industrial, aumentando competitividade entre combustíveis Evolução da Matriz Energética no Brasil Segmento Industrial OUTROS (*) 49,6% 49,0% 47,9% 51,8% 51,4% 53,8% 53,9% 55,4% 55,8% ELETRICIDADE 21,6% 21,2% 20,8% 20,8% 20,4% 19,9% 20,6% 19,5% 20,1% 20,2% 20,5% 15,3% 16,5% 16,3% 14,6% 15,5% 13,0% 11,6% GÁS NATURAL 10,1% 9,6% 9,2% 9,8% 8,8% 9,1% 8,8% 9,0% 8,6% 9,2% 8,7% 8,3% 8,5% 7,6% 7,6% LENHA 4,7% 5,0% 4,8% 5,2% 7,4% 7,6% 4,0% 6,3% 7,4% 3,5% 6,1% ÓLEO COMBUSTÍVEL 0,9% 1,2% 1,3% 1,3% 1,4% 1,2% 0,9% 0,6% 0,8% 0,8% 0,8% GLP 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 (*) OUTROS (carvão, bagaço de cana, outras fontes renováveis, outras fontes secundárias) BU Fonte: Balanço Energético Nacional (2004) - Ministério Minas e Energia

Evolução Mercado GLP (milhões toneladas) A demanda por GLP se estabiliza Evolução Mercado GLP (milhões toneladas) CAGR 01x96: +3%aa CAGR 05x01: -2%aa 7,0 7,0 6,8 6,6 6,6 6,3 6,4 6,4 6,2 6,1 Granel CAGR 01x96: +13%aa CAGR 05x01: -6%aa 1,1 1,3 1,5 1,8 1,9 2,0 1,8 1,6 1,6 1,6 P13 CAGR 01x96: 0%aa CAGR 05x01: -1%aa 5,0 5,0 5,0 5,0 5,0 5,0 4,8 4,6 4,8 4,8 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Fonte: ANP

Fonte: Site Petrobras / Destaques Operacionais / Abastecimento O Brasil atinge a auto-suficiência na produção de petróleo Média ano em mbpd 1.916 1.911 1.858 CAGR 06x01: Produção: +3%aa Consumo: +1%aa 1.677 2001 2006 2006: valores realizados no 1º tri Fonte: Site Petrobras / Destaques Operacionais / Abastecimento

Espera-se auto-suficiência na produção do GLP em 2006/2007 40% 3,3 31% 28% 2,8 18% 16% 2,8 8% %Importação/Vendas 2,3 2,1 1,9 1,8 1,3 1,1 1,0 Importação (milhões ton) 0,8 0,5 0,3 2000 2001 2002 2003 2004 2005 US$ milhões (FOB) (preços 2006: US$ 520/ton) 1.456 1.092 988 572 520 260 Importação jan-abri/06: 185 mil ton %importação/vendas jan-abril/06: 9% Fonte: Site ANP / Petróleo e Derivados / Importação e Exportação / Dados Estatísticos BU

Expectativa de superávit na produção do GLP na região do Atlântico Sul As importações de GLP permanecem como alternativa ágil e segura para suprimento emergencial Expectativa de superávit na produção do GLP na região do Atlântico Sul Infra-estrutura para armazenamento e distribuição no Brasil existente e operacional Capacitação existente na Petrobrás – relacionamento / contratos com fontes supridoras e empresas de transporte Fontes supridoras relevantes muito próximas (ex: Argentina) Superávit na produção de GLP na Argentina em torno de 1,0 mm ton / ano Tempo de viagem até Santos = 7 dias Frete US$ 18/ ton Participação relevante da Petrobrás no mercado

Simultaneamente, aumenta dependência do GN importado... 9,5 9,0 CAGR 06x00: +27% aa Volume importado (bilhões m3) 8,1 5,9 5,3 4,6 CAGR 06x00: +10% aa 4,31 US$/MMBTU (FOB) 3,42 2,45 2,89 2,86 2,2 2,38 2,33 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 US$ milhões (FOB) 184 365 425 584 785 1.044 1.382 % Importação / Consumo 26% 41% 39% 40% 46% 48% 50% 2006: valores realizados no período jan-abril anualizados Fonte: Site ANP / Petróleo e Derivados / Importação e Exportação / Dados Estatísticos

... que pode ser ainda maior com a recuperação do consumo de Energia Elétrica Consumo de energia elétrica crescente (crescimento “pós-apagão” maior que o crescimento dos anos anteriores) Dependendo da evolução do PIB e das condições climáticas, a energia elétrica pode se tornar escassa A operação das 38 termelétricas consumiria 48 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia (*) CAGR 00x90: +4% aa CAGR 04x01: +5% aa 16,2% Fonte: Balanço Energético Nacional (2004) – Ministério Minas e Energia (*) Fonte: Plano de Investimento Petrobras 2007-2011

... que pode ser ainda maior com a recuperação do consumo de Energia Elétrica (cont) 92 Milhões m3/dia 52 Termelétricas 48 8 16 16 Outros Industrial 28 28 2005 (1) Potencial (1) Variação Importação (milhões m3/dia) (2) 26 66 40 154% US$ bi/ano (FOB) 1,4 3,6 2,2 154% % importação/consumo total (2) 50% 72% Fonte: Uso de acordo com o Plano de Investimento Petrobras 2007-2011 Fonte: Boletim Mensal do Gás Natural – ANP – maio/06

Breve Histórico Situação Atual Sumário Proposta

Sumário Em função do histórico de desenvolvimento do mercado certas restrições foram impostas ao uso do GLP As condições de mercado se alteraram – não há mais a necessidade da existência destas restrições Ao contrário, caso haja demanda adicional de GN, o GLP pode ser utilizado como substituto imediato em uma série de aplicações (algumas delas hoje restritas), minimizando impacto energético ao país O país está próximo da auto-suficiência na produção do GLP além da existência de fontes externas próximas e seguras para eventuais necessidades – o mercado é superavitário e líquido no Atlântico Sul

Breve Histórico Situação Atual Sumário Proposta

Proposta A proposta para discussão sugere manutenção da restrição de uso apenas para fins automotivos (exceto para empilhadeiras) A eliminação das demais restrições permitiria: regulamentar práticas já existentes eliminando constrangimentos aos agentes de mercado (principalmente em relação ao uso em caldeiras e aquecimentos de piscinas) -- não é esperada qualquer variação significativa na demanda criar oportunidade para desenvolvimento de novos segmentos de negócio relacionados ao GLP – geradores, eletrodomésticos e outros oferecer ao consumidor maior liberdade de escolha dentre os vários energéticos existentes em função da racionalidade econômica para cada tipo de aplicação

Lei 8.176/91 A norma administrativa em vigor, que regulamenta as limitações no uso do GLP para fins industriais prevista na Lei 8.176/91 é a Resolução ANP nº 15/05, art. 30, conforme redação abaixo: Art. 30 - É vedado o uso do GLP em: I – Motores de qualquer espécie; II – Fins automotivos, exceto quando em empilhadeiras; III – Saunas; IV – Caldeiras; e V – Aquecimento de piscinas, exceto para fins medicinais. Note-se que após 27 anos desde a primeira vez em que essas restrições foram impostas e apesar de uma conjuntura totalmente diferente daquela que inicialmente justificou essa imposição, a Resolução 15/05 simplesmente reproduziu a redação das normas anteriores (16/91 e 4/92).

Proposta para revisão das limitações impostas pela Lei 8.176/91 (i) A Lei 8.176/91 não é auto aplicável e portanto é uma norma penal em branco, cabendo à norma administrativa integradora estabelecer os parâmetros e limites a ela pertinentes Norma integradora no caso do GLP é a norma administrativa amparada pela Lei nº 9.478/97 que atribuiu competência à ANP para regular as atividades relativas a indústria do petróleo Considerando que não há óbice legal para tal adequação entende-se que a ANP possa fixar os parâmetros para cada um dos usos do GLP em percentuais de aplicação mais amplos de forma a atender a grande parte das atividades comerciais e industriais, atualmente excluídas por força das limitações

Proposta de Redução das Restrições Manter intacta restrição atual para uso do GLP para fins automotivos (exceto quando em empilhadeiras) Reduzir restrições em relação aos demais usos

Proposta de Redução das Restrições Motores de qualquer espécie, exceto motores estacionários Fins automotivos, exceto quando em empilhadeiras Saunas, exceto nos casos de substituição de eletrotermia (*) Caldeiras, exceto nas caldeiras de pequeno porte, com produção nominal de vapor inferior a 30 ton/hora (*) Aquecimento de piscinas, exceto para fins medicinais e nos casos de substituição de eletrotermia (*) (*) Alteração sugerida

FIM